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PGR QUER APRESENTAR SEGUNDA DENÚNCIA CONTRA TEMER NESTA QUINTA-FEIRA, DIZ ÉPOCA

A Procuradoria-Geral da República deve apresentar nesta quinta-feira (14) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, revelou a Época. Ele será acusado de obstrução da Justiça e de chefiar uma organização criminosa. Os procuradores avaliam ter evidências fortes de que o presidente participou da compra do silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e do operador Lúcio Funaro, bancados pela JBS.

Os procuradores responsáveis pelo caso revisavam a peça na noite da quarta-feira (13), pela última vez. Falta apenas o aval do procurador-geral, Rodrigo Janot, para que ela seja encaminhada ao ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin.

A nova denúncia, como a primeira, será submetida aos deputados. Temer só será processado criminalmente no Supremo com a autorização deles.

CCJ DA CÂMARA APROVA POLÍTICA NACIONAL PARA PREVENÇÃO DO DIABETES NO SUS

Foto: Getty Images

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à pessoa diabética, incluído o tratamento dos problemas de saúde relacionados à doença.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que juntou em um único texto o projeto e seus apensados. Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta será enviada para revisão do Senado, a menos que haja recurso para que seja examinado antes pelo Plenário da Câmara.

O relator foi o próprio presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que explicou ter escolhido a proposta para si mesmo porque é diabético e considerou o texto importante. “Não é comum que o presidente escolha propostas, mas esse é um problema que vivo de perto, e me preocupa o crescimento alarmante da doença”, disse. :: LEIA MAIS »

VEREADORES CONVOCAM SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ITABUNA PARA ESCLARECER POSSÍVEIS FRAUDES EM LICITAÇÃO

Vereador Enderson Guinho (PDT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Itabuna. Foto: Divulgação

A partir de denúncias feitas pelo vereador Enderson Guinho (PDT), apresentadas em plenário, a Câmara aprovou com 13 votos favoráveis, seis contrários e uma ausência, o requerimento de convocação da Secretária de Saúde, Lízias Miranda, e da Diretora da Central de Regulação, Maria José Gama. A solicitação foi feita depois do vereador Enderson Guinho pedir esclarecimentos sobre possíveis fraudes em uma licitação.

Segundo o vereador autor das denúncias, houve uma contratação da empresa ITC antes mesmo do chamamento da licitação. Ele fala que houve dois chamamentos, um em maio e outro em agosto, que foram cancelados. Porém, contrataram a empresa antes mesmo do segundo chamamento. O vereador também afirmou que a empresa não apresentou alvará no momento da convocação, e nem nota fiscal dos aparelhos que estão prestando serviço ao município.

Depois das denúncias apresentadas, a sessão foi suspensa, para que os vereadores pudessem analisar o conteúdo delas. Após isto, a Câmara decidiu convocar para esta segunda-feira (18), a Secretária de Saúde e a Diretora da Central de Regulação para prestarem esclarecimentos aos parlamentares e à população. O vereador Ronaldão (PMN), foi contrário ao requerimento de convocação, afirmando que seria mais prudente um convite, mas respeita a decisão dos colegas parlamentares que assim optaram.

LULA NEGA ACORDOS ILÍCITOS COM ODEBRECHT E DIZ QUE PALOCCI MENTIU

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega à Justiça Federal em Curitiba para prestar depoimento. Foto: Reuters/Rodolfo Buhrer

Reuters

Em seu segundo depoimento ao juiz federal Sergio Moro, em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou ter feito qualquer acordo ilícito com a Odebrecht e afirmou que seu ex-ministro Antonio Palocci mentiu ao envolvê-lo diretamente na compra de um terreno pela empreiteira para o Instituto Lula, em troca de manter um bom relacionamento com o governo.

Demonstrando irritação em alguns momentos, Lula falou por cerca de duas horas nesta quarta-feira no processo em que é acusado de ter recebido vantagens ilícitas da Odebrecht, incluindo a compra de um imóvel para sediar seu instituto, em São Paulo.

“A única pessoa que falou comigo desse prédio foi o presidente do instituto, Paulo Okamoto. Nós já tínhamos visitado outros para alugar ou para fazer oferta de compra”, disse o ex-presidente. “Fui uma única vez e disse na hora ‘não me interessa, é inadequado’”, afirmou.

Em depoimento na semana passada no mesmo processo, o ex-ministro afirmou que Lula havia negociado pessoalmente com Marcelo e Emílio Odebrecht um pacote de vantagens ilícitas em troca de manter um bom relacionamento com o governo de Dilma Rousseff, que costumava ser mais dura com a empresa. :: LEIA MAIS »

STF INTERROMPE JULGAMENTO SOBRE SUSPENSÃO DE EVENTUAL DENÚNCIA CONTRA TEMER

Plenário analisa pedido do presidente da República contra eventual denúncia. Foto: Rosinei Coutinho/STF

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (13) o julgamento do pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para suspender uma eventual denúncia contra ele a ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Após a manifestação do advogado de Temer e da PGR, a sessão foi encerrada e a análise da questão deverá ser retomada na semana que vem.

No início dos debates, os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes adiantaram que o julgamento será polêmico. Mendes questionou o fatiamento do inquérito contra Temer e pediu esclarecimentos da PGR sobre a suposta atuação do ex-procurador da República Marcello Miller em favor da JBS durante o período em que trabalhou na procuradoria.

“Quando discutimos no fim de junho a delação, fiz considerações sobre o Miller. Falei de ação controlada ilegal. Agora parece que a procuradoria precisa esclarecer isso, antes da eventual denúncia que venha a oferecer”, disse Gilmar Mendes. :: LEIA MAIS »

STF NEGA PEDIDO DE SUSPEIÇÃO DE RODRIGO JANOT PARA ATUAR EM INVESTIGAÇÕES CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Defesa do presidente alegou que Janot estaria extrapolando limites legais. Foto: Dida sampaio

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta quarta-feira (13), o pedido de suspeição do procurador-geral da República, pela defesa do presidente da República, Michel Temer.

No final de agosto, o ministro Edson Fachin já havia negoado o pedido de Temer contra Rodrigo Janot. Os ministros presentes à sessão entenderam que não foi comprovada a existência de inimizade capital para permitir a declaração de suspeição do procurador-geral.

A defesa do presidente suscitou a suspeição do procurador-geral alegando que Rodrigo Janot estaria extrapolando seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo, adotando “obsessiva conduta persecutória” contra o presidente da República, cuja motivação, no entender do advogado, seria de ordem pessoal. :: LEIA MAIS »

RODRIGO MAIA DIZ QUE HÁ CHANCE DE ACORDO SOBRE PROPOSTAS DE REFORMA POLÍTICA

Maia acredita em acordo para aprovação da Reforma. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (13) que há chance de chegar a um acordo sobre as propostas de reforma política em discussão no Plenário e aprovar uma alteração válida para as eleições de 2018.

“A Câmara é a casa do equilíbrio. Tenho muita esperança, mesmo sabendo de todas as dificuldades. Temos que construir um caminho para que a sociedade possa ver no Parlamento um instrumento de mudança”, afirmou.

O Plenário da Câmara deve retomar nesta tarde a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que altera o sistema para eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para o financiamento das eleições. Para aprová-la, é necessário o apoio de 2/3 dos deputados (308 votos).

Opiniões divergentes

A proposta é relatada pelo deputado Vicente Candido (PT-SP) e não tem consenso entre os parlamentares, por isso deve ser discutido por temas. O primeiro assunto a ser analisado deve ser a regra para eleição de deputados e vereadores. :: LEIA MAIS »

MARCELO NILO É ALVO DE OPERAÇÃO DA PF QUE INVESTIGA CRIME DE FALSIDADE ELEITORAL

Ex-presidente da ALBA, Marcelo Nilo é principal alvo da Operação Opinião. Foto: Wilker Porto

A Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral deflagraram nesta quarta-feira (13) a Operação Opinião, com o objetivo de investigar a prática de crime de falsidade eleitoral envolvendo a empresa Bahia Pesquisa e Estatística LTDA – Babesp, que pertence ao deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo.

Estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e apreensão em endereços em Salvador, dentre eles a residência e gabinete de Marcelo Nilo, bem como endereços de seu genro e do sócio da Babesp. Os policiais estiveram também na sede de uma empresa de comunicação e na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Por meio de nota, a Sefaz informou que não é alvo da operação e que os mandados foram direcionados a um técnico administrativo do quadro efetivo da secretaria. “O servidor é lotado na área administrativa e não exerce nenhum cargo de confiança, direção ou assessoramento na Secretaria. A orientação da Sefaz é a de colaborar com as investigações, acompanhar os seus desdobramentos e, caso necessário, tomar as providências cabíveis”.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), com base em representação formulada pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). :: LEIA MAIS »

LULA DEPÕE HOJE A MORO SOBRE COMPRA DE TERRENO E APARTAMENTO PELA ODEBRECHT

Lula cercado por manifestantes no dia do primeiro depoimento ao juiz Sérgio Moro. Foto: Alex Silva/Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depõe hoje (13) na sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba. Ele será ouvido às 14h pelo juiz Sérgio Moro, no segundo processo a que responde no âmbito da Operação Lava Jato. Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber vantagens indevidas do Grupo Odebrecht para beneficiar a empreiteira em contratos com a Petrobras.

Segundo a denúncia do MPF, a Odebrecht comprou um terreno em São Paulo para a construção do Instituto Lula e uma cobertura em São Bernardo do Campo, vizinha ao apartamento onde o ex-presidente mora. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, o valor das vantagens indevidas recebidas por Lula se aproxima dos R$ 13 milhões.

Para receber o ex-presidente, foi montado um esquema de segurança parecido com o do primeiro depoimento, que aconteceu em maio, porém, prevendo um número menor de manifestantes. Foram destacados cerca de mil policiais militares, além de representantes da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Inteligência do Estado do Paraná (Diep), Guarda Municipal, Polícias Rodoviária Estadual e Federal, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entre outros órgãos.

A expectativa é de que 50 ônibus cheguem a Curitiba com cerca de 5 mil manifestantes. No depoimento prestado por Lula em maio, esperava-se mais de 60 mil pessoas na manifestação e foram destacados cerca de 1,7 mil policiais militares, além dos agentes dos outros órgãos de segurança.

Com informações da Agência Brasil.

PF PRENDE WESLEY BATISTA, IRMÃO DE JOESLEY E UM DOS DONOS DA JBS

Wesley Batista (foto) e o irmão Joesley são acusados de utilizar informação privilegiada de delação para obter lucros financeirospf. Foto: Paulo Fridman / Bloomberg

Reuters

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (13) o empresário Wesley Batista, presidente-executivo da JBS, em São Paulo, como parte de uma investigação sobre suspeita de que executivos do grupo se aproveitaram de informação privilegiada em decorrência dos próprios acordos de delação premiada para obter lucros no mercado financeiro.

Também foi decretada pela Justiça Federal de São Paulo a prisão de Joesley Batista, irmão de Wesley, que, no entanto, já está detido desde o fim de semana por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

Segundo a PF, foram expedidos ainda dois mandados de busca e apreensão. :: LEIA MAIS »

PARCERIA MOBILIZA DIVERSAS ENTIDADES NA DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DA MEIA PASSAGEM

Cerca de 50 mil estudantes da região tem direito a meia-entrada em transporte coletivo. Foto: Pedro Augusto

A Associação dos Usuários de Transportes Coletivos em parceria com o Conselho Municipal de Transportes, APLB-Sindicato e o Núcleo Territorial de Educação do Governo do Estado – NTE 05 estarão divulgando até o final do ano em 21 escolas da rede estadual de ensino em Itabuna e na região, o programa da meia entrada para estudantes do segundo grau, que beneficiará a cerca de 50 mil estudantes do Sul da Bahia.

Segundo Zenisson Soares, presidente da Associação dos Usuários de Transportes e do CMT, o projeto prevê a visita a todas unidades escolares de escolares visando informar sobre a Lei da Meia Entrada. O trabalho será iniciado em Itabuna e vai se estender sobre os demais municípios do Território de Identidade Litoral Sul, que abrange 26 municípios do Sul da Bahia. :: LEIA MAIS »

PM PRENDE 4 COM DROGAS, ARMA DE FOGO E VEÍCULOS ROUBADOS EM ILHÉUS

Foto: Divulgação

A Polícia Militar apreendeu veículos roubados e prendeu quatro pessoas com drogas e arma de fogo em Ilhéus. A ação foi resultado de uma operação conjunta da 68º, 69ª e 70ª CIPM, às 6h desta terça-feira (12), com o objetivo de combater os roubos de veículos e o tráfico de drogas na cidade.

Durante as diligências, um homem foragido do Conjunto Penal de Itabuna foi preso na Rua Carneiro da Rocha, no Centro, com uma pistola calibre 380, quatro carregadores, 115 munições, quatro celulares, dois relógios, uma balança eletrônica, um binóculo, 252g de maconha, 6g de cocaína, uma máquina de cartão, um par de rádio comunicador, e dois pendrives.

Em sequência das diligências, foram localizados e recuperados na Rua 1, bairro Joia do Atlântico, dois Fiats Strada de cor branca, um Renault Clio cinza, além de 28 cartuchos calibre .40 e objetos e documentos também roubados.

Por último, dois homens e uma mulher foram flagrados com um tablete de maconha prensada com 577g, um aparelho celular, além de outro veículo roubado, um Gol de cor prata, em uma residência, na Rua Itacanoeira, bairro Morada do Porto.

Os conduzidos e todo material apreendido foram apresentados na 7ª COORPIN.

JUSTIÇA SUSPENDE HOMOLOGAÇÃO DA LENIÊNCIA DA J&F

Juiz suspendeu acordo após prisão temporária do dono do grupo J&F, Joesley Batista. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Estadão

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu suspender a homologação do acordo de leniência do grupo J&F até que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê a palavra final sobre a validade da delação dos executivos do grupo. Ele apontou que o acordo de delação “sustenta” o acordo de leniência da empresa.

Na última sexta-feira (8), o juiz homologou a leniência – acordo celebrado pela pessoa jurídica com a ressalva de que eventual nulidade da delação dos executivos do grupo pode afetar o acordo da empresa. Nesta segunda-feira (11), porém, o magistrado reconsiderou a homologação ao tomar conhecimento da prisão temporária do dono do grupo J&F, Joesley Batista, e do empresário Ricardo Saud. O pedido de prisão foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na própria sexta-feira, mas o juiz da 10ª Vara não tinha conhecimento ao homologar o acordo. :: LEIA MAIS »

JANOT PEDE AO STF ARQUIVAMENTO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE RENAN, JUCÁ E SARNEY

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu arquivamento do caso. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito aberto na Corte para investigar a suposta tentativa dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e do ex-senador José Sarney de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Em julho, a Polícia Federal (PF) também solicitou o arquivamento da investigação por insuficiência de provas. A PF entendeu que as conversas gravadas entre os três políticos com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, não configuraram crime.

Renan, Jucá e Sarney respondem a um inquérito no qual foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) do crime de embaraço à Lava Jato, por tentarem barrar ou atrapalhar as investigações da operação. Aberto em fevereiro, o inquérito contra os políticos têm como base o acordo de delação premiada de Sérgio Machado e conversas gravadas entre ele e os outros envolvidos.

As gravações foram divulgadas no ano passado, após a retirada do sigilo do conteúdo das delações de Machado. Em uma das conversas, Romero Jucá cita um suposto “acordo nacional” para “estancar a sangria”. :: LEIA MAIS »

MPF DENUNCIA LULA, GILBERTO CARVALHO E MAIS CINCO NA OPERAÇÃO ZELOTES

Lula e o ex-ministro Gilberto Carvalho. Foto: Wilson Dias / ABr

Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (11) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Os procuradores do caso também acusam mais cinco investigados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias.

De acordo com a denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF. :: LEIA MAIS »




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