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:: ‘Política’

EX-PREFEITO DE FEIRA, ZÉ RONALDO, É DENUNCIADO POR BURLAR REGRA DE LICITAÇÃO

Zé Ronaldo ocupava seu terceiro mandato como prefeito de Feira na época do contato. Foto: Arquivo

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, foi denunciado nesta quarta-feira (20) pelo Ministério Público estadual por burlar exigência de licitação em contrato realizado em abril de 2013 no valor de aproximadamente R$ 6,4 milhões entre o Município e a Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade).

Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, autor da denúncia, o contrato irregular foi realizado como continuidade a um contrato emergencial anterior, de prestação de serviços em saúde, cuja vigência havia terminado em 4 de abril de 2013. O promotor aponta que “contratos decorrentes de casos de emergência ou de calamidade pública”, para os quais a lei autoriza a dispensa de licitação, “não podem ser prorrogados”. Na denúncia, Quadros afirma que “os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de licitação”, inclusive com a obtenção de orçamentos de duas empresas “completamente estranhas” ao processo de dispensa.

Também foram denunciados o advogado Cleudson Santos Almeida e a enfermeira Denise Lima Mascarenhas. À época do contrato, eles ocupavam os cargos de subprocurador e de secretária de Saúde do Município. :: LEIA MAIS »

FUTUROS COMANDANTES DO EXÉRCITO, MARINHA E AERONÁUTICA SÃO ANUNCIADOS

General Edson Leal Pujol, Tentente-brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez e Almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior.

Agência Brasil
O general de Exército Fernando Azevedo e Silva, que assumirá o Ministério da Defesa no governo de Jair Bolsonaro, confirmou hoje (21) os nomes dos próximos comandantes do Exército, Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB).

Os três oficiais cuja patente é o equivalente a general quatro estrelas são integrantes do alto-comando das Forças Armadas. Para o comando da Marinha, foi indicado o almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior, atual chefe do Estado Maior da Armada (EMA), o segundo posto na hierarquia da Força.

O Exército será comandado pelo general Edson Leal Pujol, que também já seria o substituto natural por ordem de antiguidade. Para assumir o comando, Pujol deixará o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, em Brasília.

A Aeronáutica será comandada pelo tenente-brigadeiro-do-ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, que estava no comando-geral de pessoal da Força Aérea Brasileira (FAB).

“A escolha é seguindo o regulamento para a escolha do comandande do Exército, que diz que deverá ser um oficial-general, incluindo Marinha e Aeronáutica, do último posto da carreira. Então, todos eles estão habilitados a isso”, afirmou general Azevedo e Silva.

Segundo o general, a prioridade da sua pasta deverá ser manter os atuais projetos e apoiar as três Forças Armadas “o máximo possível”. Ele disse que a transição no Ministério da Defesa deve começar em dezembro. :: LEIA MAIS »

BEBIANNO É CONFIRMADO COMO MINISTRO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

Gustavo Bebianno foi presidente do PSL e uma das pessoas mais próximas a Bolsonaro durante campanha. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou hoje (21) o nome do advogado Gustavo Bebianno como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Segundo Onyx, ele é um “homem preparado e da absoluta confiança” do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Presidente do PSL durante a campanha eleitoral, Bebianno agradeceu a indicação e adiantou que a principal atividade de sua pasta será a modernização e a desburocratização do Estado. “Será o governo olhando para sua atividade de servir a população”, afirmou em coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde a equipe de transição do governo está instalada.

Perguntado, o futuro ministro disse que há uma lista em estudo para composição de sua equipe. Um dos nomes apontados por ele é o de Carlos Bolsonaro, filho do presidente eleito, que poderá assumir a Secretaria de Comunicação da Presidência.

“Ele sempre esteve à frente dessa comunicação. É uma pessoa muito importante para a equipe e para o presidente.”

Bebianno e Onyx participaram hoje da primeira reunião com todos os ministros confirmados e integrantes de 14 grupos técnicos. Esses encontros devem se repetir todas as quartas-feiras, às 10h. Essa é a primeira agenda fixa da equipe de Bolsonaro. A proposta é que, nos próximos dias, ministros e grupos técnicos apresentem ideias e projetos “que serão construídos paulatinamente”, descreveu Onyx.

