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:: ‘Política’

RAQUEL DODGE ANUNCIA SUA EQUIPE NA PGR

Raquel Dodge assumiu a Procuradoria-geral da República. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil

O procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou hoje (18) o nome de alguns integrantes de sua equipe no órgão. O grupo de trabalho da Lava Jato será coordenado pelo procurador José Alfredo de Paula Silva, e terá como membros Hebert dos Reis Mesquita, Luana Vargas Macedo e José Ricardo Teixeira Alves.

Os demais membros da equipe, segundo a PGR, ainda não foram definidos. “Por enquanto, o que temos de oficial é que dois membros do [atual] grupo pediram seu desligamento por motivos pessoais”, informou a PGR. De acordo com a assessoria, os procuradores que pediram desligamento foram Daniel Resende Salgado e Ronaldo Pinheiro de Queiroz.

O vice-procurador-geral da República será Luciano Mariz Maia, e o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros. A chefe de gabinete será Mara Elisa Oliveira.

O gabinete de Raquel Dodge terá também mudanças estruturais, com a criação de quatro novas secretarias – duas delas para tratar das funções penais originárias perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O secretário da Função Constitucional será Paulo Gustavo Gonet Branco; o de Direitos Humanos e Defesa Coletiva será André de Carvalho Ramos. O secretário da Função Penal Originária no STJ será Alexandre Espinosa Bravo; e o secretário Geral Jurídico da PGR será Alexandre Camanho de Assis. :: LEIA MAIS »

RAQUEL DODGE ASSUME PGR E PROMETE EQUILÍBRIO, FIRMEZA E CORAGEM EM SUAS AÇÕES

Dodge é a primeira mulher a assumir o cargo de procuradora-geral. Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse nesta segunda-feira (18) como chefe do Ministério Público da União (MPU) e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelos próximos dois anos. Em seu discurso, ela se comprometeu a desempenhar com equilíbrio, firmeza, coragem e seriedade todas as funções atribuídas pela Constituição ao Ministério Público. Sucessora de Rodrigo Janot e primeira mulher a ocupar esse cargo, Raquel Dodge afirmou que pretende reforçar o combate à corrupção, a defesa de direitos humanos, constitucionais e do meio ambiente, valorizando todas as áreas de atuação do MPF. Ela garantiu que dará igual ênfase à função criminal e de defesa dos direitos humanos.

“Recebo com humildade o precioso legado de serviço à pátria, forjado pelos procuradores-gerais da República que me antecederam, certa de que o Ministério Público deve promover Justiça, defender a democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente, assegurar a voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e que ninguém esteja abaixo da lei”, afirmou. Coube ao presidente Michel Temer dar posse à nova PGR, que integra o Ministério Público Federal há 30 anos. Ela foi nomeada para o cargo em 13 de julho pelo presidente, após ser eleita pelos membros do Ministério Público para integrar a lista tríplice encaminhada ao Executivo.

Ao tomar posse, ela enfatizou a importância de manter a harmonia entre as instituições da República e disse que seguirá com a tarefa iniciada pelos seus antecessores – alguns em momentos de paz e outros de intensa tempestade -, pois o povo brasileiro mantém a esperança de um país melhor. Segundo ela, a sociedade se preocupa com o futuro e não tolera mais corrupção, por isso acompanha as investigações e cobra resultados. “Temos o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

COM PRESENÇA DE TEMER, RAQUEL DODGE TOMA POSSE NESTA SEGUNDA

Raquel Dodge, nova Procuradora-geral da República. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A nomeada procuradora-geral da República, Raquel Dodge, toma posse nesta segunda-feira (18), às 8h. Ela substitui Rodrigo Janot, que deixa o cargo após quatro anos na chefia do Ministério Público Federal (MPF). Inicialmente, a posse estava prevista para às 10h30, mas o horário foi alterado para garantir a presença do presidente da República, Michel Temer, na cerimônia.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Temer presidirá a posse da nova procuradora. A cerimônia acontecerá na sede da PGR, em Brasília.

Raquel Dodge foi indicada para o cargo pelo presidente Michel Temer a partir da eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que deu origem à lista tríplice enviada ao presidente para subsidiar sua escolha. Em julho, ela foi aprovada pelo plenário do Senado por 74 votos a 1 e uma abstenção. :: LEIA MAIS »

PLANALTO DIZ QUE JANOT FAZ “MARCHA IRRESPONSÁVEL” PARA ENCOBRIR FALHAS

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Temer foi denunciado nesta quinta-feira por organização criminosa e obstrução de justiça. Foto: Divulgação

Agência Brasil

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota há pouco em que critica a segunda denúncia apresentada pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer.

A Presidência da República classificou a nova denúncia como “marcha irresponsável para encobrir suas próprias falhas” e uma tentativa de “criar fatos” para “encobrir a necessidade urgente de investigação sobre pessoas que integraram sua equipe”.

Na nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirma que a denúncia é “recheada de absurdos” e baseadas em depoimentos “falsos e mentirosos”.

“O procurador-geral da República continua sua marcha irresponsável para encobrir suas próprias falhas. Ignora deliberadamente as graves suspeitas que fragilizam as delações sobre as quais se baseou para formular a segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer”, diz trecho do comunicado. :: LEIA MAIS »

JANOT DENUNCIA MEMBROS DO PMDB E DIZ QUE TEMER É O LÍDER DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Além de ser acusado de chefiar o a organização criminosa, Temer foi denunciado por obstrução de justiça. Foto: Sergio Lima/AFP

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente da República, Michel Temer e mais seis integrantes do PMDB por organização criminosa. A denúncia apresentada nesta quinta-feira (14) é segunda contra Temer.

Além de Michel Temer, foram denunciados o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; os ex-ministros Henrique Alves e Geddel Vieira Lima; o secretário especial da presidência, Rodrigo Rocha Loures; e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

Segundo a denúncia, eles, que fazem parte do grupo conhecido como “PMDB da Câmara”, praticaram ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados. Michel Temer é acusado de ter atuado como líder da organização criminosa desde maio de 2016.

Também há imputação do crime de obstrução de justiça por causa dos pagamentos indevidos para evitar que Lúcio Funaro firmasse acordo de colaboração premiada. Neste sentido, Michel Temer é acusado de instigar Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens a Roberta Funaro, irmã de Lúcio Funaro. Os três são denunciados por embaraçar as investigações de infrações praticadas pela organização criminosa. Apesar da tentativa, Lúcio Funaro firmou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República, que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal, e as informações prestadas constam da denúncia. :: LEIA MAIS »

SEM ACORDO SOBRE FINANCIAMENTO E SISTEMA ELEITORAL, PLENÁRIO NÃO VOTA REFORMA POLÍTICA

Ao longo das mais de seis horas de sessão, deputados tentaram vários acordos, mas não superaram o impasse. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Terminou sem decisão a sessão desta quarta-feira (13) do Plenário da Câmara dos Deputados que discutiu a proposta de emenda à Constituição que altera o sistema de eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para custear as campanhas eleitorais (PEC 77/03). Esse adiamento compromete o calendário para a votação de mudanças eleitorais que possam ser aplicadas em 2018, já que as novas regras precisam estar em vigor um ano antes do pleito.

Além dessa proposta, a Câmara discute normas para coligações (PEC 282/16) e um anteprojeto de lei sobre eleições e partidos, aprovado em comissão especial.

O texto discutido em Plenário por mais de seis horas colocou em lados opostos partidos médios e pequenos e grandes legendas. A sessão acabou encerrada no início da madrugada sem quórum.

Partidos médios e pequenos lutaram contra um acordo feito entre PP, PDT, PMDB, PT e PSDB em torno de emendas aglutinativas para criar uma espécie de “distritão misto” na eleição de deputados em 2018. Nesse modelo, venceriam os mais votados, sendo admitido o voto no partido, a ser redistribuído de acordo com regulamentação futura. :: LEIA MAIS »

PGR QUER APRESENTAR SEGUNDA DENÚNCIA CONTRA TEMER NESTA QUINTA-FEIRA, DIZ ÉPOCA

A Procuradoria-Geral da República deve apresentar nesta quinta-feira (14) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, revelou a Época. Ele será acusado de obstrução da Justiça e de chefiar uma organização criminosa. Os procuradores avaliam ter evidências fortes de que o presidente participou da compra do silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e do operador Lúcio Funaro, bancados pela JBS.

Os procuradores responsáveis pelo caso revisavam a peça na noite da quarta-feira (13), pela última vez. Falta apenas o aval do procurador-geral, Rodrigo Janot, para que ela seja encaminhada ao ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin.

A nova denúncia, como a primeira, será submetida aos deputados. Temer só será processado criminalmente no Supremo com a autorização deles.

CCJ DA CÂMARA APROVA POLÍTICA NACIONAL PARA PREVENÇÃO DO DIABETES NO SUS

Foto: Getty Images

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à pessoa diabética, incluído o tratamento dos problemas de saúde relacionados à doença.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que juntou em um único texto o projeto e seus apensados. Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta será enviada para revisão do Senado, a menos que haja recurso para que seja examinado antes pelo Plenário da Câmara.

O relator foi o próprio presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que explicou ter escolhido a proposta para si mesmo porque é diabético e considerou o texto importante. “Não é comum que o presidente escolha propostas, mas esse é um problema que vivo de perto, e me preocupa o crescimento alarmante da doença”, disse. :: LEIA MAIS »

LULA NEGA ACORDOS ILÍCITOS COM ODEBRECHT E DIZ QUE PALOCCI MENTIU

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega à Justiça Federal em Curitiba para prestar depoimento. Foto: Reuters/Rodolfo Buhrer

Reuters

Em seu segundo depoimento ao juiz federal Sergio Moro, em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou ter feito qualquer acordo ilícito com a Odebrecht e afirmou que seu ex-ministro Antonio Palocci mentiu ao envolvê-lo diretamente na compra de um terreno pela empreiteira para o Instituto Lula, em troca de manter um bom relacionamento com o governo.

Demonstrando irritação em alguns momentos, Lula falou por cerca de duas horas nesta quarta-feira no processo em que é acusado de ter recebido vantagens ilícitas da Odebrecht, incluindo a compra de um imóvel para sediar seu instituto, em São Paulo.

“A única pessoa que falou comigo desse prédio foi o presidente do instituto, Paulo Okamoto. Nós já tínhamos visitado outros para alugar ou para fazer oferta de compra”, disse o ex-presidente. “Fui uma única vez e disse na hora ‘não me interessa, é inadequado’”, afirmou.

Em depoimento na semana passada no mesmo processo, o ex-ministro afirmou que Lula havia negociado pessoalmente com Marcelo e Emílio Odebrecht um pacote de vantagens ilícitas em troca de manter um bom relacionamento com o governo de Dilma Rousseff, que costumava ser mais dura com a empresa. :: LEIA MAIS »

STF INTERROMPE JULGAMENTO SOBRE SUSPENSÃO DE EVENTUAL DENÚNCIA CONTRA TEMER

Plenário analisa pedido do presidente da República contra eventual denúncia. Foto: Rosinei Coutinho/STF

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (13) o julgamento do pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para suspender uma eventual denúncia contra ele a ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Após a manifestação do advogado de Temer e da PGR, a sessão foi encerrada e a análise da questão deverá ser retomada na semana que vem.

No início dos debates, os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes adiantaram que o julgamento será polêmico. Mendes questionou o fatiamento do inquérito contra Temer e pediu esclarecimentos da PGR sobre a suposta atuação do ex-procurador da República Marcello Miller em favor da JBS durante o período em que trabalhou na procuradoria.

“Quando discutimos no fim de junho a delação, fiz considerações sobre o Miller. Falei de ação controlada ilegal. Agora parece que a procuradoria precisa esclarecer isso, antes da eventual denúncia que venha a oferecer”, disse Gilmar Mendes. :: LEIA MAIS »

STF NEGA PEDIDO DE SUSPEIÇÃO DE RODRIGO JANOT PARA ATUAR EM INVESTIGAÇÕES CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Defesa do presidente alegou que Janot estaria extrapolando limites legais. Foto: Dida sampaio

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta quarta-feira (13), o pedido de suspeição do procurador-geral da República, pela defesa do presidente da República, Michel Temer.

No final de agosto, o ministro Edson Fachin já havia negoado o pedido de Temer contra Rodrigo Janot. Os ministros presentes à sessão entenderam que não foi comprovada a existência de inimizade capital para permitir a declaração de suspeição do procurador-geral.

