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:: 1/jun/2017 . 11:09

FESTIVAL DE INVERNO BAHIA COMEÇA A ANUNCIAR ATRAÇÕES PROMETE NOVIDADES PARA 2017

Ivete Sangalo é confirmada como uma dos destaques do FIB 2017. Foto: Divulgação

Ivete Sangalo é confirmada como uma dos destaques do FIB 2017. Foto: Divulgação

Uma das festas mais completas do estado, o Festival de Inverno Bahia (FIB) atrai os mais variados públicos, com idades, estilos e gostos diferentes. Em sua 13ª edição, a festa vem completamente repaginada, com novos espaços e estruturas. O FIB acontece nos dias 25, 26 e 27 de agosto no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, em Vitória da Conquista. Para essa edição já estão confirmados: a cantora Ivete Sangalo, que se apresenta na sexta, 25; as bandas O Rappa e Raimundos, que sobem ao Palco Principal no sábado, 26; e a cantora Anitta, que estreia no festival no domingo, 27. O público já pode se organizar com o início da venda de ingressos, que ocorre nessa quinta, 01.

Festival repaginado –
Além da mudança de localização do palco, o FIB 2017 vai contar com novos e diferenciados espaços que prometem muito agito: a Arena, pista que deve movimentar o público, terá estrutura revitalizada e mais atrativa, como uma oferta maior de foods trucks, por exemplo; já o Camarote Vip deve manter os serviços e o clima aconchegante, mas em nova posição; uma das principais novidades é o Open Prime, o exclusivo camarote open bar, :: LEIA MAIS »

JUSTIÇA AUTORIZA AGENTES A ENTRAREM EM IMÓVEIS FECHADOS PARA COMBATER O AEDES AEGYPTI EM ITABUNA

Justiça autoriza agentes a entrarem em imóveis fechados para combater o Aedes aegypti em Itabuna. Foto: Divulgação

Justiça autoriza agentes a entrarem em imóveis fechados para combater o Aedes aegypti em Itabuna. Foto: Divulgação

A Justiça autorizou a Prefeitura de Itabuna, por meio dos agentes de combate às endemias da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a entrar em imóveis fechados e desabitados para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika vírus. O pedido de autorização foi encaminhado pela SMS ao Ministério Público Estadual e assinado pelo juiz de Direito, Ulisses Maynard Salgado.

Com isso, os agentes de combate às endemias credenciados poderão entrar em casas desabitadas, ou não, lotes, áreas cercadas e não habitadas ou em obras inacabadas. O alvará judicial também autoriza romper obstáculos, se for necessário, para o caso de alguns proprietários negarem o acesso dos agentes ao interior do imóvel para combater o mosquito.

O coordenador de Endemias da SMS, Roberto Góes, informou que a autorização judicial obedece a alguns procedimentos. Entre eles, que os agentes de combate às endemias acessem os imóveis fechados acompanhados de auxiliares e de técnicos habilitados em abertura de portas (chaveiros) e da Policia Militar, se houver necessidade, em caso da ausência ou resistência por parte do morador. Ele adianta que não haverá prejuízos para os donos de imóveis, pois as fechaduras serão recolocadas após inspeção, limpeza e tratamento de locais com possíveis focos de larvas.

Já a secretária de Saúde, Lísias Miranda, disse que esta é mais uma medida para reforçar as ações de controle e combate ao principal inimigo transmissor de arboviroses, para evitar que ocorra uma nova epidemia, como a que aconteceu no ano passado quando o município decretou situação de emergência.

AÉCIO AJUDOU A MONTAR CONSELHO QUE IRÁ JULGÁ-LO

Senador está afastado do mandato por decisão do STF, após delações da JBS. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Senador está afastado do mandato por decisão do STF, após delações da JBS. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Coluna do Estadão

O senador afastado Aécio Neves participou das discussões para a montagem do Conselho de Ética do Senado, que vai deliberar sobre pedido do PSOL-Rede pela cassação do seu mandato. Tucanos foram escolhidos a dedo para ajudar a barrar o requerimento. Assim como fizeram outros partidos com quem tem interlocução. Em outra frente, senadores investigados já falam em arrependimento por respaldarem a prisão de Delcídio do Amaral. Avaliam que isso deixou o STF à vontade para tentar de novo, mas que a dose não vai se repetir com Aécio.