O desenho ministerial estará pronto até meados de dezembro e deve refletir as promessas de enxugamento da estrutura da máquina pública.

BOLSONARO ANUNCIA NOME PARA AGU

O presidente eleito Jair Bolsonaro confirmou hoje (21) o nome do advogado André Luiz de Almeida Mendonça para a Advocacia-Geral da União (AGU). Mendonça atuou em áreas de transparência e combate à corrupção em parceria com a Controladoria-Geral da União.

Com pós-graduação em Governança Global, Mendonça é advogado da União desde 2000 e foi procurador seccional da União em Londrina. Ele também coordenou a área disciplinar da Corregedoria da AGU.

Mendonça vai substituir a ministra Grace Mendonça, que é advogada da União desde 2001 e chefia a AGU desde setembro de 2016. Ela foi nomeada pelo presidente Michel Temer e foi a primeira mulher a assumir o comando da pasta.

PREFEITA DE UBATÃ É ACUSADA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR CONTRATO SEM LICITAÇÃO

Foto: Divulgação

A prefeita de Ubatã, Siméia Queiroz de Souza, foi acusada pelo Ministério Público estadual de improbidade administrativa por contratar sem licitação o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) para implantação de softwares de publicação de atos oficiais. A ação civil pública foi ajuizada no último dia 12, pelos promotores de Justiça Thomás Brito e Frank Ferrari. O Imap e o presidente do Instituto, José Reis Aboboreira de Oliveira, também são acionados.

Os promotores pedem à Justiça que determine o ressarcimento integral do prejuízo causado aos cofres municipais, além da aplicação de multa. Segundo a ação, a contratação direta foi realizada em 2013 pelo valor R$ 10,8 mil. É solicitada também decisão liminar que bloqueie os bens dos acusados em R$ 32,4 mil, valor que inclui o dano mais a multa, e suspensão do direito do Imap de celebrar contratos com a Administração Pública e de receber incentivos do Poder Público.

Segundo os promotores, a investigação partiu de parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que considerou a contratação ilegal e demonstrou que “a contratação foi direcionada com indevida dispensa de licitação, causando prejuízo ao erário e beneficiando a pessoa jurídica contratada”

BOLSONARO CONFIRMA MADETTA NA SAÚDE E ROSÁRIO NA CGU

Mandetta (DEM-MS), à esq, não se candidatou à reeleição e Wagner Rosário, à dir, está na CGU desde maio do ano passado.

Os nomes de mais dois ministros do futuro governo foram confirmados nesta terça-feira (20). Pelo Twitter, o presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou que Wagner de Campos Rosário continuará como ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e confirmou a indicação do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para o Ministério da Saúde.

Segundo o presidente eleito, Mandetta não foi uma escolha do partido, mas da bancada da saúde na Câmara e tem a chancela da Associação das Casas de Saúde, além de entidades médicas: “eu acolhi a indicação dessas entidades que querem uma saúde realmente diferente”.

Investigado por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois durante sua gestão como secretário de Saúde em Campo Grande (MS), Mandetta negou hoje as irregularidades. Bolsonaro acrescentou que o processo não avançou. Segundo ele, se confirmada alguma irregularidade, o ministro não será mantido no cargo.

“Tem uma acusação que pesa contra ele de 2009, se não me engano. Não deu nenhum passo esse processo ainda, [ele] não é réu ainda. O que está acertado entre nós? Qualquer denúncia, acusação que seja robusta não fará parte do nosso governo”, disse o presidente eleito durante vista ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Sobre a manutenção de Wagner Rosário na CGU, Bolsonaro disse que, além de contar com o apoio do setor, pesou na escolha a autoridade dele para conversar com diferentes setores da sociedade. Em relação às demais escolhas de nomes, o presidente eleito disse que está ouvindo as bancadas partidárias. Porém, com Mandetta, o Democratas passa a ter três ministérios – Saúde, Casa Civil, ocupado por Onyx Lorenzoni, e Agricultura, com Tereza Cristina.

ITABUNA: DR. MANGABEIRA É DISPENSADO DA POLICLÍNICA POR ATENDER ALÉM DA CONTA

Dr. Mangabeira foi dispensado por atender demais. Foto: Divulgação

O médico Antônio Mangabeira França, o Dr. Mangabeira, foi dispensado das suas funções na Policlínica Dois de Julho, em Itabuna. A decisão foi comunicada no dia 14 de novembro pela Secretaria da Saúde do município, alegando que o médico tem realizado atendimentos além da demanda programada.

Mangabeira era o único médico especialista, nas áreas de oncologia e hematologia, que atendia pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O último atendimento foi no dia 13 de novembro.

Segundo a circular, o médico não estava “respeitando” a forma de atendimento estabelecida na unidade, que se dá via regulação, com consultas previamente agendada nas unidades de saúde e municípios da região de Itabuna.

Ainda conforme o comunicado, ele não estaria “respeitando o fluxo, efetuando com frequência, atendimentos além da demanda programada, realizando consultas de clínica médica, descaraterizando a Unidade que só atende especialidades”.

Principal nome para as eleições municipais em 2020, Dr. Mangabeira foi o candidato a deputado federal mais votado em Itabuna, nas últimas deste ano. Apesar de não ter sido eleito para a Câmara dos Deputados, ele obteve 19,9 mil votos na cidade, mais de 14 mil votos de diferença para o segundo mais votado. O político é suplente do PDT e ainda poderá ir à Brasília, caso o eleito, Félix Mendonça (PDT) resolva se licenciar para estudar no exterior.

A medida é vista como ato de retaliação política, já que o médico é um dos principais críticos e adversários do atual gestor.

PETROBRAS PODE SER PRIVATIZADA EM PARTE, DIZ BOLSONARO

Presidente eleito avalia que a estatal é uma empresa estratégica. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (19), no Rio de Janeiro, que a Petrobras pode ser privatizada em parte. Ao mesmo tempo, ele avaliou que a estatal é uma empresa estratégica e que deve continuar existindo: “alguma coisa você pode privatizar. Não toda. É uma empresa estratégica.”

Segundo Bolsonaro, não há decisão tomada. “Estamos conversando. Eu não sou uma pessoa inflexível. Mas nós temos que ter muita responsabilidade para levar adiante um plano como esse.”

Pela manhã, em Brasília, o vice-presidente eleito Hamilton Mourão afirmou que o futuro governo pretende preservar o “núcleo duro” da estatal, mas a equipe estuda a possibilidade de negociar áreas como distribuição e refino.

NOMEAÇÃO

Mais cedo, o economista Roberto Castello Branco foi confirmado para presidir a Petrobras. Em artigos recentes publicados na imprensa, ele defendeu a privatização da empresa. :: LEIA MAIS »

MORO ANUNCIA INTEGRANTES DA LAVA JATO NA TRANSIÇÃO DE GOVERNO

A delegada Erika Mareka fará parte da equipe de Moro no Ministério da Justiça. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O futuro ministro da Justiça Sérgio Moro, exonerado nesta segunda-feira (19) do cargo de juiz, anunciou que levou para gabinete de transição do governo Jair Bolsonaro, em Brasília, integrantes da Polícia Federal na força-tarefa da Lava Jato. A informação é da Folha de São Paulo.

Entre os nomes que deverão assumir funções no gabinete estão o de Rosalvo Franco Ferreira, ex-superintendente regional da PF no Paraná e o de Erika Mialik Marena, uma das primeiras delegas a comanda a Lava Jato. Marena é superintendente da PF em Sergipe.

Além dos dos dois delegados, Moro se reuniu hoje com Flávia Blanco, futura chefe de gabinete no Ministério, e Marcos Koren, ex-chefe de comunicação da Superintendência no Paraná.

DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL

De acordo com a Folha, o próximo nome a ser anunciado será o do futura diretor-geral da Polícia Federal, função ocupada hoje por Rogério Galloro. O mais cotado para assumir o cargo é o Maurício Valeixo, chefe da polícia do Paraná.

RÉU NA JUSTIÇA FEDERAL, JABES RIBEIRO NEGOU AS ACUSAÇÕES

Foto: Arquivo

Bahia Notícias

O ex-prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro (PP) afirmou nesta sexta-feira (16) que não foi notificado para apresentar defesa prévia na ação em que virou réu na Justiça Federal por improbidade administrativa, recebida pela juíza federal Letícia Daniele Bossonario, da 1ª Vara de Ilhéus, de acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio.

Segundo ele, pelas informações que obteve sobre o assunto, “trata-se de problema relacionado com empresa contratada pela prefeitura para uma determinada obra e que esta teria um alojamento irregular para funcionários, em local distante do canteiro, sem nenhuma relação com a obra em si, fato impossível de ser detectado por qualquer agente público da prefeitura”.

“O Ministério Público do Trabalho, após uma vistoria acionada por denúncia, constatou irregularidades nesse alojamento tendo autuado a empresa que posteriormente assinou um TAC pagando, segundo informações, todas as multas devidas. Diante desse ajuste entre a empresa e o MPF nenhuma razão existia para rescisão contratual, até porque a empresa, a partir daquele momento se adequou às normas trabalhistas”, justificou.

“Após este ex-gestor ser notificado apresentaremos defesa e temos absoluta convicção de que a justiça será feita, até porque a prefeitura não tinha nenhum a responsabilidade por qualquer ato praticado pela empresa contratada, fora do canteiro de obras”, completou.

EX-PREFEITO DE ILHÉUS, JABES RIBEIRO, VIRA RÉU NA JUSTIÇA FEDERAL

Foto: Divulgação

Bahia Notícias

O ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP) virou réu na Justiça Federal em uma ação de improbidade administrativa, recebida pela juíza federal Letícia Daniele Bossonario, da 1ª Vara de Ilhéus.

De acordo com a Coluna Satélite do Jornal Correio, o secretário-geral do PP na Bahia é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de cometer irregularidades em um convênio firmado com a construtora que ficou responsável pelo Centro de Artes e Esportes Unificados.

TRT DETERMINA FIM DA GREVE DOS PROFESSORES EM ITABUNA

TRT determinou que professores voltem às salas aulas. Foto: Divulgação

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho em Salvador, Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, em audiência nesta quarta-feira (14), proferiu, em caráter liminar, decisão favorável ao término da greve dos professores em Itabuna. O mérito da greve será julgado no dia 06 de dezembro.

Os professores iniciaram o movimento grevista no dia 03 de setembro em virtude de atrasos no pagamento de salário de parte da categoria; além de reivindicarem reajuste salarial de 6,81% e Plano de Carreira do Magistério. Cerca de 18 mil alunos fora afetados pela paralisação.

De acordo com o Sindicato, os professores garantiram avanços na defesa dos seus direitos, pois foi firmado um acordo parcial em que ficou estabelecido que o Município deverá pagar até o dia 20 de novembro os salários em atraso do mês de outubro de todos os professores que estão na folha do FUNDEB; que a parte dos 50% do décimo terceiro deverá ser paga conforme determina a legislação trabalhista, ou seja, até o prazo do dia 20 de dezembro.

Referente aos profissionais em situação de desvio de função, estes receberam o salário de setembro e deverão receber o salário de outubro até o dia 04 de dezembro. Além disso, ficou acordado que 40 profissionais nesta situação deverão retornar imediatamente à folha do FUNDEB ainda no mês de novembro, e os demais retornarão no mês de dezembro.

De acordo com a Prefeitura, as aulas serão retomadas a partir da próxima segunda-feira (19) e nos próximos dias, a Secretaria Municipal da Educação estará articulando um calendário específico para ajustar a reposição das aulas.

O SIMPI convocou, também, para segunda-feira, uma Assembleia Geral Extraordinária Deliberativa, às 9h, no auditório do sindicato.

JOÃO LEÃO REPRESENTA RUI COSTA EM ENCONTRO COM GOVERNADORES

Foto: Governador em exercício participará de encontro com governadores em Brasília.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vai se reunir com os governadores eleitos e reeleitos nesta quarta-feira (14), em Brasília. Como o governador Rui Costa (PT) está em viagem fora do país, o vice João Leão (PP) irá representá-lo na ocasião.

Diferente do PT, que disputou a eleição contra Bolsonaro, o PP se manteve neutro no segundo turno da eleição presidencial. No passado, de 2005 a 2016, o capitão integrou o Partido Progressista. No encontro que será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), Leão pretende levar uma “pauta de reivindicações”, entre elas, a ponte Salvador-Itaparica. “O projeto já está pronto, mas não é justo que o governo federal não bote um centavo”, afirmou, em entrevista à Tribuna da Bahia.

Com os demais gestores estaduais, Bolsonaro deve discutir as prioridades dos estados e a relação deles com o governo federal. Segundo informações da Agência Brasil, o presidente eleito disse, nessa terça (13), que está aberto para conversar sobre a necessidade de alguns estados renegociarem dívidas, por exemplo.

O evento é organizado pelos governadores eleitos de São Paulo, João Doria (PSDB), do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Todos eles apoiaram Bolsonaro na eleição.

Com informações do Bahia Notícias.

LULA PRESTA DEPOIMENTO EM CURITIBA NO PROCESSO DO SÍTIO DE ATIBAIA

Lula sai pela 1ª vez para depor sobre sítio. Foto: AFP

Agência Brasil

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será interrogado hoje (14), a partir das 14h, em Curitiba. Ele será transportado de carro da carceragem da Superintendência da Polícia Federal onde está preso, desde abril, para a sede da Justiça Federal, ambas na capital paranaense. Será a primeira vez que ele deixará a superintendência em sete meses.

Lula vai depor em um dos processos da Operação Lava Jato relativo ao sítio Santa Bárbara de Atibaia (SP). A juíza federal substituta Gabriela Hardt vai conduzir a oitiva.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, o caso do triplex em Guarujá (SP).

Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal, substitui o juiz federal Sergio Moro, que aceitou ser ministro da Justiça do governo eleito Jair Bolsonaro. De férias e informando que irá pedir exoneração do cargo, Moro é substituído por Hardt.

CASO

O ex-presidente foi denunciado por recebimento de propina das construtoras OAS e Odebrecht. Outras 12 pessoas também estão denunciadas no processo. Lula nega as acusações e diz não ser dono do sítio. De acordo com as investigações, foram feitas reformas e melhorias no patrimônio. :: LEIA MAIS »

BOLSONARO DIZ A MAIA QUE HÁ ‘OUTROS NOMES’ PARA A SUCESSÃO NA CÂMARA

Presidente eleito Jair Bolsonaro e presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se reúnem em Brasília. Foto: Rafael Carvalho/Governo de Transição

ESTADÃO

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse, em entrevista à TV Record nesta quarta-feira (14) que vai avisar ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que há “outros candidatos” à vaga de presidente da Casa. Maia tenta costurar sua reeleição e vincula o apoio formal do DEM ao futuro governo a esse apoio. Em entrevista à TV Record, disse ainda que vai pedir ao presidente da Câmara que faça um esforço para aprovar a Medida Provisória (MP) que prevê a destinação de recursos de loterias federais para a Segurança Pública.

“Rodrigo tem seus interesses, eu tenho os meus. Nós não vamos interferir nas eleições para a mesa como um todo, até porque não nos reunimos com a bancada. Esse é o recado que vou por para Maia (no café da manhã que os dois tiveram em Brasília, na manhã desta quarta-feira). Existem outros candidatos também, muito bons, se lançando”, disse Bolsonaro na entrevista à Record. “Vamos esperar a bancada, afinal de contas o presidente não pode se envolver diretamente nessa questão. Isso não é bom para o Brasil”, disse.

Os dois se encontraram nesta manhã por cerca de uma hora no Centro Cultural do Banco do Brasil em Brasília, onde se concentra a equipe do governo. Maia chegou por volta das 8h30 para um café e deixou o prédio cerca de uma hora depois. Bolsonaro acompanhou Maia até a saída, mas nenhum dos dois falou com a imprensa.

Segundo Bolsonaro, a aprovação da MP é um pedido de Sérgio Moro, que vai assumir o futuro Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Se não aprovar, Moro começa sem recursos para fazer o que quer, que é o combate a corrupção e ao crime organizado”, disse o presidente eleito, que está em Brasília e se reunirá com Maia.

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