A defesa do presidente suscitou a suspeição do procurador-geral alegando que Rodrigo Janot estaria extrapolando seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo, adotando “obsessiva conduta persecutória” contra o presidente da República, cuja motivação, no entender do advogado, seria de ordem pessoal. :: LEIA MAIS »

LULA DEPÕE HOJE A MORO SOBRE COMPRA DE TERRENO E APARTAMENTO PELA ODEBRECHT

Lula cercado por manifestantes no dia do primeiro depoimento ao juiz Sérgio Moro. Foto: Alex Silva/Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depõe hoje (13) na sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba. Ele será ouvido às 14h pelo juiz Sérgio Moro, no segundo processo a que responde no âmbito da Operação Lava Jato. Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber vantagens indevidas do Grupo Odebrecht para beneficiar a empreiteira em contratos com a Petrobras.

Segundo a denúncia do MPF, a Odebrecht comprou um terreno em São Paulo para a construção do Instituto Lula e uma cobertura em São Bernardo do Campo, vizinha ao apartamento onde o ex-presidente mora. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, o valor das vantagens indevidas recebidas por Lula se aproxima dos R$ 13 milhões.

Para receber o ex-presidente, foi montado um esquema de segurança parecido com o do primeiro depoimento, que aconteceu em maio, porém, prevendo um número menor de manifestantes. Foram destacados cerca de mil policiais militares, além de representantes da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Inteligência do Estado do Paraná (Diep), Guarda Municipal, Polícias Rodoviária Estadual e Federal, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entre outros órgãos.

A expectativa é de que 50 ônibus cheguem a Curitiba com cerca de 5 mil manifestantes. No depoimento prestado por Lula em maio, esperava-se mais de 60 mil pessoas na manifestação e foram destacados cerca de 1,7 mil policiais militares, além dos agentes dos outros órgãos de segurança.

Com informações da Agência Brasil.

JUSTIÇA SUSPENDE HOMOLOGAÇÃO DA LENIÊNCIA DA J&F

Juiz suspendeu acordo após prisão temporária do dono do grupo J&F, Joesley Batista. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Estadão

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu suspender a homologação do acordo de leniência do grupo J&F até que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê a palavra final sobre a validade da delação dos executivos do grupo. Ele apontou que o acordo de delação “sustenta” o acordo de leniência da empresa.

Na última sexta-feira (8), o juiz homologou a leniência – acordo celebrado pela pessoa jurídica com a ressalva de que eventual nulidade da delação dos executivos do grupo pode afetar o acordo da empresa. Nesta segunda-feira (11), porém, o magistrado reconsiderou a homologação ao tomar conhecimento da prisão temporária do dono do grupo J&F, Joesley Batista, e do empresário Ricardo Saud. O pedido de prisão foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na própria sexta-feira, mas o juiz da 10ª Vara não tinha conhecimento ao homologar o acordo. :: LEIA MAIS »

JANOT PEDE AO STF ARQUIVAMENTO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE RENAN, JUCÁ E SARNEY

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu arquivamento do caso. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito aberto na Corte para investigar a suposta tentativa dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e do ex-senador José Sarney de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Em julho, a Polícia Federal (PF) também solicitou o arquivamento da investigação por insuficiência de provas. A PF entendeu que as conversas gravadas entre os três políticos com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, não configuraram crime.

Renan, Jucá e Sarney respondem a um inquérito no qual foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) do crime de embaraço à Lava Jato, por tentarem barrar ou atrapalhar as investigações da operação. Aberto em fevereiro, o inquérito contra os políticos têm como base o acordo de delação premiada de Sérgio Machado e conversas gravadas entre ele e os outros envolvidos.

As gravações foram divulgadas no ano passado, após a retirada do sigilo do conteúdo das delações de Machado. Em uma das conversas, Romero Jucá cita um suposto “acordo nacional” para “estancar a sangria”. :: LEIA MAIS »

MPF DENUNCIA LULA, GILBERTO CARVALHO E MAIS CINCO NA OPERAÇÃO ZELOTES

Lula e o ex-ministro Gilberto Carvalho. Foto: Wilson Dias / ABr

Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (11) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Os procuradores do caso também acusam mais cinco investigados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias.

De acordo com a denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF. :: LEIA MAIS »

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