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:: ‘Política’

“QUE A BAHIA CONTINUE A SER EXCEÇÃO NO PAÍS” DIZ RUI EM POSSE DE SECRETÁRIOS

Rui ainda não concluiu mudanças. Novos nomes serão anunciados no secretariado.  Foto: manu Dias/GOV BA

O governador Rui Costa empossou parte do secretariado estadual na tarde desta quinta-feira (7), em evento realizado no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ele também anunciou o nome do novo secretário de Desenvolvimento Urbano.

“É uma equipe com perfil técnico, mas também com conceito político, que possa acelerar os investimentos e manter a Bahia nesse ritmo de crescimento. O que nós queremos é que a Bahia continue superando as dificuldades nacionais e conseguindo ser exceção à regra no país inteiro. Nós estamos, com muito trabalho, conseguindo superar e vencer as adversidades, mantendo a Bahia no equilíbrio fiscal e financeiro, sem deixar de fazer os investimentos”, disse Rui. :: LEIA MAIS »

SERGIO MORO APRESENTA PROJETO DE LEI ANTICRIME A DEPUTADOS NA CÂMARA

Ministro explicou projeto aos parlamentares nesta quarta-feira (6). Foto: Isaac Amorim/MJSP

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sergio Moro, apresentou, na tarde dessa quarta-feira (6), o Anteprojeto de Lei Anticrime aos deputados da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. “Os parlamentares estão abertos ao diálogo, estão abertos aos anseios da sociedade, que deseja não só um País mais seguro, mas também um País mais íntegro”, afirmou Moro à imprensa logo após a apresentação.

De acordo com o ministro, houve grande receptividade por parte dos deputados. “Claro que nós teremos que debater [o projeto] e estamos abertos ao diálogo”, ponderou. Na segunda-feira (4), Moro apresentou a proposta aos governadores e secretários de segurança pública dos estados.

Nos próximos dias, o texto será enviado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Congresso. O projeto contém medidas efetivas contra a corrupção, crimes violentos e o crime organizado. São propostas 14 alterações em leis como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros. :: LEIA MAIS »

CIRO GOMES É HOSTILIZADO EM EVENTO DA UNE EM SALVADOR E REAGE: ‘LULA TÁ PRESO, BABACA’

Foto: Rodrigo Daniel Silva / Bahia Notícias

O ex-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, repetiu o que seu irmão, o senador Cid Gomes, disse em um evento no Ceará durante o segundo turno das eleições, e chamou um militante de “babaca”, nesta quinta-feira (7), durante a Bienal da UNE, em Salvador, segundo informações do Bahia Notícias.

“O jovem no bar é obrigado a defender corrupção, aparelhamento do Estado, formação de quadrilha. Isso não é para vocês. Vocês não têm nada a ver com isso”, disse. Logo em seguida alguém da plateia gritou: “corrupto”. “Não sou, não. Eu estou solto. Eu sou limpo. eu sou limpo. Lula está preso, babaca”, bradou. Parte da plateia vaiou e pediu: “Fora Ciro”.

“Ele aceitou os recursos. Desculpa, não sou eu que condenei o Lula. Não está na minha mão liberar Lula. Eu avisei se a direita ganhasse as eleições, o Lula ia ficar encarcerado por muito mais tempo. Avisei na campanha. Todo mundo pode vomitar paixão que quiser, mas enquanto a gente ficar assim, acreditando em minorias ínfimas, esmagadoramente derrotados que fomos… Companheiros, nós fomos humilhantemente derrotados por essa estratégia. Insistir nela afunda o Brasil”, discursou.

DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E SEGURANÇA PÚBLICA SÃO PRIORIDADES PARA GOVERNADORES DO NORDESTE

Encontro governadores do Nordeste. Foto: Luana Bernardino/GOVBA

A reforma da previdência em estudo pelo governo federal também deverá tratar das previdências estaduais, que já apresentam um déficit que pode levar os estados ao colapso. A avaliação é do governador Rui Costa, que participou, nesta quarta-feira (6), em Brasília, da reunião de governadores do Nordeste. Após o encontro, foi elaborada a Carta dos Governadores do Nordeste, dirigida ao presidente Jair Bolsonaro, apontando temas urgentes a serem tratados pela União e Estados junto ao Congresso Nacional.

Uma das preocupações, a reforma da previdência foi um dos principais temas abordados, com apresentação das contas públicas. Segundo Rui, outros estados – assim como a Bahia fez em 2015 –, já aprovaram a nova previdência, com a inclusão da capitalização das contribuições. Há um passivo previdenciário anterior às reformas, no entanto, que precisa ser tratado no bojo daquela que o governo federal enviará ao Congresso, aponta Rui.

“Buscaremos no debate da previdência, pautar soluções para a previdência dos estados. Uma das questões é a da compensação previdenciária, dinheiro que pertence aos estados que hoje está nas mãos do governo federal”. Segundo Rui, refere-se a contribuições de pessoas que iniciaram a carreira profissional na iniciativa privada, contribuindo para o INSS, mas se aposentaram no setor público. :: LEIA MAIS »

LULA É CONDENADO A 12 ANOS DE PRISÃO EM PROCESSO SOBRE SÍTIO

Esta é a segunda condenação de Lula. O tempo de pena deverá ser somado à pena anterior de 12 anos e 1 mês de prisão pelo caso do tríplex. Foto: Arquivo/Agência Brasil

Agência Brasil

A juíza federal Gabriela Hardt condenou hoje (6) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato.

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela família de Lula, mas que o imóvel pertence à família Bittar.

Lula está preso desde 7 de abril pela primeira condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente cumpre outra pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além de Lula, também foram condenados na mesma ação penal os empresários Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, Léo Pinheiro, ex-diretor da OAS, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente r Roberto Teixeira, amigo e advogado de Lula. :: LEIA MAIS »

FLÁVIO BOLSONARO É INVESTIGADO POR CRIME ELEITORAL RELACIONADO A COMPRA DE IMÓVEIS

Flávio Bolsonaro. Foto: Ricardo Moraes/ Reuters

Estadão Conteúdo

A Procuradoria-geral da República (PGR), em Brasília, recebeu um inquérito da Polícia Federal do Rio de Janeiro que investiga o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) por falsificação de documento público para fins eleitorais. O caso foi revelado pelo O Globo e confirmado ao Estado.

O caso tramitava desde março de 2018 na Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE-RJ) e apurava possível crime eleitoral praticado por Flávio Bolsonaro ao declarar imóveis comprados por meio de “negociações relâmpago” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com valores supostamente abaixo do real. No inquérito, há ainda a citação de que as negociações teriam resultado em aumento do patrimônio do atual senador. Há no inquérito citação a possível lavagem de dinheiro.

Em novembro de 2018, a PRE-RJ havia encaminhado a investigação para a PF para que fossem cumpridas diligência para apuração dos fatos, entre elas, a oitiva de Flávio Bolsonaro. O prazo estipulado pela Procuradoria à época era de 60 dias para cumprimentos dessas medidas investigatórias. :: LEIA MAIS »

OTTO PROPÕE CPI PARA INVESTIGAR ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM BRUMADINHO

CPI de Brumadinho já conta com 31 assinaturas. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

É de autoria do senador baiano, Otto Alencar (PSD), o pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG),  qual . O requerimento com 31 assinaturas deve ser lido na próxima quinta-feira (7) em Plenário. O desastre ocorrido no dia 25 de janeiro provocou a morte de pelo menos 142 pessoas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, 194 vítimas ainda estão desaparecidas.

O requerimento sugere que a CPI seja composta por 11 titulares e sete suplentes. Em 180 dias, os senadores devem identificar os responsáveis pela tragédia e sugerir providências para evitar novos desastres.

Otto, classifica o rompimento da barragem como uma “catástrofe criminosa, que deixou uma rastro de destruição e morte”. Ele lembrou que com o rompimento, 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério vazaram pela região,  fazendo desaparecer o refeitório, que estava lotado de funcionários no momento da tragédia e o centro administrativo.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) assinou o requerimento para a criação da CPI e disse que a comissão vai dar uma resposta a Minas Gerais e ao Brasil. Ele destacou que o foco dos trabalhos deve ser o aperfeiçoamento da legislação. :: LEIA MAIS »

SEGURANÇA PÚBLICA É TEMA DE ENCONTRO ENTRE MORO E ALCOLUMBRE

Proposta de Lei Anticrime precisa ser aprovada na Câmara e Senado. Foto: Marcos Brandão

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu, na manhã desta quarta-feira (6), na Residência Oficial, o ministro da Justiça Sérgio Moro. Durante o café da manhã, eles conversaram sobre segurança pública e combate ao crime organizando.

Esta semana, Moro apresentou um projeto de lei contra a corrupção e anticrime com alterações em 14 leis, como os códigos Penal, de Processo Penal e Eleitoral, além de outras que tratam de crimes hediondos e execução penal. A proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Davi e Moro dialogaram sobre pontos importantes do texto como, por exemplo, o combate a facções criminosas. O ministro da Justiça propõe que fique explícito, na lei, que tanto as facções do tráfico quanto as milícias sejam classificadas como organizações criminosas.

BOLSONARO DIZ QUE ESTÁ “EM PLENA EVOLUÇÃO” E “FELIZ”

Foto: Reprodução/Twiiter

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que está em “plena evolução” e “feliz” em compartilhar este sentimento com todos. Em mensagem, postada na sua conta no Twitter, o presidente desejou um “excelente” dia para todos. Nesta terça-feira, ele completa 11 dias de internação após a cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal.

“Há um gigantesco diferencial entre informar com imparcialidade e fazer militância maldosa. Meu estado de saúde neste momento encontra-se em plena evolução e estou feliz em compartilhar este sentimento com todos! Um dia de cada vez! Uma excelente terça-feira a todos”, disse.

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, informou que Bolsonaro foi submetido a tratamento com antibióticos após apresentar elevação da temperatura – 37,3 °C – e alteração de alguns exames laboratoriais, o que pode indicar processo infeccioso. :: LEIA MAIS »

NA ALBA, RUI AFIRMA QUE EDUCAÇÃO É PRIORIDADE NO GOVERNO

Rui participou da sessão solene de abertura dos trabalhos na Alba. Foto: Manu Dias

O governador Rui Costa participou, na tarde desta segunda-feira (4), da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. Durante a sessão solene, o chefe do executivo realizou a leitura da mensagem anual, na qual falou sobre ações da sua gestão passada e os desafios para os próximos quatro anos.

Após saudar os presentes, Rui afirmou que “a correria continua. O caminho é olho no olho, verdade e seriedade. É não olhar em qual município estamos atuando e ter como maior preocupação o que realmente importa: governar para cuidar de gente”.

No discurso, o governador disse que a educação é a grande prioridade do quadriênio. “Nosso foco será a aprendizagem e usaremos a nossa estrutura educacional para capacitar professores, diretores e coordenadores pedagógicos, mobilizar a comunidade e envolver as famílias para potencializar o ato de aprender”, disse.

No discurso, destacou que “educação não é tarefa apenas dos gestores públicos. É algo que se constrói pela sociedade e pelas famílias. Portanto, faremos uma grande mobilização para colher, ao longo dos quatro anos, uma melhoria substancial nos indicadores educacionais na Bahia”. :: LEIA MAIS »

DEFENSORIA DA BAHIA ELEGE LISTA TRÍPLICE PARA DEFENSOR PÚBLICO GERAL

A lista tríplice será entregue ao governador do Estado, que escolherá o novo dirigente da DPE. Foto: Tiago Lima

Com os votos de 318 defensores públicos, a lista tríplice para o cargo de defensor público geral do Estado da Bahia (biênio 2019/2021) foi composta por Tereza Almeida, Rafson Ximenes e Soraia Ramos. Os três nomes serão encaminhados para o governador do Estado, que escolherá e nomeará o novo dirigente da DPE/BA. A votação aconteceu na última sexta-feira (1º) na sede administrativa da instituição.

Com 164 votos válidos, Tereza Almeida foi a candidata mais votada na eleição para ocupar o cargo de defensor-geral. O segundo colocado, defensor público Rafson Ximenes, obteve 157 votos. Com os 127 votos recebidos, a defensora pública Soraia Ramos fechou a lista tríplice. A candidata Mônica Aragão teve 113 votos.

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MENSAGEM DE BOLSONARO SERÁ LIDA NA ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, levará hoje (4) ao Congresso Nacional a mensagem do presidente Jair Bolsonaro para a abertura dos trabalhos legislativos. A sessão solene conjunta da Câmara e do Senado está marcada para as 15h. Será a primeira sessão do ano com os deputados federais e senadores recém-empossados.

O texto reúne as prioridades do governo federal. O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, adiantou, na semana passada, que a mensagem do presidente deve reunir propostas de uma nova Previdência Social e de combate ao crime organizado e à corrupção, além da revisão da lei de segurança de barragens.

“Proporemos uma nova Previdência, mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal, que garanta que nossos filhos e netos tenham um futuro assegurado”, disse o porta-voz no último dia 31.

A mensagem é lida durante a sessão solene na presença dos parlamentares e autoridades convidadas. :: LEIA MAIS »

MORO APRESENTA A GOVERNADORES E SECRETÁRIOS PROJETO DE LEI ANTICRIME

Ministro da Justiça, Sérgio Moro. Antonio Cruz/ Agência Brasil

Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reúne-se hoje (4), em Brasília, com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei anticrime que será enviado Congresso Nacional. Segundo ele, a sociedade também deve demandar ao governo suas necessidades.

“É um desejo do brasileiro que ele possa viver um país mais seguro”, disse Moro em sua conta no Twitter.

Nas redes sociais, o ministro detalhou que a proposta considera que o crime organizado alimenta a corrupção e o tráfico de drogas e assim simultaneamente. “É um projeto simples e com impacto para enfrentar esses três problemas”, ressaltou o ministro.

Moro destacou que não está nas mãos do governo a solução dos problemas de segurança pública. “A sociedade tem de ter presente que o governo pode ser um ator, não tem condições de resolver todos os problemas, mas pode liderar de um processo de mudanças.” :: LEIA MAIS »

ALCOLUMBRE PROMETE GESTÃO DEMOCRÁTICA À FRENTE DO SENADO

Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi empossado como presidente do Senado Federal neste sábado (2) e prometeu trabalhar pelo fim do voto secreto nas deliberações da Casa. O novo chefe do Poder Legislativo garantiu que valorizará a transparência em todas as práticas do Congresso Nacional.

“No que depender da minha condução, esta será a derradeira sessão do “segredismo”, do conforto enganoso do voto secreto. Não devemos temer a crítica das ruas: devemos ouvi-la com atenção e acolhê-la com humildade.”

Alcolumbre assegurou que promoverá a “democratização do processo legislativo” no Senado, garantindo que todos os senadores sejam tratados de forma igualitária. Ele afirmou que irá dividir a responsabilidade de comandar a Casa com os demais colegas e pediu o apoio de todos na função.

“Precisamos reunificar o Senado em torno do que lhe deve ser mais caro: a República e o interesse público.”, disse.

O novo presidente citou as reformas políticas e econômicas que o Congresso deverá votar nos próximos meses, classificando-as como assuntos de urgência para o futuro do país. :: LEIA MAIS »

RODRIGO MAIA É REELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Pela terceira vez consecutiva, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito em 1º turno para o biênio 2019-2020, com 334 votos, na noite desta sexta-feira (1º).

Rodrigo Maia derrotou outros seis candidatos que concorreram como avulsos: Fábio Ramalho (MDB-MG), que teve 66 votos; Marcelo Freixo (Psol-RJ), com 50 votos; JHC (PSB-AL), com 30 votos; Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 23 votos; Ricardo Barros (PP-PR), com 4 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 2 votos.

Maia foi candidato oficial do bloco PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN.

MODERNIZAÇÃO

Rodrigo Maia assumiu a cadeira emocionado. Em lágrimas, agradeceu os votos dos deputados e aos competidores na disputa à Presidência da Câmara.

“Nós teremos muitos desafios. A Câmara precisa de modernização na relação com a sociedade, nos nossos instrumentos de trabalho, para que a gente possa ficar mais perto dos cidadãos. Precisamos modernizar as nossas leis, simplificá-las, e fazer as reformas de maneira pactuada”, disse.

Maia afirmou que, apesar de ter disputado o cargo por três vezes, sempre se emocionou na disputa. “Cresci nesta Casa, convivendo com todos os partidos”, declarou.

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Sorry. No data so far.




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