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:: ‘Política’

CÂMARA DE ITABUNA VOTARÁ ORÇAMENTO 2019 NESTA QUINTA-FEIRA

Sala de comissões da Câmara de Vereadores de Itabuna. Foto Divulgação

Encerrando o ano legislativo, o Plenário apreciará nesta quinta-feira, 13, o Orçamento 2019 de Itabuna. O relator Ronaldão (PMN) emitiu nesta quarta-feira (12) voto favorável à peça orçamentária anual do Executivo, sendo acompanhado pela maioria dos vereadores nas Comissões Permanentes. Apenas Guinho (PDT) e Babá Cearense (PHS) rejeitaram o relatório.

A receita itabunense em 2019 está estimada em R$ 628,7 milhões. No projeto, o prefeito Fernando Gomes pede autorização da Câmara para suplementar a Lei Orçamentária Anual (LOA) em 50%, via créditos adicionais. Júnior Brandão (PT), contudo, sugeriu 10% – a emenda será deliberada pelo Plenário; também emendarem a LOA, Charliane Sousa (PTB), Aldenes Meira (PCdoB) e Babá – todas dependem da decisão plenária.

REFORMA ADMINISTRATIVA PROPOSTA PELO GOVERNO DO ESTADO É APROVADO NA ALBA

Reforma administrativa do governo é aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia. Foto: Divulgação12

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta quarta-feira (12) os dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado, que promove a reforma administrativa, e o outro altera as taxas do setor de transporte e também aumenta a contribuição previdenciária do servidor público. A PEC que trata do teto salarial dos servidores, um dos pontos que mais causaram polêmica entre os funcionários públicos, ficou para ser votada na próxima semana.

Os deputados da oposição deixaram o plenário no meio da sessão, entretanto os deputados da base do governo tinha maioria suficiente para aprovar a reforma.

O Projeto de Lei 22.975/2018 trata da reestruturação da administração, extingue a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e o Centro Industrial do Subaé (CIS), autoriza o Executivo a extinguir a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a promover a alienação onerosa de sua participação no capital societário da Empresa Baiana de Pesca (Bahia Pesca).

POLÊMICA

A matéria também prevê a extinção de 1.834 cargos em comissão no governo e criação de outros 1.615. Um ponto do projeto que enfrentou forte resistência do funcionalismo público e de entidades sindicais estava no seu Artigo 11, pois prevê a redução do repasse financeiro do Executivo para o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) de 4% para 2%. O texto foi relatado em plenário pelo deputado Manassés (PSD).O governo quer, com as medidas, economizar R$ 400 milhões anuais.

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EM DIPLOMAÇÃO, BOLSONARO PEDE CONFIANÇA DAQUELES QUE NÃO VOTARAM NELE

Cerimônia de diplomação de Jair Bolsonaro. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Agência Brasil

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu hoje (10) governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminação. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar vivo, após ter sido esfaqueado no início da campanha eleitoral.

Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil próspero, justo, seguro e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo.”
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PRESIDENTE ELEITO E VICE SÃO DIPLOMADOS PELO TSE

Com a entrega dos documentos, o presidente eleito está habilitado à posse em 1º de janeiro. Foto: Divulgação/TSE

Em sessão solene realizada na tarde desta segunda-feira (10), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez a entrega dos diplomas ao candidato eleito à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e ao vice, Hamilton Mourão. A cerimônia de diplomação, realizada no Plenário do TSE,

Ao lado de Bolsonaro e Mourão, além da presidente da Corte, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Também compuseram a mesa a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, os presidentes da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Eunício Oliveira, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, e ministros do TSE.

Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais, a ministra Rosa Weber leu e entregou os diplomas que atestam que, no dia 28 de outubro deste ano, os candidatos pela Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB) foram eleitos presidente e vice-presidente da República do Brasil. A chapa recebeu 57.797.847 (55,13%) do total de votos válidos.

Em seguida, o presidente eleito Jair Bolsonaro proferiu o seu discurso de diplomação e a ministra Rosa Weber falou em nome do TSE, órgão máximo da Justiça Eleitoral, que exerce papel fundamental na garantia da democracia brasileira.

Cerca de 500 convidados assistiram à cerimônia no Plenário do Tribunal. Prestigiaram a solenidade juízes, procuradores, advogados, desembargadores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comandantes das Forças Armadas, ministros do Poder Executivo, parlamentares, familiares e amigos dos diplomados.

ITABUNA RECEBE ‘UPB CAPACITA’ VOLTADO PARA CAPACITAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS

Evento é voltado para todos os gestores baianos e acontece nas principais cidades do Estado. Foto: Divulgação

A União dos Prefeitos da Bahia (UPB) realiza nesta terça-feira (11) a nona edição do UPB Capacita. O evento tem o objetivo de promover capacitação, de forma regionalizada, aos gestores e servidores municipais de até 60 municípios participantes, oferecendo orientações para o aprimoramento da gestão municipal.

Diversos temas relacionados a gestão municipal serão abordados durante todo o dia. A abertura oficial contará com a presença do presidente da UPB, vice-presidente da CNM e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, do prefeito anfitrião, além de presidentes de consórcios e parceiros do evento.

A UPB e os municípios; Contratações sem licitações e a LINDB; Planejamento do Solo Urbano: Inovações; Prestação de Contas Municipais na visão do TCE e TCM; e Apontamentos práticos sobre Licitação e Pregão serão os assuntos trabalhados no evento.

Idealizador dos encontros o presidente da UPB, Eures Ribeiro, destaca que “queremos contribuir para a excelência da gestão municipal. Sabemos que os benefícios adquiridos por meio das capacitações promovidas pela UPB são revertidos para a população, por meio de gestões eficientes e de qualidade. Próximo ano seguiremos com o UPB Capacita por toda a Bahia”, afirmou. :: LEIA MAIS »

INTERVENÇÃO EM RORAIMA SERÁ VOTADA NA CÂMARA E SENADO EM REGIME DE URGÊNCIA

Agentes penitenciários de Roraima deixaram de trabalhar e policiais civis deflagraram paralisação de 72 horas por causa de salários atrasados. Foto: Agência Brasil

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (10) o decreto assinado pelo presidente Michel Temer que determina a intervenção federal em Roraima até 31 de dezembro. O decreto nomeia como interventor o governador eleito em outubro, Antonio Denarium (PSL).

Denarium vai substituir a governadora Suely Campos (PP) no comando do estado, que passa por uma crise na segurança pública, com paralisação de servidores da área em protesto pelo atraso de salários, e tensão em presídios locais, dominados por facções criminosas.

O decreto tem validade imediata, mas por determinação constitucional precisa do aval do Congresso Nacional. O texto será analisado agora, separadamente, na Câmara dos Deputados e no Senado. As duas Casas devem votar em regime de urgência um projeto de decreto legislativo (PDC) autorizando a intervenção federal. :: LEIA MAIS »

COMISSÃO DO ESCOLA SEM PARTIDO TENTA VOTAR PARECER NESTA TERÇA-FEIRA

Votação já foi adiada seis vezes na Comissão. Foto: Agência Câmara

A comissão especial que analisa a proposta conhecida como Escola sem Partido volta a se reunir nesta terça-feira (11) para votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP).

O parecer foi apresentado no último dia 22, mas discussões entre parlamentares contra e a favor do texto e a obstrução da oposição têm adiado a análise do texto desde então.

O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que vai continuar pautando a votação da proposta, mesmo com a obstrução dos deputados contrários ao projeto. “Há um processo de obstrução sistemático, faz parte do processo legislativo. Mas é papel do presidente da comissão conduzir os trabalhos com vista ao encerramento”, declarou Rogério na quinta-feira passada após novo adiamento da votação.

A comissão volta a se reunir às 9 horas na Câmara. Veja a íntegra da proposta (PL-7180/2014)

Com informações da Agência Câmara.

BOLSONARO SERÁ DIPOMADO HOJE PELO TSE

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília hoje (10) para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a solenidade, foram distribuídos 700 convites. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também há conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

As reuniões ocorrem no momento em que Bolsonaro já definiu toda a sua equipe ministerial. Os 22 ministros foram escolhidos. O último nome foi anunciado ontem (9), nas redes sociais, pelo próprio presidente eleito, o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles para o Ministério do Meio Ambiente. :: LEIA MAIS »

PREFEITA DE ITAGIMIRIM EXONERA NORA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A prefeita de Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino. Foto: Divulgação

A prefeita de Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino, acatou recomendação do Ministério Público estadual e exonerou sua nora Fernanda do Vale Maciel do cargo de secretária municipal de Assistência Social. A exoneração foi publicada na última segunda-feira (3), no Diário Oficial do Município.

Na recomendação, o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça apontou que a nomeação de Fernanda Maciel foi realizada com base em critérios pessoais, ferindo os princípios da impessoalidade, da moralidade e eficiência da Administração Pública.

