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:: ‘Política’

CÂMARA DE ILHÉUS CASSA MANDATO DE JAMIL OCKÉ

Preso pela Operação Citrus, Jamil Ocké teve mandado de vereador extinto pela Câmara. Foto: Divulgação

Em uma decisão histórica, a câmara de vereadores cassou nesta terça-feira (8) o mandato do vereador Jamil Ocké (PP), que se encontra preso desde o dia 21 de março deste ano, em decorrência da Operação Citrus.

Logo após a leitura do parecer do procurador da Câmara de Ilhéus, Dr. Daniel Mendes Mendonça, o presidente do Legislativo municipal, Lukas Paiva decretou a cassação do mandato por faltas e empossou o suplente Luiz Carlos.

Segundo o parecer, o vereador Jamil Ocké solicitou no dia 4 de abril, licença para tratar de assuntos pessoais pelo prazo de 60 dias e no mesmo dia o requerimento foi aprovado pelo plenário. No dia 6 e junho, Jamil protocolou outro pedido de licença pelo prazo de mais 60 dias. Em 3 de junho apresentou retificação do prazo anterior para 30 dias. Para o procurador, sucede que apesar de transcorrido prazo solicitado, Jamil não voltou às suas atividades, ultrapassando o período de 120 dias e ainda que não estivesse licenciado, fez-se ausente de mais de um terço das sessões. :: LEIA MAIS »

TEMER QUER AFASTAR JANOT DE INQUÉRITO POR “EVIDENTE INIMIZADE” DE PROCURADOR-GERAL

Para evitar novas denúncias, defesa de Temer tenta desqualificar procurador-geral. Foto: Adriano Machado/Reuters

A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta terça-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seja impedido de atuar em inquérito que poderá investigar o presidente com o argumento de que o chefe do Ministério Público Federal está “obstinado” em incriminá-lo e tem “evidente inimizade” pelo presidente.

No pedido de 23 páginas ao ministro Edson Fachin e carregado de críticas, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira disse já ter se tornado “público e notório” que a atuação de Janot “vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa”.

“Não estamos, evidentemente, diante de mera atuação institucional”, afirmou Mariz. “A motivação, tudo indica, é pessoal. Estamos assistindo a uma obsessiva conduta persecutória”, criticou.

Para o advogado, provar é “de somenos, o importante é flechar” o presidente. “Parece pouco interessar ao procurador se o alvo a ser atingido, além da pessoa física de Michel Temer, é a instituição Presidência da República; as instituições republicanas; a sociedade brasileira ou a nação”, afirmou. :: LEIA MAIS »

MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA É O QUINTO MAIS TRANSPARENTE DO PAÍS

Procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. Foto: MP/BA

O Ministério Público do Estado da Bahia é o quinto mais transparente do País segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A pesquisa, realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, avalia os Portais Transparência de 26 unidades do Ministério Público dos Estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União.

Em apenas um ano, a instituição pulou da 22ª colocação no ranking do ‘Transparentômetro’, com atendimento de 81% dos mais de 250 itens avaliados no primeiro trimestre de 2016, para a 5ª colocação, com atendimento de 99,37% dos mais de 300 itens avaliados no primeiro trimestre de 2017.

Segundo a pesquisa, o MPBA atingiu 100% de transparência em 312 dos 315 itens, dentre eles licitações, contratos e convênios, execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas, serviço de informações ao cidadão e planejamento estratégico. Apenas três itens não foram completamente atendidos: as informações sobre as recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas realizadas pela área finalística. :: LEIA MAIS »

TEMER SE REÚNE PARA DEBATER REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEGURANÇA

O presidente Temer se reuniu com os os presidentes da Câmara e do Senado e com ministros. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Agência Brasil

O presidente Michel Temer convocou uma reunião neste domingo (6) no Palácio do Planalto para discutir, entre outros assuntos, a tramitação da reforma da Previdência.

Depois de mais de dois meses parada na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma, deve voltar ao centro da pauta legislativa nos próximos dias.

A reunião terminou por volta das 15h30 e contou com a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Durante o encontro, eles tentaram traçar estratégias para destacar as reformas econômicas na agenda de votações no Congresso Nacional. :: LEIA MAIS »

ALIADOS MAIS FIÉIS RECEBERAM EMENDA MAIOR

Plenário da Câmara de Diputados durante a votação do processo de corrupção contra Temer Foto: EFE/Joedson Alves.

