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:: ‘Notícias’

COMISSÃO DO ESCOLA SEM PARTIDO TENTA VOTAR PARECER NESTA TERÇA-FEIRA

Votação já foi adiada seis vezes na Comissão. Foto: Agência Câmara

A comissão especial que analisa a proposta conhecida como Escola sem Partido volta a se reunir nesta terça-feira (11) para votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP).

O parecer foi apresentado no último dia 22, mas discussões entre parlamentares contra e a favor do texto e a obstrução da oposição têm adiado a análise do texto desde então.

O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que vai continuar pautando a votação da proposta, mesmo com a obstrução dos deputados contrários ao projeto. “Há um processo de obstrução sistemático, faz parte do processo legislativo. Mas é papel do presidente da comissão conduzir os trabalhos com vista ao encerramento”, declarou Rogério na quinta-feira passada após novo adiamento da votação.

A comissão volta a se reunir às 9 horas na Câmara. Veja a íntegra da proposta (PL-7180/2014)

Com informações da Agência Câmara.

CONTRA ATENDE PEDIDO DO DETRAN-BA E PLACA MERCOSUL ENTRA EM VIGOR DIA 17

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta sexta-feira (30), a resolução 748, que prorroga o prazo de implantação da placa veicular padrão Mercosul no país, anteriormente previsto para a próxima segunda-feira (3), com um cronograma de datas diferentes para os estados.

Na Bahia, a nova placa entrará em vigor no próximo dia 17. A mudança atende ao pedido do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), com o objetivo de dar mais tempo às empresas fabricantes e estampadoras de placas que pretendem se cadastrar para oferecer o serviço no estado.

RICARDO XAVIER PRESIDIRÁ A CÂMARA DE ITABUNA PELOS PRÓXIMOS DOIS ANOS

Vereadores elegerão Ricardo Xavier como presidente da Câmara em Itabuna. oto: Divulgação

Única chapa oficialmente registrada, a lista encabeçada por Ricardo Xavier (PPS) deverá chefiar o Legislativo itabunense, no biênio 2019/20. O registro de candidaturas à Mesa Diretora da Casa terminou às 14h desta quinta-feira (29) “sem inscrição de chapa concorrente”, confirmou a Secretaria Parlamentar. A votação para eleger o novo presidente será na tarde de amanhã, em sessão especial.

Ao lado de Xavier na composição da chapa estão: Charliane Sousa (PTB), na 1ª Vice-Presidência; o atual presidente da Casa, Chico Reis (PSDB), 2ª Vice-Presidência; Manoel Júnior (PV), 1ª Secretaria; Guinho (PDT), 2ª Secretaria; e Babá Cearense (PHS), 3ª Secretaria.

Atualmente, todos exercem mandato na Mesa (biênio 2017/18), com exceção de Manoel Júnior; Ricardo, hoje, é o 1º Vice.

ESTUDANTES DE ITABUNA SÃO FINALISTAS DA 9ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DA FIOCRUZ

Foto: Divulgação

Cinco projetos de escolas da rede estadual em Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna e Canudos estão entre os 35 finalistas da 9ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (OBSMA), promovida pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). A cerimônia da Premiação Nacional acontece, nesta quarta-feira (28), às 9h, no auditório do Museu da Vida, na sede da FIOCRUZ, na cidade do Rio de Janeiro. Além da premiação, os estudantes e professores participaram na segunda e terça-feira (26 e 27), de uma programação cultural, que contou com visitas a museus e centros históricos da capital fluminense.

O projeto “Homem x Água…Atitudes Negativas e Corretivas: CIOMF cuidando das águas”, do Centro Integrado Oscar Marinho Falcão, em Itabuna, que foi selecionado na etapa regional Nordeste, participa agora da etapa Nacional. O objetivo é mobilizar e propiciar atitudes responsáveis e comprometidas com a questão da Água, considerando os aspectos local e global, por meio da participação social; além de discutir caminhos que transformem a escola em um espaço Educador Sustentável. O Colégio está sendo representado pela professora Gracileide Silva e pela a aluna Jully Borges.

Idealizado pela professora Luzânia Fonseca Imperial, o projeto “Seja vencedor nessa batalha!”, do Colégio Estadual Dorival Passos, em Salvador, foi o vencedor na regional Nordeste, na categoria “Produção Audiovisual”. Premiado na categoria “Produção de Texto”, na etapa regional, o projeto “Árvore Digital do Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Vitória da Conquista”, representa a cidade do sudoeste baiano.

Ainda participam da premiação o projeto “Água é tudo!”, da Escola Estadual Tereza Helena Mata Pires, em Salvador; e “Carne Nutritiva e Sustentável a partir do Coração (flor) da Bananeira”, Colégio Estadual Luís Cabral, em Canudos. :: LEIA MAIS »

PREFEITURA DE IHÉUS CONVOCA APOSENTADOS E PENSIONISTA PARA RECADASTRAMENTO

Foto: Secom/Ilhéus

Os aposentados e pensionistas ativos da administração direta e indireta da Prefeitura de Ilhéus estão sendo convocados pela Secretaria de Administração para fazer recadastramento. Os servidores devem comparecer ao setor de recadastramento, localizado no Anexo de Secretarias, 2° andar, Divisão de Recursos Humanos, das 9 às 11 e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, até o dia 14 de dezembro deste ano, levando documentos originais da carteira de identidade e CPF, além de comprovante de residência atualizado (últimos três meses).

De acordo com o secretário de Administração, Bento Lima, em caso de doença grave ou impossibilidade de locomoção, poderá ser solicitada por responsável legalmente autorizado o recadastramento com apresentação de atestado de vida, original, contendo carimbo, assinatura e CRM do médico, emitido no mês de recadastramento do beneficiário, válido por 30 dias a contar da data de sua emissão, que será avaliado e deferido pela Procuradoria Geral do município e Secretaria de Administração.

Bento Lima informa ainda que a gerência de Recursos Humanos da Prefeitura de Ilhéus procederá a suspensão do pagamento de quaisquer espécies remuneratórias dos aposentados e pensionistas municipais ativos da administração direta e indireta, inclusive os que estão fora do município, que não realizarem o recadastramento e, ou, não realizem o protocolo solicitando recadastramento domiciliar por impossibilidade de locomoção ou doença. :: LEIA MAIS »

RUI COSTA ASSINA ‘CARTA’ E PEDE QUITAÇÃO DE DÉBITOS FEDERAIS COM A BAHIA

Rui Costa, durante encontro com governadores do Nordeste. Foto: Divulgação

Reunidos em Brasília nesta quarta-feira (21), os governadores nordestinos redigiram carta ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Entre os destaques, está o reinício de obras paralisadas. No caso da Bahia, está em questão a retomada de pagamentos de algumas obras.

De acordo o governador, a Bahia arcou com suas parcelas e também com as parcelas de responsabilidade do governo federal em grandes obras, a exemplo do metrô de Salvador. “A União, hoje, só para as obras do metrô, falta repassar R$ 180 milhões e nós tivemos que arcar com recursos próprios para não deixar a obra paralisar. Não deixamos parar diversas outras obras, tendo que colocar recursos próprios enquanto não chegavam recursos do governo federal. Vai ficando uma situação quase que insuportável suprir todas as ausências de pagamento do governo federal para obras estruturantes do estado”, afirmou Rui.

Ele também defendeu a obra da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que aguarda licitação para ser finalizada. “Nós trabalhamos inclusive para preparar estudo técnico de viabilidade econômica, financeira e entregamos ao governo federal. Buscamos atores econômicos internacionais interessados e pedimos essa celeridade”. :: LEIA MAIS »

ITABUNA: CAMINHADA REÚNE CENTENAS DE PESSOAS PARA PEDIR SAÍDA DO PREFEITO

Manifestantes caminharam na Avenida Cinquentenário pedindo a saída do prefeito. Foto: WhatsApp

O ato contra o governo do prefeito Fernando Gomes, chamado pelos participantes de “Fora Cuma”, reuniu, na tarde desta segunda-feira (19) centenas de pessoas na Avenida, centro de Itabuna.

