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:: ‘Política’

“JÁ É POSSÍVEL VISLUMBRAR FIM DA LAVA JATO”, DIZ JANOT

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot encerra em setembro o mandato à frente da PGR. Foto: Adriano Machado

Reuters

Após mais de três anos de Lava Jato com inúmeras prisões e denúncias contra políticos e empresários, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nessa segunda-feira que já é possível se vislumbrar o fim da Lava Jato, dado o farto e profundo material encontrado pelos investigadores, acrescentando que o país não pode ficar eternamente refém da operação

Janot, que deixará o cargo em 17 de setembro, ao longo do seu mandato foi um dos grandes defensores da operação e bateu de frente com muitos interessados em enfraquecer a Lava Jato.

Segundo ele, ao longo desses anos foram adotadas medidas e aprovadas legislações que literalmente visavam minar a Lava Jato, e chegou a comparar essa iniciativas as manobras feitas na Itália durante a operação Mãos Limpas.

“Se vocês reparem, as tentativas legislativas que ocorreram na Itália para desvirtuar as investigações boa parte delas já ocorreu ou está em curso aqui no Brasil“, disse ele a jornalistas em evento do jornal O Globo, no Rio de Janeiro. :: LEIA MAIS »

TEMER VIAJA À CHINA E PARTICIPA DA CÚPULA DO BRICS

Temer durante encontro com o presidente da China, Xi Jinping, em setembro de 2016. Foto: Beto barata/PR

O presidente da República, Michel Temer, embarca nesta terça-feira (29) para uma viagem oficial à China. Segundo o porta-voz da presidência, Alexandre Parola, está prevista a assinatura de atos bilaterais em áreas como infraestrutura, saúde, cultura e tecnologia.

No dia 1º de setembro, o presidente fará uma visita a Pequim a convite do presidente chinês, Xi Jinping. De 3 a 5, ele participa da 9ª Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) na cidade de Xiamen.

Durante a viagem oficial, Temer se reunirá na capital chinesa com o presidente Xi Jinping e o primeiro-ministro Li Keqiang. Como objetivo do encontro, o desenvolvimento e a geração de empregos no Brasil. “O presidente Temer estará empenhado em fortalecer essa relação”, explicou Parola. :: LEIA MAIS »

GOVERNO VAI REVOGAR DECRETO E EDITAR NOVA MEDIDA DESCREVENDO EXTINÇÃO DA RENCA

Área da RENCA é maior que países como a Dnamarca. Foto: Mácio Ferreira/ Ag. Pará

Agência Brasil

O Palácio do Planalto informou que o governo federal editará um novo decreto para descrever, de forma mais detalhada, como será extinta a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A decisão foi anunciada após as repercussões negativas que a medida, tomada na semana passada, gerou entre ambientalistas, celebridades, a sociedade em geral e até na mídia internacional.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a edição do decreto vai esclarecer ponto a ponto a extinção da reserva, de forma a preservar as reservas indígenas e de conservação existentes na região e impedir exploração de minérios de forma ilegal na área. Para isso, o decreto assinado na semana passada será revogado, informou o Planalto.

Respondendo a críticas da imprensa internacional, de organizações ambientais e ativistas ligados ao tema, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que a atitude foi tomada após a “confusão” gerada, com diferentes interpretações, sobre o que seria extinto. “Foi entendido pela maioria da sociedade que estávamos afrouxando as regras contra desmatamento da Amazônia, que estaríamos abandonando a Amazônia. E isso não corresponde à realidade, pelo contrário”, disse. :: LEIA MAIS »

PLENÁRIO DA CÂMARA PODERÁ VOTAR REFORMA POLÍTICA E NOVA TAXA DE JUROS

Pauta do Plenário inclui a criação de fundo público para custear campanhas eleitorais e novas regras para eleição de deputados e vereadores. Foto: Antonio Auguto/ Câmara dos Deputados


O Plenário da Câmara dos Deputados voltará a analisar a reforma política a partir de terça-feira (29). A proposta em análise (PEC 77/03) cria um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera as regras para eleição de deputados e vereadores. A votação começou na última quarta-feira (23), quando os deputados decidiram votar o texto por temas.

As divergências sobre o fundo eleitoral e o novo sistema eleitoral, no entanto, podem levar os deputados a discutir outra proposta (PEC 282/16), que mantém o sistema proporcional, mas extingue as coligações entre partidos a partir de 2018 e cria uma cláusula de desempenho para as legendas.

