WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

:: dez/2018

RUI VISITA OBRAS DA PONTE ILHÉUS-PONTAL NESTA SEXTA-FEIRA

Foto: Divulgação

O governador Rui Costa realiza nesta sexta-feira (28), às 9h, uma vistoria nas obras da ponte Ilhéus-Pontal, que liga o centro à zona sul da cidade. As obras, com investimentos de cerca de R$ 98 milhões, tem o objetivo de desafogar o trânsito na área central de Ilhéus.

A ponte terá 533 metros de comprimento e 24,6 metros de largura e o projeto inclui passeio, canteiro central, uma ciclovia e pista dupla nos dois sentidos, além de um acesso viário ao Centro e Litoral Sul, com cercas de 2,7 quilômetros, que também está em execução.

ITABUNA: JUSTIÇA DERRUBA LIMINAR E CÂMARA DEVE CONCLUIR VOTAÇÃO DE PROJETO SOBRE REGIME JURÍDICO

Foto: Divulgação

A Câmara de Itabuna deverá concluir na próxima segunda-feira (24) a votação do projeto de lei que dispõe sobre o regime jurídico único para os servidores municipais. A sessão extraordinária foi convocada hoje (18) pelo prefeito Fernando Gomes, pouco depois da desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro derrubar a decisão liminar que, desde setembro passado, impedia a tramitação do projeto.

Agora, a Casa de Leis itabunense vai apreciar em segundo turno a migração do regime jurídico (de celetista para estatutário). Em 5 de setembro, o Plenário, por 11 votos a dez, aprovou o texto emendado (150 alterações distribuídas por 35 emendas). O projeto do Executivo, que também institui o Estatuto do Servidor, tramita na Casa desde 13 de junho deste ano (188 dias).

Dois mandados de segurança foram impetrados contra os tramites legislativos do regime jurídico. Primeiro, sindicatos sustentaram a inconstitucionalidade pela ausência de participação dos servidores na elaboração do projeto; depois Jairo Araújo (PCdoB) alegou a nulidade da tramitação na Casa apontando, entre outras causas, a falta de relatório de impacto financeiro e dos pareceres de comissões. Nas duas vezes, a Justiça baiana decidiu favorável à votação.

JUSTIÇA ELEITORAL REALIZA CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS NA BAHIA

A Cerimônia de Diplomação dos Eleitos na Bahia foi realizada no Auditório do Teatro Castro Alves. Foto: Divulgação

A Justiça Eleitoral baiana diplomou nesta segunda-feira (17) os 138 políticos eleitos na Bahia, nas Eleições 2018. A cerimônia, realizada no Teatro Castro Alves, foi presidida pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Dentre os diplomados estão o governador reeleito Rui Costa, o vice-governador João Leão, os dois senadores, 39 deputados federais e seus 16 suplentes, além dos 63 deputados estaduais junto com 16 suplentes ao cargo.

SOLENIDADE

Ao dar início à cerimônia de diplomação, o presidente do TRE-BA agradeceu a presença de todos, em especial aos membros da Corte e servidores pela “contribuição, entrega e dedicação”. Também saudou os eleitos e afirmou que terão a missão de fazer uma análise sobre os pactos firmados com a sociedade. :: LEIA MAIS »

UFSB DIVULGA EDITAL COM 930 VAGAS PARA SISU 2019

Sede do Campus Jorge Amado da UFSB em Itabuna. Foto: Divulgação

A Universidade Federal do Sul da Bahia publicou o edital nº 39/2018, ofertando um total de 930 vagas distribuídas nos três campi da UFSB (em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas) pelo Sistema de Seleção Unificada, o Sisu.

As vagas são para os cursos de 1º Ciclo: Bacharelados Interdisciplinares em Ciências, Artes, Humanidades e as Licenciaturas Interdisciplinares em Ciências da Natureza e suas Tecnologias, em Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias, em Matemática e Computação e suas Tecnologias, em Artes e suas Tecnologias e em Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, como consta no anexo I do edital.

Somente com a conclusão de cursos do 1º Ciclo é possível disputar vagas nas seleções para cursos do 2º Ciclo, nas áreas da Saúde, Engenharias, Ciências Ambientais, Humanas e Sociais. O Termo de Adesão detalha a distribuição de vagas por curso, campus e modalidade (ampla concorrência ou políticas afirmativas).