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) disse que foi surpreendido com sua indicação para suplente no conselho. “Minha decisão será à luz dos fatos. Não importa se é meu pai, minha mãe. Se for um parente, pago a pena com ele”, avisa.

ITABUNA: TRAFICANTE É PRESO COM 12KG DE DROGA EM MALA DE FUNDO FALSO

A ocorrência foi registrada na delegacia local. Foto: Divulgação

A ocorrência foi registrada na delegacia local. Foto: Divulgação

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Rondesp Sul prenderam em flagrante um traficante com 12 kg de drogas no bairro de Fátima, em Itabuna, na quarta-feira (31).

Quando a guarnição passou pela travessa Cruzeiro, populares denunciaram que um homem carregava drogas dentro de uma mala no bairro. Com a chegada da viatura, o homem com a mala fugiu e entrou numa casa, deixando cair certa quantidade de crack. Dentro do imóvel a equipe policial encontrou mais drogas e no interior das malas, escondido na estrutura em fundo falso, havia grande quantidade de cocaína e crack.

Ao todo foram encontrados três pacotes com 6,45 kg de crack; três pacotes com 6,5 kg de cocaína; 60g de crack; cinco celulares; uma embalagem com 208g de substância em pó branco indefinida; oito pacotes de bicarbonato de sódio 100g; uma embalagem plástica com 30g de fermento em pó; uma panela de alumínio com resíduos de um pó branco; dois relógios; três lâminas de barbear; quatro cartões de crédito; um rolo de papel filme; duas malas; R$ 17,00; diversas embalagens plásticas; e um rolo de fita adesiva transparente.

INSCRIÇÕES NO SISU TERMINAM NESTA QUINTA

Divulgação do resultado está prevista para o dia 5 de junho. Foto: Arquivo/Agência Brasil

Divulgação do resultado está prevista para o dia 5 de junho. Foto: Arquivo/Agência Brasil

O prazo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) termina nesta quinta-feira (1º). Ao todo, serão ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

Até as 19 horas dessa quarta-feira (31), a segunda edição do programa registrou 792.366 inscritos. Já o número de inscrições nos cursos chegou a 1.518.750, uma vez que cada candidato pode se candidatar a até duas opções.

A inscrição deve ser feita pela internet, no site do programa. Para se inscrever, o candidato precisa apenas do número de inscrição e senha cadastrados no Exame do Ensino Médio (Enem) de 2016.

Também hoje, os estudantes têm acesso ao último cálculo da nota de corte. Ao longo do período de inscrição, uma vez por dia, o MEC divulgou a nota de corte de cada curso, de acordo com as inscrições feitas até aquele o momento, e a classificação parcial do candidato na opção de curso escolhida.

Cotas

Na hora da inscrição, os candidatos devem definir se desejam concorrer a vagas de ampla concorrência, ou pelo sistema de cotas destinadas a estudantes de escolas públicas, ou a vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições.

A divulgação do resultado está prevista para o dia 5 de junho. Também nessa data será aberta a lista de espera, que permanecerá disponível até 19 de junho. As matrículas serão do dia 9 ao dia 13 de junho, e a convocação da lista de espera será feita a partir do dia 26 de junho.

FACHIN NEGA PEDIDO DA DEFESA DE TEMER PARA SUSPENDER DEPOIMENTO À PF

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Ministro mantém depoimento e diz que presidente tem direito de não responder. Foto: Nelson Jr/STF

Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (31) que o presidente Michel Temer poderá deixar de responder a perguntas que forem feitas pela Polícia Federal (PF) sobre as citações a seu nome nas delações da JBS. O presidente vai responder por escrito às perguntas da PF. Na mesma decisão, Fachin negou novo pedido da defesa para suspender o depoimento à PF até o fim da perícia de uma gravação que consta no processo.

Fachin entendeu que não cabe um pronunciamento dele sobre o pedido feito pela defesa para que Temer deixe de responder a perguntas que forem feitas pela PF sobre o áudio em que o presidente foi gravado em uma conversa com o empresário Joesley Batista, dono e delator da JBS. Para o ministro, o presidente tem o direito constitucional de não produzir provas contra si.

