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:: 7/jan/2019 . 20:24

DEFESA DE LULA APRESENTA ALEGAÇÕES FINAIS E PEDE ABSOLVIÇÃO NO CASO DO SÍTIO DE ATIBAIA

Foto: Marcelo Camargo

Estadão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou à juíza federal Gabriela Hardt, nesta segunda-feira (7), as alegações finais na ação penal em que ele é acusado de supostas propinas por meio de reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). No calhamaço de 1643 páginas, um capítulo à parte é dedicado somente ao aceite do juiz federal Sérgio Moro para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.

“Lula fora das eleições e preso — graças fundamentalmente à atuação do ex-juiz Sérgio Moro”, afirmam os dez advogados de Lula.

Segundo eles, ‘não bastasse ter agido para prejudicar o defendente e seus correligionários na disputa eleitoral, o antigo juiz do processo, abandonando de vez qualquer aparência de imparcialidade, aceitou o convite para integrar o governo do presidente Jair Bolsonaro, na qualidade de Ministro da Justiça’.

Os advogados ressaltam que ‘Jair Bolsonaro disputou o segundo turno das eleições presidenciais com um correligionário do defendente’ – referência a Fernando Haddad.

“Ao longo da campanha realizou declarações atentatórias ao Estado de Direito e, no que interessa ao processo, ameaçou publicamente o defendente e seus correligionários, afirmando, em tom de galhofa, que iria ‘varrer do mapa esses bandidos vermelhos do Brasil’; que o defendente iria ‘apodrecer na cadeia’ e que seus aliados políticos, seu concorrente aí incluso, seriam jogados ao cárcere para ‘ficar alguns anos’ ao lado do defendente”, dizem. :: LEIA MAIS »

ITABUNA: SECRETARIA DIVULGA CALENDÁRIO DE MATRÍCULA PARA 2019

A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna divulgou o calendário de matrícula nas escolas da Rede Municipal para o ano letivo de 2019, que ocorrerá no período de 22 de janeiro a 1º de fevereiro. O cronograma foi publicado no Diário Oficial do Município no último dia 3 de janeiro.

Para os demais casos, as matrículas seguirão o modelo projetado no ano de 2018, quando postos específicos de matrículas foram organizados por núcleos em determinados bairros. Pelo modelo, todo o processo acontecerá através de sistema integrado de informatização.

A assessora do Departamento de Planejamento, Pesquisa e Informações Gerenciais (DPPIG) da Secretaria de Educação, professora Rita Conrado, destaca que, tanto a renovação da matrícula, quanto a matrícula dos alunos novos, só se efetivarão com a presença do pai, mãe ou responsável.

No caso de renovação, as matrículas acontecem na própria unidade escolar onde o aluno já estuda. Nos casos de estudantes que já pertencem à Rede Municipal de Ensino, mas precisarão mudar de escola, as transferências serão realizadas nos postos de matrícula. Para matrícula, os pais e/ou responsáveis deverão levar somente original de suas carteiras de identidade e Certidão de Nascimento do aluno. Veja o cronograma. :: LEIA MAIS »

ILHÉUS: MATRÍCULAS DE NOVOS ALUNOS COMEÇAM NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

Foto: Divulgação

As matrículas de novos alunos nas escolas da rede municipal de ensino em Ilhéus serão realizadas a partir da próxima quarta-feira (9) até o dia 18 de janeiro. Cerca de 8.308 vagas estão disponíveis para o ano letivo de 2019 em todas as modalidades de ensino.

De acordo com a Secretaria de Educação, os alunos deverão procurar a unidade escolar que desejam estudar nas proximidades da sua residência, para efetuar a matrícula, tendo em mãos os seguintes documentos: histórico escolar ou atestado de escolaridade (validade de 60 dias), certidão de nascimento, fotos 3×4, comprovante de residência, xerox do cartão Bolsa Família (se for beneficiário do programa), CPF e RG do responsável ou aluno maior e pasta individual do aluno.

VENDEDORES AMBULANTES COMEÇAM A OCUPAR NOVO SHOPPING POPULAR NO CENTRO DE ITABUNA

Imóvel destinado pela prefeitura não agradou a maioria dos vendedores ambulantes. Foto: Divulgação

Os vendedores ambulantes de Itabuna começaram a transferir suas mercadorias na manhã desta segunda-feira (7) para o Novo Shopping Popular, na Avenida Inácio Tosta Filho, próximo a Agência dos Correios. O Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, afirmou que a partir de hoje não será permitido que os camelôs ocupem as calçadas do centro da cidade.

O espaço foi montado, após a Prefeitura demolir parcialmente o prédio que seria destinado ao novo Shopping Popular, cuja obra estava inacabada desde 2014. A medida foi autorizada pela justiça devido a queda de parte da estrutura e risco de desabamento. A demolição completa da construção ainda depende de decisão judicial.

Em junho do ano passado, a retirada de barracas da Praça Adami, centro de Itabuna, a pedido do prefeito, provocou polêmica e protesto por parte de alguns trabalhadores, que reclamaram, principalmente, do imóvel para o qual seriam transferidos e da cobrança de taxa para manutenção do local.

O secretário Jorge Vasconcelos afirmou que a ocupação de cada boxe foi escolhida por meio de sorteio, do qual participou somente os ambulantes cadastrados.

DIRIGENTES DE BANCOS PÚBLICOS FORAM ESCOLHIDOS SEM INTERFERÊNCIA POLÍTICA, REFORÇA BOLSONARO

Presidente da República ressaltou aspecto técnico dos novos dirigentes de bancos públicos. Foto: Marcos Corrêa/PR

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que a escolha dos presidentes de bancos públicos ocorreu sem interferências políticas e que esses executivos tiveram liberdade para escolher sua equipe. A declaração ocorreu nesta segunda-feira (7), quando foram oficializados no cargo os presidentes Rubem Novaes, do Banco do Brasil, Joaquim Levy, do BNDES, e Pedro Guimarães, da Caixa Econômica Federal.

Em seu discurso, Bolsonaro frisou que a ação dos bancos públicos brasileiros será transparente e que a atual gestão tornará públicas medidas tomadas em outros governos. “Eles tiveram liberdade de escolher todo seu primeiro escalão, sem interferência política”, afirmou. “Transparência acima de tudo, todos os nossos atos serão abertos ao público, o que ocorreu no passado também”, acrescentou.

Segundo Bolsonaro, a gestão técnica dos bancos públicos e da política econômica de maneira geral será importante para superar a crise econômica, reduzir o desemprego e a criminalidade. “Se a economia for bem, teremos mais empregos, o índice de violência diminui, e a satisfação se fará presente ao povo”, disse.

GESTÃO DE RECURSOS

Bolsonaro também ressaltou que recursos públicos passarão a ser geridos com rigor e controle, como nos casos de repasses de dinheiro a Organizações Não Governamentais (ONGs) e verbas publicitárias no mercado de comunicação. “Os recursos que forem liberados sofrerão rígido controle para que possamos fazer com que sejam bem utilizados”, concluiu.

MAIS MÉDICOS: PROFISSIONAIS COM REGISTRO NO BRASIL DEVE SE APRESENTAR ATÉ QUINTA-FEIRA

Mais de 1.700 profissionais com registro no país escolheram municípios atendidos pelo Programa Mais Médicos. Foto: Divulgação

Começou nesta segunda-feira (7) o prazo para que os médicos com CRM no Brasil, inscritos na segunda chamada do edital do Programa Mais Médicos, se apresentem nos municípios onde irão atuar. A etapa contou com 2.549 vagas em 1.197 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Ao todo, 1.707 profissionais com registro brasileiro escolheram localidades. Os candidatos têm até quinta-feira (10) para comparecerem aos novos postos.

Aqueles que decidirem por não trabalhar no Programa devem informar a gestão municipal, que comunicará a desistência ao Ministério da Saúde. Ao término do prazo de apresentação, a pasta realizará um novo balanço das vagas. As vagas que não forem ocupadas serão recoladas no sistema, para que outros profissionais tenham chance de escolhê-las. Inicialmente, estão disponibilizadas 842 vagas em 287 municípios e 26 DSEI.

A próxima chamada do Programa Mais Médicos acontece nos dias 23 e 24 de janeiro, para profissionais brasileiros formados no exterior. Nos dias 30 e 31 de janeiro, os médicos estrangeiros terão acesso ao sistema para optarem pelas localidades com vagas em aberto.

O Ministério da Saúde recebeu 10.205 inscrições de profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil) dispostos a participarem do Programa. O prazo para o envio da documentação dos profissionais encerrou em dezembro de 2018 e estão em análise pela pasta.

Confira o cronograma das próximas etapas: :: LEIA MAIS »

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