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:: ‘Destaque2’

UFSB DIVULGA EDITAL COM 930 VAGAS PARA SISU 2019

Sede do Campus Jorge Amado da UFSB em Itabuna. Foto: Divulgação

A Universidade Federal do Sul da Bahia publicou o edital nº 39/2018, ofertando um total de 930 vagas distribuídas nos três campi da UFSB (em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas) pelo Sistema de Seleção Unificada, o Sisu.

As vagas são para os cursos de 1º Ciclo: Bacharelados Interdisciplinares em Ciências, Artes, Humanidades e as Licenciaturas Interdisciplinares em Ciências da Natureza e suas Tecnologias, em Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias, em Matemática e Computação e suas Tecnologias, em Artes e suas Tecnologias e em Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, como consta no anexo I do edital.

Somente com a conclusão de cursos do 1º Ciclo é possível disputar vagas nas seleções para cursos do 2º Ciclo, nas áreas da Saúde, Engenharias, Ciências Ambientais, Humanas e Sociais. O Termo de Adesão detalha a distribuição de vagas por curso, campus e modalidade (ampla concorrência ou políticas afirmativas).

A UFSB não oferece vagas para o Bacharelado Interdisciplinar em Saúde na primeira edição do Sisu 2019. Há possibilidade de oferta de vagas para esse curso na segunda edição do Sisu 2019, que deve ocorrer na metade do ano. O comunicado do Conselho Universitário (Consuni) de 14 de novembro deste ano informa essa decisão do Conselho Superior e anuncia o quantitativo de vagas aprovadas para a primeira edição do Sisu 2019. :: LEIA MAIS »

COMISSÃO DO ESCOLA SEM PARTIDO TENTA VOTAR PARECER NESTA TERÇA-FEIRA

Votação já foi adiada seis vezes na Comissão. Foto: Agência Câmara

A comissão especial que analisa a proposta conhecida como Escola sem Partido volta a se reunir nesta terça-feira (11) para votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP).

O parecer foi apresentado no último dia 22, mas discussões entre parlamentares contra e a favor do texto e a obstrução da oposição têm adiado a análise do texto desde então.

O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que vai continuar pautando a votação da proposta, mesmo com a obstrução dos deputados contrários ao projeto. “Há um processo de obstrução sistemático, faz parte do processo legislativo. Mas é papel do presidente da comissão conduzir os trabalhos com vista ao encerramento”, declarou Rogério na quinta-feira passada após novo adiamento da votação.

A comissão volta a se reunir às 9 horas na Câmara. Veja a íntegra da proposta (PL-7180/2014)

Com informações da Agência Câmara.

PREFEITA DE ITAGIMIRIM EXONERA NORA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A prefeita de Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino. Foto: Divulgação

A prefeita de Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino, acatou recomendação do Ministério Público estadual e exonerou sua nora Fernanda do Vale Maciel do cargo de secretária municipal de Assistência Social. A exoneração foi publicada na última segunda-feira (3), no Diário Oficial do Município.

Na recomendação, o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça apontou que a nomeação de Fernanda Maciel foi realizada com base em critérios pessoais, ferindo os princípios da impessoalidade, da moralidade e eficiência da Administração Pública.

SECRETÁRIA DE GOVERNO

O promotor reconsiderou a recomendação de exoneração da irmã da prefeita, Daniely Costa Santos, do cargo de Secretária de Governo, pois foi demonstrado que a nomeação cumpriu os critérios de habilitação técnica exigidos pela Súmula Vinculante nº 13 do STF, por meio da comprovação da conclusão do curso de especialização em Direito Público.

PRESIDENTE DO SINDICATO DE TAXISTAS DE ILHÉUS AMEAÇA PROMOVER VIOLÊNCIA CONTRA MOTORISTAS DE UBER

Em áudio direcionado ao prefeito Mário Alexandre, Jailson ameaça motoristas de Uber.

Através de um áudio vazado no WhatsApp, nesta quinta-feira (29), o presidente do Sindicato dos Taxistas de Ilhéus, Jailson Nascimento, ameaçou promover violência, contra condutores de aplicativo Uber, por estarem com livre acesso no Porto do Malhado, nos dias de chegada de diversos navios transatlânticos. As informações são do Site Fábio Roberto Notícias.

Em um dos áudios, Jailson fez duras criticas ao Superintendente de Trânsito, Gilson Nascimento, e reclamou das operações dos agentes da SUTRAN.

Em um dos grupo dos taxistas, no aplicativo WhatsApp, Jailson Nascimento citica o acesso dos motoristas do Uber ao Porto, a ponto de avisar ao prefeito Mário Alexandre que no próximo navio irá ‘partir para violência’.

“Aqui tem mais de vinte ‘Uber’, tudo com a placa de Itabuna e os agentes de trânsito de Ilhéus, infelizmente, ta tudo de braço cruzado, não ta fazendo nada. Enquanto a Uber não for regularizada Mário, eu acho que é ilegal. Nós estamos aqui os taxistas, todos regulares (…) Eu to avisando a você [Mário], no próximo navio, eu vou promover a violência. Eu to lhe avisando. Porque ta um desmando”.

Ouça o áudio:

BOLSONARO ESCOLHE GENERAL SANTOS CRUZ SECRETÁRIO DE GOVERNO

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (26) o general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz como novo secretário de governo. O órgão tem status de ministério. O oficial irá assumir a função que hoje é desempenhada pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

A principal missão de Cruz será a articulação com o Congresso Nacional e com partidos políticos e o diálogo com estados e municípios. É também através da Secretaria de Governo que o futuro presidente estabelecerá relações com organizações civis e entidades representativas da juventude.

Cruz ocupou a Secretaria de Segurança Pública durante o governo do presidente Michel Temer (MDB), entre 2017 e 2018 e foi apontado como o possível ocupante do mesmo cargo no futuro governo.

Nascido na cidade de Rio Grande (RS), em junho de 1952, o general formado na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende/ RJ), comandou as tropas da ONU na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) entre 2007 e 2009. Cruz também fez parte do grupo de conselheiros da ONU para a revisão do reembolso aos países contribuintes de tropas em missões de paz.

Quando entrou para a reserva do Exército Brasileiro em dezembro de 2012, assumiu a chefia de assuntos militares da Secretaria de Assuntos Estratégicos(SAE) da Presidência da República. No ano seguinte, voltou para ativa, designado pelo Secretário Geral da ONU, como comandante das tropas na Missão das Nações Unidas para a Estabilizaçãoda República Democrática do Congo (Monusco).

EX-PREFEITO DE FEIRA, ZÉ RONALDO, É DENUNCIADO POR BURLAR REGRA DE LICITAÇÃO

Zé Ronaldo ocupava seu terceiro mandato como prefeito de Feira na época do contato. Foto: Arquivo

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, foi denunciado nesta quarta-feira (20) pelo Ministério Público estadual por burlar exigência de licitação em contrato realizado em abril de 2013 no valor de aproximadamente R$ 6,4 milhões entre o Município e a Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade).

Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, autor da denúncia, o contrato irregular foi realizado como continuidade a um contrato emergencial anterior, de prestação de serviços em saúde, cuja vigência havia terminado em 4 de abril de 2013. O promotor aponta que “contratos decorrentes de casos de emergência ou de calamidade pública”, para os quais a lei autoriza a dispensa de licitação, “não podem ser prorrogados”. Na denúncia, Quadros afirma que “os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de licitação”, inclusive com a obtenção de orçamentos de duas empresas “completamente estranhas” ao processo de dispensa.

Também foram denunciados o advogado Cleudson Santos Almeida e a enfermeira Denise Lima Mascarenhas. À época do contrato, eles ocupavam os cargos de subprocurador e de secretária de Saúde do Município. :: LEIA MAIS »

PREFEITA DE UBATÃ É ACUSADA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR CONTRATO SEM LICITAÇÃO

Foto: Divulgação

A prefeita de Ubatã, Siméia Queiroz de Souza, foi acusada pelo Ministério Público estadual de improbidade administrativa por contratar sem licitação o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) para implantação de softwares de publicação de atos oficiais. A ação civil pública foi ajuizada no último dia 12, pelos promotores de Justiça Thomás Brito e Frank Ferrari. O Imap e o presidente do Instituto, José Reis Aboboreira de Oliveira, também são acionados.

Os promotores pedem à Justiça que determine o ressarcimento integral do prejuízo causado aos cofres municipais, além da aplicação de multa. Segundo a ação, a contratação direta foi realizada em 2013 pelo valor R$ 10,8 mil. É solicitada também decisão liminar que bloqueie os bens dos acusados em R$ 32,4 mil, valor que inclui o dano mais a multa, e suspensão do direito do Imap de celebrar contratos com a Administração Pública e de receber incentivos do Poder Público.

Segundo os promotores, a investigação partiu de parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que considerou a contratação ilegal e demonstrou que “a contratação foi direcionada com indevida dispensa de licitação, causando prejuízo ao erário e beneficiando a pessoa jurídica contratada”

TRT CONDENA BARRY CALLEBAUT, EM ILHÉUS, POR TRATAR FUNCIONÁRIO DE FORMA HUMILHANTE

Foto: Divulgação

Um auxiliar de produção da empresa Barry Callebaut Brasil, que produz chocolates, em Ilhéus, ganhou o direito a indenização por dano moral de R$ 5 mil por ser tratado de forma humilhante por seu supervisor. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) e dela cabe recurso.

A prática de assédio moral foi negada por uma testemunha da empresa, mas confirmada por outra que noticiou em prol do reclamante. De acordo com ela, o supervisor tratava mal frequentemente os funcionários, e chamava o auxiliar de produção de “preguiçoso, burro e mangueado”. Ainda segundo essa testemunha “quando alguém ia no banheiro, ele dizia: tá manguiando e olhava para o relógio”.

A 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus indeferiu o pedido por não ter evidenciado de forma cabal o alegado assédio. Visão diferente teve a relatora, desembargadora Dalila Andrade, que explica que o assédio moral “caracteriza-se por ser uma conduta abusiva e reiterada, seja do empregador que se utiliza de sua superioridade hierárquica para constranger seus subalternos, seja dos empregados entre si, com a finalidade de excluir alguém indesejado do grupo por motivos de competição ou mesmo discriminação, violando direitos personalíssimos seus como a honra, a liberdade e a dignidade humana, consagrados na Constituição Federal”.

Para a magistrada, foi verificado por intermédio do depoimento da testemunha, que o supervisor da empresa tratava o reclamante com rigor excessivo, humilhando-o e constrangendo-o. “Ficou demonstrada uma conduta inadequada e rotineira do gerente, capaz de embasar o pleito indenizatório”, disse. Por isso, a desembargadora decide por condenar a fábrica de chocolates ao pagamento de dano moral. O voto foi seguido por unanimidade pelos desembargadores Esequias de Oliveira e Renato Simões.

ILHÉUS: DECISÃO JUDICIAL OBRIGA MUNICÍPIO E ÓRGÃOS DE SEGURANÇA A FISCALIZAREM TRANSPORTE ILEGAL

Decisão judicial obriga Município e órgãos de segurança a fiscalizar transporte ilegal. Foto: Divulgação

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Alex Venicius Campos Miranda, proferiu decisão interlocutória sobre ação movida pela Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus (Atranspi), que obriga a Prefeitura a intensificar a fiscalização do transporte ilegal de passageiros praticado no município.

No processo, a Atranspi alega que as concessionárias de serviço público de transporte (empresas de ônibus) estão sendo prejudicadas “pelo aumento desenfreado de pessoas que passam a exercer a prática de transporte clandestino de cidadãos”.

Na decisão, o juiz Alex Venicius sustenta que “cabe ao Poder Público exercer seu poder de polícia, tanto no combate ao transporte clandestino, quanto ao cumprimento das cláusulas de concessão assinadas pelas empresas, no que diz respeito à boa prestação do serviço (Lei 8.987\1995, art.7º, I)”. Ao deferir o pedido de Tutela de Urgência, o juiz disse que cabe também à Polícia Militar e Rodoviária Estadual promover o combate à prática do transporte clandestino. :: LEIA MAIS »

SEBRAE ENTREGA O ‘PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR 2018’ NO PRÓXIMO DIA 28

Ilhéus é a única representante do sul da Bahia entre as cidades concorrentes. Foto: Maurício Maron

O Sebrae Bahia anuncia, no dia 28 de novembro, às 18h, no Hotel Fiesta, os vencedores do Prêmio Prefeito Empreendedor 2018, programa de reconhecimento aos gestores municipais que implantaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios.

Neste ano, 38 projetos de diversos municípios baianos foram aprovados na fase inicial e receberam a visita técnica do Sebrae para a verificação do andamento das ações e as contribuições para o empreendedorismo em suas localidades.

Os projetos inscritos concorrem nas categorias Políticas Públicas para o Desenvolvimento de Pequenos Negócios, Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Pequenos Negócios no Campo, Inovação e Sustentabilidade, Empreendedorismo na Escola, Desburocratização e Implementação da RedeSimples e Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).

Além da participação na edição nacional do Prêmio, os municípios dos projetos vencedores terão a oportunidade de implantar o Programa Cidade Empreendedora, para os que ainda não possuem, e ampliar os projetos já existentes com foco em empreendedorismo.

Os municípios que concorrem ao Prêmio Prefeito Empreendedor deste ano são: Brotas de Macaúbas, Caldeirão Grande, Castro Alves, Condeúba, Guanambi, Igrapiúna, Ilhéus, Irecê, Itacaré, Itapicuru, Itiúba, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Miguel Calmon, Mucugê, Paripiranga, Salvador, Santana, Santo Antônio de Jesus, São Domingos, Saúde, Serrinha, Sobradinho, Souto Soares, Teixeira de Freitas e Várzea Nova.

SOBRE O PRÊMIO

O Prêmio Prefeito Empreendedor é um programa que reconhece os prefeitos e administradores regionais do Distrito Federal (DF) e de Fernando de Noronha (PE) que implantaram projetos de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, ambiental e social do município.

Os projetos aprovados para participar da premiação têm como foco pequenos negócios formais ou em processo de formalização, individuais ou organizados em consórcios e associações, podendo ser de qualquer setor e localizados em áreas urbanas e rurais.

GABARITO OFICIAL DO ENEM 2018 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Prova do Enem 2018. Foto: Enem

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 já está disponível no Site e no Aplicativo do Enem. Os Cadernos de Questões, em todas as suas versões, também estão disponíveis para download. No total, são seis gabaritos para cada dia e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis. O participante deve ficar atento para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação.

No primeiro domingo (4), os participantes tiveram 5 horas e 30 minutos para fazer as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias, com 90 questões, além da Redação. No segundo domingo (11), foram aplicadas as provas de Matemática e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

QUESTÃO ANULADA

Após constatar que uma questão da prova de Matemática e suas Tecnologias do Enem 2018 havia sido aplicada em vestibular da Universidade Federal do Paraná – UFPR (veja aqui), o Ministério da Educação (MEC) instaurou sindicância para apurar responsabilidades. O item da prova foi formulado por um professor que compõe o Banco de Elaboradores de Itens do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e, em decorrência do descumprimento dos requisitos de ineditismo e sigilo, a questão está anulada. :: LEIA MAIS »

PREVIDÊNCIA ESTADUAL TEM ESTIMATIVA DE DÉFICIT DE R$ 4,08 BILHÕES ESTE ANO

Foto: Divulgação

A Previdência Estadual vai encerrar o ano de 2018 com um déficit em R$ 4,08 bilhões, segundo estimativa da Superintendência de Previdência, unidade vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb). A previsão para 2019 é que o saldo negativo previdenciário chegue a R$ 4,70 bilhões. A quantidade de aposentadorias concedidas vem crescendo anualmente: em 2015 foram 3.745 aposentadorias; em 2016 foram 6.044; e em 2017 foram 6.739. O número de benefícios concedidos até novembro deste ano já totalizou 5.932 aposentadorias, faltando ainda um mês para encerramento do exercício.

O pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores do Estado vai alcançar um gasto total de R$ 7,5 bilhões este ano. Entretanto, a arrecadação com pagamento previdenciário chegará a R$ 3,4 bilhões, gerando o rombo bilionário para os cofres do Estado de R$ 4,08 bi. O Governo do Estado terá que aportar recursos do Tesouro para cobrir do déficit previdenciário de R$ 4,08 bi. Para se ter uma ideia, apenas o gasto com o déficit deste ano seria o suficiente para construir o metrô de Salvador, que custou R$ 3,8 bilhões.

