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:: ‘Destaque2’

ENEM: CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL PARA PARTICIPANTES

Foto: Divulgação

Estudantes que vão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem acessar o cartão de conformação de inscrição. Disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o documento também pode ser consultado pelo aplicativo do Enem, desde que o app seja atualizado. O Enem 2017 será aplicado em 12.416 locais de prova, distribuídos em 1.725 cidades brasileiras.

Participantes que já acompanham as etapas do exame por meio de dispositivos móveis devem atualizar o aplicativo nas lojas Google Play (para Android) ou App Store (para IOS). Os participantes que fizerem o download pela primeira vez, gratuitamente, já terão acesso à base de dados atualizada.

O cartão informa o número de inscrição; a data, hora e local das provas; a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos e/ou especializados, caso tenham sido solicitados. O Inep sugere que todos os participantes, principalmente aqueles com atendimento diferenciado – específico, especializado e por nome social – confiram esses dados com antecedência.

Outra orientação é fazer o trajeto antes do dia do exame, para verificar a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar ao local de prova, evitando atrasos no dia da aplicação. Não é obrigatório levar o cartão de confirmação impresso no dia das provas.

Declaração – A partir desta edição do Enem, o estudante que precisar comprovar sua presença na prova deverá imprimir e levar a declaração personalizada, disponível na Página do Participante. No dia da aplicação, é preciso colher a assinatura do coordenador de local de prova. A declaração referente a 5 de novembro, primeiro dia do exame, já está liberada para download. A declaração de 12 de novembro será liberada a partir de 6 de novembro. O cartão de confirmação só será visualizado após o participante confirmar ter lido o aviso e estar ciente de que é o responsável por levar essa declaração, caso necessite.

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CCJ APROVA RELATÓRIO PELA INADMISSIBILIDADE DE DENÚNCIA CONTRA TEMER

Votação favorável ao relatório e ao presidente Michel Temer já era previsível. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de hoje (18) por 39 votos favoráveis, 26 contrários e 1 abstenção o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela inadmissibilidade da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência também são citados na denúncia pelo crime de organização criminosa.

O placar inferior ao registrado na apreciação da denúncia anterior já era esperado pelo governo. Após uma manobra do PSB, a líder do partido e aliada do Planalto, deputada Tereza Cristina (MS) foi substituída pelo oposicionista deputado Júlio Delgado (MG). Com isso, a base governista teve três votos a menos do que o registrado na votação do parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Naquela ocasião, 42 deputados foram favoráveis ao parecer que também recomendava a rejeição da denúncia.

Em dois dias de debates, 61 deputados se manifestaram sobre o parecer elaborado por Andrada. Apenas 13 oradores se manifestaram favoráveis aos acusados. A maioria dos oradores argumentou que há elementos graves suficientes para encaminhar a denúncia para investigação. Já representantes da base aliada sustentaram que as provas são frágeis e que nem o presidente nem os ministros devem ser afastados por acusações feitas por delatores criminosos. :: LEIA MAIS »

INSCRIÇÕES DE CONCURSO DOS CORREIOS TÊM PRAZO PRORROGADO

Foto: Correios

As inscrições do concurso público, em âmbito nacional, para o preenchimento de vagas nas áreas de Segurança e Medicina do Trabalho foram prorrogadas. Os interessados têm até o dia 5 de novembro para se inscreverem, via internet, para 80 vagas destinadas aos cargos de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico do Trabalho.

A seleção tem como objetivo repor o quadro de profissionais técnico-especializados dos Correios, em cumprimento às exigências de norma regulamentadora do Ministério do Trabalho. Essa norma estabelece, dentre outros critérios, a exigência legal mínima de um quantitativo de cargos para compor o SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho) da empresa.

O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais), para os cargos de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e Técnico em Segurança do Trabalho, e R$ 70,00 (setenta reais), para os cargos de Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico do Trabalho. :: LEIA MAIS »

VEREADORES SE REÚNEM COM PREFEITO E PROFESSORES; GOVERNO MANTÉM CORTE DE GRATIFICAÇÃO

Aos vereadores e representante dom SIMPI, Fernando Gomes alega crise e queda da receita como razões para corte. Foto: Pedro Augusto

A vinte dos 21 vereadores de Itabuna, o prefeito Fernando Gomes externou nessa segunda, 16, a recusa em retomar o adicional por Atividade Complementar (AC) a 428 professores. No entendimento do Governo, a vantagem paga a esse grupo estaria em desacordo com o Plano de Cargos (lei municipal) e com o Piso do magistério (lei nacional). Gomes também alegou que a queda na receita inviabiliza universalizar o AC – que é 20% sobre o salário-base.

Para a secretária de Educação, Anorina Smith, “houve erro da gestão passada [do prefeito Claudevane Leite] com o AC estendido a professores que não tinham direito ao benefício”. Anorina propõe que, “no momento em que o prefeito Fernando Gomes achar conveniente” seja criado, dentro do Plano, um incentivo de regência contemplando todos os educadores municipais.

A presidente do Simpi, Carminha Oliveira, sustentou a legalidade do adicional para os professores que recebem AC há 10 anos. Conforme a sindicalista, com base na CLT, regime trabalhista que rege a docência itabunense, após o decênio a vantagem deve ser incorporada ao salário. Neste ponto, o Executivo solicitou ao sindicato a relação dos prejudicados para análise de cada caso. :: LEIA MAIS »

REDAÇÃO DO ENEM QUE DESRESPEITAR DIREITOS HUMANOS PODE RECEBER NOTA ZERO

Agência Brasil

Entre as regras a serem seguidas pelos candidatos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na elaboração da prova de redação está o respeito aos direitos humanos. Quem defender ideias avaliadas como contrárias aos direitos humanos poderá receber nota zero na redação.

De acordo com a Cartilha do Participante – Redação no Enem 2017, divulgada hoje (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), algumas ideias e ações serão sempre avaliadas como contrárias aos direitos humanos, como: defesa de tortura, mutilação, execução sumária e qualquer forma de “justiça com as próprias mãos”, isto é, sem a intervenção de instituições sociais devidamente autorizadas.

Também ferem os direitos humanos, a incitação a qualquer tipo de violência motivada por questões de raça, etnia, gênero, credo, condição física, origem geográfica ou socioeconômica e a explicitação de qualquer forma de discurso de ódio voltado contra grupos sociais específicos. Segundo o Inep, apesar de a referência aos direitos humanos ocorrer apenas em uma das cinco competências avaliadas, a menção ou a apologia a tais ideias, em qualquer parte do texto, pode anular a prova. :: LEIA MAIS »

LEITURA DE PARECER SOBRE SEGUNDA DENÚNCIA CONTRA TEMER DEVE OCORRER ÀS 15H

Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) faz últimos ajustres ao parecer da segunda denúncia contra Temer Valter Campanato/Agência BrasilAgência Brasil

A leitura do relatório da segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, está prevista para as 15h. A informação é da assessoria do relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Inicialmente, a ideia era que o parecer de Andrada, que tem cerca de 40 páginas, fosse lido na manhã desta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas ajustes finais ainda estão sendo feitos.

A expectativa neste momento é se o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), vai suspender a sessão da manhã de hoje até que o relator apresente seu parecer ou se vai responder a questões de ordem apresentadas por deputados.

Uma delas, de autoria do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), pede aos deputados que analisem separadamente a participação de Temer e dos ministros Eliseu Padilha ( Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), também acusados dos crimes de organização criminosa. Contra Temer pesa ainda acusação de obstrução de Justiça. :: LEIA MAIS »

FESTIVAL DO CARANGUEJO MOVIMENTA TURISMO EM CANAVIEIRAS

Foto: Manu Dias/GOVBA

Mais de 15 mil turistas são esperados para o Festival Gastronômico do Caranguejo, em Canavieiras, no extremo sul baiano. Responsável pela ocupação de 100% dos 1.300 leitos em quase 50 meios de hospedagem da cidade, a festa acontece desta quarta-feira (11) a sábado (14), com apoio da Secretaria do Turismo do Estado (Setur) e Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa).

O evento reúne gastronomia e música, passando por degustação de pratos típicos, feira gastronômica e de artesanato, aulas-show, com renomados chefs, workshops, palestras e concursos temáticos. Esta é a primeira edição gastronômica do festival, realizado anteriormente com programação exclusivamente musical. “Para aquecer o turismo da cidade estamos unindo boa música à nossa extraordinária culinária, que tem uma variedade enorme de peixes e mariscos”, afirma o secretário municipal de Turismo, Abel Lisboa.

O festival ocorrerá em duas áreas da cidade de Canavieiras. Parte da programação será na praia, onde está montado um caranguejódromo para as competições, além de barracas credenciadas e palco. No Centro Histórico, haverá concurso de Miss Caranguejo e Masters Chefs. Toldos e barracas compõem o espaço, onde estarão funcionando bares e restaurantes credenciados pela comissão do evento. Canavieiras possui um dos maiores habitats do caranguejo-uçá, que vive exclusivamente em áreas de manguezal. A cidade dos crustáceos, servidos em larga escala nas barracas de praia, detém o título de point da pesca oceânica.

EM GANDU, RUI INAUGURA FÁBRICA ESCOLA DE CACAU E CHOCOLATE

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

O governador Rui Costa estará em Gandu, nesta sexta-feira (6). Seu primeiro compromisso será a entrega, às 9h, da Fábrica Escola de Cacau e Chocolate, do Centro Territorial de Educação Profissional do Baixo Sul (Cetep Baixo Sul), unidade da Secretaria de Educação do Estado.

Em novo ato, no Cetep, às 14h, Rui anuncia a implantação na unidade do Programa Escolas Culturais, da Secretaria de Cultura do Estado (Secult).

OURO ESCONDIDO POR NUZMAN NA SUÍÇA DARIA PARA PRODUZIR MEDALHAS ATÉ OS JOGOS DE 2028

Carlos Arthur Nuzman na chegada à sede da Polícia Federal, nesta quinta-feira (5). Foto: Gabriel Paiva

O Globo

Nesta quinta-feira (5), na operação que culminou a prisão temporária de Carlos Arthur Nuzman, presidente do COB, foram descobertas 16 barras de ouro, de 1kg cada, depositadas na Suíça, que, juntas, têm o valor aproximado de R$ 2 milhões.

Tais barras seriam o suficiente para produzir todas as medalhas douradas dos Jogos Olímpicos até 2028. E também poderiam ser produzidas mais de 2.600 medalhas de ouro.

“Enquanto os medalhistas olímpicos sonhavam com as medalhas de ouro, os dirigentes guardavam o ouro na Suíça”, disse Fabiana Schneider, procuradora da República, em coletiva nesta quinta-feira. :: LEIA MAIS »

STF DECIDE QUE PRAZO DE INELEGIBILIDADE É VÁLIDO PARA CASOS ANTERIORES À LEI DA FICHA LIMPA

Foto: Nelson Jr/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por maioria simples dos votos (6 a 5) que é válida a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade àqueles que foram condenados pela Justiça Eleitoral, por abuso do poder econômico ou político, anteriormente à edição da Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.

A corte voltará a discutir nesta quinta-feira (5) os efeitos da decisão e a situação de políticos condenados antes de 2010.

Reconheceram a constitucionalidade da aplicação retroativa do prazo de oito anos os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski, relator, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio e Celso de Mello. :: LEIA MAIS »

PRESIDENTE DO TJBA INAUGURA CARTÓRIO INTEGRADO DE ITABUNA

Maria do Socorro Barreto, presidente do TJBA. Foto: Divulgação

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago inaugura nesta quarta-feira (4) o Cartório Integrado de Itabuna, primeira unidade do projeto criado na sua gestão, fora da capital.

A unidade de Itabuna marca o projeto de interiorização do Cartório Integrado – que conta hoje com cinco unidades na capital baiana – abrigará a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho da comarca.

No sul da Bahia, a presidente do TJ também acompanha o trabalho de juízes e servidores que estão atuando na Semana de Sentenças e Baixas Processuais que está acontecendo em todas as comarcas baianas com o objetivo de reduzir a taxa de congestionamento de processos. Em Itabuna, a desembargadora visitou o Fórum local, circulou pelas varas e conversou com os juízes.

Ontem, ela também esteve nas varas da Comarca de Ilhéus, onde conversou com os magistrados. Maria do Socorro também visitou o terreno doado pela prefeitura do município, onde será construído o novo fórum da comarca.

SENADO MARCA PARA DIA 17 DECISÃO SOBRE AFASTAMENTO DE AÉCIO NEVES

Decisão do STF sobre afastamento do senador dividiu  senadores. Foto: Agência Senado

O Senado decidiu nesta terça-feira (3), por 50 votos favoráveis e 21 votos contrários, adiar a análise sobre a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares e determinou a sua permanência em casa no período noturno. A votação do Senado sobre a questão está prevista para o dia 17 de outubro.

O Plenário do Supremo deve votar no dia 11 recurso contra a decisão da primeira turma. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, explicou que, com o adiamento, espera que “a própria Corte, em seu poder de auto-tutela, revise, por meio do pleno, uma decisão adotada por uma de suas turmas”.

 

 

 

FACHIN MANTÉM AÉCIO FORA DO SENADO E À NOITE EM CASA

Senador aguarda votação do Senado sobre a decisão do STF. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Estadão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) rejeitar o mandado de segurança impetrado pela defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que pretendia suspender o afastamento do tucano das funções parlamentares até o julgamento pelo plenário do STF de uma ação que trata da aplicação de medidas cautelares a políticos.

A discussão dessa ação está marcada para o dia 11 de outubro.

Fachin argumentou que não é possível admitir mandado de segurança quando ainda há possibilidade de recorrer da decisão, como no caso de Aécio. Ainda é possível à defesa do tucano entrar com embargos declaratórios contra a decisão da Primeira Turma do STF. :: LEIA MAIS »

ANATEL DETERMINA GRATUIDADE EM LIGAÇÕES DE ORELHÕES DA OI NA BAHIA E EM 14 ESTADOS

Foto: Divulgação

As ligações locais e de longa distância nacional para telefones fixos realizadas a partir orelhões da Oi na Bahia e em outros 14 estados brasileiros não podem ser cobradas.  A medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a vigorar neste domingo (1).

Os estados com gratuidade no uso dos telefones públicos são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Nos estados atingidos pela medida, ação de fiscalização da Anatel, realizada em 30 de agosto de 2017, permitiu estabelecer que o nível de orelhões em condições de operação não atingiam os patamares estabelecidos pela agência reguladora. A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões. :: LEIA MAIS »

EUNÍCIO CONFIRMA VOTAÇÃO NESTA TERÇA PARA AVALIAR AFASTAMENTO DE AÉCIO PELO SUPREMO

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou que está mantida a votação, em Plenário, nesta terça-feira (3), de ofício em que a Casa foi comunicada sobre o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato. No exame, os senadores vão definir se mantêm ou não a decisão da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ainda o recolhimento noturno do senador em sua casa.

“Eu não tenho como adiar uma votação que foi feita através de um regime de urgência assinado por quase a totalidade dos líderes e aprovada em voto nominal”, disse.

Eunício falou sobre o assunto após encontro com a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, na manhã desta segunda-feira (2), na sede da Corte. Os jornalistas buscavam saber se a votação do ofício do Supremo seria mantida mesmo diante da informação de que o Supremo votará ação direta de inconstitucionalidade (Adin) em que se pede ao tribunal que avalie a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar imposta a deputados e senadores, como suspensão do mandato ou recolhimento domiciliar.

Foi na quinta-feira passada, após chegar ao Senado do oficio do Supremo sobre o afastamento de Aécio, que o Plenário aprovou requerimento de urgência para a análise da questão. :: LEIA MAIS »

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