As mudanças não alteram as eleições de 2016 e 2018. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

As mudanças não alteram as eleições de 2016 e 2018. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (10), por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, no entanto, deverá valer somente a partir de 2020, para eleições municipais, e em 2022, para as eleições gerais.

Em 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República ainda serão de quatro anos. O mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 também continuará a ser de quatro anos.

No caso dos senadores, que atualmente tem mandatos de oito anos, teriam mandatos maiores. Aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições gerais sejam com mandatos de cinco anos também para o Senado.

Eleições coincidentes

O Plenário rejeitou, por 225 votos a 220, a de emenda que previa a coincidência das eleições municipais e gerais. Dessa forma, pelo fato de o mandato passar a ser um número ímpar, haverá eleições a cada dois ou três anos: em 2016 (municipais), 2018 (gerais), 2020 (municipais), 2022 (gerais) e assim sucessivamente.

Havia outras emendas que propunham mandatos maiores (seis anos) ou menores (dois anos) para prefeitos e vereadores a fim de fazer coincidir as eleições. Entretanto, com a rejeição da proposta da coincidência, elas não chegaram a ser votadas.

Com informações da Agência Câmara Notícias.

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