WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

:: ‘Política’

TEMER DIZ VER COM “SERENIDADE” DECISÃO SOBRE J&F

O presidente Michel Temer durante participação em cerimônia na cidade chinesa de Xiamen. Foto: Beto Barata/PR

Estadão

O presidente Michel Temer disse ter recebido “com serenidade” a notícia de que a delação premiada de executivos da JBS poderá ser anulada, mas se recusou a comentar o assunto. “Respeito todas as decisões que forem tomadas pela Justiça, pela Câmara dos Deputados, pela Procuradoria-Geral, eu tenho de respeitá-los, mas não devo falar uma palavra sobre isso” afirmou em entrevista coletiva em Xiamen, na China. “Se eu não tivesse essa serenidade desde o início, creio que ninguém suportaria o que aconteceu.”

A primeira pergunta da entrevista de Michel Temer foi sobre a delação da JBS, mas o presidente se recusou a respondê-la de maneira imediata. “Primeiro vou falar sobre a viagem à China, que interessa mais ao Brasil do que isso”, respondeu. Temer avaliou sua passagem pelo país, onde participou da cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), como “um sucesso”.

Segundo o presidente, a questão deve ser tratada por seu advogado, Antônio Claudio Mariz de Oliveira. A possível anulação da delação não invalida as provas que foram produzidas com base nela, de acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Se eu não tivesse essa serenidade desde o início, creio que ninguém suportaria o que aconteceu.” :: LEIA MAIS »

JANOT DIZ QUE DELAÇÃO DA J&F SERÁ REVISADA E QUE ACORDO PODE SER ANULADO

Foto: Leonardo Prado/PGR/Divulgação

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assinou nesta segunda-feira (4) portaria em que instaura procedimento de revisão de colaboração premiada de três dos sete executivos do Grupo J&F. A apuração se dá após entrega de documentos, provas e áudios pela defesa dos colaboradores na última quinta-feira (31). Detalhes foram apresentados por Janot em entrevista coletiva agora há pouco.

O acordo previa prazo de 120 dias, a partir da homologação, para que os colaboradores reunissem e entregassem elementos de provas sobre os depoimentos prestados em abril perante a Procuradoria-Geral da República para que não fossem acusados de omissão.

Consta do vasto material entregue à PGR diversos áudios, um dos quais possui cerca de quatro horas de duração, aparentemente gravado em 17 de março deste ano, e traz uma conversa entre os colaboradores Joesley Batista e Ricardo Saud. “Apesar de partes do diálogo trazerem meras elucubrações, sem qualquer respaldo fático, inclusive envolvendo o Supremo Tribunal Federal e a própria Procuradoria-Geral da República, há elementos que necessitam ser esclarecidos”, afirma a PRG.

Em diálogo, Ricardo e Joesley falam sobre suposta atuação do então procurador da República Marcello Miller, dando a entender que ele estaria auxiliando na confecção de propostas de colaboração para serem fechadas com a Procuradoria-Geral da República. De acordo Janot, tal conduta configuraria, em tese, crime e ato de improbidade administrativa.

Devido a essa omissão de fatos possivelmente criminosos nos depoimentos tomados na colaboração em abril, Rodrigo Janot determinou a abertura de investigação. Pelo acordo, o colaborador está obrigado a falar sobre todas as condutas criminosas de que tem conhecimento.

No entanto, segundo Janot, a eventual revisão do acordo não implica nulidade de provas já produzidas em investigações, mas pode ter reflexos na premiação, inclusive com a perda total dos benefícios.

COM PRAZO APERTADO, FUFUCA QUER VOTAR REFORMA POLÍTICA AINDA NESTA SEMANA

cama-reforma-politica

Mesmo com feriado no dia 7, presidente interino da Câmara, André Fufuca, confirma sessão para votar reforma política nesta semana. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

Com o prazo apertado para ter novas regras já a partir das eleições de 2018, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), quer colocar as propostas de reforma político-eleitoral (PEC 282/16) em votação ainda nesta semana. O Plenário poderá votar na tarde desta segunda-feira (4) o fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais e a criação de uma cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV.

Contra o avanço das propostas há, pelo menos, dois fatores: o feriado de Sete de Setembro, que deve esvaziar a Casa, e as divergências e falta de consenso entre as lideranças partidárias.

