WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

:: ‘Política’

SENADO APROVA RAQUEL DODGE PARA PGR

Procuradora foi aprovada por unanimidade entre senadores. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação de Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da República. Foram 74 votos a favor, um contra e uma abstenção. Ela deve tomar posse em 17 de setembro, quando acaba o mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot.

Mais cedo, ela havia sido sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi aprovada por unanimidade. O relator da indicação foi o senador Roberto Rocha (PSB-MA).

“Pela primeira vez na história CCJ um candidato à Procuradoria-Geral da República foi aprovado pela unanimidade dos titulares. No Plenário, quase a unanimidade. A procuradora Raquel Dodge tem 30 anos de Ministério Público. E, pela primeira vez em sua história, o MPF tem uma mulher como chefe” afirmou Roberto Rocha. :: LEIA MAIS »

RUI MANIFESTA SOLIDARIEDADE A LULA: “PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E CONDENAÇÃO SEM PROVA

Rui Costa criticou decisão do juiz Sergio Moro e condenação de Lula. Foto: Ricardo Stuckert

O governador Rui Costa expressou, na tarde desta quarta-feira (12), sua solidariedade ao ex-presidente Lula, ao tomar conhecimento da sentença do juiz federal Sergio Moro, que o condenou a 9 anos e seis meses e o proibiu de exercer cargo ou função pública nos próximos 19 anos, dentre outras medidas.

“Lamento a decisão tomada pelo juiz Sérgio Moro, foi uma condenação sem prova. No contexto em que foi proferida, me parece muito mais uma perseguição política que uma decisão baseada em fundamentos técnicos. É mais uma tentativa de impedir a volta de Lula à Presidência, um clamor popular que incomoda aqueles que estão usufruindo das benesses do poder”, afirmou Rui.

Na avaliação de Rui, a “decisão foi parcial e desrespeitosa contra um homem cuja história está ligada à luta dos trabalhadores, com uma trajetória política que ganhou destaque em nível mundial. A inclusão social e a sua trajetória na área pública são reconhecidas internacionalmente por instituições acadêmicas, políticas e em defesa dos direitos humanos graças à sua atuação combativa durante os oitos anos à frente da Presidência da República”, afirma. :: LEIA MAIS »

RAQUEL DODGE DIZ QUE COMBATE À CORRUPÇÃO CONTINUARÁ COMO PRIORIDADE DO MP

A procuradora Raquel Dodge, indicada para o comando da Procuradoria-Geral da República, disse que o combate à corrupção terá todo o apoio do Ministério Público Federal. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Em sua exposição inicial na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (12), a procuradora Raquel Dodge, indicada para o comando da Procuradoria-Geral da República, afirmou que o enfrentamento da corrupção continuará a ser prioridade no Ministério Público Federal e terá todo o apoio necessário da instituição.

A procuradora ressaltou que a corrupção desvia recursos de serviços essenciais, como saúde, educação e energia; eleva o custo Brasil, diminui a competitividade e aumenta o fosso da desigualdade social.

“Ao zelar pelo bom gasto do dinheiro publico, o MPF cumpre seu papel constitucional”, disse.

Raquel Dodge se comprometeu também a apoiar fortemente a tutela coletiva, a defesa dos direitos humanos, o meio ambiente e as instituições democráticas.

“É preciso ampliar o acesso à Justiça e a celeridade dos processos”, defendeu. :: LEIA MAIS »

MORO NÃO MANDA PRENDER LULA PARA EVITAR “CERTOS TRAUMAS”

Lula. Foto: Alex Silva/Estadão

Estadão

Ao condenar Lula a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o juiz federal Sérgio Moro poderia ter decretado a prisão do petista, mas não tomou a medida. Moro alegou ‘prudência’ e a necessidade de se evitar ‘certos traumas’.

Moro condenou o ex-presidente no caso triplex. O juiz destacou na sentença que o réu adotou táticas de intimidação. “Aliando esse comportamento com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”

Mas o magistrado considerou. “Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentar a sua apelação em liberdade.” :: LEIA MAIS »

MORO CONDENA LULA A 9 ANOS E MEIO DE PRISÃO POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

Ex-presidente é condenado pela primeira vez na Lava Jato. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) – O juiz Sérgio Moro condenou nesta quarta-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um tríplex no Guarujá, mas não determinou a prisão imediata de Lula.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, Lula recebeu da empreiteira OAS o apartamento tríplex e o pagamento de armazenamento de seu acervo presidencial como propina em troca de contratos obtidos pela construtora junto à Petrobras.