A mobilização foi feita através das redes sociais e tiveram como organizadores, a bancada de oposição da Câmara Municipal, composta pelos vereadores Charliane Sousa (PTB), Babá Cearense (PHS), Enderson Guinho (PDT), Chicão (PTB), Manoel Júnior (PV), Jairo Araújo (PCdoB) e Zico (PTC); representantes da imprensa e sociedade civil.

De acordo com os participantes, o protesto contra o prefeito e a sua administração, reprovada por boa parte da população, ganhou força após a demissão de servidores e greve de professores, além do fechamento de unidades de saúde, denúncias de irregularidades em contratos com a empresa de coleta de lixo e na gestão da secretaria de saúde.

A assessoria do prefeito não se manifestou sobre a manifestação.

ILHÉUS: DECISÃO JUDICIAL OBRIGA MUNICÍPIO E ÓRGÃOS DE SEGURANÇA A FISCALIZAREM TRANSPORTE ILEGAL

Decisão judicial obriga Município e órgãos de segurança a fiscalizar transporte ilegal. Foto: Divulgação

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Alex Venicius Campos Miranda, proferiu decisão interlocutória sobre ação movida pela Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus (Atranspi), que obriga a Prefeitura a intensificar a fiscalização do transporte ilegal de passageiros praticado no município.

No processo, a Atranspi alega que as concessionárias de serviço público de transporte (empresas de ônibus) estão sendo prejudicadas “pelo aumento desenfreado de pessoas que passam a exercer a prática de transporte clandestino de cidadãos”.

Na decisão, o juiz Alex Venicius sustenta que “cabe ao Poder Público exercer seu poder de polícia, tanto no combate ao transporte clandestino, quanto ao cumprimento das cláusulas de concessão assinadas pelas empresas, no que diz respeito à boa prestação do serviço (Lei 8.987\1995, art.7º, I)”. Ao deferir o pedido de Tutela de Urgência, o juiz disse que cabe também à Polícia Militar e Rodoviária Estadual promover o combate à prática do transporte clandestino. :: LEIA MAIS »

SEBRAE ENTREGA O ‘PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR 2018’ NO PRÓXIMO DIA 28

Ilhéus é a única representante do sul da Bahia entre as cidades concorrentes. Foto: Maurício Maron

O Sebrae Bahia anuncia, no dia 28 de novembro, às 18h, no Hotel Fiesta, os vencedores do Prêmio Prefeito Empreendedor 2018, programa de reconhecimento aos gestores municipais que implantaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios.

Neste ano, 38 projetos de diversos municípios baianos foram aprovados na fase inicial e receberam a visita técnica do Sebrae para a verificação do andamento das ações e as contribuições para o empreendedorismo em suas localidades.

Os projetos inscritos concorrem nas categorias Políticas Públicas para o Desenvolvimento de Pequenos Negócios, Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Pequenos Negócios no Campo, Inovação e Sustentabilidade, Empreendedorismo na Escola, Desburocratização e Implementação da RedeSimples e Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).

Além da participação na edição nacional do Prêmio, os municípios dos projetos vencedores terão a oportunidade de implantar o Programa Cidade Empreendedora, para os que ainda não possuem, e ampliar os projetos já existentes com foco em empreendedorismo.

Os municípios que concorrem ao Prêmio Prefeito Empreendedor deste ano são: Brotas de Macaúbas, Caldeirão Grande, Castro Alves, Condeúba, Guanambi, Igrapiúna, Ilhéus, Irecê, Itacaré, Itapicuru, Itiúba, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Miguel Calmon, Mucugê, Paripiranga, Salvador, Santana, Santo Antônio de Jesus, São Domingos, Saúde, Serrinha, Sobradinho, Souto Soares, Teixeira de Freitas e Várzea Nova.

SOBRE O PRÊMIO

O Prêmio Prefeito Empreendedor é um programa que reconhece os prefeitos e administradores regionais do Distrito Federal (DF) e de Fernando de Noronha (PE) que implantaram projetos de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, ambiental e social do município.