Em petição enviada a Fachin, relator do inquérito contra o presidente no STF, os advogados sustentam que Temer não pode prestar depoimento porque ainda não foi concluída a perícia que está sendo feita pela própria PF no áudio no qual Joesley gravou uma conversa com o presidente. No caso de rejeição do primeiro pedido, os advogados solicitaram autorização prévia para que Temer não fosse inquirido sobre a gravação.

Depoimento por escrito

Ontem (30), Fachin autorizou a PF a tomar o depoimento do presidente. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação da JBS.

Na semana passada, a defesa de Temer recorreu ao Supremo para suspender a tentativa da PF de ouvir o presidente, investigado na Corte após ter sido citado nos depoimentos dos executivos da JBS. O pedido foi reiterado na manhã de hoje.

SENADO APROVA O FIM DO FORO PRIVILEGIADO, QUE SEGUE PARA A CÂMARA

Todos os senadores que votaram aprovaram a proposta. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Todos os senadores que votaram aprovaram a proposta. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado. A PEC foi aprovada por unanimidade e segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação.

A proposta acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns para deputados, senadores, ministros de estado, governadores, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.

Dessa forma, todas as autoridades e agentes públicos hoje beneficiados pelo foro responderão a processos iniciados nas primeiras instâncias da Justiça comum. As únicas exceções são os chefes dos três poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o vice-presidente da República.

As autoridades manterão o foro por prerrogativa de função nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do exercício do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; e o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros. :: LEIA MAIS »

ITABUNA RECEBERÁ MAIS 17 ACADEMIAS AO AR LIVRE

Projeto segue modelo de academia ao livre implantado em 2015. Foto: Arquivo

Projeto segue modelo de academia ao livre implantado em 2015. Foto: Arquivo

Um projeto pretende implantar, no centro e em vários bairros de Itabuna, 17 academias ao ar livre, a exemplo da que já existe na Beira Rio, próximo ao posto policial do Bairro Conceição. A medida será executada via Secretaria de Administração e Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), com recursos próprios e por meio de parcerias.

De acordo com o secretário de administração, Dinailson OIiveira, os espaços que abrigarão as academias serão definidos por técnicos do governo municipal, que ainda receberão sugestões de lideranças comunitárias. “As duas primeiras academias serão inauguradas durante as comemorações do aniversário de Itabuna – 28 de julho -, e serão instaladas na Avenida Firmino Alves e na Praça Pastor Hélio Lourenço, no Góes Calmon”, anuncia.

Dinailson informa ainda que as demais academias serão instaladas de forma gradual. “Teremos espaços que serão uma ótima opção para os iniciantes da prática de atividade física, principalmente as pessoas carentes, que não tem condições de frequentar academias, seja idoso, jovens ou, adultos”. O projeto terá a coordenação do professor de educação física Paulo Roberto Rezende e João Rocha.

Modelo já existe

Em Itabuna, a primeira academia ao ar livre foi instalada em 2015, no governo do então prefeito Claudevane Leite. Atualmente, os usuários que frequentam o local, não tem acompanhamento de profissionais de educação física. Além disso, os equipamentos não recebem manutenção.

SENADO: CCJ APROVA ELEIÇÃO DIRETA EM CASO DE VACÂNCIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O senador Lindbergh Farias, relator da PEC das eleições diretas, apresentou substitutivo à matéria. Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador Lindbergh Farias, relator da PEC das eleições diretas, apresentou substitutivo à matéria. Foto: Pedro França/Agência Senado

Depois de um embate sobre constitucionalidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição (PEC 67/2016) do senador Reguffe (sem partido–DF) que determina a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato presidencial. A proposta segue para o Plenário do Senado, onde será votada em dois turnos.

Instantes antes da votação, o relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), resolveu abrir mão do substitutivo. Foi uma das mudanças defendidas pelo relator que levou o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) a apresentar voto em separado (relatório alternativo) pela derrubada do substitutivo e resgate do texto original. Ao final da discussão, o teor do novo relatório de Lindbergh e do voto em separado de Ferraço acabaram convergindo: aprovação da emenda constitucional nos termos propostos por Reguffe.

Anualidade eleitoral

O questionamento de Ferraço se dirigiu a dispositivo “flagrantemente inconstitucional” inserido por Lindbergh no substitutivo. O relator buscou garantir a validade imediata das regras da PEC ao tentar eliminar a incidência do art. 16 da Constituição. Esse artigo determina que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

“Essa regra de transição é necessária para fazer frente à grave situação político-institucional pela qual passa o país neste momento histórico. Entendemos que o chamamento ao real detentor do poder, que é o povo, é imprescindível num contexto de absoluta crise de representação como a que vivemos atualmente no Brasil”, argumenta Lindbergh na justificação do substitutivo.

Ferraço invocou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para rebater a tentativa de Lindbergh de afastar a aplicação do princípio da anualidade eleitoral da PEC.

“A jurisprudência é pacífica em determinar que as emendas constitucionais que alterem o processo eleitoral, em qualquer de seus parâmetros, devem respeitar o princípio da anualidade eleitoral, sendo inconstitucional qualquer cláusula que a afaste a sua aplicação. Nós podemos muito, mas não podemos tudo”, resumiu Ferraço.

A linha de argumentação de Ferraço foi seguida, de imediato, pelos senadores Roberto Rocha (PSB-MA), Simone Tebet (PMDB-MS) e Eduardo Lopes (PRB-RJ). Todos se posicionaram a favor de eleições diretas para escolha dos representantes políticos, mas levantaram as seguintes ponderações frente ao substitutivo de Lindbergh: risco de o país ter duas eleições para presidente da República em um mesmo ano e de quebra do princípio da anualidade eleitoral definido pela Constituição.

A defesa de “diretas já” para presidente da República, levantada, explicitamente, pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jorge Viana (PT-AC), contou com o apoio ainda dos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR) e João Capiberibe (PSB-AP).

Eleição indireta

A PEC 67/2016 tratou não só de ampliar de dois para três anos o prazo para realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância dos cargos. A proposta não elimina a possibilidade de eleição indireta nessa hipótese, mas só admite esse recurso caso os cargos fiquem vagos no último ano do mandato presidencial.

Atualmente, a Constituição só admite eleição direta para suprir a vacância desses dois cargos se isso ocorrer nos dois primeiros anos de mandato. Se eles ficarem vagos nos dois últimos anos do mandato presidencial, o texto constitucional determina a convocação de eleição indireta, em 30 dias, para que o Congresso Nacional escolha os novos presidente e vice-presidente da República que deverão concluir o mandato em curso.
Com informações da Agência Senado.

TEMER DÁ POSSE A NOVO MINISTRO, QUE RESPONDE A POLÊMICA SOBRE LAVA JATO E PF

Temer dá posse ao ministro da Justiça, Torquato Jardim. Foto: Marcos Corrêa/PR

Temer dá posse ao ministro da Justiça, Torquato Jardim. Foto: Marcos Corrêa/PR

Empossado nesta quarta-feira (31) para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim é, na avaliação do presidente Temer, “seguidor fiel da Constituição Federal e dono de um perfil técnico, que ajudará a trazer novas ideias para o governo federal”. No domingo, o jurista foi indicado para assumir a pasta no lugar de Osmar Serraglio.

Antes de ocupar a vaga no Ministério da Justiça e Segurança Pública, Jardim comandava o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Com mudança, o presidente da República ressaltou que a pasta ocupa uma posição central entre as instituições brasileiras.

“O Ministério da Justiça, que dedica-se a um amplo espectro de temas, todos de interesse do direito e da sociedade, da defesa do consumidor à política contra às drogas (…) da proteção às sociedades indígenas, ao acolhimento de refugiados”, disse o presidente. Ele ainda lembrou que a pasta lançou medidas como o Plano Nacional de Segurança para combater a criminalidade.

Lava Jato e PF

O novo ministro comentou as polêmicas envolvendo a sua ida para o Ministério da Justiça. As declarações sobre a Lava Jato e a possibilidade de mudanças na PF, por exemplo, foram inicialmente expostas por ele.

“O Brasil é institucional. Seja quem for na Operação Lava Jato, na Polícia Federal, no Ministério Público Federal, na Justiça Federal, a investigação continuará. Ela não depende de pessoas. Ela é institucional. O fato de o diretor-geral estar há muito tempo no cargo não é fator relevante na avaliação que vamos juntos fazer. Vou conversar com todos”, disse o ministro, referindo-se à associações de carreira da corporação”



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