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:: ‘Destaque1’

PF CUMPRE MANDATO E INVESTIGA AMEAÇAS CONTRA BOLSONARO

PF cumpre mandato contra autor de postagem com ameaças de morte contra o presidente eleito. 

A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (13/12), no Rio de Janeiro, um mandado de busca e apreensão, expedido pela 7ª Vara Federal Criminal/RJ, após postagens com ameaças de morte contra o então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

A PF investiga o crime a partir do art. 23, I, da Lei de Segurança Nacional, tendo em vista a identificação do autor de postagens que incitaram “subversão da ordem política”. O investigado, um homem de 23 anos, teria, ainda, proferido xingamento ao então candidato à vice-presidente, General Hamilton Mourão.

As diligências realizadas, nesta quinta, além de coletar provas, tem como objetivo identificar outras pessoas que eventualmente estejam envolvidas na prática dos crimes.

A pena do crime citado, prevista na Lei de Segurança Nacional, é de reclusão, de 1 a 4 anos.

REFORMA ADMINISTRATIVA PROPOSTA PELO GOVERNO DO ESTADO É APROVADO NA ALBA

Reforma administrativa do governo é aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia. Foto: Divulgação12

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta quarta-feira (12) os dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado, que promove a reforma administrativa, e o outro altera as taxas do setor de transporte e também aumenta a contribuição previdenciária do servidor público. A PEC que trata do teto salarial dos servidores, um dos pontos que mais causaram polêmica entre os funcionários públicos, ficou para ser votada na próxima semana.

Os deputados da oposição deixaram o plenário no meio da sessão, entretanto os deputados da base do governo tinha maioria suficiente para aprovar a reforma.

O Projeto de Lei 22.975/2018 trata da reestruturação da administração, extingue a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e o Centro Industrial do Subaé (CIS), autoriza o Executivo a extinguir a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a promover a alienação onerosa de sua participação no capital societário da Empresa Baiana de Pesca (Bahia Pesca).

POLÊMICA

A matéria também prevê a extinção de 1.834 cargos em comissão no governo e criação de outros 1.615. Um ponto do projeto que enfrentou forte resistência do funcionalismo público e de entidades sindicais estava no seu Artigo 11, pois prevê a redução do repasse financeiro do Executivo para o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) de 4% para 2%. O texto foi relatado em plenário pelo deputado Manassés (PSD).O governo quer, com as medidas, economizar R$ 400 milhões anuais.

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EM ASSEMBLEIA, MAIS DE 300 DELEGADOS DA BAHIA DECIDEM ENTREGAR CARGOS CONTRA REFORMA ADMINISTRATIVA

Em assembleia, mais de 100 delegados da BA decidem entregar cargos em protesto contra reforma administrativa. Foto: Divulgação/ADPEB

Em uma assembleia histórica, que aconteceu na manhã desta terça-feira (11), em Salvador, delegados da Bahia entregaram os cargos de chefia em protesto contra a reforma administrativa proposta pelo governador Rui Costa. Além do aumento da alíquota de 12% para 14%, a categoria não aceita a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o salário do governador como teto constitucional para os servidores públicos.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia, Fabio Lordello, esse movimento é reflexo da atuação do governo. “Não podemos admitir uma reforma desta envergadura e que atinge de forma contundente a remuneração dos delegados de polícia sem ao menos dialogarmos”, reclama.
Além da entrega dos cargos que foi proposta pela plenária e aderida por todos os coordenadores regionais, diretores e delegados titulares da capital e interior, a assembleia aprovou que nenhum delegado deve aceitar, caso convidado, substituir aqueles que deixaram os postos, sob pena de receber o repúdio da categoria.  “Estou muito feliz com o resultado da assembleia. Hoje, pude perceber uma classe madura e imbuída em um só propósito”, disse Lordello.

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EM DIPLOMAÇÃO, BOLSONARO PEDE CONFIANÇA DAQUELES QUE NÃO VOTARAM NELE

Cerimônia de diplomação de Jair Bolsonaro. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Agência Brasil

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu hoje (10) governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminação. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar vivo, após ter sido esfaqueado no início da campanha eleitoral.

Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil próspero, justo, seguro e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo.”
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PRESIDENTE ELEITO E VICE SÃO DIPLOMADOS PELO TSE

Com a entrega dos documentos, o presidente eleito está habilitado à posse em 1º de janeiro. Foto: Divulgação/TSE

Em sessão solene realizada na tarde desta segunda-feira (10), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez a entrega dos diplomas ao candidato eleito à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e ao vice, Hamilton Mourão. A cerimônia de diplomação, realizada no Plenário do TSE,

Ao lado de Bolsonaro e Mourão, além da presidente da Corte, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Também compuseram a mesa a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, os presidentes da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Eunício Oliveira, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, e ministros do TSE.

Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais, a ministra Rosa Weber leu e entregou os diplomas que atestam que, no dia 28 de outubro deste ano, os candidatos pela Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB) foram eleitos presidente e vice-presidente da República do Brasil. A chapa recebeu 57.797.847 (55,13%) do total de votos válidos.

Em seguida, o presidente eleito Jair Bolsonaro proferiu o seu discurso de diplomação e a ministra Rosa Weber falou em nome do TSE, órgão máximo da Justiça Eleitoral, que exerce papel fundamental na garantia da democracia brasileira.

Cerca de 500 convidados assistiram à cerimônia no Plenário do Tribunal. Prestigiaram a solenidade juízes, procuradores, advogados, desembargadores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comandantes das Forças Armadas, ministros do Poder Executivo, parlamentares, familiares e amigos dos diplomados.

PALHAÇO ACUSADO DE ESTUPRAR JOVEM É PRESO EM ITAMARAJU

Jamisson Brito dos Santos foi preso no Bairro Corujão, às margens da BR 101. Foto: Divulgação

Um homem que trabalha como palhaço de circo foi preso neste domingo (9) em Itamaraju, suspeito de estuprar uma jovem de 21 anos que sofre de distúrbios mentais. Jamisson Brito dos Santos foi detido por policiais militares quando tentava fugir da cidade e conduzido para delegacia de Teixeira de Freitas.

Segundo as informações, o crime aconteceu no sábado (8) dentro do circo, que faz temporada na cidade, e foi denunciado pela própria jovem. Logo após ela relatar o fato, moradores tentaram linchar o suspeito, que conseguiu escapar.

A vítima foi encaminhada ao hospital municipal de Itamaraju, onde recebeu tratamento e ainda deve passar por outros exames nesta segunda-feira (10).

INTERVENÇÃO EM RORAIMA SERÁ VOTADA NA CÂMARA E SENADO EM REGIME DE URGÊNCIA

Agentes penitenciários de Roraima deixaram de trabalhar e policiais civis deflagraram paralisação de 72 horas por causa de salários atrasados. Foto: Agência Brasil

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (10) o decreto assinado pelo presidente Michel Temer que determina a intervenção federal em Roraima até 31 de dezembro. O decreto nomeia como interventor o governador eleito em outubro, Antonio Denarium (PSL).

Denarium vai substituir a governadora Suely Campos (PP) no comando do estado, que passa por uma crise na segurança pública, com paralisação de servidores da área em protesto pelo atraso de salários, e tensão em presídios locais, dominados por facções criminosas.

O decreto tem validade imediata, mas por determinação constitucional precisa do aval do Congresso Nacional. O texto será analisado agora, separadamente, na Câmara dos Deputados e no Senado. As duas Casas devem votar em regime de urgência um projeto de decreto legislativo (PDC) autorizando a intervenção federal. :: LEIA MAIS »

BOLSONARO SERÁ DIPOMADO HOJE PELO TSE

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília hoje (10) para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a solenidade, foram distribuídos 700 convites. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também há conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

As reuniões ocorrem no momento em que Bolsonaro já definiu toda a sua equipe ministerial. Os 22 ministros foram escolhidos. O último nome foi anunciado ontem (9), nas redes sociais, pelo próprio presidente eleito, o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles para o Ministério do Meio Ambiente. :: LEIA MAIS »

GREVE DOS PROFESSORES: PEDIDO DE VISTA INTERROMPE JULGAMENTO DO DÍSSIDIO COLETIVO

Representantes da prefeitura e do SIMPI participaram do julgamento do dissídio. Foto: Divulgação

Aconteceu nesta quinta-feira (6), em Salvador, a audiência da ação de Dissídio Coletivo de Greve proposta pela Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Procuradoria Geral do Município. O julgamento foi presidido pela desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5), Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira.

O primeiro voto, proferido pelo relator do processo, desembargador Marcos Oliveira Gurgel, foi acompanhado por um segundo desembargador. Eles apontaram decisão favorável ao reajuste salarial para os professores de níveis II e III, no valor de 2,8 pontos percentuais. No terceiro voto, foi feito um pedido de vista e o julgamento foi interrompido.

De acordo com o Advogado do SIMPI, Dr. Jessé Melo, no julgamento parcial feito pelo relator, ficou claro que o mesmo não acatou do pedido de ilegalidade da greve proposto pelo município de Itabuna. Além disso, o relator foi favorável ao pagamento integral do reajuste salarial de 2,8% com direito a retroatividade ao mês de abril e sem qualquer tipo de parcelamento.