Os projetos aprovados para participar da premiação têm como foco pequenos negócios formais ou em processo de formalização, individuais ou organizados em consórcios e associações, podendo ser de qualquer setor e localizados em áreas urbanas e rurais.

MEGA-SENA PODE PAGAR R$ 37 MILHÕES NESTE SÁBADO

Neste sábado (17), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 37 milhões do concurso 2.098, a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA, estacionado em Nazaré Paulista, interior do estado da São Paulo.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 137 mil em rendimentos mensais. O valor também seria suficiente para adquirir uma frota de 246 carros de luxo.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), de sábado, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone.

SÉRGIO MORO É EXONERADO DO CARGO DE JUIZ PARA FAZER PARTE DO GOVERNO DE JAIR BOLSONARO

Exoneração será publicada na próxima segunda-feira.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, assinou hoje (16) a exoneração do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau. O pedido foi encaminhado por Moro, convidado para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Thompson Flores recebeu na manhã desta sexta-feira (16) o pedido de exoneração. O prazo de vigência da medida é a partir de segunda-feira (19).

Moro argumentou que pretende “organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, diz o juiz no pedido.

O juiz federal citou seu orgulho por ter exercido a magistratura por mais de duas décadas. “Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana.”

Sergio Moro foi convidado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para assumir o Ministério da Justiça, cujo foco será concentrado em duas frentes: o combate à corrupção e ao crime organizado. A pasta deverá agregar o Ministério da Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

com informações da  Agência Brasil

SECRETARIA EMITE NOTA SOBRE FECHAMENTO DO CISO. ALUNOS FIZERAM PROTESTO NESTA SEGUNDA-FEIRA

Possível fechamento do Colégio Ciso causa preocupação na comunidade escolar. Foto: Reprodução/Facebook

A Secretaria de educação do Estado da Bahia. através da sua assessoria de comunicação, emitiu uma nota, nesta segunda-feira (12), sobre o possível fechamento do Colégio Estadual Sesquicentenário (CISO), em Itabuna. O órgão não confirmou o encerramento do contrato com a Escola, mas disse que será feita uma reorganização a partir de estudos técnicos da Secretaria.

“[A Secretaria] realiza estudos periódicos para reorganização da rede escolar, considerando a frequência nos últimos cinco anos, a capacidade de infraestrutura para atendimento e a dinâmica de regularização de matrículas de cada município, para verificar se há a necessidade de novas ofertas ou redução delas.

Ainda segundo a assessoria, conforme disposto no Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/2014), por dever legal, os municípios deverão regularizar o fluxo de matrícula de alunos do Ensino Fundamental até o ano de 2024, para que o Estado cumpra a determinação de universalizar o Ensino Médio.

Manifestação de alunos e professores do Colégio Ciso. Foto: WhatsApp

Desde que foi anunciada a proposta tem provocado manifestação de alunos, ex-alunos, pais, professores e diversos setores da sociedade civil, que utilizam principalmente as redes sociais, pedindo o não fechamento da escola.

Nesta segunda-feira (12) alunos fizeram um protesto em frente ao Colégio. Além disso, assinaturas recolhidas através de um abaixo-assinado já foram encaminhadas ao governo do Estado.

O professor Junior Brandão, ex-diretor e filho do fundador do Colégio, relembrou em um vídeo que a instituição completa 50 anos em 2018 e também fez uma apelo ao governador e secretário de educação. “Eu me junto e peço as autoridades, amigos ex-alunos e conhecidos para dizer que não queremos sair aqui do Ciso. Em vez de diminuir, queremos ampliar [o número de turmas]” afirmou.

MUTIRÃO DO DIABETES DE ITABUNA REÚNE 20 MIL PESSOAS

Mutirão do Diabetes, na Praça Rio Cachoeira, em Itabuna. Foto: Divulgação

O 14º Mutirão do Diabetes de Itabuna, que aconteceu no último sábado (10), em Itabuna, reuniu cerca de mil voluntários entre profissionais de saúde, estudantes e pessoal de apoio, chegando ao número recorde de quase 20 mil participantes, com a realização de múltiplas ações de prevenção e exames médicos e laboratoriais, com acompanhamento dos casos mais graves para tratamento.