A PEC 282 é o item único da sessão desta segunda-feira, marcada para as 16 horas. Na terça-feira (5), estão previstas sessões desde as 9 horas, com pauta que inclui mais de 30 itens. :: LEIA MAIS »

DORIA ADMITE SAIR DO PSDB E DESCARTA PRÉVIA COM ALCKMIN

Com possibilidade de deixar PSDB, João Doria já recebeu convites do PMDB e DEM. Foto: Werther Santana/Estado

O prefeito de São Paulo, João Doria, disse que as pesquisas de intenção de voto serão determinantes na escolha do candidato tucano ao Palácio do Planalto em 2018. Em entrevista ao Estado, Doria descartou a hipótese de disputar prévias com o governador Geraldo Alckmin, o seu padrinho político.

“Não disputarei prévias com Geraldo Alckmin, embora defenda as prévias. Não faz o menor sentido. Não faria isso. Desde já me excluo dessa condição”, afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de deixar o PSDB para concorrer à Presidência da República, ele não descartou: “Pretendo continuar, até que alguma circunstância me impeça disso”.

O prefeito ainda disse que o ‘fator povo’ é definitivo e que não se pode imaginar a decisão do PSDB sobre o nome que vai disputar a Presidência da República ou o Estado de São Paulo se não ouvir o povo.

RUI VISITA MAIOR PORTO MARÍTIMO DO NORTE DA CHINA

Foto: Carlos Prates/ GOVBA

Na manhã deste domingo (3) na China (noite de sábado no horário de Brasília), o governador Rui Costa se deslocou de trem da capital chinesa para a cidade de Tianjin, um importante centro de comércio internacional, para conhecer o porto da cidade e fazer uma visita ao governo local.

O porto de Tianjin é o maior porto do norte da China e tem capacidade de lidar com 550 milhões de toneladas de carga e 14,50 milhões de contêineres. O equipamento foi construído em uma área total de 100 quilômetros quadrados.

Em julho deste ano, o governador assinou em Salvador um memorando de entendimento com o Governo de Tianjin. O documento visa promover cooperação nas mais diversas áreas, como o comércio e a indústria. Também em julho deste ano, a comitiva do Governo de Tianjin, além de passar por Salvador, foi a Ilhéus para conhecer a Zona de Processamento de Exportação e demonstrou interesse em estreitar as relações bilaterais. :: LEIA MAIS »

JANOT PEDE AO STF PARA MANTER CUNHA PRESO

Procurador Geral da Republica, Rodrigo Janot durante reuniao do Conselho Nacional do Ministerio Publico, em Brasilia. Foto: Dida sampaio

Estadão

Em manifestação na qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha prisão preventiva de Eduardo Cunha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o PMDB montou uma organização criminosa na Câmara integrada por Cunha, e indica que o presidente Michel Temer teria um papel de liderança.

A citação a Temer foi feita enquanto Janot explicava a diferença em relação à situação de Rodrigo Rocha Loures — que foi preso e posteriormente solto em duas decisões do ministro Edson Fachin — e à de Eduardo Cunha, igualmente alvo de mandado de prisão no curso da Operação Patmos, que investigava fatos revelados nas delações do Grupo JBS.

O procurador-geral diz que Loures era “intermediário do líder da organização criminosa” — o procurador tem relacionado constantemente a atuação do ex-deputado ao atendimento de ordens do presidente da República. Mas Janot não afirma categoricamente que Temer seria líder de organização criminosa do PMDB da Câmara. :: LEIA MAIS »

MPF PEDE À JUSTIÇA ABSOLVIÇÃO DE LULA E ANULAÇÃO DE DELAÇÃO DE DELCÍDIO

Procurador pede a suspensão dos benefícios concedidos a Delcídio do Amaral. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.

Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (1º) à Justiça Federal a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves no processo que apura a suposta tentativa do ex-presidente de obstruir o andamento da Operação Lava Jato. No mesmo pedido, o procurador responsável pelo caso também pede a suspensão dos benefícios concedidos com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.

Nas alegações enviadas ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, responsável pelo caso, o procurador da República Ivan Cláudio Marx concluiu que não há provas de que Lula e Esteves participaram dos supostos crimes imputados pelo ex-senador nos depoimentos de delação.

“Para o procurador, ao contrário do que afirmou Delcídio do Amaral – tanto na colaboração quanto no depoimento dado à Justiça -, o pretendido silêncio de Cerveró, que à época cumpria prisão preventiva, não foi encomendado ou interessava a Lula, mas sim ao próprio senador”, diz nota do MPF. :: LEIA MAIS »

CONGRESSO APROVA TEXTO-BASE NA NOVA META FISCAL; EMENDAS SERÃO VOTADAS NA PRÓXIMA TERÇA

Após aprovação do texto-base da nova meta, votação de emendas será retomada na próxima terça-feira. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta quinta-feira (31), o texto-base do Projeto de Lei (PLN) 17/17, que autoriza o governo a aumentar o deficit primário de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões em 2017. Para 2018, a meta fiscal será a mesma. A votação dos destaques apresentados teve de ser interrompida às 3h43min, devido à falta de quórum.

O presidente do Congresso, Eunício Oliveira, convocou sessão para continuar a votação das duas emendas restantes para as 19 horas da próxima terça-feira (5).

Estava em votação emenda da senadora Ângela Portela (PDT-RR) que pretendia determinar a aplicação, no orçamento de 2018, de recursos mínimos em saúde em total equivalente, no mínimo, ao apurado segundo a Emenda Constitucional do Teto de Gastos, acrescido da taxa de crescimento populacional estimada pelo IBGE para o próximo ano. :: LEIA MAIS »

CÂMARA APROVA MP QUE CRIA NOVA TAXA DE JUROS PARA O BNDES

A Taxa de Longo Prazo vai balizar os empréstimos fornecidos pelo BNDES às empresas. Foto: luis Macedo/ Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 777/17, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) a ser usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos seus empréstimos a partir de 1º de janeiro de 2018. A TLP substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), será enviada ao Senado.

A TLP terá como base juros de mercado vinculados a um título do Tesouro Nacional (NTN-B) mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Atualmente, a TJLP é calculada trimestralmente com base na meta de inflação futura para os 12 meses seguintes e em um prêmio de risco definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). :: LEIA MAIS »

RELATÓRIO DE LÍDICE SOBRE MP DO ACORDO DE LENIÊNCIA COM BANCOS VAI A VOTO NESTA QUARTA

Lídice considera um avanço aprovação da medida sobre acordos de leniência. Foto: Divulgação/Senado Federal

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou nesta terça-feira (29) o seu relatório favorável à medida provisória que regulamenta os acordos de leniência do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários com instituições financeiras que praticaram crimes. Como foi concedida vista da matéria, o presidente da comissão, senador Lasier Martins (PSD-RS), suspendeu a reunião e agendou sua a retomada para as 14h30 de quarta-feira (30), quando será votado o relatório.

A MP 784/2017 amplia os poderes punitivos do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no caso de infrações administrativas. Em um acordo de leniência, a colaboração poderá diminuir as penalidades aplicáveis em até dois terços e até mesmo extinguir processos em curso. Além disso, a MP aumenta de R$ 250 mil para R$ 2 bilhões o valor das multas que poderão ser aplicadas às instituições financeiras.

Ou seja, BC e CVM poderão assinar acordo de leniência com pessoas físicas ou jurídicas “que confessarem a prática de infração às normas legais ou regulamentares cujo cumprimento lhe caiba fiscalizar”. As instituições financeiras ficarão obrigadas a fazer “efetiva, plena e permanente colaboração para a apuração dos fatos”. O objetivo do acordo de leniência é permitir à autoridade reguladora obter provas mais robustas para a adoção das medidas coercitivas no âmbito administrativo. :: LEIA MAIS »

JUSTIÇA MANDA SOLTAR EX-VEREADOR DE ILHÉUS JAMIL OCKÉ

O ex-vereador foi solto pela justiça. Foto: Arquivo

O ex-vereador e Secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Ocké, teve o pedido de soltura aceito pela justiça. A decisão aconteceu na tarde desta terça-feira (29), de acordo com informações do site Tabuleiro.