SECRETÁRIA DE GOVERNO

O promotor reconsiderou a recomendação de exoneração da irmã da prefeita, Daniely Costa Santos, do cargo de Secretária de Governo, pois foi demonstrado que a nomeação cumpriu os critérios de habilitação técnica exigidos pela Súmula Vinculante nº 13 do STF, por meio da comprovação da conclusão do curso de especialização em Direito Público.

FUTUROS MINISTROS MOSTRAM DESENHO DE ESTRUTURA PARA BOLSANARO

Eles se reúnem em Brasília nesta manhã com o presidente eleito. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chegou ao gabinete de transição no Centro Cultural Banco do Brasil pouco antes das 9h acompanhado dos filhos Flávio, eleito senador, e Eduardo Bolsonaro, eleito para a Câmara dos Deputados. Ele se reúne nesta manhã com os ministros já confirmados para seu governo. A equipe vai apresentar a ele uma sugestão do desenho consolidado da estrutura dos ministérios, a partir do dia 1º de janeiro.

Os trabalhos do governo de transição vêm ocorrendo no primeiro andar do Conjunto Cultural do Banco do Brasil (CCBB) desde 5 de novembro. À medida que novos nomes são anunciados para o primeiro escalão, técnicos e autoridades do atual governo começam a se debruçar com os futuros ministros na estrutura esperada para o próximo mandato Executivo.

Na última segunda-feira (3), ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, divulgou o que pode ser a estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro. No total de 22 pastas, Onyx explicou que estão incluídos Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU) que deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de Ministérios a 20.

Bolsonaro ainda precisa confirmar os nomes que comandarão o Meio Ambiente e a pasta de Direitos Humanos. Esta última pode ainda passar a ter status de secretaria, mas ainda não há decisões oficiais.

O presidente eleito deve passar todo o dia em reuniões internas no CCBB e ainda dorme na residência oficial da Granja do Torto esta noite. Na manhã de sexta-feira (7), Bolsonaro embarca as 8h para Pirassununga (SP) onde participará da cerimônia de Declaração de Guardas-Marinha, uma formatura militar-naval.

PGR DENUNCIA O DEPUTADO LÚCIO VIERA LIMA E O EX-MINISTRO GEDDEL VIEIRA LIMA POR PECULATO

Irmãos, Lúcio e Geddel, denunciados por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o deputado federal Lúcio Vieira Lima, o ex- ministro Geddel Vieira Lima, a mãe dos dois políticos, Marluce Vieira Lima e outras cinco pessoas pelo crime de peculato. O grupo é acusado de se apropriar de recursos públicos destinados ao pagamento de salários de secretários lotados no gabinete do parlamentar.

A prática criminosa foi apurada em inquérito instaurado em decorrência de outra investigação: a referente aos R$ 51 milhões encontrados em setembro do ano passado em um apartamento da família, em Salvador. Ainda em 2017, os irmãos foram denunciados por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na época, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou como origem do dinheiro práticas criminosas como corrupção e peculato.

Na denúncia protocolada nesta quarta-feira (5), Raquel Dodge destaca que, conforme ficou comprovado, a origem do dinheiro apreendido era de crimes antecedentes distribuídos em três grupos, sendo dois ligados a práticas de corrupção e que são objeto de apuração no âmbito das Operações Lava Jato e Cui Bono. O terceiro grupo é referente a peculato, decorrente da apropriação, por parte da família Vieira Lima de até 80% dos vencimentos destinados aos secretários parlamentares. Investigada em inquérito próprio, a apropriação dos salários foi comprovada por provas documentais e testemunhais, como frisou a procuradora-geral na denúncia.

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MILITARES COMANDARÃO SETE ÁREAS NO GOVERNO BOLSONARO

O almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior é o sexto nome de militar a compor o ministério de Jair Bolsonaro. Foto: Ministério da Defesa/Divulgação

Agência Brasil

O almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, anunciado hoje (30) para o futuro comando do Ministério de Minas e Energia, é o sétimo nome militar para equipe ministerial do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Até agora, 20 ministros já foram definidos por Bolsonaro. O próximo governo deverá ter 22 ministérios, sete a menos em relação aos atuais.

Bento Albuquerque é o único da Marinha. O Exército será representado por três generais: Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que assumirá como ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Fernando Azevedo e Silva, na Defesa; e Carlos Alberto Santos Cruz, que vai ser secretário de Governo.

A Aeronáutica será representada pelo tenente-coronel Marcos Pontes, indicado para o Ministério de Ciência e Tecnologia. Oficial da reserva, ficou conhecido por ter sido o primeiro astronauta brasileiro, enviado para o espaço, em 2006, em uma parceria do governo brasileiro com a Nasa, a agência espacial norte-americana.

FORMAÇÃO MILITAR

Para o Ministério da Infraestrutura, foi confirmado Tarcísio Gomes de Freitas. Ele iniciou a carreira no Exército, mas acabou ingressando, por concurso, no quadro de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). É formado em engenharia civil pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e atuou como engenheiro da Companhia de Engenharia Brasileira na Missão de Paz no Haiti. :: LEIA MAIS »

BOLSONARO ESCOLHE GENERAL SANTOS CRUZ SECRETÁRIO DE GOVERNO

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (26) o general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz como novo secretário de governo. O órgão tem status de ministério. O oficial irá assumir a função que hoje é desempenhada pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

A principal missão de Cruz será a articulação com o Congresso Nacional e com partidos políticos e o diálogo com estados e municípios. É também através da Secretaria de Governo que o futuro presidente estabelecerá relações com organizações civis e entidades representativas da juventude.

Cruz ocupou a Secretaria de Segurança Pública durante o governo do presidente Michel Temer (MDB), entre 2017 e 2018 e foi apontado como o possível ocupante do mesmo cargo no futuro governo.

Nascido na cidade de Rio Grande (RS), em junho de 1952, o general formado na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende/ RJ), comandou as tropas da ONU na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) entre 2007 e 2009. Cruz também fez parte do grupo de conselheiros da ONU para a revisão do reembolso aos países contribuintes de tropas em missões de paz.

Quando entrou para a reserva do Exército Brasileiro em dezembro de 2012, assumiu a chefia de assuntos militares da Secretaria de Assuntos Estratégicos(SAE) da Presidência da República. No ano seguinte, voltou para ativa, designado pelo Secretário Geral da ONU, como comandante das tropas na Missão das Nações Unidas para a Estabilizaçãoda República Democrática do Congo (Monusco).

EX-PREFEITO DE FEIRA, ZÉ RONALDO, É DENUNCIADO POR BURLAR REGRA DE LICITAÇÃO

Zé Ronaldo ocupava seu terceiro mandato como prefeito de Feira na época do contato. Foto: Arquivo

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, foi denunciado nesta quarta-feira (20) pelo Ministério Público estadual por burlar exigência de licitação em contrato realizado em abril de 2013 no valor de aproximadamente R$ 6,4 milhões entre o Município e a Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade).

Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, autor da denúncia, o contrato irregular foi realizado como continuidade a um contrato emergencial anterior, de prestação de serviços em saúde, cuja vigência havia terminado em 4 de abril de 2013. O promotor aponta que “contratos decorrentes de casos de emergência ou de calamidade pública”, para os quais a lei autoriza a dispensa de licitação, “não podem ser prorrogados”. Na denúncia, Quadros afirma que “os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de licitação”, inclusive com a obtenção de orçamentos de duas empresas “completamente estranhas” ao processo de dispensa.

Também foram denunciados o advogado Cleudson Santos Almeida e a enfermeira Denise Lima Mascarenhas. À época do contrato, eles ocupavam os cargos de subprocurador e de secretária de Saúde do Município. :: LEIA MAIS »

FUTUROS COMANDANTES DO EXÉRCITO, MARINHA E AERONÁUTICA SÃO ANUNCIADOS

General Edson Leal Pujol, Tentente-brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez e Almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior.

Agência Brasil
O general de Exército Fernando Azevedo e Silva, que assumirá o Ministério da Defesa no governo de Jair Bolsonaro, confirmou hoje (21) os nomes dos próximos comandantes do Exército, Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB).

Os três oficiais cuja patente é o equivalente a general quatro estrelas são integrantes do alto-comando das Forças Armadas. Para o comando da Marinha, foi indicado o almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior, atual chefe do Estado Maior da Armada (EMA), o segundo posto na hierarquia da Força.

O Exército será comandado pelo general Edson Leal Pujol, que também já seria o substituto natural por ordem de antiguidade. Para assumir o comando, Pujol deixará o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, em Brasília.

A Aeronáutica será comandada pelo tenente-brigadeiro-do-ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, que estava no comando-geral de pessoal da Força Aérea Brasileira (FAB).

“A escolha é seguindo o regulamento para a escolha do comandande do Exército, que diz que deverá ser um oficial-general, incluindo Marinha e Aeronáutica, do último posto da carreira. Então, todos eles estão habilitados a isso”, afirmou general Azevedo e Silva.

Segundo o general, a prioridade da sua pasta deverá ser manter os atuais projetos e apoiar as três Forças Armadas “o máximo possível”. Ele disse que a transição no Ministério da Defesa deve começar em dezembro. :: LEIA MAIS »




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