Esta é a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado pela Justiça.

A defesa de Lula nega todas as irregularidades e afirma ter apresentado documentos que comprovariam que ele não é dono do tríplex. Os advogados do ex-presidente alegam, ainda, que ele é alvo de perseguição política por parte de membros do Judiciário e do Ministério Público. Procurados após a sentença de Moro, os advogados não se manifestaram. :: LEIA MAIS »

APÓS TUMULTOS, REFORMA TRABALHISTA É APROVADA NO SENADO POR 50 VOTOS A 26

Após ser impedido de ocupar mesa no Senado, Eunício Oliveira, retoma votação. Foto: Eraldo Peres/AP

Em uma sessão conturbada, a reforma trabalhista foi aprovada nesta terça-feira, 11, no plenário do Senado por 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve 1 abstenção em um quórum de 77 senadores. Agora, os senadores votam destaques e o projeto segue para a sanção presidencial. Conforme acordo prévio feito com os senadores, alguns pontos da reforma serão alterados, como o contrato intermitente, o papel dos sindicatos e o trabalho insalubre para gestantes e lactantes.

A aprovação da reforma trabalhista é uma grande vitória política do governo Michel Temer que precisa dar mostras de força política em meio às acusações contra o presidente da República no próprio Congresso. Apesar da luta do governo para aprovar o projeto, não houve comemoração entre os 50 senadores que apoiaram a reforma. Por se tratar de um tema polêmico e com forte apelo popular, os parlamentares preferem não se pronunciar sobre o tema.

A medida é considerada pelo governo uma das principais medidas para estimular novas contratações no mercado de trabalho e desburocratizar os processos de admissão e demissão – queixa recorrente de muitos empresários. :: LEIA MAIS »

RELATOR DÁ PARECER FAVORÁVEL À DENÚNCIA CONTRA TEMER; DISCUSSÃO SERÁ RETOMADA NA QUARTA-FEIRA

Para Zveiter “Acusação não é fantasiosa e a verdade precisa ser esclarecida”. Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), apresentou nesta segunda-feira (10) seu parecer pela admissibilidade da investigação pelo Supremo Tribunal Federal da denúncia por crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer.

Zveiter é o relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas para que o Supremo analise o caso, é preciso autorização da Câmara.

Logo em seguida, o advogado de Temer, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, rebateu o parecer do relator, negando que o presidente tenha recebido propina e reafirmou que o presidente da República “não recebeu um níquel sequer”.

Pedido de vista

Como já estava acertado pelos deputados, após a leitura do relatório e o pronunciamento da defesa, um pedido de vista adiou a discussão e votação do parecer pelo período de duas sessões do Plenário da Casa, a contar da ocorrida nesta segunda-feira. Com isso, a CCJ deve retomar a discussão do caso nesta quarta-feira (12). A reunião está prevista para começar às 11 horas. :: LEIA MAIS »

SERGIO ZVEITER DEVE LER HOJE PARECER SOBRE DENÚNCIA CONTRA TEMER; CARMEN LÚCIA DESCARTA DEPOIMENTO DE JANOT

Rodrigo Pacheco, presidente da CCJ. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A análise da denúncia por crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer, deve começar nesta segunda-feira (10) às 14h30, quando será lido o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se o calendário da comissão for cumprido, os deputados têm condição de votar o processo na quinta-feira (13) à noite.

No domingo (9), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou mandados de segurança com pedidos de liminar para suspender a tramitação da denúncia. Com isso, em princípio os prazos previstos pelo presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), estão mantidos.

Um dos pedidos era do deputado Alessando Molon (Rede-RJ). O outro, dos deputados do PDT André Figueiredo (CE) e Afonso Motta (RS). Os parlamentares queriam que o presidente da CCJ colocasse em votação requerimentos para que, entre outros, fosse ouvido o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor da denúncia contra Temer no STF. Rodrigo Pacheco já havia negado o pleito, sob a justificativa de que não cabe à comissão produzir novo conjunto probatório, mas apenas se manifestar sobre a denúncia.