Promovido pela ONG Unidos pelo Diabetes, Hospital de Olhos Beira Rio e Associação dos Diabéticos de Itabuna, contou com a presença de representantes de cidades brasileiras, que vieram conhecer e replicar o modelo itabunense. “Esse mutirão tem uma característica multidisciplinar, que atuam nas várias formas de prevenção e tratamento, como olho, rim e pé. É um projeto fantástico, que pretendemos implantar inicialmente em São Gonçalo, na Baixa Fluminense, e levar para outras regiões do Estado”, disse o médico Eduardo Novais, do Rio de Janeiro.

MUTIRÕES EM 20 CIDADES

O presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Dr. José Augusto Alves Ottaiano, um dos grandes parceiros do mutirão, ressaltou que “o que se realiza em Itabuna é um exemplo para o país e cerca de 20 cidades já estão promovendo mutirões a partir desse projeto de saúde pública desenvolvido pelo Dr. Rafael Andrade”. Neste mesmo sábado os mutirões estão ocorrendo simultaneamente em São Paulo, Petrolina, Ribeirão Preto, Feira de Santana, Campo Grande e São Paulo. :: LEIA MAIS »

MP LANÇA APLICATIVO PARA MAPEAR CASOS DE RACISMO NA BAHIA

Foto: Ilustração

Casos de racismo sofridos ou testemunhados em todo o estado da Bahia poderão ser denunciados ao Ministério Público estadual com mais agilidade e segurança pelo cidadão por meio do celular. No próximo dia 19, o MP baiano lança o aplicativo ‘Mapa do Racismo’, que a partir de então já estará disponível para qualquer cidadão que queira baixá-lo no seu aparelho telefônico móvel. O ‘Mapa’ é uma iniciativa do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), coordenado pela promotora de Justiça Lívia Vaz, e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), coordenado pela promotora de Justiça Márcia Teixeira.

A ferramenta trará informações que vão ajudar as pessoas a identificar casos de racismo e possibilitará o registro de denúncias anônimas de discriminação racial, intolerância religiosa, injúria racial e racismo institucional. Será possível enviar fotos, áudios, textos, vídeos e digitalizar documentos. O lançamento do evento será realizado na sede do MP, no CAB, em Salvador, a partir das 9h.

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ESTADO PRETENDE FECHAR COLÉGIO CISO EM ITABUNA

Colégio Ciso, no Bairro de Fátima, em Itabuna. Foto: Reprodução/Facebook

O Colégio Estadual Sesquicentenário, em Itabuna, poderá ter parte do seu funcionamento interrompido pelo Governo do Estado. Em reunião realizada na tarde da última quarta-feira (7), com os gestores e representantes do Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE/05 (antiga DIREC), a diretora do colégio, Adriana Tumissa, foi informada sobre a proposta da Secretaria Estadual de Educação de não ofertar turmas para ensino médio a partir do próximo ano.

Segundo a Secretaria, o prédio do colégio, que hoje atende aos alunos do ensino médio, é alugado; e existem escolas em prédios próprios do Estado com salas vazias. A proposta do NTE/05 é que a escola tenha apenas ofertas de turmas do Ensino Fundamental. Já o Colegiado Escolar, órgão eleito pela comunidade do CES/CISO, espera que se mantenha a mesma oferta de turmas e turnos de Ensino Médio (1º ao 3º Ano) e Ensino Fundamental (6º ao 9º Ano), nos turnos matutino e vespertino, contabilizando 14 turmas pela manhã e 22 à tarde, com total de 36 turmas.

A proposta surpreendeu professores, pais e alunos do Colégio, que estão se mobilizando contra o fechamento da unidade. Interessados podem participar do abaixo-assinado.

Fundado em 1968 pelo professor Josué de Souza Brandão, o Ciso iniciou as primeira turmas de educação básica em 1973 e desde então forma milhares de jovens nos ensinos fundamental e médio. A instituição atende, principalmente, crianças e adolescentes humildes no Bairro de Fátima e outros bairros circunvizinhos.




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