Qualquer mudança só será aprovada se houver o voto favorável de 308 deputados, em dois turnos de votação. Para valer já nas próximas eleições, as propostas precisam ser votadas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do pleito. :: LEIA MAIS »

NA UCRÂNIA, RUI ASSINA ACORDO PARA PRODUÇÃO DE INSULINA PELA BAHIAFARMA

Rui dá início à terceira missão internacional. Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador Rui Costa dá início à terceira missão internacional no Governo do Estado nesta segunda-feira (28), quando desembarca na cidade de Kiev, capital da Ucrânia. No país da Europa oriental, Rui assina um termo de compromisso com a empresa Indar para que a Bahiafarma forneça insulina no Brasil e construa uma fábrica para produzir o medicamento na Bahia.

“A primeira agenda oficial fora do país não significa apenas um marco para nossa indústria farmacêutica. A parceria com a empresa ucraniana assegura mais desenvolvimento e geração de empregos para a Bahia. Nossa principal meta nesta missão internacional é trabalhar pelos baianos”, afirmou o governador.

Com a assinatura do acordo nesta terça-feira (29), a Bahiafarma será o único laboratório farmacêutico produtor de insulina no Nordeste e um dos poucos no mundo. O Ministério da Saúde já aprovou o projeto de produção de insulinas do laboratório público baiano por meio da Portaria 1.993, publicada no Diário Oficial da União neste mês de agosto, com efeito imediato. Com a publicação, a Bahiafarma passa a estar apta a fornecer o medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) e vai ser responsável pelo fornecimento de 50% da demanda de insulinas do Ministério. :: LEIA MAIS »

GOVERNO CONTRATA EM 6 MESES MAIS SERVIDORES DO QUE ESTIMA DESLIGAR COM PDV

Governo propôs reduzir gastos através do Plano de Demissão Voluntária. Foto: Adriano Machado/Reuters

G1

Embora tenha anunciado a abertura de um Programa de Demissão Voluntária (PDV) com expectativa de adesão de cerca de 5 mil servidores, o governo federal contratou 7.089 servidores a mais do que desligou entre o final de janeiro e o final de julho deste ano, segundo dados do Ministério do Planejamento, que não vê incoerência em relação ao ajuste fiscal do governo (leia mais abaixo).

De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do Ministério do Planejamento, ao final de janeiro o governo contava com um total de 581.098 servidores. Ao final de julho, eram 588.187 – diferença, para mais, de 7.089.

Além da meta de corte com o PDV, o número de novos contratados também supera os 4.184 cargos comissionados que o governo diz ter cortado nos últimos meses, e que teriam gerado economia de R$ 202 milhões por ano. :: LEIA MAIS »

JANOT DENUNCIA POLÍTICOS DO PMDB POR CORRUPÇÃO NA TRANSPETRO

Foto: Montagem clicRBS

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (25) os senadores do PMDB Renan Calheiros, Garibaldi Alves, Romero Jucá e Valdir Raupp, o ex-presidente do Senado José Sarney, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, os administradores da NM Engenharia e da NM Serviços Luiz Maramaldo e Nelson Cortonesi Maramaldo e o executivo Fernando Reis, da Odebrecht Ambiental. Segundo a denúncia, os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro foram cometidos entre 2008 e 2012. Há farto conjunto probatório reunido a partir dos acordos de colaboração de Sérgio Machado, Fernando Reis e Luiz Fernando Maramaldo.

Conforme a denúncia, os senadores e o ex-presidente do Senado, com vontade livre e consciente, comunhão de desígnios e divisão de tarefas, solicitaram, em razão de seus cargos, vantagem indevida ao então presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Para ocultar e dissimular a natureza do dinheiro, os senadores e o presidente da Transpetro ajustaram o pagamento da vantagem indevida por meio de doação efetivada a diretórios estaduais e municipais do PMDB, indicados pelos políticos. Para viabilizar os pagamentos, Sérgio Machado solicitou aos administradores a operação, via doação oficial a diretórios.

Em contrapartida a esses pagamentos, Sérgio Machado praticou atos de ofício para promover, autorizar e direcionar as licitações e contratações da Transpetro em favor da NM Engenharia. :: LEIA MAIS »

RENOVAÇÃO NA POLÍTICA

Celso Passos (dir), pré-candidato à Assembléia Legislativa e o Deputado Federal Félix Mendonça Júnior. Foto: Divulgação

O Administrador de Empresas, Celso Passos Soares (PDT), desponta como um dos principais nomes a ocupar uma vaga na Assembléia Legislativa da Bahia. Seu primo, o Deputado Federal Félix Mendonça Júnior, Presidente Estadual do PDT-BA e líder da bancada baiana no Congresso Nacional, apoia o seu nome para uma renovação na política da Bahia e consequentemente do Brasil.

