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OPERAÇÃO ‘ESPELHO’ DESARTICULA ESQUEMA DE FRAUDES EM IMPORTAÇÕES EM SALVADOR

A operação é uma ação conjunta da PF e RFB. Foto: Divulgação

A Polícia Federal e a Receita Federal realizam ação conjunta nesta terça-feira (13), visando desarticular esquema de fraudes em importações identificado no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador.

Cerca de 30 policiais federais cumprem sete mandados de busca, expedidos pela Justiça Federal baiana, em empresas e nas residências dos investigados. As diligências, que contam também com a participação de 16 servidores da Receita Federal, estão sendo realizadas em Salvador, Bahia, e em Belo Horizonte, Minas Gerais.

As investigações iniciaram em junho de 2017, quando a Receita Federal constatou, no aeroporto de Salvador, que uma carga proveniente de Miami – EUA, cujos documentos de importação declaravam tratar-se de máquinas cortadeiras domésticas, continha, na verdade, celulares, aparelhos oftalmológicos, drones, óculos, equipamentos eletrônicos e vinhos, no valor total de mais de R$ 10 milhões.

Além da falsidade quanto ao conteúdo da carga, verificou-se também que os verdadeiros importadores eram diversos da empresa declarada, a qual, suspeita-se, além daquela operação, teria sido utilizada para acobertar diversas outras importações fraudulentas, cujos valores podem chegar próximo dos R$ 400 milhões. :: LEIA MAIS »

CÂMARA APROVA MP QUE CRIA LINHA DE CRÉDITO DO FGTS PARA SOCORRO ÀS SANTAS CASAS

Deputados aprovaram destinação de recursos para santas casas e hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Foto: Luis Macedo

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta segunda-feira (12) a votação da Medida Provisória 848/18, que cria uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com a medida, 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados a essa linha de financiamento. Os operadores serão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O risco financeiro da operação ficará com os bancos.

Uma das mudanças na MP feitas pelo projeto de lei de conversão do senador Lasier Martins (PSD-RS) reforça a possibilidade de uso dos recursos reservados às santas casas e não emprestados a elas em outras finalidades já previstas na lei do FGTS, como habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana.

Outra condição imposta pelo relator foi de que a santa casa interessada no financiamento deverá ofertar um mínimo de 60% de seus serviços ao SUS, como já ocorre atualmente, e comprovar, todo ano, a prestação desses serviços com base no número de internações e atendimentos ambulatoriais realizados.

Com informações da Agência Câmara

BOLSONARO ANUNCIA GENERAL, ASSESSOR DE TOFFOLI, PARA A DEFESA

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (13), por meio das redes sociais, o general de Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de ministro da Defesa. A pasta seria ocupada inicialmente pelo general Augusto Heleno. Há uma semana, no entanto, Bolsonaro confirmou o nome de Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional.  Azevedo e Silva foi chefe do Estado Maior do Exército e comandante da Brigada Paraquedista antes de ir para a reserva.

Atualmente, o general é assessor especial no gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Natural do Rio de Janeiro, Azevedo e Silva foi declarado aspirante a oficial da Arma de Infantaria, em 14 de dezembro de 1976. Foi comandante da Brigada de Infantaria Paraquedista (de 2007 a 2009); comandante do Centro de Capacitação Física do Exército (2009 a 2011); diretor do Departamento de Desporto Militar e presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil do Ministério da Defesa (2012). Foi presidente da Autoridade Olímpica (de 2013 a 2015) e comandante militar do Leste, no Rio de Janeiro, em 2016. Integrou, como atleta, as equipes das Forças Armadas de Voleibol e de Paraquedismo. Disputou os campeonatos Brasileiro (infantil e juvenil), os Jogos Estudantis Brasileiros (JEBs), o Mundial Militar do Conselho Internacional do Desporto Militar, entre outros.

Com informações da Agência Brasil

INEP DIVULGA OS RESULTADOS DO EXAME DE CERTIFICAÇÃO DE ADULTOS

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, divulgou nesta segunda-feira (12), o resultado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2018, referente ao ensino médio. Os candidatos podem conferir como se saíram na página do participante do exame pela internet.

Serão certificados os participantes que atingiram o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e o mínimo de cinco pontos na prova de redação, adicionalmente à nota mínima em língua portuguesa, língua estrangeira moderna e em linguagens e códigos e suas tecnologias.

Os participantes podem conseguir dois documentos por meio do Encceja. O certificado de conclusão é para o participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação. Já a declaração parcial de proficiência é para o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas.

O participante pode conseguir o certificado de conclusão em uma única edição ou ao conquistar as declarações de proficiência das quatro áreas de conhecimento, em edições diferentes do Encceja. O Inep elabora, aplica e corrige as provas, mas a certificação é competência das secretarias estaduais de Educação e dos institutos federais de educação ciência e tecnologia que tiverem assinado termo de adesão ao Encceja com o Inep.

Confira os resultados na página do participante.

TEMPORADA DE CRUZEIROS AQUECE ECONOMIA TURÍSTICA DE SALVADOR E ILHÉUS

Turistas que chegam em navios movimentam a economia de cidades baianas. Foto: Tatiana Azeviche

A chegada do navio MSC Fantasia, prevista para a próxima segunda-feira (19), no Porto de Salvador, marca o início da alta temporada de cruzeiros marítimos na Bahia. A estimativa, baseada em dados da Companhia das Docas da Bahia (Codeba), aponta para a chegada de 240.957 turistas, entre os portos da capital e de Ilhéus, até 21 de abril de 2019. O incremento médio é de 7% em relação à temporada anterior.

O desembarque de passageiros aquece a economia local e movimenta pontos turísticos nas proximidades do porto de Salvador, como o Mercado Modelo, o Elevador Lacerda e o Pelourinho, no Centro Histórico. Comerciantes do Mercado Modelo, por exemplo, têm boa expectativa. “O volume de vendas cresce em até 60%, principalmente no mês de janeiro”, afirma Abdala Abib Neto, proprietário de loja no andar térreo.

O comerciante de artesanato Jorge Reimão torce por uma temporada de boas vendas. “Os turistas gostam de comprar nossas mercadorias para levar de lembrança para os parentes e amigos”, diz. Para José Roberto, gerente de uma galeria, a instabilidade econômica já passou. “A partir de 1º de janeiro, as coisas vão melhorar e o poder de compra dos turistas vai aumentar”, declara, confiante na demanda por cachaças baianas, castanhas e cocadas. :: LEIA MAIS »

ENEM: QUESTÃO DA PROVA DE MATEMÁTICA É ANULADA POR SER REPETIDA

Anulada questão idêntica a utilizada em prova no Paraná. Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou nesta segunda-feira (12) que uma questão da prova de Matemática e suas Tecnologias do Enem 2018 está anulada, após constatar que ela havia sido aplicada em vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O Ministério da Educação (MEC) instaurou sindicância para apurar responsabilidades.

O número da questão anulada em cada caderno de prova do Enem 2018 corresponde respectivamente: cadernos amarelo, verde e laranja (questão 150); caderno cinza (questão 170); caderno azul (questão 163); e caderno rosa (questão 180).

Segundo o Inep, a questão foi elaborada em 2012 para o Instituto, por um professor que, à época, estava vinculado à UFPR. No entanto, posteriormente, em 2013, foi utilizada no vestibular da própria Universidade, para ingresso em 2014, o que não deveria ter ocorrido.

O Ministro da Educação, Rossieli Soares, contatou o Reitor da UFPR, Ricardo Fonseca, que colocou a Universidade à disposição para colaborar com a apuração. A UFPR havia celebrado um Acordo de Cooperação Técnica com o Inep para integrar o processo de elaboração e revisão de itens do Banco Nacional de Itens (BNI).

A Comissão de Sindicância do MEC irá apurar o ocorrido, que pode culminar em instauração de processos administrativo, cível e/ou criminal. O Inep informou que investe todos os anos em mecanismos de detecção de conteúdos plagiados e, com o ocorrido, irá reforçar procedimentos que garantam os requisitos de ineditismo e originalidade dos itens que compõem o BNI.

STJ MANDA SOLTAR JOESLEY E EXECUTIVOS DA J&F PRESOS NA OPERAÇÃO CAPITU

O empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa J&F, bem como três ex-executivos da empresa: Ricardo Saud, Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira. Eles haviam sido presos em 9 de novembro na Operação Capitu.

Em decisão assinada ontem (11), Cordeiro havia determinado a soltura do ex-ministro da Agricultura Neri Gueller e do ex-secretário de Defesa Agropecuária, Rodrigo Figueiredo. Nesta segunda, o ministro estendeu os efeitos da ordem de soltura a todos os 19 investigados na operação.

Também foram libertados o vice-governador de Minas Gerais Antonio Andrade e o empresário do ramo de supermercados Walter Santana Arantes. O ex-deputado Eduardo Cunha também teve um habeas corpus concedido, mas continuará preso no âmbito da Operação Lava Jato.

A Operação Capitu apura o suposto esquema de pagamento de mais de R$ 30 milhões em propina, entre 2014 e 2015, a parlamentares do MDB em troca de favorecimentos no Ministério da Agricultura.

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JOAQUIM LEVY ACEITA CONVITE DE BOLSONARO E VAI PRESIDIR BNDES

Joaquim Levy foi ministro da Fazenda do segundo governo de Dilma Rousseff. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Agência Brasil

O economista Joaquim Levy aceitou hoje (12) o convite para presidir presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele foi convidado pela equipe de Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia, e a informação divulgada por sua assessoria.

É o primeiro na equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro. Com experiência na administração pública, Levy foi ministro da Fazenda de janeiro a dezembro de 2015, no segundo mandato de Dilma Rousseff, com a promessa de realizar um ajuste fiscal para conter os gastos públicos.

Na semana passada, Bolsonaro afirmou que pretende “abrir a caixa-preta” do BNDES em referência a empréstimos suspeitos negociados em gestões anteriores. Segundo ele, a sociedade tem direito de saber como é utilizado o dinheiro público. :: LEIA MAIS »

COM REJEIÇÃO DE VETO, PREFEITO TERÁ QUE PROMULGAR REFIS COM EMENDA

Prefeito disse que Refis “não alcança tributos federais”. Foto: Divulgação

Após deliberação do Legislativo itabunense na última quarta-feira (7), o prefeito Fernando Gomes terá que promulgar o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2018) com a emenda proposta pela vereadora Charliane Sousa (PTB). O texto estende o Refis às empresas optantes do Simples Nacional, regime tributário diferenciado. A promulgação deve ocorrer em até 48 horas após recebimento da redação final.

Em Plenário, vereadores questionaram a eficácia de apreciar o veto parcial já que o Refis vale até 13 de novembro. Eles ponderaram, no entanto, que a derrubada do veto beneficiaria empresas que tenham sido prejudicadas. A decisão da Casa também abre precedência dado que refinanciamentos de débitos exigem aprovação legislativa para cada Refis anual.

Ao justificar o veto parcial (a sanção sem a emenda foi em 16 de julho), o prefeito itabunense informou que o Programa “não alcança tributos federais”, mas que o Refis “é aplicável a todos os contribuintes, sem distinção, inclusive às micro e pequenas empresas”. Agora, caso FG se recuse a publicar a lei emendada, a promulgação ficará a cargo do Poder Legislativo itabunense.

SECRETARIA EMITE NOTA SOBRE FECHAMENTO DO CISO. ALUNOS FIZERAM PROTESTO NESTA SEGUNDA-FEIRA

Possível fechamento do Colégio Ciso causa preocupação na comunidade escolar. Foto: Reprodução/Facebook

A Secretaria de educação do Estado da Bahia. através da sua assessoria de comunicação, emitiu uma nota, nesta segunda-feira (12), sobre o possível fechamento do Colégio Estadual Sesquicentenário (CISO), em Itabuna. O órgão não confirmou o encerramento do contrato com a Escola, mas disse que será feita uma reorganização a partir de estudos técnicos da Secretaria.

“[A Secretaria] realiza estudos periódicos para reorganização da rede escolar, considerando a frequência nos últimos cinco anos, a capacidade de infraestrutura para atendimento e a dinâmica de regularização de matrículas de cada município, para verificar se há a necessidade de novas ofertas ou redução delas.

Ainda segundo a assessoria, conforme disposto no Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/2014), por dever legal, os municípios deverão regularizar o fluxo de matrícula de alunos do Ensino Fundamental até o ano de 2024, para que o Estado cumpra a determinação de universalizar o Ensino Médio.

Manifestação de alunos e professores do Colégio Ciso. Foto: WhatsApp

Desde que foi anunciada a proposta tem provocado manifestação de alunos, ex-alunos, pais, professores e diversos setores da sociedade civil, que utilizam principalmente as redes sociais, pedindo o não fechamento da escola.

Nesta segunda-feira (12) alunos fizeram um protesto em frente ao Colégio. Além disso, assinaturas recolhidas através de um abaixo-assinado já foram encaminhadas ao governo do Estado.

O professor Junior Brandão, ex-diretor e filho do fundador do Colégio, relembrou em um vídeo que a instituição completa 50 anos em 2018 e também fez uma apelo ao governador e secretário de educação. “Eu me junto e peço as autoridades, amigos ex-alunos e conhecidos para dizer que não queremos sair aqui do Ciso. Em vez de diminuir, queremos ampliar [o número de turmas]” afirmou.

MUTIRÃO DO DIABETES DE ITABUNA REÚNE 20 MIL PESSOAS

Mutirão do Diabetes, na Praça Rio Cachoeira, em Itabuna. Foto: Divulgação

O 14º Mutirão do Diabetes de Itabuna, que aconteceu no último sábado (10), em Itabuna, reuniu cerca de mil voluntários entre profissionais de saúde, estudantes e pessoal de apoio, chegando ao número recorde de quase 20 mil participantes, com a realização de múltiplas ações de prevenção e exames médicos e laboratoriais, com acompanhamento dos casos mais graves para tratamento.

Promovido pela ONG Unidos pelo Diabetes, Hospital de Olhos Beira Rio e Associação dos Diabéticos de Itabuna, contou com a presença de representantes de cidades brasileiras, que vieram conhecer e replicar o modelo itabunense. “Esse mutirão tem uma característica multidisciplinar, que atuam nas várias formas de prevenção e tratamento, como olho, rim e pé. É um projeto fantástico, que pretendemos implantar inicialmente em São Gonçalo, na Baixa Fluminense, e levar para outras regiões do Estado”, disse o médico Eduardo Novais, do Rio de Janeiro.

MUTIRÕES EM 20 CIDADES

O presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Dr. José Augusto Alves Ottaiano, um dos grandes parceiros do mutirão, ressaltou que “o que se realiza em Itabuna é um exemplo para o país e cerca de 20 cidades já estão promovendo mutirões a partir desse projeto de saúde pública desenvolvido pelo Dr. Rafael Andrade”. Neste mesmo sábado os mutirões estão ocorrendo simultaneamente em São Paulo, Petrolina, Ribeirão Preto, Feira de Santana, Campo Grande e São Paulo. :: LEIA MAIS »

INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO DA ALBA SEGUE ABERTAS ATÉ SEXTA

Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Foto: Divulgação

Apesar ter sua suspensão decretada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, as inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia seguem abertas até 16h da próxima sexta-feira (16).

O certame oferece 123 vagas para os cargos de Nível Médio, Nível Médio Técnico e Nível superior. Confira

Os cargos que requerem Nível Superior oferece salário de R$ 4.872,61 para 40 horas de trabalho por semana. Já os cargos de que exigem Nível Médio e Nível Médio Técnico, oferecem salário de R$ 4.118,67 para a mesma carga horária. Além do salário, a ALBA fornece transporte e alimentação, bem como a remuneração é progressiva conforme estabelecido na Lei n. 13.801/2017, com aumento previsto para janeiro de 2019.

Os interessados devem acessar o site da FGV Projetos para se inscrever. As taxas de inscrição são de R$ 66,00 para o cargo de Nível Médio e Nível Médio Técnico, e de R$ 77,00 para os cargos de Nível Superior. O pagamento deve ser realizado, no máximo, até o dia 16 de novembro de 2018.

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SINEBAHIA OFERECE VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA

O SineBahia funciona no posto do SAC do Shopping Jequitibá, em Itabuna. (Foto: Divulgação)

O Serviço de Intermediação para o trabalho (SineBahia) oferece, nesta segunda-feira (12), vagas de emprego para Itabuna. Os candidatos interessados devem se dirigir à unidade do SineBahia Itabuna, no Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron. A unidade funcina das 9h às 18h.

Para os candidatos é necessário a seguinte documentação: Carteira de Trabalho, RG, CPF, currículo, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Confira as vagas exclusivas para Itabuna

AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO (PCD)
Exclusivo para Pessoas Com Deficiência
Não exige escolaridade
Não exige experiência
5 VAGAS :: LEIA MAIS »

MP LANÇA APLICATIVO PARA MAPEAR CASOS DE RACISMO NA BAHIA

Foto: Ilustração

Casos de racismo sofridos ou testemunhados em todo o estado da Bahia poderão ser denunciados ao Ministério Público estadual com mais agilidade e segurança pelo cidadão por meio do celular. No próximo dia 19, o MP baiano lança o aplicativo ‘Mapa do Racismo’, que a partir de então já estará disponível para qualquer cidadão que queira baixá-lo no seu aparelho telefônico móvel. O ‘Mapa’ é uma iniciativa do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), coordenado pela promotora de Justiça Lívia Vaz, e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), coordenado pela promotora de Justiça Márcia Teixeira.

A ferramenta trará informações que vão ajudar as pessoas a identificar casos de racismo e possibilitará o registro de denúncias anônimas de discriminação racial, intolerância religiosa, injúria racial e racismo institucional. Será possível enviar fotos, áudios, textos, vídeos e digitalizar documentos. O lançamento do evento será realizado na sede do MP, no CAB, em Salvador, a partir das 9h.

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COMISSÃO DO ESCOLA SEM PARTIDO TEM NOVA REUNIÃO MARCADA PARA ESTA SEMANA

Manifestantes acompanham reunião da Comissão na Câmara dos Deputados. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) volta a se reunir nesta terça-feira (13) para discutir o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).

O texto sugere algumas mudanças em relação ao parecer anterior, entre elas a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.

Confira a íntegra do novo parecer

Estão mantidas no texto uma série de proibições para os professores das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.

Na semana passada, a votação acabou adiada por causa do início das votações no Plenário da Câmara.




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