O déficit anual da previdência estadual é crescente. Nos últimos 12 anos, o saldo devedor previdenciário saltou de R$ 343,9 milhões para R$ 4,08 bi, um crescimento de mais de 1.000%. O desequilíbrio das contas da previdência na Bahia não é apenas um problema local, também é enfrentado por todos os estados do país e pela União. :: LEIA MAIS »

CAMPANHA DE BOLSONARO TEM 3 DIAS PARA ESCLARECER INCONSISTÊNCIAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TSE

Decisão foi tomada nesta terça-feira (13) pelo relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso. Foto: Assessoria/TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso acolheu o parecer técnico da assessoria técnica do Tribunal que examina as de contas eleitorais e partidárias e determinou que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), apresente, no prazo de três dias, esclarecimentos e documentação complementar sobre as 22 inconsistências identificadas na prestação de contas do candidato.

No despacho, o magistrado determinou também que o candidato encaminhe nova prestação de contas pelo Sistema de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral, com status de prestação de contas final retificadora de 2º turno. Além disso, a sigla deve protocolar uma mídia eletrônica com os documentos e as manifestações solicitadas.

A análise e o julgamento das contas do presidente eleito são requisitos para que ele possa receber o diploma eleitoral. A solenidade de diplomação de Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão, foi agendada para o dia 10 de dezembro, às 16h. Como de costume, a cerimônia será realizada no Plenário do TSE.

BOLSONARO ANUNCIA GENERAL, ASSESSOR DE TOFFOLI, PARA A DEFESA

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (13), por meio das redes sociais, o general de Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de ministro da Defesa. A pasta seria ocupada inicialmente pelo general Augusto Heleno. Há uma semana, no entanto, Bolsonaro confirmou o nome de Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional.  Azevedo e Silva foi chefe do Estado Maior do Exército e comandante da Brigada Paraquedista antes de ir para a reserva.

Atualmente, o general é assessor especial no gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Natural do Rio de Janeiro, Azevedo e Silva foi declarado aspirante a oficial da Arma de Infantaria, em 14 de dezembro de 1976. Foi comandante da Brigada de Infantaria Paraquedista (de 2007 a 2009); comandante do Centro de Capacitação Física do Exército (2009 a 2011); diretor do Departamento de Desporto Militar e presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil do Ministério da Defesa (2012). Foi presidente da Autoridade Olímpica (de 2013 a 2015) e comandante militar do Leste, no Rio de Janeiro, em 2016. Integrou, como atleta, as equipes das Forças Armadas de Voleibol e de Paraquedismo. Disputou os campeonatos Brasileiro (infantil e juvenil), os Jogos Estudantis Brasileiros (JEBs), o Mundial Militar do Conselho Internacional do Desporto Militar, entre outros.

Com informações da Agência Brasil

MUTIRÃO DO DIABETES DE ITABUNA REÚNE 20 MIL PESSOAS

Mutirão do Diabetes, na Praça Rio Cachoeira, em Itabuna. Foto: Divulgação

O 14º Mutirão do Diabetes de Itabuna, que aconteceu no último sábado (10), em Itabuna, reuniu cerca de mil voluntários entre profissionais de saúde, estudantes e pessoal de apoio, chegando ao número recorde de quase 20 mil participantes, com a realização de múltiplas ações de prevenção e exames médicos e laboratoriais, com acompanhamento dos casos mais graves para tratamento.

Promovido pela ONG Unidos pelo Diabetes, Hospital de Olhos Beira Rio e Associação dos Diabéticos de Itabuna, contou com a presença de representantes de cidades brasileiras, que vieram conhecer e replicar o modelo itabunense. “Esse mutirão tem uma característica multidisciplinar, que atuam nas várias formas de prevenção e tratamento, como olho, rim e pé. É um projeto fantástico, que pretendemos implantar inicialmente em São Gonçalo, na Baixa Fluminense, e levar para outras regiões do Estado”, disse o médico Eduardo Novais, do Rio de Janeiro.

MUTIRÕES EM 20 CIDADES

O presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Dr. José Augusto Alves Ottaiano, um dos grandes parceiros do mutirão, ressaltou que “o que se realiza em Itabuna é um exemplo para o país e cerca de 20 cidades já estão promovendo mutirões a partir desse projeto de saúde pública desenvolvido pelo Dr. Rafael Andrade”. Neste mesmo sábado os mutirões estão ocorrendo simultaneamente em São Paulo, Petrolina, Ribeirão Preto, Feira de Santana, Campo Grande e São Paulo. :: LEIA MAIS »




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