A intenção de disputar uma vaga de deputado estadual é comemorada por Félix Júnior: “Um novo nome na política, jovem e comprometido. Tem novas ideias e é antenado nos acontecimentos do nosso Estado”, disse.

Com ótima experiência nas áreas de gestão pública e privada o possível futuro candidato ressalta que “o momento político pede renovação. É preciso os partidos políticos apresentarem novas opções de candidatos aos eleitores. Se minha candidatura vier a se concretizar, vou lutar muito para obter a vitória, e consequentemente, conseguindo, trabalharei por todos os baianos indistintamente e batalharei pelo desenvolvimento das regiões da minha querida Bahia”, finalizou.

CÂMARA RETIRA PROPOSTA DE R$ 3,6 BI PARA FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS; VOTAÇÃO É ADIADA

Após rejeição do valor para fundo, Câmara adia votação para próxima semana. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (23), por 441 votos a 1, a vinculação de 0,5% da receita corrente líquida (RCL) da União ao fundo público para campanhas eleitorais proposto pela Proposta de Emenda à Constituição da reforma política (PEC 77/03). Em valores atuais, isso equivaleria a cerca de R$ 3,6 bilhões para 2018. A matéria continuará a ser votada na próxima semana, em primeiro turno.

O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), disse que a medida compatibiliza o financiamento público de campanhas com o cenário econômico. “É inconveniente que se aprove um fundo vinculado a uma determinada receita em uma situação de crise econômica. É necessário sim haver o financiamento público das campanhas eleitorais, mas a definição do valor necessário a esse fundo tem que ser definida no contexto do orçamento-geral da União”, disse o deputado. :: LEIA MAIS »

PRAZO DE ADESÃO PARA NOVO REFIS DEVE FICAR PARA FIM DE OUTUBRO, DIZ MEIRELLES

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, faz conferência magna no 28º Congresso Aço Brasil. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (23), em Brasília, que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) deve se estender até 31 de outubro. Inicialmente, o prazo terminaria em 31 de agosto.

Após uma palestra em Brasília no congresso Aço Brasil, Meirelles disse que o governo segue em negociação com o Congresso para aprovar a medida provisória (MP) que institui um regime de refinanciamento de dívidas das empresas com o Fisco. Ele disse ainda que o governo apresentou uma proposta aos parlamentares e já recebeu uma contraproposta.

Meirelles destacou, no entanto, que é preciso deixar uma sinalização muito clara para as empresa de que não é um bom negócio deixar de pagar impostos. “Estamos viabilizando que as empresas paguem suas dívidas e voltem a tomar crédito, crescer, mas por outro lado é importante deixar claro que não é um bom negocio deixar de pagar imposto e esperar um possível próximo Refis. Não se pode dar esse incentivo”, disse. :: LEIA MAIS »

COMISSÃO ESPECIAL APROVA FIM DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS PARA 2018

Hildo Rocha defendeu a antecipação: “As coligações tornaram-se balcões de negócio”. Foto: Billy Boss – Câmara dos Deputados

A comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias para as eleições, aprovou nesta quarta-feira (23) o fim das coligações partidárias já para a eleição proporcional de 2018. A decisão foi tomada, na votação de um dos destaques que tentavam alterar PEC, que também trata de cláusula de desempenho e federações partidárias.

O texto original, mantido pela relatora, deputada Shéridan (PSDB-RR), previa o fim das coligações na eleição de deputados e vereadores apenas a partir de 2020. Porém, por 18 votos a 11, os integrantes da comissão suprimiram essa parte do texto, o que, na prática, antecipa a aplicação da norma para o próximo pleito.

A medida foi defendida pelo PMDB e recebeu o apoio de PSDB, PT, PSD, PSB, PDT e Psol. O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) justificou a antecipação: “As coligações são maléficas, pois tornaram-se verdadeiros balcões de negócio”. :: LEIA MAIS »

IMPASSE ADIA MAIS UMA VEZ VOTAÇÃO DE PEC DA REFORMA POLÍTICA

Câmara encerrou  sessão nesta terça-feira (22) sem dar início a discussão da proposta. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Apesar das diversas reuniões realizadas durante o dia, ficou para esta quarta-feira (23) a votação da proposta de emenda à Constituição que cria um fundo público para financiar campanhas eleitorais e que muda o sistema de eleição de deputados e vereadores.