De acordo com as informações, Jamil deve ser liberado do presídio Ariston Cardoso, onde está preso desde o dia 21 de março, nesta quarta-feira (30). Jamil foi acusado de integrar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamentos em procedimentos licitatórios da Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus (SDS), durante o período em que foi secretário da pasta.

Já o ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Kácio Clay Brandrão, e o empresário Enoch Andrade, continuam presos no Ariston Cardoso.

PROCURADORIA MANDA PARA FACHIN DELAÇÃO DE FUNARO

Ministro precisa homologar acordo com operador financeiro. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Estadão

A delação do operador financeiro Lúcio Funaro chegou nesta terça-feira (29) ao gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe ao relator da Lava Jato na Corte homologar o acordo de Funaro com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Só depois disso, o Ministério Público Federal pode utilizar as informações prestadas pelo operador para realizar investigações.

Antes de homologar a delação, o ministro deve convocar o colaborador para confirmar que o acordo foi assinado de forma espontânea. O conteúdo da delação é mantido em sigilo.

Nas conversas com a PGR, Funaro detalhou sua atuação como operador financeiro do PMDB da Câmara dos Deputados. O grupo político é liderado pelo presidente Michel Temer e tem como principais integrantes os atuais e ex-ministros Eliseu Padilha, Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves. Além deles, outro importante representante dos peemedebistas da Câmara é o ex-deputado Eduardo Cunha, preso em Curitiba por ordem do juiz Sérgio Moro. :: LEIA MAIS »

SUPREMO COMEÇA A JULGAR DENÚNCIA DA LAVA JATO CONTRA SETE INTEGRANTES DO PP

Parlamentares do PP investigados, entre eles os deputados baianos Roberto Britto, Mário Negromonte e Mário Negromonte Junior. Foto: Montagem/Google Imagens

Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (29) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo sete parlamentares e ex-parlamentares do PP investigados na Operação Lava Jato, pelo suposto recebimento de vantagens indevidas no esquema de corrupção da Petrobras.

Na sessão desta tarde, houve somente a manifestação da PGR, reiterando as denúncias, e dos advogados de defesa dos parlamentares, que negaram recebimento de propina e afirmaram que a procuradoria não apresentou provas contra os políticos. O voto do relator, ministro Edson Fachin, e dos demais integrantes do colegiado, será proferido na sessão da próxima terça-feira (5).

A denúncia foi apresentada em março de 2016. A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, além de Fachin. :: LEIA MAIS »

CONHEÇA FUFUCA, O DEPUTADO QUE VAI COMANDAR A CÂMARA

Deputado André Fufuca assume enquanto Maia substitui a ausência de Temer na presidência da República. Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Estado de Minas

Com o presidente Michel Temer em viagem para a China, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumindo interinamente o seu lugar no Palácio do Planalto e o primeiro vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), integrando a comitiva de Temer, sobrou para o deputado André Fufuca (PP-MA), segundo vice-presidente, comandar a Casa pelos próximos oito dias.

Fufuquinha, como é conhecido em seu estado, ganhou fama no ano passado ao se comportar como o fiel escudeiro do hoje ex-deputado e preso pela Lava-Jato Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O deputado ganhou destaque também ao se indispor com o também deputado Júlio Delgado (PSB-MG) durante o depoimento de Cunha no Conselho de Ética, em maio do ano passado.

Na ocasião, Fufuca havia sido recém-nomeado para o colegiado, movimento que foi considerado suspeito por aqueles congressistas que enxergavam em Fufuca um soldado a serviço do peemedebista. :: LEIA MAIS »

MINISTRA DO STF ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR JOSÉ SERRA

O pedido de abertura de inquérito foi apresentado em junho pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu autorizar abertura de inquérito para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) pelo suposto crime eleitoral de caixa 2. O pedido de abertura foi feito pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, com base nas delações da empresa JBS. A decisão foi assinada no dia 18 deste mês.

De acordo com a PGR, em um dos depoimentos de delação, Joesley afirmou ter “acertado pessoalmente com o senador José Serra” uma contribuição de R$ 20 milhões para a campanha presidencial de 2010, dos quais R$ 13 milhões foram repassados como doação oficial e aproximadamente R$ 7 milhões, via caixa 2, por meio de notas fiscais fraudulentas. :: LEIA MAIS »




janeiro 2019
D S T Q Q S S
« dez    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  






WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia