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:: ‘Notícias’

LULA É CONDENADO A 12 ANOS DE PRISÃO EM PROCESSO SOBRE SÍTIO

Esta é a segunda condenação de Lula. O tempo de pena deverá ser somado à pena anterior de 12 anos e 1 mês de prisão pelo caso do tríplex. Foto: Arquivo/Agência Brasil

Agência Brasil

A juíza federal Gabriela Hardt condenou hoje (6) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato.

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela família de Lula, mas que o imóvel pertence à família Bittar.

Lula está preso desde 7 de abril pela primeira condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente cumpre outra pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além de Lula, também foram condenados na mesma ação penal os empresários Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, Léo Pinheiro, ex-diretor da OAS, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente r Roberto Teixeira, amigo e advogado de Lula. :: LEIA MAIS »

ITABUNA RECEBE FESTIVAL FLORES DE HOLAMBRA ATÉ 10 DE FEVEREIRO

Foto: Reprodução

Itabuna recebe a partir desta sexta-feira (1º) mais uma edição do Festival Flores de Holambra. A feira inclui uma diversidade de espécies de plantas, tais como rosas, orquídeas, bonsais e outras 150 espécies da flora nacional e internacional.

O evento, que já visitou diversas cidades do país, acontece em Itabuna na Praça Rio Cachoeira, até o dia 10 de fevereiro, das 8h às 19h.

IPTU 2019 DE ILHÉUS PODERÁ SER PAGO COM 15% DE DESCONTO

Setor de Tributos da Prefeitura de Ilhéus , localizado no térreo do Palácio Paranaguá, centro histórico da cidade. Foto: Rodrigo Macedo

A Prefeitura de Ilhéus já disponibilizou os carnês do IPTU 2019, que podem ser retirados no setor de Tributos, das 12 às 18 horas. O contribuinte ilheense pode pagar o tributo com 15% de desconto. Os carnês também estão disponíveis no portal oficial do Município. Para acessar o carnê eletrônico, o usuário precisa preencher um formulário, informando dados pessoais e do imóvel.

Através do IPTU, a Prefeitura espera aumentar a arrecadação. O dinheiro poderá ser investido em melhorias urbanas, entre outros investimentos. Segundo o gerente municipal de Administração Tributária, Adriano Sales, a Prefeitura de Ilhéus implantou um novo sistema de arrecadação fiscal eletrônica municipal, que garante agilidade e mais qualidade para os serviços prestados ao contribuinte.

A apuração do valor do IPTU é realizada a partir dos dados do imóvel constantes do cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda (área do terreno, área construída, idade da construção), utilizando a metodologia e os parâmetros estabelecidos em lei e suas atualizações.

COMISSÃO DO ESCOLA SEM PARTIDO TENTA VOTAR PARECER NESTA TERÇA-FEIRA

Votação já foi adiada seis vezes na Comissão. Foto: Agência Câmara

A comissão especial que analisa a proposta conhecida como Escola sem Partido volta a se reunir nesta terça-feira (11) para votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP).

O parecer foi apresentado no último dia 22, mas discussões entre parlamentares contra e a favor do texto e a obstrução da oposição têm adiado a análise do texto desde então.

O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que vai continuar pautando a votação da proposta, mesmo com a obstrução dos deputados contrários ao projeto. “Há um processo de obstrução sistemático, faz parte do processo legislativo. Mas é papel do presidente da comissão conduzir os trabalhos com vista ao encerramento”, declarou Rogério na quinta-feira passada após novo adiamento da votação.

A comissão volta a se reunir às 9 horas na Câmara. Veja a íntegra da proposta (PL-7180/2014)

Com informações da Agência Câmara.

CONTRA ATENDE PEDIDO DO DETRAN-BA E PLACA MERCOSUL ENTRA EM VIGOR DIA 17

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta sexta-feira (30), a resolução 748, que prorroga o prazo de implantação da placa veicular padrão Mercosul no país, anteriormente previsto para a próxima segunda-feira (3), com um cronograma de datas diferentes para os estados.

Na Bahia, a nova placa entrará em vigor no próximo dia 17. A mudança atende ao pedido do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), com o objetivo de dar mais tempo às empresas fabricantes e estampadoras de placas que pretendem se cadastrar para oferecer o serviço no estado.

RICARDO XAVIER PRESIDIRÁ A CÂMARA DE ITABUNA PELOS PRÓXIMOS DOIS ANOS

Vereadores elegerão Ricardo Xavier como presidente da Câmara em Itabuna. oto: Divulgação

Única chapa oficialmente registrada, a lista encabeçada por Ricardo Xavier (PPS) deverá chefiar o Legislativo itabunense, no biênio 2019/20. O registro de candidaturas à Mesa Diretora da Casa terminou às 14h desta quinta-feira (29) “sem inscrição de chapa concorrente”, confirmou a Secretaria Parlamentar. A votação para eleger o novo presidente será na tarde de amanhã, em sessão especial.

Ao lado de Xavier na composição da chapa estão: Charliane Sousa (PTB), na 1ª Vice-Presidência; o atual presidente da Casa, Chico Reis (PSDB), 2ª Vice-Presidência; Manoel Júnior (PV), 1ª Secretaria; Guinho (PDT), 2ª Secretaria; e Babá Cearense (PHS), 3ª Secretaria.

Atualmente, todos exercem mandato na Mesa (biênio 2017/18), com exceção de Manoel Júnior; Ricardo, hoje, é o 1º Vice.

ESTUDANTES DE ITABUNA SÃO FINALISTAS DA 9ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DA FIOCRUZ

Foto: Divulgação

Cinco projetos de escolas da rede estadual em Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna e Canudos estão entre os 35 finalistas da 9ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (OBSMA), promovida pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). A cerimônia da Premiação Nacional acontece, nesta quarta-feira (28), às 9h, no auditório do Museu da Vida, na sede da FIOCRUZ, na cidade do Rio de Janeiro. Além da premiação, os estudantes e professores participaram na segunda e terça-feira (26 e 27), de uma programação cultural, que contou com visitas a museus e centros históricos da capital fluminense.

O projeto “Homem x Água…Atitudes Negativas e Corretivas: CIOMF cuidando das águas”, do Centro Integrado Oscar Marinho Falcão, em Itabuna, que foi selecionado na etapa regional Nordeste, participa agora da etapa Nacional. O objetivo é mobilizar e propiciar atitudes responsáveis e comprometidas com a questão da Água, considerando os aspectos local e global, por meio da participação social; além de discutir caminhos que transformem a escola em um espaço Educador Sustentável. O Colégio está sendo representado pela professora Gracileide Silva e pela a aluna Jully Borges.

Idealizado pela professora Luzânia Fonseca Imperial, o projeto “Seja vencedor nessa batalha!”, do Colégio Estadual Dorival Passos, em Salvador, foi o vencedor na regional Nordeste, na categoria “Produção Audiovisual”. Premiado na categoria “Produção de Texto”, na etapa regional, o projeto “Árvore Digital do Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Vitória da Conquista”, representa a cidade do sudoeste baiano.

Ainda participam da premiação o projeto “Água é tudo!”, da Escola Estadual Tereza Helena Mata Pires, em Salvador; e “Carne Nutritiva e Sustentável a partir do Coração (flor) da Bananeira”, Colégio Estadual Luís Cabral, em Canudos. :: LEIA MAIS »

PREFEITURA DE IHÉUS CONVOCA APOSENTADOS E PENSIONISTA PARA RECADASTRAMENTO

Foto: Secom/Ilhéus

Os aposentados e pensionistas ativos da administração direta e indireta da Prefeitura de Ilhéus estão sendo convocados pela Secretaria de Administração para fazer recadastramento. Os servidores devem comparecer ao setor de recadastramento, localizado no Anexo de Secretarias, 2° andar, Divisão de Recursos Humanos, das 9 às 11 e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, até o dia 14 de dezembro deste ano, levando documentos originais da carteira de identidade e CPF, além de comprovante de residência atualizado (últimos três meses).

De acordo com o secretário de Administração, Bento Lima, em caso de doença grave ou impossibilidade de locomoção, poderá ser solicitada por responsável legalmente autorizado o recadastramento com apresentação de atestado de vida, original, contendo carimbo, assinatura e CRM do médico, emitido no mês de recadastramento do beneficiário, válido por 30 dias a contar da data de sua emissão, que será avaliado e deferido pela Procuradoria Geral do município e Secretaria de Administração.

Bento Lima informa ainda que a gerência de Recursos Humanos da Prefeitura de Ilhéus procederá a suspensão do pagamento de quaisquer espécies remuneratórias dos aposentados e pensionistas municipais ativos da administração direta e indireta, inclusive os que estão fora do município, que não realizarem o recadastramento e, ou, não realizem o protocolo solicitando recadastramento domiciliar por impossibilidade de locomoção ou doença. :: LEIA MAIS »

RUI COSTA ASSINA ‘CARTA’ E PEDE QUITAÇÃO DE DÉBITOS FEDERAIS COM A BAHIA

Rui Costa, durante encontro com governadores do Nordeste. Foto: Divulgação

Reunidos em Brasília nesta quarta-feira (21), os governadores nordestinos redigiram carta ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Entre os destaques, está o reinício de obras paralisadas. No caso da Bahia, está em questão a retomada de pagamentos de algumas obras.

De acordo o governador, a Bahia arcou com suas parcelas e também com as parcelas de responsabilidade do governo federal em grandes obras, a exemplo do metrô de Salvador. “A União, hoje, só para as obras do metrô, falta repassar R$ 180 milhões e nós tivemos que arcar com recursos próprios para não deixar a obra paralisar. Não deixamos parar diversas outras obras, tendo que colocar recursos próprios enquanto não chegavam recursos do governo federal. Vai ficando uma situação quase que insuportável suprir todas as ausências de pagamento do governo federal para obras estruturantes do estado”, afirmou Rui.

Ele também defendeu a obra da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que aguarda licitação para ser finalizada. “Nós trabalhamos inclusive para preparar estudo técnico de viabilidade econômica, financeira e entregamos ao governo federal. Buscamos atores econômicos internacionais interessados e pedimos essa celeridade”. :: LEIA MAIS »

ITABUNA: CAMINHADA REÚNE CENTENAS DE PESSOAS PARA PEDIR SAÍDA DO PREFEITO

Manifestantes caminharam na Avenida Cinquentenário pedindo a saída do prefeito. Foto: WhatsApp

O ato contra o governo do prefeito Fernando Gomes, chamado pelos participantes de “Fora Cuma”, reuniu, na tarde desta segunda-feira (19) centenas de pessoas na Avenida, centro de Itabuna.

A mobilização foi feita através das redes sociais e tiveram como organizadores, a bancada de oposição da Câmara Municipal, composta pelos vereadores Charliane Sousa (PTB), Babá Cearense (PHS), Enderson Guinho (PDT), Chicão (PTB), Manoel Júnior (PV), Jairo Araújo (PCdoB) e Zico (PTC); representantes da imprensa e sociedade civil.

De acordo com os participantes, o protesto contra o prefeito e a sua administração, reprovada por boa parte da população, ganhou força após a demissão de servidores e greve de professores, além do fechamento de unidades de saúde, denúncias de irregularidades em contratos com a empresa de coleta de lixo e na gestão da secretaria de saúde.

A assessoria do prefeito não se manifestou sobre a manifestação.

ILHÉUS: DECISÃO JUDICIAL OBRIGA MUNICÍPIO E ÓRGÃOS DE SEGURANÇA A FISCALIZAREM TRANSPORTE ILEGAL

Decisão judicial obriga Município e órgãos de segurança a fiscalizar transporte ilegal. Foto: Divulgação

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Alex Venicius Campos Miranda, proferiu decisão interlocutória sobre ação movida pela Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus (Atranspi), que obriga a Prefeitura a intensificar a fiscalização do transporte ilegal de passageiros praticado no município.

No processo, a Atranspi alega que as concessionárias de serviço público de transporte (empresas de ônibus) estão sendo prejudicadas “pelo aumento desenfreado de pessoas que passam a exercer a prática de transporte clandestino de cidadãos”.

Na decisão, o juiz Alex Venicius sustenta que “cabe ao Poder Público exercer seu poder de polícia, tanto no combate ao transporte clandestino, quanto ao cumprimento das cláusulas de concessão assinadas pelas empresas, no que diz respeito à boa prestação do serviço (Lei 8.987\1995, art.7º, I)”. Ao deferir o pedido de Tutela de Urgência, o juiz disse que cabe também à Polícia Militar e Rodoviária Estadual promover o combate à prática do transporte clandestino. :: LEIA MAIS »

SEBRAE ENTREGA O ‘PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR 2018’ NO PRÓXIMO DIA 28

Ilhéus é a única representante do sul da Bahia entre as cidades concorrentes. Foto: Maurício Maron

O Sebrae Bahia anuncia, no dia 28 de novembro, às 18h, no Hotel Fiesta, os vencedores do Prêmio Prefeito Empreendedor 2018, programa de reconhecimento aos gestores municipais que implantaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios.

Neste ano, 38 projetos de diversos municípios baianos foram aprovados na fase inicial e receberam a visita técnica do Sebrae para a verificação do andamento das ações e as contribuições para o empreendedorismo em suas localidades.

Os projetos inscritos concorrem nas categorias Políticas Públicas para o Desenvolvimento de Pequenos Negócios, Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Pequenos Negócios no Campo, Inovação e Sustentabilidade, Empreendedorismo na Escola, Desburocratização e Implementação da RedeSimples e Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).

Além da participação na edição nacional do Prêmio, os municípios dos projetos vencedores terão a oportunidade de implantar o Programa Cidade Empreendedora, para os que ainda não possuem, e ampliar os projetos já existentes com foco em empreendedorismo.

Os municípios que concorrem ao Prêmio Prefeito Empreendedor deste ano são: Brotas de Macaúbas, Caldeirão Grande, Castro Alves, Condeúba, Guanambi, Igrapiúna, Ilhéus, Irecê, Itacaré, Itapicuru, Itiúba, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Miguel Calmon, Mucugê, Paripiranga, Salvador, Santana, Santo Antônio de Jesus, São Domingos, Saúde, Serrinha, Sobradinho, Souto Soares, Teixeira de Freitas e Várzea Nova.

SOBRE O PRÊMIO

O Prêmio Prefeito Empreendedor é um programa que reconhece os prefeitos e administradores regionais do Distrito Federal (DF) e de Fernando de Noronha (PE) que implantaram projetos de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, ambiental e social do município.

Os projetos aprovados para participar da premiação têm como foco pequenos negócios formais ou em processo de formalização, individuais ou organizados em consórcios e associações, podendo ser de qualquer setor e localizados em áreas urbanas e rurais.

MEGA-SENA PODE PAGAR R$ 37 MILHÕES NESTE SÁBADO

Neste sábado (17), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 37 milhões do concurso 2.098, a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA, estacionado em Nazaré Paulista, interior do estado da São Paulo.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 137 mil em rendimentos mensais. O valor também seria suficiente para adquirir uma frota de 246 carros de luxo.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), de sábado, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone.

SÉRGIO MORO É EXONERADO DO CARGO DE JUIZ PARA FAZER PARTE DO GOVERNO DE JAIR BOLSONARO

Exoneração será publicada na próxima segunda-feira.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, assinou hoje (16) a exoneração do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau. O pedido foi encaminhado por Moro, convidado para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Thompson Flores recebeu na manhã desta sexta-feira (16) o pedido de exoneração. O prazo de vigência da medida é a partir de segunda-feira (19).

Moro argumentou que pretende “organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, diz o juiz no pedido.

O juiz federal citou seu orgulho por ter exercido a magistratura por mais de duas décadas. “Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana.”

Sergio Moro foi convidado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para assumir o Ministério da Justiça, cujo foco será concentrado em duas frentes: o combate à corrupção e ao crime organizado. A pasta deverá agregar o Ministério da Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

com informações da  Agência Brasil

SECRETARIA EMITE NOTA SOBRE FECHAMENTO DO CISO. ALUNOS FIZERAM PROTESTO NESTA SEGUNDA-FEIRA

Possível fechamento do Colégio Ciso causa preocupação na comunidade escolar. Foto: Reprodução/Facebook

A Secretaria de educação do Estado da Bahia. através da sua assessoria de comunicação, emitiu uma nota, nesta segunda-feira (12), sobre o possível fechamento do Colégio Estadual Sesquicentenário (CISO), em Itabuna. O órgão não confirmou o encerramento do contrato com a Escola, mas disse que será feita uma reorganização a partir de estudos técnicos da Secretaria.

“[A Secretaria] realiza estudos periódicos para reorganização da rede escolar, considerando a frequência nos últimos cinco anos, a capacidade de infraestrutura para atendimento e a dinâmica de regularização de matrículas de cada município, para verificar se há a necessidade de novas ofertas ou redução delas.

Ainda segundo a assessoria, conforme disposto no Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/2014), por dever legal, os municípios deverão regularizar o fluxo de matrícula de alunos do Ensino Fundamental até o ano de 2024, para que o Estado cumpra a determinação de universalizar o Ensino Médio.

Manifestação de alunos e professores do Colégio Ciso. Foto: WhatsApp

Desde que foi anunciada a proposta tem provocado manifestação de alunos, ex-alunos, pais, professores e diversos setores da sociedade civil, que utilizam principalmente as redes sociais, pedindo o não fechamento da escola.

Nesta segunda-feira (12) alunos fizeram um protesto em frente ao Colégio. Além disso, assinaturas recolhidas através de um abaixo-assinado já foram encaminhadas ao governo do Estado.

O professor Junior Brandão, ex-diretor e filho do fundador do Colégio, relembrou em um vídeo que a instituição completa 50 anos em 2018 e também fez uma apelo ao governador e secretário de educação. “Eu me junto e peço as autoridades, amigos ex-alunos e conhecidos para dizer que não queremos sair aqui do Ciso. Em vez de diminuir, queremos ampliar [o número de turmas]” afirmou.

Sorry. No data so far.




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