WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

:: ‘Política’

EM DAVOS, BOLSONARO DIZ QUE REFORMAS VÃO COLOCAR O BRASIL ENTRE OS MELHORES PARA NEGÓCIOS

Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante discurso em Davos, na Suíça. Foto: Alan Santos/PR

Durante a abertura do Fórum Econômico Mundial, na Suíça, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta terça-feira (22), que as reformas do seu governo colocarão o Brasil entre os 50 melhores países para se fazer negócio. Ele ainda defendeu mais integração e abertura econômica e explicou que quer que o País simplifique a vida de quem produz e gera empregos.

Esta foi a primeira vez que um presidente latino-americano fez o discurso de abertura do fórum. Ocasião em que o presidente Bolsonaro aproveitou para explicar a agenda de seu governo. “Tenham certeza de que, até o final do meu mandato, nossa equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, nos colocará no ranking dos 50 melhores países para se fazer negócios”, afirmou.

O presidente também explicou que o governo trabalha para diminuir a carga tributária, simplificar as normas, facilitar a vida de quem deseja produzir, empreender, investir e gerar empregos. “Trabalharemos pela estabilidade macroeconômica, respeitando os contratos, privatizando e equilibrando as contas públicas”, argumentou. :: LEIA MAIS »

EDVALDO BRITO PEDE A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE AO RACISMO E À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

O vereador de Salvador, Edvaldo Brito, e o secretário de segurança pública do estado, Maurício Teles Barbosa. Foto: Divulgação

O vereador de Salvador, Edvaldo Brito (PSD), se reuniu nesta segunda-feira (21), data em que se comemora o dia de luta contra a intolerância religiosa, com o secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, para tratar da instalação de delegacia especializada contra esse tipo de crime. Inicialmente o tema foi abordado com o secretário e o governador Rui Costa quinta-feira passada, durante os festejos do Bonfim.

A audiência de hoje oficializou o pedido. O vereador, que também é jurista e Baba Egbe do Terreiro do Gantois, tem histórico de luta contra a intolerância religiosa. Foi de sugestão e autoria de Edvaldo Brito, então secretário estadual de Justiça, o decreto de 15 de janeiro de 1976, que o governador Roberto Santos extinguiu a necessidade de os terreiros pedirem à polícia autorização para a realização dos cultos.

Na audiência, Brito relatou casos recentes de intolerância na Basílica do Bonfim, quando missas foram invadidas por fanáticos que gritavam exorcismos e lançavam óleo sobre os devotos, mesmo óleo que colocaram nos bancos da praça em frente à igreja. Relembrou também os ataques a terreiros de candomblé e à Pedra de Xangô, em São Bartolomeu, amplamente divulgados pela imprensa. Uma carta endereçada ao governador foi entregue ao secretário, para que a delegacia especializada se torne realidade. :: LEIA MAIS »

STF CANCELA DECISÃO DE FUX SOBRE RENAN CALHEIROS

O ministro Luiz Fux havia determinado envio para 1ª instância de ação do MBL contra possível candidatura de Renan Calheiros para presidência do Senado – Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o envio para a primeira instância da Justiça Federal uma ação em que o Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de concorrer à presidência do Senado.

Mais cedo, uma decisão do ministro autorizando o envio foi inserida no andamento processual da Corte, onde os despachos de cada processo são publicados. No entanto, horas depois, o gabinete de Fux cancelou a decisão e justificou a medida como lançamento indevido causado por um equívoco. A decisão foi assinada na sexta-feira (18) e noticiada nesta segunda-feira (21).

No pedido feito ao STF, o advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que representa o MBL, alega que Renan Calheiros responde no próprio STF a ao menos nove inquéritos relativos a supostos casos de corrupção, motivo pelo qual sua candidatura feriria os princípios da moralidade pública previstos na Constituição. :: LEIA MAIS »

EM DAVOS, BOLSONARO QUER MOSTRAR AS MUDANÇAS PARA ATRAIR INVESTIMENTOS PARA O BRASIL

Presidente concedeu entrevista coletiva ao chegar em Davos – Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (21) que um dos objetivos do governo federal é apresentar em Davos, durante o Fórum Econômico Mundial, as mudanças para atrair investimentos e ampliar as relações comerciais com outros países. A informação foi dada pelo presidente em entrevista coletiva ao chegar à cidade suíça.

Tradicional fórum de debates econômicos em nível global, o evento ocorre desde a década de 1970 em Davos, na Suíça. Por reunir líderes empresariais, autoridades e chefes de Estado de todo o mundo, é considerado uma boa oportunidade para apresentar o País a investidores e parceiros comerciais.

“Queremos mostrar que o Brasil está tomando medidas para que o mundo restabeleça a confiança em nós, que os negócios voltem a florescer entre o Brasil e o mundo e que nós podemos ser um País seguro para investimentos”, afirmou.

Questionado, o presidente não quis comentar sobre a agenda de concessões e privatizações que que serão apresentados pela delegação brasileira.

Sobre o discurso que fará nesta terça-feira (22), ele disse que será “curto, objetivo e claro”.  :: LEIA MAIS »

MOURÃO CUMPRE AGENDA COMO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Com a viagem oficial do presidente à Suíça, Mourão assume temporariamente a função. Foto: Romério Cunha/VPR

No primeiro dia como presidente em exercício, nesta segunda-feira (21), Hamilton Mourão, recebeu integrantes do governo federal e embaixadores. Ele assume o posto do presidente Jair Bolsonaro, que participa nesta semana do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.

Em sua conta pessoal no Twitter, Mourão afirmou que é uma honra exercer temporariamente a Presidência da República.

Hoje, a agenda do presidente em exercício começou com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Em seguida, recebeu o engenheiro da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) Miguel Angelo da Gama Bentes para discutir projetos de mineração estratégica. :: LEIA MAIS »

BOLSONARO CHEGA NESTA SEGUNDA À SUÍÇA, ONDE PARTICIPA DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL

Acompanhado da comitiva presidencial, presidente embarcou rumo à Suíça. Foto: Alan Santos/PR

Em sua primeira viagem internacional como chefe do Executivo federal, o presidente da República, Jair Bolsonaro, terá uma agenda intensa nos três dias de Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Na noite deste domingo (20), o presidente embarcou na Base Aérea de Brasília, onde fez a transmissão provisória do cargo ao vice, Hamilton Mourão.

O presidente e a delegação brasileira terão encontros com líderes políticos e investidores de todo o mundo, com o objetivo de mostrar o novo momento que o Brasil atravessa. Na agenda presidencial, está prevista uma reunião privada com o professor Klaus Schwab, fundador do Fórum Econômico Mundial.

Após o encontro, o presidente da República fará seu discurso oficial na sessão plenária do fórum. O evento será seguido por uma reunião do Conselho Internacional de Negócios, além de jantar oferecido pelo professor Schwab.

DIPLOMACIA E FUTURO

Na quarta-feira (23), Bolsonaro participa de um almoço de trabalho com o tema “O futuro do Brasil”. O compromisso é seguido por um diálogo diplomático que vai discutir uma resposta global à crise humanitária vivida pela Venezuela. Um jantar com chefes de Estado de países latino-americanos encerra a participação do presidente no evento.

Antes de retornar ao Brasil na quinta-feira (25), o presidente participa de um almoço de trabalho com o tema “O Mundo na Era da Globalização 4.0″, no último dia de atividades do Fórum Econômico Mundial.

ACM NETO DIZ QUE FOI CHAMADO PARA UMA CONVERSA COM RUI

Foto: André Carvalho / Ag Haack

O prefeito de Salvador, ACM Neto, disse que foi convidado para uma conversa com o governador Rui Costa nos próximos dias. Neto e Rui tiveram um breve encontro nesta quinta-feira (17) durante os festejos da Lavagem do Bonfim.

“Ele perguntou se eu estava semana que vem em Salvador e que, se eu tivesse, ele iria ligar pra gente ter uma conversa. Não tenho nenhuma dificuldade”, comentou ACM Neto.

De acordo com o site Bahia Notícias, ao ser questionado sobre o encontro, Rui evitou comentários. Ele também preferiu não se manifestar sobre a reforma do secretariado. “Quero falar de politica hoje não”, disse.

Já ACM Neto afirmou que a aproximação de Rui com nomes ligados ao seu grupo político, como Guilherme Bellintani e Geraldo Júnior, mostra que o partido do governador precisa buscar nomes de outro grupo político para a eleição de 2020.

BRASIL E ARGENTINA PRECISAM CRIAR NOVAS OPORTUNIDADES, AFIRMA BOLSONARO

Presidente argentino foi recebido por Bolsonaro em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que Brasil e Argentina precisam criar novas oportunidades de comércio e investimentos. Ele e o presidente argentino, Maurício Macri, se encontraram em Brasília, nesta quarta-feira (16), para debater interesses comuns. Foi a primeira visita oficial de um chefe de Estado desde a posse de Bolsonaro, no dia 1º de janeiro.

A cerimônia oficial de chegada de Macri contou com a revista às tropas e a subida da rampa do Palácio do Planalto, onde foi recepcionado por Bolsonaro. Depois dos cumprimentos para as fotos no Salão Nobre, houve a apresentação das delegações.

Durante a manhã, os dois chefes de Estado participaram de reuniões e, no início da tarde, seguiram para um almoço no Itamaraty. Eles também fizeram uma declaração à imprensa na qual Bolsonaro classificou a agenda bilateral como muito rica.

RELAÇÕES BILATERAIS

Segundo Macri, modernização nas relações bilaterais e do Mercosul são necessárias para que os países possam se adaptar aos desafios do século 21 e aproveitar as oportunidades que o mundo pode oferecer. :: LEIA MAIS »

GOVERNADOR ANUNCIA NOMEAÇÃO DE 200 COORDENADORES PEDAGÓCICOS

Foto: Reprodução/Facebook

O Governo do Estado nomeará 200 coordenadores pedagógicos aprovados no concurso da Educação, realizado em agosto de 2018. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (15).

A lista dos coordenadores nomeados será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (16). “Nós conseguimos alcançar o número de 598 pessoas aprovadas no concurso. Vamos chamar agora 200 e os outros 398 coordenadores serão nomeados posteriormente. E por que não estamos chamando todos? Por uma questão: o Estado ainda está no chamado limite prudencial de gastos com pessoal. Assim que o Estado sair do limite prudencial, nós convocamos os demais”, explicou Rui.

O governador lembrou ainda que também será publicada nesta quarta-feira (16), no DOE, a nomeação dos 2.089 professores convocados no concurso. “Em nome do povo da Bahia, quero desejar boas-vindas a cada um de vocês. Que entrem no serviço público com vontade e dedicação, transformando a vida das pessoas. Nossas crianças dependem de todos nós para que tenham esperança e um futuro melhor”, acrescentou Rui.

BOLSONARO SANCIONA ORÇAMENTO DA UNIÃO DE 2019

O orçamento deste ano prevê um total de R$ 3,38 trilhões em despesas. foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 (Lei 13.808/19). O texto, aprovado no final do ano passado pelo Congresso, prevê um total de R$ 3,38 trilhões em despesas. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16), a lei prevê que o ano de 2019 fechará com deficit primário de R$ 139 bilhões, resultado igual à meta fiscal estabelecida para o ano.

Bolsonaro impôs dois vetos à proposta orçamentária. Um deles na restruturação da carreira de servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o outro relativo à de um fundo especial para investimento na área de modernização e inovação no Poder Judiciário.

O presidente terá que lidar com outro rombo nas contas. Isso porque a chamada “regra de ouro”, prevista na Constituição, proíbe que o governo se endivide para pagar despesas correntes, como salários e custos de manutenção. Nesse ponto, o orçamento ficou com uma insuficiência de R$ 248,9 bilhões, o que significa que as despesas do dia a dia vão superar as operações de crédito nesse montante. :: LEIA MAIS »

EX-PREFEITO DE FEIRA, ZÉ RONALDO, VIRA RÉU POR SUSPEITA DE BURLAR LICITAÇÃO

Zé Ronaldo, ex-prefeito de Feira de Santana, denunciado por suspeita de fraude. Foto: Arquivo

O ex-prefeito de Feira de Santana e ex-candidato ao governo do Estado, Zé Ronaldo (DEM) virou réu por suspeita de ter burlado a exigência de licitação em um contrato de R$ 6.379.495,62 milhões com a cooperativa Coopersade, em abril de 2013. A denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia foi aceita pelo um juiz Antonio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal.

O autor da denúncia é o promotor Tiago Quadros, que aponta que o acordo irregular foi feito como continuidade a um contrato emergencial, cuja vigência havia expirado no dia 4 de abril de 2013. Segundo ele, “os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de licitação”.

O juiz também acatou a denúncia contra o então subprocurador do Município, Cleudson Santos Almeida, e a secretária de Saúde da cidade Denise Lima Mascarenhas. Segundo o promotor, ao mesmo tempo em que atuava na prefeitura, Almeida era advogado trabalhista da Coopersade e emitiu um parecer no qual teria distorcido uma norma estadual para driblar exigências da Lei de Licitações.

Com informações do Bahia Notícias.

DEPUTADO BAIANO QUER REVOGAR REFORMA DO ENSINO MÉDIO APROVADA EM 2017

Para Bacelar, reforma do ensino médio trará prejuízos aos alunos. Foto: Divulgação

O Projeto de Lei 10682/18, de autoria do deputado Bacelar (Pode-BA), propõe revogar a chamada Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/17), aprovada pelo Congresso em 2017. Segundo o parlamentar, a medida introduziu diversas alterações na legislação sem haver estrutura ou recursos adequados para o seu propósito.

“Se o ensino no Brasil já é, em muitos aspectos, precário, a Reforma do Ensino Médio o fará perder qualidade de maneira crônica. Com a Reforma, restaram como componentes curriculares obrigatórios, no ensino médio, somente a língua portuguesa, a matemática, a língua inglesa, a educação física e o ensino de artes. O espanhol, obrigatório desde 2006 no ensino médio, tornou-se de oferta optativa. A Sociologia e a Filosofia, obrigatórias no ensino médio desde 2008, também”, criticou o deputado baiano.

Em linhas gerais, o novo ensino médio prioriza a flexibilização da grade curricular, a articulação com a educação profissional e a educação integral com apoio financeiro do governo federal. A nova lei divide as disciplinas em cinco áreas de conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas/sociais e formação técnica/profissional) e prevê a implantação gradativa do ensino integral, com sete horas de aulas por dia ou 1,4 mil horas por ano após cinco anos. Até lá, entretanto, o sistema deverá evoluir para oferecer carga horária de pelo menos mil horas até 2022. Hoje o ano letivo soma 800 horas.

:: LEIA MAIS »

PREFEITO DE ITABUNA ‘EXPULSA’ AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DA PREFEITURA

Em seu discurso, na inauguração da Caixa, prefeito anunciou saída da agência do Banco do Brasil da Prefeitura. Foto: Vanusa Santos

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, deu o prazo de 60 dias para o Banco do Brasil desativar a agência que funciona na Prefeitura de Itabuna. A informação foi anunciada nesta segunda-feira (14) pelo próprio prefeito, durante inauguração do novo prédio da Caixa Econômica Federal, na Avenida Cinquentenário, centro de Itabuna, conforme matéria do Jornal Diário Bahia.

Segundo o jornal, trata-se de uma retaliação do prefeito, após um desentendimento com a gerência do banco, que cumpriu uma determinação judicial e bloqueou verbas da Prefeitura, em consequência de dívidas do município com o INSS.

A agência do Banco do Brasil funciona há anos no Centro Administrativo. Inclusive, o imóvel, atual sede do governo municipal, abrigava o centro de operações do banco. A transferência da Prefeitura para o local fez parte de um acordo do próprio Fernando Gomes, durante uma de sua gestões.

BOLSONARO ASSINA DECRETO QUE FLEXIBILIZA A POSSE DE ARMAS

Foto: Isac Nóbrega/PR

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

“Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta como se fosse sua arma.

“Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou Bolsonaro mencionando o referendo realizado há 14 anos.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

A assinatura do decreto ocorreu logo depois da reunião ministerial coordenada por Bolsonaro todas as terças-feiras, às 9h, no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro.

 

DECRETO DA POSSE DE ARMAS SERÁ EDITADO ATÉ O DIA 15, DIZ ONYX

Decreto incluirá apenas a posse, e não o porte, que autoriza a pessoa a circular com a arma. Foto: Arquivo/Agência Brasil

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, até a próxima terça-feira (15), o decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O ministro fez a afirmação após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília, na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades federais.

Segundo o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que foi recebido há quatro dias pelo presidente Bolsonaro, o texto deve incluir anistia a portadores de armas irregulares, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento.

De acordo com Fraga, o decreto também deve acrescentar um dispositivo que vai tirar do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se a pessoa poderá obter a posse, além de elevar o prazo do registro da arma de três para 10 anos.

Fraga acrescentou que o decreto deverá ainda suprimir a necessidade comprovada para obtenção de posse de arma de fogo. Segundo o deputado, bastará o cidadão informar o motivo pelo qual deseja ter uma arma em casa. A justificativa não será mais um impeditivo.

A legislação é clara ao distinguir posse e porte de arma. A posse de arma de fogo, tratada no futuro decreto, permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. O porte, que não será contemplado nesse decreto, diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

Sorry. No data so far.




março 2019
D S T Q Q S S
« fev    
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  






WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia