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TEMER CRITICA PROTECIONISMO E NACIONALISMO EXACERBADO EM DISCURSO NA ONU

Presidente Michel Temer durante discurso na 72ª Assembleia Geral da ONU. Foto: Reuters/Eduardo Munoz

Reuters

Em um discurso mais centrado em questões internacionais do que nas crises internas, o presidente Michel Temer abriu a 72ª Assembleia Geral da Organização nas Nações Unidas, nesta terça-feira, com críticas ao protecionismo e a “nacionalismos exacerbados” como soluções para as crises mundiais.

“Não é razoável supor que ideias que, no passado, já se mostraram equivocadas possam, agora, render bons frutos. Recusamos os nacionalismos exacerbados. Não acreditamos no protecionismo como saída para as dificuldades econômicas – dificuldades que demandam respostas efetivas para as causas profundas da exclusão social”, disse Temer, o primeiro chefe de Estado a discursar.

Em sua segunda participação na Assembleia Geral, Temer fez uma defesa das reformas econômicas que o país tem passado e tentou apresentar um Brasil que está deixando para trás a recessão e está aberto para o mundo, deixando de lado a defesa do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que norteou parte do discurso feito por ele no ano passado. :: LEIA MAIS »

PREFEITURA DE ITABUNA AVALIA MUNICIPALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO LUCAS

Hospital São Lucas, que é administrado pela Santa Casa de Itabuna, pode fechar as portas por falta de recursos. Foto: Divulgação

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sinalizou, num encontro no seu gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves, com vereadores e representantes do Movimento Todos pelo São Lucas, para a possibilidade de municipalização daquela unidade hospitalar que deverá ser fechada em outubro pela Santa Casa de Misericórdia e seria transformada num anexo do Hospital de Base. O São Lucas que funciona hoje com 50 leitos, realizando atendimento ambulatorial e nas especialidades de oncologia e cardiologia, opera com uma receita mensal de R$ 869 mil repassados pelo Estado e Município, com recursos de SUS e acumula segundo a SCMI um prejuízo mensal superior a R$ 250 mil, fator decisivo para o seu fechamento.

A reunião teve a participação das secretárias de Governo, Maria Alice Araújo, que destacou a mobilização de setores da sociedade civil organizada em defesa da manutenção do hospital e a coleta de 50 mil assinaturas para um abaixo assinado a ser encaminhado ao governador Rui Costa e Lísias São Mateus, que defendeu a transformação do São Lucas num hospital de retaguarda, funcionando como suporte para as duas UPAs e recebendo pacientes do Hospital do Cacau, em Ilhéus, que deve começar a funcionar nos próximos meses.

Também participaram do encontro o presidente da Câmara, Francisco Reis e os vereadores Manoel Farias da Silva, o Nel do Bar; Antônio Cavalcante, Júnior Brandão, Aldenes Meira, Beto Dourado, Francisco Edes, José Erivânio Sobreira dos Santos (Babá Cearense) e Gidevaldo Lauro Santos, (Zico), Robson Sá, (Robinho), se manifestaram em defesa da manutenção daquela unidade hospitalar. :: LEIA MAIS »

SECRETÁRIA DE SAÚDE PRESTA ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA AOS VEREADORES

Vereador Guinho cobrou explicações da secretária de saúde, Lísias Miranda, sobre contrato firmado com empresa. Foto: Pedro Augusto/ Montagem BA24H

Durante a tarde e noite desta segunda-feira (18), ocorreu uma Audiência Pública com a secretária de saúde, Lísias Miranda, e a diretora da Central de Regulação, Maria José Gama. A sessão foi solicitada pelo vereador Enderson Guinho (PDT), que também preside a Comissão de Saúde da Casa.

Segundo o autor do requerimento, o objetivo desta sessão não foi condenar alguém, e sim, esclarecer dúvidas apresentadas em plenário na última quarta-feira (13), onde o vereador expos denúncias sobre o processo licitatório que contratou a empresa ITC (Instituto de Tomografia Computadorizada. A convocação delas despertou grande interesse na população, que lotou o plenário.

Após pergunta do vereador Enderson Guinho sobre os chamamentos ocorridos em maio e agosto, a secretária Lísias Miranda afirmou que foram cancelados porque pediu mais critérios para a licitação. O vereador também questionou sobre irregularidades no alvará de funcionamento da empresa, e a técnica de saúde, Naiane, que acompanhava a secretária, falou que este foi habilitado pela DIS (Departamento de Informática em Saúde), pelo menos até a abertura do chamamento público. :: LEIA MAIS »

ILHÉUS VAI SEDIAR ETAPA FINAL DO CIRCUITO BAIANO DE PESCA ESPORTIVA

A baía do Pontal será o cenário do evento esportivo. Foto: Divulgação

O quarto torneio Rei do Mangue, etapa final do Circuito Baiano de Pesca Esportiva, em Ilhéus, dia 11 de novembro, baía do Pontal. O circuito é organizado pela Associação Baiana de Pesca Esportiva (ABAPE) e estará atraindo pescadores e aficionados pela pesca esportiva de todo o país. A estimativa dos organizadores é de que mais de 300 competidores atraquem suas embarcações em Ilhéus. O evento terá cobertura de um canal de TV pago especializado em pescas, Fish TV, e será transmitido também pela internet.

Segundo o vice-presidente da ABAPE, Luís Mendes, em seu quarto ano de atividade, a associação tem como objetivo a prática do “pesque e solte” que é o ato de pescar, capturar o peixe, admirá-lo, fotografá-lo e devolvê-lo à água, zelando para que os impactos sofridos não comprometam sua sobrevivência. “É fundamental entender que na pesca esportiva o maior atrativo para o turista pescador é o peixe”. destaca Mendes.

O sul da Bahia e, em especial, Ilhéus, oferece uma imensa faixa de manguezais, rios e mar onde se encontram uma vasta quantidade de espécies, entre elas uma das mais esportivas, o robalo, principalmente as espécies, Centropomus paralleleus (robalo peva) e Centropomus undecimalis (robalo flecha). “Infelizmente, nos dias de hoje, estas espécies estão cada vez mais difíceis de encontrar devido à pesca predatória”, lamentou o dirigente. :: LEIA MAIS »

RAQUEL DODGE ANUNCIA SUA EQUIPE NA PGR

Raquel Dodge assumiu a Procuradoria-geral da República. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil

O procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou hoje (18) o nome de alguns integrantes de sua equipe no órgão. O grupo de trabalho da Lava Jato será coordenado pelo procurador José Alfredo de Paula Silva, e terá como membros Hebert dos Reis Mesquita, Luana Vargas Macedo e José Ricardo Teixeira Alves.

Os demais membros da equipe, segundo a PGR, ainda não foram definidos. “Por enquanto, o que temos de oficial é que dois membros do [atual] grupo pediram seu desligamento por motivos pessoais”, informou a PGR. De acordo com a assessoria, os procuradores que pediram desligamento foram Daniel Resende Salgado e Ronaldo Pinheiro de Queiroz.

O vice-procurador-geral da República será Luciano Mariz Maia, e o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros. A chefe de gabinete será Mara Elisa Oliveira.

O gabinete de Raquel Dodge terá também mudanças estruturais, com a criação de quatro novas secretarias – duas delas para tratar das funções penais originárias perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O secretário da Função Constitucional será Paulo Gustavo Gonet Branco; o de Direitos Humanos e Defesa Coletiva será André de Carvalho Ramos. O secretário da Função Penal Originária no STJ será Alexandre Espinosa Bravo; e o secretário Geral Jurídico da PGR será Alexandre Camanho de Assis. :: LEIA MAIS »

SEBRAE ANUNCIA 3 MIL VAGAS DE CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL NO SUL DA BAHIA

O Sebrae realiza, entre os dias 2 e 7 de outubro, a 3 ª edição da Semana Sebrae de Capacitação Empresarial em todo Estado. Nos municípios de Itabuna, Ilhéus, e outras cidades da região Sul, a programação inclui uma série de atividades com o foco em soluções de gestão e inovação para os pequenos negócios. As inscrições estão sendo feitas no site do evento, onde também é possível ter acesso à programação completa. Mais informações estão disponíveis pelos telefones: (73) 3613-9734, em Itabuna, (73) 3634-4068, em Ilhéus, ou, ainda, pela Central de Relacionamento do Sebrae, pelo 0800 570 0800.