A UFSB não oferece vagas para o Bacharelado Interdisciplinar em Saúde na primeira edição do Sisu 2019. Há possibilidade de oferta de vagas para esse curso na segunda edição do Sisu 2019, que deve ocorrer na metade do ano. O comunicado do Conselho Universitário (Consuni) de 14 de novembro deste ano informa essa decisão do Conselho Superior e anuncia o quantitativo de vagas aprovadas para a primeira edição do Sisu 2019. :: LEIA MAIS »

PF CUMPRE MANDATO E INVESTIGA AMEAÇAS CONTRA BOLSONARO

PF cumpre mandato contra autor de postagem com ameaças de morte contra o presidente eleito. 

A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (13/12), no Rio de Janeiro, um mandado de busca e apreensão, expedido pela 7ª Vara Federal Criminal/RJ, após postagens com ameaças de morte contra o então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

A PF investiga o crime a partir do art. 23, I, da Lei de Segurança Nacional, tendo em vista a identificação do autor de postagens que incitaram “subversão da ordem política”. O investigado, um homem de 23 anos, teria, ainda, proferido xingamento ao então candidato à vice-presidente, General Hamilton Mourão.

As diligências realizadas, nesta quinta, além de coletar provas, tem como objetivo identificar outras pessoas que eventualmente estejam envolvidas na prática dos crimes.

A pena do crime citado, prevista na Lei de Segurança Nacional, é de reclusão, de 1 a 4 anos.

CÂMARA DE ITABUNA VOTARÁ ORÇAMENTO 2019 NESTA QUINTA-FEIRA

Sala de comissões da Câmara de Vereadores de Itabuna. Foto Divulgação

Encerrando o ano legislativo, o Plenário apreciará nesta quinta-feira, 13, o Orçamento 2019 de Itabuna. O relator Ronaldão (PMN) emitiu nesta quarta-feira (12) voto favorável à peça orçamentária anual do Executivo, sendo acompanhado pela maioria dos vereadores nas Comissões Permanentes. Apenas Guinho (PDT) e Babá Cearense (PHS) rejeitaram o relatório.

A receita itabunense em 2019 está estimada em R$ 628,7 milhões. No projeto, o prefeito Fernando Gomes pede autorização da Câmara para suplementar a Lei Orçamentária Anual (LOA) em 50%, via créditos adicionais. Júnior Brandão (PT), contudo, sugeriu 10% – a emenda será deliberada pelo Plenário; também emendarem a LOA, Charliane Sousa (PTB), Aldenes Meira (PCdoB) e Babá – todas dependem da decisão plenária.

REFORMA ADMINISTRATIVA PROPOSTA PELO GOVERNO DO ESTADO É APROVADO NA ALBA

Reforma administrativa do governo é aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia. Foto: Divulgação12

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta quarta-feira (12) os dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado, que promove a reforma administrativa, e o outro altera as taxas do setor de transporte e também aumenta a contribuição previdenciária do servidor público. A PEC que trata do teto salarial dos servidores, um dos pontos que mais causaram polêmica entre os funcionários públicos, ficou para ser votada na próxima semana.

Os deputados da oposição deixaram o plenário no meio da sessão, entretanto os deputados da base do governo tinha maioria suficiente para aprovar a reforma.

O Projeto de Lei 22.975/2018 trata da reestruturação da administração, extingue a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e o Centro Industrial do Subaé (CIS), autoriza o Executivo a extinguir a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a promover a alienação onerosa de sua participação no capital societário da Empresa Baiana de Pesca (Bahia Pesca).

POLÊMICA

A matéria também prevê a extinção de 1.834 cargos em comissão no governo e criação de outros 1.615. Um ponto do projeto que enfrentou forte resistência do funcionalismo público e de entidades sindicais estava no seu Artigo 11, pois prevê a redução do repasse financeiro do Executivo para o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) de 4% para 2%. O texto foi relatado em plenário pelo deputado Manassés (PSD).O governo quer, com as medidas, economizar R$ 400 milhões anuais.