Estadão

Apontada como estratégia do governo para barrar a denúncia contra Michel Temer, a liberação de emendas parlamentares na véspera da votação refletiu no placar da Câmara. Segundo levantamento do Jornal Estado, deputados que tiveram mais dinheiro liberado foram mais fiéis do que os menos favorecidos.

Dos 492 deputados que participaram da votação sobre a denúncia nesta quarta-feira (2), 469 tiveram emendas empenhadas de janeiro a julho, até mesmo integrantes da oposição. Ao todo, foram R$ 3,28 bilhões destinados a projetos indicados por parlamentares em seus redutos eleitorais, segundo o Siga Brasil, ferramenta do Senado que permite acessar a execução das emendas.

Entre os deputados que tiveram mais de R$ 10 milhões empenhados no ano, 63,6% votaram a favor do presidente ou não votaram, o que, na prática, também favoreceu Temer, já que eram necessários 342 votos para que a Câmara autorizasse o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a denúncia. Temer conseguiu 263 votos e foi beneficiado pelas 19 ausências e duas abstenções, além de dois deputados que não votaram. :: LEIA MAIS »

VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS BAIANOS NA SESSÃO QUE BARROU DENÚNCIA CONTRA TEMER

Foto: ABr

Correio

Os deputados baianos compareceram nesta quarta-feira (2) à sessão que aprovou o parecer que rejeita denúncia por corrupção contra o presidente Michel Temer. Temer conseguiu os votos necessários para barrar o prosseguimento da denúncia, apresentada pela Procuradoria Geral da República. Ao todo, 21 parlamentares da Bahia votaram para que a denúncia não fosse arquivada, enquanto outros 17 foram favoráveis ao peemedebista. Ronaldo Carletto, do PP, foi o único ausente.

Liberação

O governador Rui Costa (PT) exonerou na terça-feira os secretários de Desenvolvimento Urbano, Fernando Torres (PSD), e de Relações Institucionais, Josias Gomes da Silva (PT) para retomarem os mandatos e irem votar. Segundo o Estadão, os dois foram liberados para se abster na votação, em posicionamento que seria favorável a Temer.

Aliados do governador da Bahia afirmaram que o afastamento do presidente do cargo, caso a denúncia fosse aceita, não interessaria a Rui. Se Temer fosse afastado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiria o comando do País, fortalecendo o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que deve disputar o governo da Bahia em 2018 contra o petista. :: LEIA MAIS »

TEMER JÁ TEM VOTOS PARA BARRAR DENÚNCIA; VOTAÇÃO EM PLENÁRIO CONTINUA

Foto: Votos não serão suficientes para autorização de denúncia contra Temer. Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Embora a votação continue, devido às somas possíveis dos votos restantes, não há mais possibilidade de o Plenário da Câmara dos Deputados autorizar o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir processo criminal contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de corrupção passiva.

Até o momento, 287 deputados votaram e os que ainda precisam dar seu voto, somados aos favoráveis ao prosseguimento da denúncia, não chegarão a 342 votos.

PSDB VAI ORIENTAR BANCADA A VOTAR CONTRA TEMER

Deputado Ricardo Tripoli, (PSDB-SP): voto contra Temer. Foto: Agência Câmara

Estadão

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Ricardo Tripoli (SP), vai orientar a bancada tucana, formada por 46 deputados, a votar a favor do prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer, segundo a assessoria da liderança do partido. A reportagem do Estadão/Broadcast Político apurou que a decisão é uma manobra do líder para constranger ministros que foram exonerados pelo Palácio do Planalto, com o objetivo de ajudar Temer na votação.

Dos 10 ministros exonerados nesta quarta-feira, 2, por Temer, que são deputados federais e podem participar da sessão, dois são tucanos: o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE). Com isso, Araújo e Imbassahy vão, na prática, ter que contrariar a orientação do próprio partido.

Além disso, o painel de votação exibirá uma orientação diferente daquela apresentada pelo relator da denúncia, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendou a rejeição da admissibilidade do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Parte da bancada do PSDB se reuniu na manhã desta quarta-feira para discutir o assunto, mas o encontro acabou esvaziado diante da divisão interna na legenda. :: LEIA MAIS »

CONSTITUIÇÃO PREVÊ REGRAS EM CASO DE DENÚNCIA CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Se a Câmara autorizar o processo em caso de denúncia de crime comum, o julgamento do presidente da República será feito pelo STF. Foto: Carlos Moura/STF

Para processar criminalmente o presidente da República por crime comum, a Procuradoria Geral da República (PGR) deve apresentar uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe julgar esses casos.

Isso porque o cargo de presidente da República tem imunidades concedidas pela Constituição (artigo 86), para impedir que o ocupante do cargo seja perseguido com denúncias e processos.

No caso de crimes comuns, de infrações menores ou até crimes contra a vida, o eventual processo no STF precisa ser autorizado previamente pela Câmara dos Deputados.

Após provocado por uma denúncia da PGR, o Supremo deve notificar a Câmara. Cabe ao presidente da Câmara encaminhar a notificação ao Palácio do Planalto e a denúncia à Comissão de Constituição e Justiça. O presidente da CCJ nomeia o relator. :: LEIA MAIS »

PARA RODRIGO MAIA, VOTAÇÃO PODE SER CONCLUÍDA ATÉ O INÍCIO DESTA NOITE

Maia negou pedidos da oposição para adiar votação. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (2) que espera encerrar até o início da noite a votação em Plenário que analisará o pedido do Supremo Tribunal Federal para autorização de abertura de processo criminal contra o presidente da República, Michel Temer por corrupção passiva .

“Ninguém está animado com a votação de uma denúncia contra o presidente da República, mas é nosso papel institucional encerrar este assunto na tarde e no início da noite de hoje. O Brasil precisa de uma decisão da Câmara”, disse.

Ele disse esperar que haverá quórum para deliberar o tema, mesmo com a obstrução anunciada pela oposição. Também criticou parlamentares que questionam o rito proposto para a sessão. “Se alguém reclamar, é porque não quer votar a matéria, quer desgastar o País”, afirmou. :: LEIA MAIS »

RELATOR DEFENDE QUE CÂMARA NEGUE AUTORIZAÇÃO PARA PROCESSO CONTRA TEMER

 

Para o deputado Paulo Abi-Ackel, presidente não deve ser afastado em momento de recuperação da economia. Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Começou há pouco a sessão do plenário na Câmara dos Deputados convocada para analisar o pedido de instauração de Processo, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) pede autorização para processar o presidente da República, Michel Temer, por crime de corrupção passiva. A votação ainda está previsa para esta quarta-feira (2).

O deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, apresentou o parecer, aprovado pelo colegiado, em que recomenda ao Plenário negar a autorização para que o Supremo abra processo contra Temer.

O primeiro relatório, do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), favorável à abertura de processo contra Temer, acabou rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Caso o Plenário siga o mesmo entendimento da CCJ, o caso será suspenso e só poderá ser analisado pela Justiça quando Temer deixar o cargo. Para derrubar o parecer da CCJ, 342 deputados precisam votar contra o texto. Nesse caso, o Supremo fica autorizado a analisar a denúncia.

Defesa diz que denúncia é “armação prejudicial à nação”

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, responsável pela defesa do presidente. apresentou há pouco em Plenário o que considera “equívocos e engodos” da denúncia do Ministério Público Federal que acusa Temer de ter praticado o crime de corrupção passiva no exercício do mandato.

“Será que isso é patriótico, será que se está fazendo isso em nome da justiça? Que justiça? Que justiça, diante de uma denúncia capenga, chocha, fruto de elaboração mental, de ficção e que só denota a ânsia de ver o País em dificuldades?”, disse Mariz. :: LEIA MAIS »

PENSANDO EM 2018, RUI EXONEROU SECRETÁRIOS PARA AJUDAR TEMER A BARRAR DENÚNCIA

Na contramão do discurso, Rui torce pela permanência de Temer. Foto: Anderson Riedel

Apesar de defender publicamente eleições diretas como saída para crise, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), nos bastidores, trabalha para ajudar a barrar a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer na votação desta quarta-feira (2) no plenário da Câmara dos Deputados.

Nesta terça-feira (1), Rui exonerou dois secretários estaduais, Fernando Torres (PSD), de Desenvolvimento Urbano e Josias Gomes da Silva (PT),de Relações Institucionais, para que retomem os mandatos de deputado federal e votem contra a admissão da denúncia.

Se algum deles se abster-se na votação do parecer, também, favorecerá a Temer, já que cabe à oposição arranjar os 342 votos para aprovar a abertura de investigação. Os suplentes deles eram, respectivamente, Robinson Almeida (PT) e Davidson Magalhães (PCdoB), que tinham declarado voto contra o presidente. :: LEIA MAIS »

EM JANTAR COM DEPUTADOS, TEMER SE DIZ VÍTIMA DE ‘BANDITISMO’

Nesta terça-feira, 1, o presidente Michel Temer fez romaria para conseguir quórum e se encontrou com ruralista Foto: Marcos Correa/PR

Estadão

Na véspera da votação de sua denúncia no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer participou de um jantar com deputados da base aliada na casa do vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), na noite desta terça-feira (1). Cercado pelos parlamentares, Temer discursou para os presentes em clima de desabafo. Ele admitiu “ingenuidade” no episódio envolvendo a gravação do empresário Joesley Batista, da JBS, a quem acusa de praticar “banditismo”.

“Não tem sido fácil essa luta”, disse antes de complementar. “Provocações que são feitas fruto, convenhamos, de um acidente e uma certa ingenuidade, mas fruto, fundamentalmente, de um banditismo muito negativo. Sou obrigado a dizer isso em voz alta e em letras garrafais para que as pessoas saibam com que estamos lidando”, afirmou em trecho vazado à reportagem do Estadão.

Temer chegou ao local sob aplausos dos deputados depois de subir seis lances de escada. Isso porque, pouco antes, o elevador do prédio residencial parou de funcionar. Apesar do contratempo, ele elogiou o clima positivo na casa do vice-presidente da Câmara. :: LEIA MAIS »

MAIA DIZ QUE ‘PSDB VAI AJUDAR O GOVERNO’ NA VOTAÇÃO DA DENÚNCIA

Rodrigo Maia se reuniu com o ministro da Fazenda nesta quarta-feira Foto: André Dusek/Estadão

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, 1, que o PSDB “vai ajudar o governo” e apoiar o presidente Michel Temer durante a votação da denúncia contra ele, no plenário da Casa. A bancada tucana está dividida e mais da metade dos 46 deputados ameaça votar contra Temer.

“O PSDB tem um papel importante no governo e vai ajudar o governo amanhã”, afirmou Maia. O deputado disse ter certeza de que haverá quórum para a abertura da sessão que examinará a denúncia contra Temer.

No Palácio do Planalto há quem defenda a punição aos aliados infiéis, mas não existe consenso sobre o assunto porque, se escapar da denúncia, Temer vai precisar de sua base unida para aprovar a reforma da Previdência. “Recebi vários deputados dizendo que iam votar contra (o presidente), mas a favor da reforma da Previdência”, contou Maia. :: LEIA MAIS »

MORO ACEITA DENÚNCIA LIGADA A SÍTIO DE ATIBAIA E TORNA LULA MAIS UMA VEZ RÉU NA LAVA JATO

 

Juiz aceita denúncia do MPF, que acusa o petista de corrupção e lavagem de dinheiro. Foto: Reuters

Reuters

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira denúncia feita pelo Ministério Público Federal relacionada a um sítio em Atibaia, interior de São Paulo, e tornou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais uma vez réu em uma ação penal no âmbito da operação Lava Jato.

De acordo com a denúncia recebida por Moro, Lula foi o beneficiado por reformas feitas no sítio e era, segundo os procuradores, o responsável pelo esquema de corrupção na Petrobras.

As reformas teriam sido pagas pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, e pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, como forma de propina ao ex-presidente, ainda na época em que ele ocupava o cargo.

“Os elementos probatórios juntados pelo MPF e também colacionados pela Polícia Federal permitem, em cognição sumária, conclusão de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comportava-se como proprietário do sítio de Atibaia e que pessoas e empresas envolvidas em acertos de corrupção em contratos da Petrobras, como José Carlos Cosa Marques Bumlai, o Grupo Odebrecht e o Grupo OAS, custearam reformas na referida propriedade, tendo por propósito beneficiar o ex-presidente”, escreveu Moro. :: LEIA MAIS »




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