De acordo com o gerente adjunto do Sebrae na região, Michel Lima, todas as capacitações são gratuitas e limitadas. Para participar, a pessoa precisa estar vinculada a um CNPJ, a exemplo de empresários, sócios de empresas e empregados.

Com a expectativa de 2,4 mil pessoas, o Sebrae promove duas Megapalestras na Semana de Capacitação. Em Ilhéus, o consultor Paulo Storani abre o evento com o tema “Construindo uma Tropa de Elite”, no Centro de Convenções, das 19h às 21h. Já em Itabuna, no dia 5, o consultor Erik Pena abordará a temática Tendências e Oportunidades: Como vender em tempos difíceis, na Terceira Via Hall, no mesmo horário.

No Centro de Convenções de Ilhéus, será realizada uma programação especial com a Oficina do Pratique – Abordagem de Vendas e Atendimento, além de palestras segmentadas em hotelaria, agronegócios, moda, barracas de praia e os setores de cacau e chocolate.

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BAHIA VAI RECEBER LOTES DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

Foto: Divulgação/Gov. Goiás

A Tarde

As medidas cautelares aplicadas pelo Poder Judiciário baiano para evitar a prisão preventiva agora poderão ser monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. A previsão é que os equipamentos estejam disponíveis para uso no dia 1º de outubro.

Entre outras, a limitação de saída de casa nos finais de semana, recolhimento domiciliar noturno, proibição de se aproximar de uma possível vítima e prisão domiciliar são algumas determinações que podem ser impostas pelos magistrados.

A estimativa é do juiz Antônio Faiçal, coordenador do Núcleo de Prisão em Flagrante, onde, durante as audiências de custódias, os presos são ouvidos e têm o destino deles traçado.

Os equipamentos, que até então não existiam no sistema prisional do estado, já começaram a chegar na capital baiana desde a semana passada. :: LEIA MAIS »

RAQUEL DODGE ASSUME PGR E PROMETE EQUILÍBRIO, FIRMEZA E CORAGEM EM SUAS AÇÕES

Dodge é a primeira mulher a assumir o cargo de procuradora-geral. Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse nesta segunda-feira (18) como chefe do Ministério Público da União (MPU) e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelos próximos dois anos. Em seu discurso, ela se comprometeu a desempenhar com equilíbrio, firmeza, coragem e seriedade todas as funções atribuídas pela Constituição ao Ministério Público. Sucessora de Rodrigo Janot e primeira mulher a ocupar esse cargo, Raquel Dodge afirmou que pretende reforçar o combate à corrupção, a defesa de direitos humanos, constitucionais e do meio ambiente, valorizando todas as áreas de atuação do MPF. Ela garantiu que dará igual ênfase à função criminal e de defesa dos direitos humanos.

“Recebo com humildade o precioso legado de serviço à pátria, forjado pelos procuradores-gerais da República que me antecederam, certa de que o Ministério Público deve promover Justiça, defender a democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente, assegurar a voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e que ninguém esteja abaixo da lei”, afirmou. Coube ao presidente Michel Temer dar posse à nova PGR, que integra o Ministério Público Federal há 30 anos. Ela foi nomeada para o cargo em 13 de julho pelo presidente, após ser eleita pelos membros do Ministério Público para integrar a lista tríplice encaminhada ao Executivo.

