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:: 6/fev/2019 . 19:25

DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E SEGURANÇA PÚBLICA SÃO PRIORIDADES PARA GOVERNADORES DO NORDESTE

Encontro governadores do Nordeste. Foto: Luana Bernardino/GOVBA

A reforma da previdência em estudo pelo governo federal também deverá tratar das previdências estaduais, que já apresentam um déficit que pode levar os estados ao colapso. A avaliação é do governador Rui Costa, que participou, nesta quarta-feira (6), em Brasília, da reunião de governadores do Nordeste. Após o encontro, foi elaborada a Carta dos Governadores do Nordeste, dirigida ao presidente Jair Bolsonaro, apontando temas urgentes a serem tratados pela União e Estados junto ao Congresso Nacional.

Uma das preocupações, a reforma da previdência foi um dos principais temas abordados, com apresentação das contas públicas. Segundo Rui, outros estados – assim como a Bahia fez em 2015 –, já aprovaram a nova previdência, com a inclusão da capitalização das contribuições. Há um passivo previdenciário anterior às reformas, no entanto, que precisa ser tratado no bojo daquela que o governo federal enviará ao Congresso, aponta Rui.

“Buscaremos no debate da previdência, pautar soluções para a previdência dos estados. Uma das questões é a da compensação previdenciária, dinheiro que pertence aos estados que hoje está nas mãos do governo federal”. Segundo Rui, refere-se a contribuições de pessoas que iniciaram a carreira profissional na iniciativa privada, contribuindo para o INSS, mas se aposentaram no setor público. :: LEIA MAIS »

AEROPORTO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ENTRA NA ÚLTIMA FASE DE OBRAS

Foto: Divulgação/Seinfra

A autorização para a realização da última etapa de obras físicas que faltava para a inauguração e operacionalização do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi assinada nesta quarta-feira (6), em Brasília, durante reunião do governador Rui Costa e do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Junior.

Com isso, a Via Bahia foi autorizada a realizar a obra da rotatória que interliga a BR-116 ao novo aeroporto de Conquista. Segundo o governador, que cumpre uma intensa agenda de trabalho desde a manhã de hoje na capital federal, esta era a última fase necessária para a inauguração do equipamento, uma vez que o Terminal de Passageiros já foi concluído e a Força Aérea Brasileira já havia autorizado o tráfego aéreo no local. :: LEIA MAIS »

PREFEITURA DE ILHÉUS DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROFESSORES

Foto: Divulgaçãp

A Secretaria da Educação de Ilhéus publicou, na noite de terça-feira (5), o resultado prévio das avaliações curriculares referentes à seleção pública simplificada n. 001/2019, destinada à para atender às necessidades temporárias das escolas da rede municipal de ensino. Ao todo, serão preenchidas 148 vagas de professores da educação infantil, fundamental 1 e 2, Educação de Jovens e Adultos (EJA) 1 e 2 e formação de cadastro reserva.

O candidato poderá recorrer dos resultados referentes à classificação dos documentos comprobatórios, no prazo de dois dias, contados da publicação do resultado preliminar, através do link:https://bit.ly/2UMOedg. Os contratos temporários decorrentes deste processo seletivo serão válidos pelo prazo de um ano, com salários de R$ 1.278,87 para jornada de 20 horas e R$ 2.557,73 para tempo de serviço de 40 horas. :: LEIA MAIS »

LULA É CONDENADO A 12 ANOS DE PRISÃO EM PROCESSO SOBRE SÍTIO

Esta é a segunda condenação de Lula. O tempo de pena deverá ser somado à pena anterior de 12 anos e 1 mês de prisão pelo caso do tríplex. Foto: Arquivo/Agência Brasil

Agência Brasil

A juíza federal Gabriela Hardt condenou hoje (6) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato.

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela família de Lula, mas que o imóvel pertence à família Bittar.

Lula está preso desde 7 de abril pela primeira condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente cumpre outra pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além de Lula, também foram condenados na mesma ação penal os empresários Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, Léo Pinheiro, ex-diretor da OAS, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente r Roberto Teixeira, amigo e advogado de Lula. :: LEIA MAIS »

PRESIDENTE DO CREA-BA VAI FALAR SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS

Luis Edmundo Prado Campos, presidente do CREA-BA. Foto: Divulgação

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BAHIA), Luis Edmundo Prado de Campos estará presente, nesta quinta-feira (7), na Câmara de Vereadores de Barra do Rocha, em uma reunião promovida pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira e o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC) para tratar sobre Segurança de Barragens.

O 3ª encontro com prefeitos, autoridades e a sociedade civil organizada acontece com o objetivo de discutir ações preventivas visando prevenir possíveis danos ambientais e humano, por conta da barragem de rejeitos da Mirabela. Segundo o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, o assunto será ampliado para outras barragens que existem na Bahia e que podem ocasionar o mesmo dano em termos de sinistro.

O presidente do CREA, que é engenheiro civil e especialista em Solo vai apresentar as condições de segurança das barragens da Bahia. Ainda segundo ele, “serão apresentados assuntos relacionados a ação do órgão na região e serão firmadas parcerias com diversos municípios visando uma maior aproximação, principalmente na fiscalização de obras”, completou Luis. :: LEIA MAIS »

AROLDO ESPERA REPETIR FEITO E LEVAR PELA SEGUNDA VEZ TIME DO INTERIOR BAIANO À SEGUNDA FASE DA COPA DO BRASIL

Técnico do Juazeirense, Aroldo Moreira. Foto: Agência CH

Era o ano de 1999 e Aroldo Moreira comandava o Camaçari, que surpreendentemente eliminou o Paraná na primeira fase da Copa do Brasil. Nesta quarta-feira (6), Aroldo, agora técnico do Juazeirense, busca repetir o feito e eliminar mais uma vez um clube da Série A do Brasileiro na principal competição mata-mata do país. Esse é mais um ingrediente para o jogo do ano diante do Vasco, às 20h30 (horário da Bahia), no Adauto Moraes.

“O pior que pode nos acontecer é não passar. Por isso temos que acreditar. A Copa do Brasil sempre reservou grandes surpresas, como em 1999 quando treinando o Camaçari eliminamos o Paraná. Na segunda fase saímos para o Inter depois de empatar em 0x0 em casa e perder por 1×0 no Beira Rio. Já falei isso para os jogadores e vou relembrar. É um aspecto emocional interessante, mas para vencermos temos que ter inteligência”, destaca Aroldo, que encerrou nesta terça (5) à tarde, no Adauto, a preparação da equipe para a partida. :: LEIA MAIS »

FLÁVIO BOLSONARO É INVESTIGADO POR CRIME ELEITORAL RELACIONADO A COMPRA DE IMÓVEIS

Flávio Bolsonaro. Foto: Ricardo Moraes/ Reuters

Estadão Conteúdo

A Procuradoria-geral da República (PGR), em Brasília, recebeu um inquérito da Polícia Federal do Rio de Janeiro que investiga o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) por falsificação de documento público para fins eleitorais. O caso foi revelado pelo O Globo e confirmado ao Estado.

O caso tramitava desde março de 2018 na Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE-RJ) e apurava possível crime eleitoral praticado por Flávio Bolsonaro ao declarar imóveis comprados por meio de “negociações relâmpago” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com valores supostamente abaixo do real. No inquérito, há ainda a citação de que as negociações teriam resultado em aumento do patrimônio do atual senador. Há no inquérito citação a possível lavagem de dinheiro.

Em novembro de 2018, a PRE-RJ havia encaminhado a investigação para a PF para que fossem cumpridas diligência para apuração dos fatos, entre elas, a oitiva de Flávio Bolsonaro. O prazo estipulado pela Procuradoria à época era de 60 dias para cumprimentos dessas medidas investigatórias. :: LEIA MAIS »

CREMEB EMITE POSICIONAMENTO SOBRE TELEMEDICINA: “VULNERABILIZA OS MÉDICOS”

Foto: Divulgação

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) se manifestou nesta terça-feira (5) sobre a Resolução CFM nº 2.227/2018, que dispõe sobre o exercício da medicina mediada por tecnologias (telemedicina). A entidade informou que apenas ontem teve acesso ao teor da referida norma e considera que a medida é vulnerável.

“Em que pese estarmos cientes da importância dos avanços tecnológicos, consideramos que a Resolução em muitos aspectos vulnerabiliza os médicos, a medicina e, principalmente, os pacientes. Entretanto, entendemos que é imperiosa a regulamentação da prática da telemedicina”, divulgou em nota.

De acordo com o Cremeb, a expectativa é que, além de discutir amplamente o documento no curso do II Fórum de Telemedicina do CFM, programado para a próxima quinta-feira (7), a categoria médica seja ouvida através de consulta pública para que os devidos ajustes sejam incorporados à Resolução.

O Cremeb emitiu três pareceres sobre o tema, sendo o primeiro de 2003. As normas podem ser consultadas no site da entidade.

OTTO PROPÕE CPI PARA INVESTIGAR ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM BRUMADINHO

CPI de Brumadinho já conta com 31 assinaturas. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

É de autoria do senador baiano, Otto Alencar (PSD), o pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG),  qual . O requerimento com 31 assinaturas deve ser lido na próxima quinta-feira (7) em Plenário. O desastre ocorrido no dia 25 de janeiro provocou a morte de pelo menos 142 pessoas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, 194 vítimas ainda estão desaparecidas.

O requerimento sugere que a CPI seja composta por 11 titulares e sete suplentes. Em 180 dias, os senadores devem identificar os responsáveis pela tragédia e sugerir providências para evitar novos desastres.

Otto, classifica o rompimento da barragem como uma “catástrofe criminosa, que deixou uma rastro de destruição e morte”. Ele lembrou que com o rompimento, 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério vazaram pela região,  fazendo desaparecer o refeitório, que estava lotado de funcionários no momento da tragédia e o centro administrativo.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) assinou o requerimento para a criação da CPI e disse que a comissão vai dar uma resposta a Minas Gerais e ao Brasil. Ele destacou que o foco dos trabalhos deve ser o aperfeiçoamento da legislação. :: LEIA MAIS »

LEGISLATIVO ITABUNENSE TERÁ NOVA COMISSÃO PERMANENTE EM 2019

Reunião na Sala de Comissões da Câmara de Vereadores de Itabuna. Foto: Divulgação

A partir deste ano, o Legislativo de Itabuna funcionará com oito comissões permanentes, uma a mais. O novo órgão colegiado será a Comissão de Políticas e Defesa dos Direitos da Mulher, criada por meio do projeto de resolução de Charliane Sousa (PTB), única vereadora da Casa. Os integrantes serão nomeados após a abertura do Ano Legislativo, marcada para 15/02.

Segundo o Regimento Interno, a nomeação dos vereadores para as Comissões técnicas é feita pelo Presidente da Casa após indicação das bancadas partidárias. Cada Comissão terá, no mínimo, cinco membros (presidente, vice e três relatores), excluídos o presidente da Casa e o 1º Secretário. Em Itabuna, apesar de não estar institucionalizada, a 4ª Relatoria vem sendo adotada em todas as Comissões há seis anos com aval do Plenário.

As Comissões são órgãos destinados ao estudo prévio das proposições e demais matérias submetidas à deliberação do Plenário, manifestando-se por meio de pareceres. Na composição deve ser observado, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos políticos ou blocos parlamentares. Os membros das comissões permanentes terão mandato de dois anos. :: LEIA MAIS »

SEGURANÇA PÚBLICA É TEMA DE ENCONTRO ENTRE MORO E ALCOLUMBRE

Proposta de Lei Anticrime precisa ser aprovada na Câmara e Senado. Foto: Marcos Brandão

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu, na manhã desta quarta-feira (6), na Residência Oficial, o ministro da Justiça Sérgio Moro. Durante o café da manhã, eles conversaram sobre segurança pública e combate ao crime organizando.

Esta semana, Moro apresentou um projeto de lei contra a corrupção e anticrime com alterações em 14 leis, como os códigos Penal, de Processo Penal e Eleitoral, além de outras que tratam de crimes hediondos e execução penal. A proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Davi e Moro dialogaram sobre pontos importantes do texto como, por exemplo, o combate a facções criminosas. O ministro da Justiça propõe que fique explícito, na lei, que tanto as facções do tráfico quanto as milícias sejam classificadas como organizações criminosas.

PF PRENDE FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS QUE DESVIAVA ENCOMENDAS DO EXTERIOR

Foto: Divulgação/PF

Policiais Federais prenderam em flagrante, na tarde de ontem (5), um funcionário dos Correios que desviava encomendas oriundas do exterior. Em razão da função que desempenhava, na triagem de encomendas, o funcionário retinha para si as que lhe interessava.

Contando o apoio da área de Segurança dos Correios, foi possível apurar que os desvios devem ter se iniciado no mês passado, considerando que desde o dia 25 de janeiro deste ano vinham sendo encontradas embalagens violadas no local em que o funcionário trabalhava.

Em sua mochila foram encontradas oito encomendas postais ainda lacradas, contendo itens diversos, além de três relógios. O preso foi autuado pelo crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão.

PROUNI DIVULGA RESULTADO DA PRIMEIRA CHAMADA NESTA QUARTA

Mais de 243,8 mil bolsas serão oferecidas. Número é o maior da história do programa. Foto: Arquivo/Agência Brasil

Nesta quarta-feira (6), 243,8 mil candidatos serão confirmados entre os pré-selecionados para uma vaga em cursos de graduação em faculdades particulares com bolsas parciais e integrais. Para tanto, os inscritos na seleção do Programa Universidade para Todos (Prouni) devem acessar a página na internet para conferir a lista de aprovados em 1ª chamada.

A cozinheira carioca Mylena Machado (24) aguarda com ansiedade o resultado. É a primeira vez que ela tenta uma vaga pelo programa. Para Mylena, a oportunidade de ingressar no curso de fisioterapia com bolsa “representa ter a esperança de um futuro melhor e poder dar toda a ajuda que a família precisa”.

PRIMEIRA CHAMADA

Quem for selecionado nesta etapa deve ficar atento ao período de comprovação de informações e matrícula nas unidades de ensino. Entre quarta e quinta-feira (14) da próxima semana, os selecionados devem procurar as instituições de ensino com: :: LEIA MAIS »

TECNOLOGIA DA BIOFÁBRICA É APRESENTADA A INTEGRANTES DO BANCO MUNDIAL

Projeto para cultivo de mudas de qualidade é financiado com recursos do Banco Mundial. Foto: Divulgação

Representantes do Governo do Estado apresentaram, nesta terça-feira (05), em Ilhéus, a Biofábrica de Cacau, projeto referência na produção de mudas de qualidade, a integrantes do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial).

A visita faz parte da programação da Missão de Avaliação do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e visa firmar uma parceria com a Biofábrica para fornecer mudas para os beneficiários do projeto contemplados nos editais de Fruticultura e Mandiocultura.

O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, acompanhou a visita e revelou que a Biofábrica será parceira do projeto: “São mudas de qualidade, de cacau principalmente, mas também de outras espécies que ajudam os agricultores a terem o maior índice de produtividade nas suas propriedades. Por isso, fazemos questão de trazer o Banco para conhecer, porque é daqui que a gente pode fluir com essa possibilidade mudas de qualidade em cada propriedade dos agricultores familiares, gerando ampliação de renda e qualidade de vida”. :: LEIA MAIS »

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