A retomada do julgamento acontecerá na próxima quinta-feira (13). Até lá, prevalece o acordo provisório assinado em audiência realizada no dia 14 de novembro.

A GREVE

A greve dos professores em Itabuna durou mais de dois meses, afetando 98 escolas e 17 mil alunos na cidade. A categoria reivindicava 6,81% de reajuste para docentes de nível II e III, era contra a mudança do regime trabalhista, que é a CLT, para um regimento estatutário próprio, e exigia o pagamento de salários atrasados para professores em desvio de função.

A greve terminou no dia 19 de novembro, após as partes entrarem em acordo durante audiência de conciliação realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), em Salvador.

MAIS MÉDICOS ABRIRÁ INSCRIÇÕES PARA PROFISSIONAIS FORMADOS NO EXTERIOR

Segunda fase de inscrições para o Programa abre vagas para médicos formados no exterior. Foto: Cícero Oliveira/UFRN

Os profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil) terão oportunidade para escolher vagas abertas pela saída dos cubanos no Programa Mais Médicos. Os candidatos terão entre os dias 11 e 14 de dezembro para enviar documentação ao Ministério da Saúde e, assim, estarem aptos para validação da inscrição no Programa. São 17 documentos exigidos, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

O lançamento do novo edital constitui mais uma medida adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contavam com profissionais cubanos.

O edital de convocação segue aberto até às 23h59 desta sexta-feira (7) para aqueles que possuem registro no Brasil. Até esta quinta-feira (6), o Programa havia recebido 35.716 inscrições, preenchendo 98,6% (8.402 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas do Edital vigente. Desse total, 3.949 médicos já se apresentaram aos municípios selecionados. Os profissionais têm até o dia 14 de dezembro para apresentação nos municípios. :: LEIA MAIS »

MP CONTESTA PROPOSTA DE REAJUSTE DA TARIFA DE ÔNIBUS EM ITABUNA

Promotor Patrick Pires ressaltou a má qualidade do serviço das empresas de ônibus. Foto: Reprodução

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira, que não acate o aumento de 26,67% da tarifa de ônibus aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte Público na última segunda-feira (3). A recomendação foi encaminhada na última quarta-feira (5) pelo promotor de Justiça Patrick Pires da Costa, que também requisitou à Prefeitura a apuração de indícios de irregularidades no processo licitatório de concessão do transporte coletivo, no qual foram vencedoras duas empresas. O MP investiga “fundadas suspeitas” de que as atuais concessionárias foram beneficiadas indevidamente durante a licitação.

Na recomendação, o promotor argumenta que o reajuste aprovado pelo Conselho é abusivo, pois desconsidera os parâmetros de cálculo previstos nos contratos de concessão firmados em 2016. Segundo Patrick Pires, a correta aplicação da fórmula contratual para o cálculo de reajuste resultaria em um aumento de 3,8%, portanto de R$ 3,00 para R$ 3,11. A tarifa aprovada pelo Conselho é de R$ 3,80. Ele recomendou que a Prefeitura adote a fórmula contratual e ressaltou que, por ser um órgão apenas opinativo, o Conselho não tem a legitimidade para definir o valor da tarifa.

O promotor destacou que o último aumento da passagem (de R$ 2,85 para R$ 3,00) ocorreu há apenas oito meses. Entre maio de 2015 e abril de 2018, a tarifa passou por elevação de 37%, enquanto o preço do diesel no mesmo período teve aumento de 25,78%, o salário dos motoristas de 24% e a inflação cresceu 16,62%.

“Apesar de constantemente se queixarem da tarifa aplicada, as empresas concessionárias vêm sendo beneficiadas com repetidos aumentos em percentuais superiores aos dos seus custos operacionais”, afirmou. Patrick Pires disse ainda que, apesar desses aumentos, “as empresas oferecem aos usuários um serviço de péssima qualidade”.

ILHÉUS: MPT PEDE PROVIDÊNCIA À SSP SOBRE SEDE DA COORPIN

Falta de manutenção compromete estrutura do prédio e coloca em risco saúde dos funcionários. Foto: Divulgação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou nesta sexta-feira (7) uma notificação à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) para que informe as providências que adotará em relação às condições precárias da sede da Coordenadoria de Polícia do Interior de Ilhéus (7a Coorpin).

O imóvel onde funciona a unidade policial foi vistoriado a pedido do MPT pelo Núcleo de Saúde do Trabalhador da Vigilância Sanitária de Ilhéus e pelo Corpo de Bombeiros. Os relatórios apontam uma série de irregularidades que põem em risco a saúde e a integridade física dos funcionários que trabalham no local.

O procurador André Magalhães, responsável pelo inquérito que apurar as falhas no meio ambiente de trabalho na unidade, informou que a notificação, também dirigida ao delegado que chefia a Coorpin Ilhéus, estabelece prazo de 15 dias para que o Estado se manifeste sobre que medidas adotará para corrigir os problemas apontados nos relatórios de Inspeção produzidos pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros.

“Vamos aguardar a resposta da SSP e da Coorpin antes de decidir os próximos passos da investigação”, comentou, sem no entanto, descartar a possibilidade de solitário a interdição judicial do imóvel caso não haja uma disposição de corrigir os problemas apontados. :: LEIA MAIS »

BARRAGEM DO RIO COLÔNIA GARANTE ABASTECIMENTO E CONTROLA RISCOS DE ENCHENTES

Barragem do Rio Colônia verteu água após as chuvas nesta semana. Foto: Divulgação

As fortes chuvas que vêm caindo no Sul da Bahia elevaram o nível da água na Barragem do Rio Colônia, em Itapé. O equipamento, gerenciado pela Embasa, tem capacidade para armazenar até 62 milhões de metros cúbicos de água. Além de garantir o abastecimento de água para cerca de 300 mil pessoas em Itabuna, Itapé e Itaju do Colonia, a barragem reduz o risco de enchentes.

Durante décadas as inundações afetaram moradores de áreas às margens dos rios Colônia e Cachoeira. De acordo com os técnicos da Embasa, “o controle de vazão do rio, no caso de chuvas intensas, foi previsto no projeto de forma a não gerar impacto nas populações que habitam às margens do rio Colônia depois da barragem”.

Em 2016, Itabuna viveu um colapso no abastecimento, por conta da longa estiagem, que obrigou a um racionamento de água.

FUTUROS MINISTROS MOSTRAM DESENHO DE ESTRUTURA PARA BOLSANARO

Eles se reúnem em Brasília nesta manhã com o presidente eleito. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chegou ao gabinete de transição no Centro Cultural Banco do Brasil pouco antes das 9h acompanhado dos filhos Flávio, eleito senador, e Eduardo Bolsonaro, eleito para a Câmara dos Deputados. Ele se reúne nesta manhã com os ministros já confirmados para seu governo. A equipe vai apresentar a ele uma sugestão do desenho consolidado da estrutura dos ministérios, a partir do dia 1º de janeiro.

Os trabalhos do governo de transição vêm ocorrendo no primeiro andar do Conjunto Cultural do Banco do Brasil (CCBB) desde 5 de novembro. À medida que novos nomes são anunciados para o primeiro escalão, técnicos e autoridades do atual governo começam a se debruçar com os futuros ministros na estrutura esperada para o próximo mandato Executivo.

Na última segunda-feira (3), ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, divulgou o que pode ser a estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro. No total de 22 pastas, Onyx explicou que estão incluídos Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU) que deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de Ministérios a 20.

Bolsonaro ainda precisa confirmar os nomes que comandarão o Meio Ambiente e a pasta de Direitos Humanos. Esta última pode ainda passar a ter status de secretaria, mas ainda não há decisões oficiais.

O presidente eleito deve passar todo o dia em reuniões internas no CCBB e ainda dorme na residência oficial da Granja do Torto esta noite. Na manhã de sexta-feira (7), Bolsonaro embarca as 8h para Pirassununga (SP) onde participará da cerimônia de Declaração de Guardas-Marinha, uma formatura militar-naval.

APÓS DESISTÊNCIAS, MAIS MÉDICOS ABRE 200 NOVAS VAGAS

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

As 200 novas vagas para o Programa Mais Médicos foram abertas às 18h da última quarta-feira. Estes postos voltaram ao edital após os candidatos selecionados terem desistido de participar. O Ministério da Saúde vai atualizar o sistema diariamente com as vagas de desistência. Os profissionais com registro no Brasil poderão se inscrever até sexta-feira (7).

De acordo com o Ministério da Saúde, o principal motivo alegado pelos médicos é a incompatibilidade de horário com outras atividades profissionais. “O programa exige uma dedicação de 40 horas semanais, em uma equipe de Saúde da Família. Outra parcela de profissionais informou que entrou em residência médica, recebeu nova proposta de trabalho ou teve problemas pessoais”, explicou o órgão.

Em algumas cidades, profissionais quem atendiam em unidades de saúde tem migrado para o Mais Médicos, desfalcando a atenção básica nessas localidades.

Outro problema é a baixa adesão em alguns municípios, principalmente pela distância, dificuldade de acesso aos locais e, ainda, pela falta de estrutura de atendimento.




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