Ao tomar posse, ela enfatizou a importância de manter a harmonia entre as instituições da República e disse que seguirá com a tarefa iniciada pelos seus antecessores – alguns em momentos de paz e outros de intensa tempestade -, pois o povo brasileiro mantém a esperança de um país melhor. Segundo ela, a sociedade se preocupa com o futuro e não tolera mais corrupção, por isso acompanha as investigações e cobra resultados. “Temos o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

COM PRESENÇA DE TEMER, RAQUEL DODGE TOMA POSSE NESTA SEGUNDA

Raquel Dodge, nova Procuradora-geral da República. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A nomeada procuradora-geral da República, Raquel Dodge, toma posse nesta segunda-feira (18), às 8h. Ela substitui Rodrigo Janot, que deixa o cargo após quatro anos na chefia do Ministério Público Federal (MPF). Inicialmente, a posse estava prevista para às 10h30, mas o horário foi alterado para garantir a presença do presidente da República, Michel Temer, na cerimônia.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Temer presidirá a posse da nova procuradora. A cerimônia acontecerá na sede da PGR, em Brasília.

Raquel Dodge foi indicada para o cargo pelo presidente Michel Temer a partir da eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que deu origem à lista tríplice enviada ao presidente para subsidiar sua escolha. Em julho, ela foi aprovada pelo plenário do Senado por 74 votos a 1 e uma abstenção. :: LEIA MAIS »

PLANALTO DIZ QUE JANOT FAZ “MARCHA IRRESPONSÁVEL” PARA ENCOBRIR FALHAS

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Temer foi denunciado nesta quinta-feira por organização criminosa e obstrução de justiça. Foto: Divulgação

Agência Brasil

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota há pouco em que critica a segunda denúncia apresentada pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer.

A Presidência da República classificou a nova denúncia como “marcha irresponsável para encobrir suas próprias falhas” e uma tentativa de “criar fatos” para “encobrir a necessidade urgente de investigação sobre pessoas que integraram sua equipe”.

Na nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirma que a denúncia é “recheada de absurdos” e baseadas em depoimentos “falsos e mentirosos”.

“O procurador-geral da República continua sua marcha irresponsável para encobrir suas próprias falhas. Ignora deliberadamente as graves suspeitas que fragilizam as delações sobre as quais se baseou para formular a segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer”, diz trecho do comunicado. :: LEIA MAIS »

PGR RESCINDE ACORDO DE COLABORAÇÃO DE JOESLEY BATISTA E RICARDO SAUD

Joesley Batista e o executivo da J&F Ricardo Saud perderam benefícios da delação, inclusive o da imunidade. Foto: Reprodução

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu nesta quinta-feira (14) pela rescisão do acordo de colaboração firmado por Joesley Batista e Ricardo Saud por terem omitido fatos criminosos relevantes, descumprindo cláusulas do acordo. Com relação à revisão da colaboração de Francisco de Assis, ele explica que não há elementos suficientes para decidir sobre a revisão e vai aguardar informações para uma avaliação conclusiva sobre eventual descumprimento do acordo. A decisão precisa ser homologada pelo ministro Edson Fachin.

Janot explica que a consequência jurídica da rescisão do acordo por culpa exclusiva do colaborador é a perda da premiação e a validade de todas as provas produzidas, que poderão ser usadas nos processos em curso e futuros. Para ele, ocorreu o descumprimento das cláusulas que proíbem a omissão deliberada, a má-fé, o dever de transparência entre as partes contraentes.

Os acordos foram firmados no dia 3 de maio para auxiliar nas investigações e ações penais no âmbito da Lava Jato e outras frentes e homologados pelo ministro Edson Fachin no dia 11 de maio, tendo sido confirmado no plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento de 29 de junho. Foi negociada, como premiação, o benefício do não oferecimento de denúncia (imunidade processual). :: LEIA MAIS »

JANOT DENUNCIA MEMBROS DO PMDB E DIZ QUE TEMER É O LÍDER DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Além de ser acusado de chefiar o a organização criminosa, Temer foi denunciado por obstrução de justiça. Foto: Sergio Lima/AFP

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente da República, Michel Temer e mais seis integrantes do PMDB por organização criminosa. A denúncia apresentada nesta quinta-feira (14) é segunda contra Temer.

Além de Michel Temer, foram denunciados o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; os ex-ministros Henrique Alves e Geddel Vieira Lima; o secretário especial da presidência, Rodrigo Rocha Loures; e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

Segundo a denúncia, eles, que fazem parte do grupo conhecido como “PMDB da Câmara”, praticaram ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados. Michel Temer é acusado de ter atuado como líder da organização criminosa desde maio de 2016.

Também há imputação do crime de obstrução de justiça por causa dos pagamentos indevidos para evitar que Lúcio Funaro firmasse acordo de colaboração premiada. Neste sentido, Michel Temer é acusado de instigar Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens a Roberta Funaro, irmã de Lúcio Funaro. Os três são denunciados por embaraçar as investigações de infrações praticadas pela organização criminosa. Apesar da tentativa, Lúcio Funaro firmou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República, que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal, e as informações prestadas constam da denúncia. :: LEIA MAIS »

JORGE PORTUGAL E ROBERTO MENDES LEVAM O VIOLÃO E A PALAVRA PARA ESCOLA CULTURAL

O secretário da cultura, Jorge Portugal, ao lado do cantor e compositor Roberto Mendes. Foto: Divulgação

O secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, apresenta com o cantor e compositor Roberto Mendes o projeto ‘O violão e a palavra’, neste sábado (16), às 19 horas, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna. A apresentação faz parte do projeto Escolas Culturais, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio das secretarias de Educação, de Cultura e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

A música e a palavra estarão juntas no encontro em que o violão se une à poesia para mostrar a força da arte e da comunicação. A ‘palavra cantada’ mistura recital com músicas provocando o processo criativo dos dois artistas baianos. O acesso ao público de Itabuna será gratuito. O projeto tem como objetivo reunir pessoas que apreciam uma conversa animada. Os temas têm como guia a relação da palavra com a música.

Além de cantor e compositor, Roberto Mendes também é pesquisador de chula e samba de roda do Recôncavo. Jorge Portugal, secretário de Cultura do Estado, professor de português e literatura, também é reconhecido por seu talento para a poesia. :: LEIA MAIS »

SEM ACORDO SOBRE FINANCIAMENTO E SISTEMA ELEITORAL, PLENÁRIO NÃO VOTA REFORMA POLÍTICA

Ao longo das mais de seis horas de sessão, deputados tentaram vários acordos, mas não superaram o impasse. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Terminou sem decisão a sessão desta quarta-feira (13) do Plenário da Câmara dos Deputados que discutiu a proposta de emenda à Constituição que altera o sistema de eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para custear as campanhas eleitorais (PEC 77/03). Esse adiamento compromete o calendário para a votação de mudanças eleitorais que possam ser aplicadas em 2018, já que as novas regras precisam estar em vigor um ano antes do pleito.

Além dessa proposta, a Câmara discute normas para coligações (PEC 282/16) e um anteprojeto de lei sobre eleições e partidos, aprovado em comissão especial.

O texto discutido em Plenário por mais de seis horas colocou em lados opostos partidos médios e pequenos e grandes legendas. A sessão acabou encerrada no início da madrugada sem quórum.

Partidos médios e pequenos lutaram contra um acordo feito entre PP, PDT, PMDB, PT e PSDB em torno de emendas aglutinativas para criar uma espécie de “distritão misto” na eleição de deputados em 2018. Nesse modelo, venceriam os mais votados, sendo admitido o voto no partido, a ser redistribuído de acordo com regulamentação futura. :: LEIA MAIS »

DEPUTADOS APROVAM OBRIGAÇÃO DE SUPERMERCADOS DESTACAREM VALIDADE DE PRODUTOS QUE EXPIREM EM ATÉ SETE DIAS

A proposta da Câmara prevê que prazo de validade seja identificado de forma destacada e facilmente legível. Foto: Andrea Alves

A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) regras para a informação de datas de validade nas embalagens e nas prateleiras de supermercados.

Apesar de ter deixado para o órgão regulador as regras para cada tipo de produto, a proposta estabelece que supermercados devem divulgar de forma clara, destacada e visualmente integrada ao produto a data de vencimento dos produtos cujo prazo de validade expire em até sete dias.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei (PL) 2415/15, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

A relatora da proposta, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), ressaltou a importância de regras, uma vez que nem sempre a validade é de fácil visibilidade em produtos, o que gera prejuízos ao consumidor. :: LEIA MAIS »




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