Previsão constitucional

Em caso de acusação criminal no Supremo Tribunal Federal contra o presidente da República, o pedido precisa ser autorizado pela Câmara dos Deputados. É uma proteção para que o ocupante do cargo não seja perseguido ou retirado do cargo apenas pelo Judiciário.

A análise do processo começa pela CCJ, que dá um parecer sobre se deve ou não ser aberto o processo no Supremo Tribunal Federal. Depois, o Plenário da Câmara precisa votar em definitivo a autorização. O que muda é o quórum. Na CCJ é simples – metade mais um, ou pelo menos 34 dos 66 integrantes da comissão se todos estiverem presentes –, e no Plenário é de 2/3 do total (342 dos 513), independente da presença.

A votação na CCJ será nominal e por processo eletrônico, dizendo sim ou não ao relatório, que pode ser a favor ou contra a abertura do processo. Caso o relatório não seja aprovado, um novo relator será nomeado imediatamente, e nova votação para decidir definitivamente o parecer da comissão.

Calendário

Após a leitura do parecer nesta segunda-feira (10), haverá um pedido de vista, que suspende a discussão por duas sessões do Plenário da Câmara, uma na terça e outra na quarta pela manhã. Logo após essa sessão, a CCJ deve iniciar a discussão, a partir das 11 horas de quarta-feira (12). :: LEIA MAIS »

GEDDEL VIEIRA LIMA ACUMULA PATRIMÔNIO MILIONÁRIO NA VIDA PÚBLICA

Doze fazendas, casa na beira da praia, apartamentos de alto padrão, carros de luxo. Geddel Vieira Lima, o político que em três décadas sempre se manteve perto do poder, em diferentes governos, também conseguiu construir um patrimônio expressivo. Geddel foi preso esta semana sob a acusação de atrapalhar investigações e é suspeito de ter recebido R$ 20 milhões em propina.

O Fantástico esteve na Bahia, terra natal do peemedebista, para mostrar as propriedades dele.

Só na mesma região, o ex-ministro tem três fazendas. Duas de um lado, e uma de outro. Juntas, elas somam mais de 900 hectares. E de acordo com os preços praticados, elas valem, pelo menos, R$ 6 milhões.
Veja a reportagem:

PRESIDENTE DA CCJ REJEITA OUVIR JANOT SOBRE DENÚNCIA CONTA MICHEL TEMER; REDE VAI RECORRER AO STF

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), decidiu não acatar os requerimentos que pediam a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para defender sua denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, junto ao Supremo Tribunal Federal.

A comissão deve começar a análise da denúncia por crime de corrupção na segunda-feira (10), e está previsto que a defesa do presidente fale aos deputados.

Porém essa é uma previsão do Regimento Interno da Câmara, e garante o princípio da ampla defesa; a denúncia tem de ser analisada pelo que foi entregue por escrito, que é o que está no Supremo; se ela precisasse de explicações é porque não é suficientemente clara e deveria ser considerada inapta”, disse. :: LEIA MAIS »

‘NÃO EXISTE CRISE ECONÔMICA NO BRASIL’, AFIRMA TEMER ANTES DE CÚPULA DO G20

Merkel dá boas vindas ao presidente brasileiro na abertura da cúpula do G-20. Foto: Friedemann Vogel/EFE

Estadão

O presidente Michel Temer negou que exista crise econômica no País nesta sexta-feira, 7, ao chegar ao hotel Le Meridien, em Hamburgo, para participar da reunião da cúpula de líderes das 20 maiores economias do mundo, o G-20. “Crise econômica no Brasil não existe. Vocês têm visto os últimos dados”, disse.

Quando os jornalistas que o aguardavam na frente do hotel às 6 horas da manhã no horário local (1 hora de Brasília) reforçaram a pergunta sobre o desempenho da atividade, questionando se não existia realmente uma crise econômica no País, Temer enfatizou: “Não, não. Pode levantar os dados e você verá que estamos crescendo no emprego, estamos crescendo na indústria, estamos crescendo no agronegócio. Lá não existe crise econômica”, disse.