:: LEIA MAIS »

EM ASSEMBLEIA, MAIS DE 300 DELEGADOS DA BAHIA DECIDEM ENTREGAR CARGOS CONTRA REFORMA ADMINISTRATIVA

Em assembleia, mais de 100 delegados da BA decidem entregar cargos em protesto contra reforma administrativa. Foto: Divulgação/ADPEB

Em uma assembleia histórica, que aconteceu na manhã desta terça-feira (11), em Salvador, delegados da Bahia entregaram os cargos de chefia em protesto contra a reforma administrativa proposta pelo governador Rui Costa. Além do aumento da alíquota de 12% para 14%, a categoria não aceita a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o salário do governador como teto constitucional para os servidores públicos.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia, Fabio Lordello, esse movimento é reflexo da atuação do governo. “Não podemos admitir uma reforma desta envergadura e que atinge de forma contundente a remuneração dos delegados de polícia sem ao menos dialogarmos”, reclama.
Além da entrega dos cargos que foi proposta pela plenária e aderida por todos os coordenadores regionais, diretores e delegados titulares da capital e interior, a assembleia aprovou que nenhum delegado deve aceitar, caso convidado, substituir aqueles que deixaram os postos, sob pena de receber o repúdio da categoria.  “Estou muito feliz com o resultado da assembleia. Hoje, pude perceber uma classe madura e imbuída em um só propósito”, disse Lordello.

:: LEIA MAIS »

EM DIPLOMAÇÃO, BOLSONARO PEDE CONFIANÇA DAQUELES QUE NÃO VOTARAM NELE

Cerimônia de diplomação de Jair Bolsonaro. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Agência Brasil

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu hoje (10) governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminação. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar vivo, após ter sido esfaqueado no início da campanha eleitoral.

Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil próspero, justo, seguro e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo.”
:: LEIA MAIS »

PRESIDENTE ELEITO E VICE SÃO DIPLOMADOS PELO TSE

Com a entrega dos documentos, o presidente eleito está habilitado à posse em 1º de janeiro. Foto: Divulgação/TSE

Em sessão solene realizada na tarde desta segunda-feira (10), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez a entrega dos diplomas ao candidato eleito à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e ao vice, Hamilton Mourão. A cerimônia de diplomação, realizada no Plenário do TSE,

Ao lado de Bolsonaro e Mourão, além da presidente da Corte, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Também compuseram a mesa a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, os presidentes da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Eunício Oliveira, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, e ministros do TSE.

Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais, a ministra Rosa Weber leu e entregou os diplomas que atestam que, no dia 28 de outubro deste ano, os candidatos pela Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB) foram eleitos presidente e vice-presidente da República do Brasil. A chapa recebeu 57.797.847 (55,13%) do total de votos válidos.

Em seguida, o presidente eleito Jair Bolsonaro proferiu o seu discurso de diplomação e a ministra Rosa Weber falou em nome do TSE, órgão máximo da Justiça Eleitoral, que exerce papel fundamental na garantia da democracia brasileira.

Cerca de 500 convidados assistiram à cerimônia no Plenário do Tribunal. Prestigiaram a solenidade juízes, procuradores, advogados, desembargadores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comandantes das Forças Armadas, ministros do Poder Executivo, parlamentares, familiares e amigos dos diplomados.

PALHAÇO ACUSADO DE ESTUPRAR JOVEM É PRESO EM ITAMARAJU

Jamisson Brito dos Santos foi preso no Bairro Corujão, às margens da BR 101. Foto: Divulgação

Um homem que trabalha como palhaço de circo foi preso neste domingo (9) em Itamaraju, suspeito de estuprar uma jovem de 21 anos que sofre de distúrbios mentais. Jamisson Brito dos Santos foi detido por policiais militares quando tentava fugir da cidade e conduzido para delegacia de Teixeira de Freitas.

Segundo as informações, o crime aconteceu no sábado (8) dentro do circo, que faz temporada na cidade, e foi denunciado pela própria jovem. Logo após ela relatar o fato, moradores tentaram linchar o suspeito, que conseguiu escapar.

A vítima foi encaminhada ao hospital municipal de Itamaraju, onde recebeu tratamento e ainda deve passar por outros exames nesta segunda-feira (10).

SEBRAE INSCREVE PARA CURSO GRATUITO DE GESTÃO EMPRESARIAL INTEGRADA

Foto: Ilustração

O Sebrae abriu as inscrições para o curso gratuito de Gestão Empresarial Integrada. Ofertado na modalidade a distância (EAD), a capacitação é voltada para quem está em fase de abertura de empresa e quer ter uma visão sistêmica do negócio. As inscrições podem ser feitas no Portal de Educação a Distância do Sebrae.

O curso tem a duração de 30 dias, com uma carga horária de 15 horas, e tem como público alvo microempreendedores individuais, profissionais de microempresa, pequena empresa, potencial empreendedor e potencial empresário.

Durante a capacitação, o participante compreenderá sobre os diversos atores e as suas dinâmicas dentro da empresa, além de entender o empreendimento como uma organização estruturada e a importância de favorecer atitudes em busca da eficácia empresarial com foco na gestão integrada e seus princípios.

O gerente adjunto do Sebrae Ilhéus, Michel Lima, explica que o conteúdo apresentado no curso oferece a possibilidade de os participantes “ampliar os conhecimentos técnicos sobre gestão empresarial, contribuindo para a evolução e consolidação dos negócios ao longo do tempo, até alcançar a excelência”, destacou. :: LEIA MAIS »

ITABUNA RECEBE ‘UPB CAPACITA’ VOLTADO PARA CAPACITAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS

Evento é voltado para todos os gestores baianos e acontece nas principais cidades do Estado. Foto: Divulgação

A União dos Prefeitos da Bahia (UPB) realiza nesta terça-feira (11) a nona edição do UPB Capacita. O evento tem o objetivo de promover capacitação, de forma regionalizada, aos gestores e servidores municipais de até 60 municípios participantes, oferecendo orientações para o aprimoramento da gestão municipal.

Diversos temas relacionados a gestão municipal serão abordados durante todo o dia. A abertura oficial contará com a presença do presidente da UPB, vice-presidente da CNM e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, do prefeito anfitrião, além de presidentes de consórcios e parceiros do evento.

A UPB e os municípios; Contratações sem licitações e a LINDB; Planejamento do Solo Urbano: Inovações; Prestação de Contas Municipais na visão do TCE e TCM; e Apontamentos práticos sobre Licitação e Pregão serão os assuntos trabalhados no evento.

Idealizador dos encontros o presidente da UPB, Eures Ribeiro, destaca que “queremos contribuir para a excelência da gestão municipal. Sabemos que os benefícios adquiridos por meio das capacitações promovidas pela UPB são revertidos para a população, por meio de gestões eficientes e de qualidade. Próximo ano seguiremos com o UPB Capacita por toda a Bahia”, afirmou. :: LEIA MAIS »

INTERVENÇÃO EM RORAIMA SERÁ VOTADA NA CÂMARA E SENADO EM REGIME DE URGÊNCIA

Agentes penitenciários de Roraima deixaram de trabalhar e policiais civis deflagraram paralisação de 72 horas por causa de salários atrasados. Foto: Agência Brasil

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (10) o decreto assinado pelo presidente Michel Temer que determina a intervenção federal em Roraima até 31 de dezembro. O decreto nomeia como interventor o governador eleito em outubro, Antonio Denarium (PSL).

Denarium vai substituir a governadora Suely Campos (PP) no comando do estado, que passa por uma crise na segurança pública, com paralisação de servidores da área em protesto pelo atraso de salários, e tensão em presídios locais, dominados por facções criminosas.

O decreto tem validade imediata, mas por determinação constitucional precisa do aval do Congresso Nacional. O texto será analisado agora, separadamente, na Câmara dos Deputados e no Senado. As duas Casas devem votar em regime de urgência um projeto de decreto legislativo (PDC) autorizando a intervenção federal. :: LEIA MAIS »

COMISSÃO DO ESCOLA SEM PARTIDO TENTA VOTAR PARECER NESTA TERÇA-FEIRA

Votação já foi adiada seis vezes na Comissão. Foto: Agência Câmara

A comissão especial que analisa a proposta conhecida como Escola sem Partido volta a se reunir nesta terça-feira (11) para votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP).

O parecer foi apresentado no último dia 22, mas discussões entre parlamentares contra e a favor do texto e a obstrução da oposição têm adiado a análise do texto desde então.

O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que vai continuar pautando a votação da proposta, mesmo com a obstrução dos deputados contrários ao projeto. “Há um processo de obstrução sistemático, faz parte do processo legislativo. Mas é papel do presidente da comissão conduzir os trabalhos com vista ao encerramento”, declarou Rogério na quinta-feira passada após novo adiamento da votação.

A comissão volta a se reunir às 9 horas na Câmara. Veja a íntegra da proposta (PL-7180/2014)

Com informações da Agência Câmara.

Sorry. No data so far.




dezembro 2018
D S T Q Q S S
« nov   jan »
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  






WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia