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:: 11/jan/2019 . 13:42

DECRETO DA POSSE DE ARMAS SERÁ EDITADO ATÉ O DIA 15, DIZ ONYX

Decreto incluirá apenas a posse, e não o porte, que autoriza a pessoa a circular com a arma. Foto: Arquivo/Agência Brasil

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, até a próxima terça-feira (15), o decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O ministro fez a afirmação após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília, na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades federais.

Segundo o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que foi recebido há quatro dias pelo presidente Bolsonaro, o texto deve incluir anistia a portadores de armas irregulares, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento.

De acordo com Fraga, o decreto também deve acrescentar um dispositivo que vai tirar do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se a pessoa poderá obter a posse, além de elevar o prazo do registro da arma de três para 10 anos.

Fraga acrescentou que o decreto deverá ainda suprimir a necessidade comprovada para obtenção de posse de arma de fogo. Segundo o deputado, bastará o cidadão informar o motivo pelo qual deseja ter uma arma em casa. A justificativa não será mais um impeditivo.

A legislação é clara ao distinguir posse e porte de arma. A posse de arma de fogo, tratada no futuro decreto, permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. O porte, que não será contemplado nesse decreto, diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

RUI GARANTE NOMEAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS

Durante entrevista na manhã desta sexta-feira (11), concedida em Feira de Santana e transmitida para diversas rádios da Bahia, o governador Rui Costa afirmou que publicará, ainda este mês, a nomeação de parte dos 598 coordenadores pedagógicos convocados no concurso realizado em agosto de 2018. O número exato de nomeados será anunciado na próxima terça (15).

“Estamos definindo, junto com a Procuradoria Geral do Estado e com a Secretaria de Administração, o número de nomeados nesta primeira leva. Acredito que será em torno de 200 coordenadores, mas o número exato será divulgado apenas na terça. Esses coordenadores serão nomeados junto com os professores, já na quarta-feira, dia 16”, revelou o governador.

Rui explicou que o Estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal. “A lei de responsabilidade fiscal estabelece um teto de gastos com pessoal de 46,17%. O Estado da Bahia está acima disso, com índice de 47,46%, portanto o Governo está impedido de elevar as despesas dessa natureza. Trata-se de um impedimento legal e vamos cumprir”. O governador assegurou que, assim que o Estado esteja apto, chamará todos os coordenadores convocados. “Acredito que isso aconteça, no máximo, até o segundo quadrimestre deste ano”, afirmou.

Ontem, também em entrevista, o governador Rui Costa anunciou que na próxima quarta-feira (16) será publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE), a nomeação dos 2.034 professores convocados no último concurso para assumirem seus cargos. De acordo com Rui, os novos professores irão atuar nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) espalhados por Salvador e outros 26 municípios da Bahia.

ITABUNA: EM MAU ESTADO, PONTE QUE LIGA ITAMARACÁ A FERRADAS PREOCUPA MORADORES

Moradores reclamam da situação precária e riscos da travessia na ponte que liga o Distrito de Itamaracá a ferradas. Foto: Reprodução/G1 Bahia

Os moradores de Itamaracá, em Itabuna, estão preocupados com a falta de estrutura e o mau estado de conservação da ponte, que liga o distrito ao bairro Ferradas. A reportagem da TV Santa Cruz, nesta quinta-feira (10), mostra a falta proteção nas laterais e os buracos, que deixam expostos as partes de ferro da ponte.

No local, diariamente, trafegam pedestres e veículos, incluindo ônibus e caminhões de carga. Passageiros relatam, inclusive, que preferem descer dos coletivos para não correr riscos na estrutura.

Por meio de nota, a Prefeitura de Itabuna afirmou que não é preciso construir uma nova ponte, pois a estrutura da ponte não oferece riscos. Sobre os buracos e falta de proteção, informou que, a partir da próxima semana, uma equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano fará manutenção e construção das laterais.

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