A proposta chegou a ter o processo de análise iniciado no final da noite no Plenário da Câmara dos Deputados, mas um impasse sobre a votação fatiada do texto inviabilizou o andamentos dos trabalhos. Um requerimento apresentado sugeria a votação, em primeiro lugar, do sistema eleitoral “distritão” para eleição de deputados em 2018 e de vereadores em 2020.

O “distritão” é um dos pontos mais polêmicos da proposta. Trata-se do sistema majoritário, em que serão eleitos os mais votados em cada estado. Hoje, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, em que as cadeiras das câmaras e assembleias são divididas de acordo com o desempenho nas urnas do partido ou coligação. :: LEIA MAIS »

CÂMARA APROVA MP QUE PARCELA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

Estados e municípios terão até 200 meses para parcelar as dívidas. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Deputados aprovaram, nesta terça-feira (22), o texto da Medida Provisória que permite parcelar as contribuições previdenciárias de estados e municípios vencidas até 30 de abril deste ano. Pela proposta, editada pelo governo em abril, as dívidas podem ser parceladas em até 200 vezes, com a primeira parcelada sendo quitada até 31 de julho.

De acordo com a proposta, o pagamento das prestações que vencem em 2017 deverá ser realizado em espécie, devendo a primeira parcela ser paga até 31 de julho, e o valor da prestação deve ser calculado pelo próprio contribuinte.

As demais prestações, que vencerão a partir de janeiro de 2018, serão retidas nos fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM) e corresponderão ao menor valor entre 1/194 da dívida consolidada e 0,5% ou 1% da média mensal da Receita Corrente Líquida (RCL) do devedor. :: LEIA MAIS »

COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA APROVA ‘DISTRITÃO’ E FUNDO DE R$ 3,6 BI PARA AS ELEIÇÕES

Deputados da comissão especial aprovaram o “distritão” após intenso debate. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças nas regras eleitorais aprovou, na madrugada desta quinta-feira (10), o voto majoritário para deputados federais e estaduais e para vereadores nas eleições de 2018 e 2020, o chamado “distritão” e financiamento público de campanhas. A votação dos destaques de bancada que ainda não foram analisados serão retomados às 10 horas.

Pelo texto aprovado na comissão, a partir de 2022, o sistema para eleição no Legislativo será distrital misto, em que metade dos deputados federais e estaduais e dos vereadores serão eleitos pelo sistema de listas e metade pelo voto majoritário distrital. O “distritão”, portanto, será um modelo de transição ao sistema distrital misto.

Deputados divergiram sobre o sistema que, apesar de não estar no parecer apresentado pelo relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), foi incluído na reforma política por meio de destaque e já valerá para as eleições do ano que vem, caso o texto seja confirmado pelo Plenário. :: LEIA MAIS »

RAQUEL DODGE DIZ QUE ENCONTRO COM TEMER FORA DA AGENDA FOI PARA TRATAR DE POSSE NA PGR

Subprocuradora, escolhida por Temer para substituir Janot, minimizou encontro com presidente na noite desta terça-feira (8). Foto: Andre Dusek

Sucessora de Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), a subprocuradora Raquel Dodge disse que teve uma reunião na noite desta terça-feira (8), com o presidente Michel Temer para tratar de sua posse no cargo, que ocorrerá em setembro. “O presidente indagava sobre a data e horário possível para a minha posse, pois precisa viajar para os EUA no dia 18 de setembro, segunda, para fazer a abertura da Assembleia Geral da ONU no dia 19. O mandato do PGR termina no dia 17, domingo”, respondeu Raquel Dodge ao ser questionada pelo Estado sobre o tema do encontro.

Temer recebeu a futura procuradora-geral da República em encontro marcado fora da agenda oficial. Raquel chegou ao Palácio do Jaburu por volta das 22 horas em seu carro oficial. A assessoria do Planalto diz que Temer atendeu a um pedido de Raquel para conversar sobre a sua posse no cargo, que será realizada no Palácio do Planalto no dia 18 de setembro, um dia depois do encerramento do mandato do atual procurador, Rodrigo Janot.

O encontro de Temer e Raquel foi realizado no mesmo dia em que o presidente pediu ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato e do caso JBS no Supremo Tribunal Federal, a suspeição – e impedimento – do atual procurador-geral, por meio de seu advogado, o criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira. Na ação, Temer alega que “já se tornou público e notório que a atuação do procurador-geral da República, em casos envolvendo o presidente da República, vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa”. :: LEIA MAIS »




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