Quando perguntado sobre se a crise política atrapalhava o andamento da economia, o presidente já estava se dirigindo para dentro do hotel, mas virou o rosto para os jornalistas e disse “não”, reforçando a negativa com o dedo. :: LEIA MAIS »

DISSOLUÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA LAVA JATO NA PF PREJUDICA AS INVESTIGAÇÕES, AFIRMAM PROCURADORES

Procuradores falam sobre o fim da equipe exclusiva da PF na Lava Jato. Foto: Ricardo Brandt/Estadão

Os procuradores da república que atuam na força tarefa da Lava Jato denunciaram nesta quinta-feira (6) uma dissolução do grupo de policiais federais que fazem parte da operação. A redução drástica do efetivo da polícia federal não é adequada a demanda e é vista como uma tentativa do governo de barrar as investigações.

“A anunciada integração, na Polícia Federal, do Grupo de Trabalho da Lava Jato à Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas, após a redução do número de delegados a menos de metade, prejudica as investigações da Lava Jato e dificulta que prossigam com a eficiência com que se desenvolveram até recentemente”, afirmam os procuradores, através de nota.

De acordo com o Ministério Público Federal, hoje, o número de inquéritos e investigações é restringido pela quantidade de investigadores disponível. “Há uma grande lista de materiais pendentes de análise e os delegados de polícia do caso não têm tido condições de desenvolver novas linhas de investigação por serem absorvidos por demandas ordinárias do trabalho acumulado”. :: LEIA MAIS »

TEMER VIAJA PARA ALEMANHA ONDE PARTICIPA DA CÚPULA DO G20

Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Agência Brasil

O presidente Michel Temer viaja hoje (6) para Hamburgo, na Alemanha, onde participará da Cúpula do G20, o grupo das 20 economias mais desenvolvidas do mundo. Antes, às 9h30, ele recebe o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, no Palácio do Planalto. O governo anuncia também, de manhã, a ampliação das vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Com a viagem de Temer, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, deve assumir a Presidência da República. Isso porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o primeiro na lista de sucessão, viajará para a Argentina, onde cumpre agenda oficial. Ele deve se encontrar com o presidente da Câmara dos Deputados, Emilio Monzó, e o do Senado, Federico Pinedo.

Eunício Oliveira deve ficar no cargo até sábado (8), quando Temer retorna ao Brasil.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chega a Hamburgo hoje às 12h40, para participar das reuniões preparatórias da Cúpula do G20.

ADVOGADO DE TEMER ENTREGA DEFESA NA CCJ

O advogado do presidente entrega pessoalmente a denúncia na CCJ da Câmara dos Deputados. Foto: Agência Câmara

O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira (à direita na foto) entregou há pouco, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, a defesa do presidente da República, Michel Temer, contra a denúncia de crime de corrupção passiva. A CCJ analisa o caso, que será apreciado pelo Plenário, conforme determina a Constituição. O parecer, a ser elaborado pelo deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), deve ser lido na próxima segunda-feira (10).

No documento, que tem quase 100 páginas, os advogados buscam desmontar ponto a ponto a acusação do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que atribui a Temer corrupção passiva no caso JBS. :: LEIA MAIS »

PARECER SOBRE DENÚNCIA CONTRA TEMER DEVE SER LIDO NA CCJ NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

Presidente da CCJ diz que os prazos serão respeitados. Foto Agência Câmara

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), reuniu os líderes dos partidos na comissão e juntos discutiram como será a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer. O relatório sobre a denúncia, a ser elaborado pelo deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), deve ser lido na segunda-feira (10), conforme calendário da comissão.

Após prazo de vista de duas sessões do Plenário, o início da discussão na CCJ está previsto para quarta-feira (12).

“A preocupação é que o rito seja o mais democrático e transparente possível, e que a tarefa seja cumprida no prazo dado”, disse.

Debates

A defesa de Temer poderá se manifestar logo após a apresentação do parecer de Zveiter, por igual tempo utilizado pelo relator, e mais uma vez após toda a discussão entre os parlamentares na CCJ. Está previsto também que, antes de iniciar a votação no colegiado, relator e defesa voltem a falar por 20 minutos, cada um. :: LEIA MAIS »




novembro 2018
D S T Q Q S S
« nov    
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930  






WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia