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EX-PREFEITO DE FEIRA, ZÉ RONALDO, VIRA RÉU POR SUSPEITA DE BURLAR LICITAÇÃO

Zé Ronaldo, ex-prefeito de Feira de Santana, denunciado por suspeita de fraude. Foto: Arquivo

O ex-prefeito de Feira de Santana e ex-candidato ao governo do Estado, Zé Ronaldo (DEM) virou réu por suspeita de ter burlado a exigência de licitação em um contrato de R$ 6.379.495,62 milhões com a cooperativa Coopersade, em abril de 2013. A denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia foi aceita pelo um juiz Antonio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal.

O autor da denúncia é o promotor Tiago Quadros, que aponta que o acordo irregular foi feito como continuidade a um contrato emergencial, cuja vigência havia expirado no dia 4 de abril de 2013. Segundo ele, “os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de licitação”.

O juiz também acatou a denúncia contra o então subprocurador do Município, Cleudson Santos Almeida, e a secretária de Saúde da cidade Denise Lima Mascarenhas. Segundo o promotor, ao mesmo tempo em que atuava na prefeitura, Almeida era advogado trabalhista da Coopersade e emitiu um parecer no qual teria distorcido uma norma estadual para driblar exigências da Lei de Licitações.

Com informações do Bahia Notícias.

ITABUNA: PREFEITO DIZ QUE CRISE FINANCEIRA INVIABILIZA CARNAVAL

Prefeito anuncia que Itabuna não terá carnaval em 2019. Foto: Pedro Augusto

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, disse na manhã desta terça-feira (15), durante entrevista coletiva para profissionais da imprensa de Itabuna, que o cancelamento do Carnaval Antecipado de Itabuna ocorre em função da crise financeira que o município tem enfrentado, e que “diante desta dificuldade que tem gerado atrasos no pagamento dos salários dos servidores e dívidas do carnaval do ano passado, não justifica fazer uma festa como esta que demanda despesa”.

O prefeito, que estava acompanhado por secretários, informou que haverá apenas a comemoração da Lavagem do Beco do Fuxico, por ser uma tradição do município. “Estou trabalhando muito para resolver a crise financeira de Itabuna, e acredito que até maio a situação esteja bem melhor e possamos fazer a festa de São João”. :: LEIA MAIS »

DEPUTADO BAIANO QUER REVOGAR REFORMA DO ENSINO MÉDIO APROVADA EM 2017

Para Bacelar, reforma do ensino médio trará prejuízos aos alunos. Foto: Divulgação

O Projeto de Lei 10682/18, de autoria do deputado Bacelar (Pode-BA), propõe revogar a chamada Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/17), aprovada pelo Congresso em 2017. Segundo o parlamentar, a medida introduziu diversas alterações na legislação sem haver estrutura ou recursos adequados para o seu propósito.

“Se o ensino no Brasil já é, em muitos aspectos, precário, a Reforma do Ensino Médio o fará perder qualidade de maneira crônica. Com a Reforma, restaram como componentes curriculares obrigatórios, no ensino médio, somente a língua portuguesa, a matemática, a língua inglesa, a educação física e o ensino de artes. O espanhol, obrigatório desde 2006 no ensino médio, tornou-se de oferta optativa. A Sociologia e a Filosofia, obrigatórias no ensino médio desde 2008, também”, criticou o deputado baiano.

Em linhas gerais, o novo ensino médio prioriza a flexibilização da grade curricular, a articulação com a educação profissional e a educação integral com apoio financeiro do governo federal. A nova lei divide as disciplinas em cinco áreas de conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas/sociais e formação técnica/profissional) e prevê a implantação gradativa do ensino integral, com sete horas de aulas por dia ou 1,4 mil horas por ano após cinco anos. Até lá, entretanto, o sistema deverá evoluir para oferecer carga horária de pelo menos mil horas até 2022. Hoje o ano letivo soma 800 horas.

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PREFEITO DE ITABUNA ‘EXPULSA’ AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DA PREFEITURA

Em seu discurso, na inauguração da Caixa, prefeito anunciou saída da agência do Banco do Brasil da Prefeitura. Foto: Vanusa Santos

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, deu o prazo de 60 dias para o Banco do Brasil desativar a agência que funciona na Prefeitura de Itabuna. A informação foi anunciada nesta segunda-feira (14) pelo próprio prefeito, durante inauguração do novo prédio da Caixa Econômica Federal, na Avenida Cinquentenário, centro de Itabuna, conforme matéria do Jornal Diário Bahia.

Segundo o jornal, trata-se de uma retaliação do prefeito, após um desentendimento com a gerência do banco, que cumpriu uma determinação judicial e bloqueou verbas da Prefeitura, em consequência de dívidas do município com o INSS.

A agência do Banco do Brasil funciona há anos no Centro Administrativo. Inclusive, o imóvel, atual sede do governo municipal, abrigava o centro de operações do banco. A transferência da Prefeitura para o local fez parte de um acordo do próprio Fernando Gomes, durante uma de sua gestões.

BOLSONARO ASSINA DECRETO QUE FLEXIBILIZA A POSSE DE ARMAS

Foto: Isac Nóbrega/PR

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

“Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta como se fosse sua arma.

“Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou Bolsonaro mencionando o referendo realizado há 14 anos.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

A assinatura do decreto ocorreu logo depois da reunião ministerial coordenada por Bolsonaro todas as terças-feiras, às 9h, no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro.

 

SEBRAE ALERTA PARA ENVIO DE DECLARAÇÃO ANUAL DO MEI

Michel Lima, gerente adjunto do Sebrae, em Ilhéus. Foto: Maurício Maron

As agências de atendimento do Sebrae em Itabuna e em Ilhéus retornaram ao expediente normal nesta segunda-feira (14) e já estão atendendo microempreendedores individuais (MEI) para efetuar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei). O prazo teve início no dia 2 e segue até 31 de maio.

O gerente adjunto do Sebrae em Ilhéus, Michel Lima, aconselha ao MEI fazer a declaração até 20 de fevereiro para ter acesso aos boletos referentes ao ano de 2019.

Estão aptos a declarar todos que estavam inscritos até 31 de dezembro de 2018, independente de estarem inadimplentes, e até mesmo aqueles que estão recebendo o benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Caso o segurado não informe os dados a Receita Federal, ele pagará multa de R$ 50, e corre o risco de ter o CNPJ cancelado.

Michel explica que nos municípios atendidos pelo Sebrae no Sul da Bahia, 24.882 MEI são obrigados a fazer a declaração anual. Desse total, 6.037 são de Ilhéus, 9.390 de Itabuna, 939 de Itacaré, 1.072 de Canavieiras, 853 de Uruçuca, 625 de Ubaitaba, 621 de Ibicaraí, 585 de Buerarema, 577 de Itajuípe, 655 de Coaraci e 528 Camacan. :: LEIA MAIS »

SUSPEITO DE MATAR CRIANÇA DE OITO ANOS É MORTO EM EUNÁPOLIS

Suspeito de matar criança foi identificado neste domingo (13). Foto: Reprodução

O suspeito de balear e matar o garoto Joelson Neto França de Oliveira, de 8 anos, em Eunápolis, foi assassinado na madrugada desta segunda-feira (14), no bairro do Paquetá, zona norte da cidade. João Vitor Fonseca Cardim, de 20 anos, estava na casa da sogra, de onde foi retirado por cerca de oito homens e executado em via pública. As informações são do site Radar 64.

Neste domingo (13), a Polícia Civil divulgou imagens que mostram o suspeito próximo ao local onde a criança foi baleada. Nas imagens, ele aparece correndo e segurando uma arma. O crime aconteceu no início do mês em um bar, onde o garoto estava com o tio, Iago França dos Anjos, de 24 anos, que era o alvo dos disparos. Iago foi baleado, mas sobreviveu ao ataque.

Segundo a polícia João Vitor ainda foi ao velório da criança. A suspeita é de que ele tenha agido a mando de um traficante, em cobrança a uma dívida de drogas de R$ 400 de Iago. Em depoimento, o tio do garoto afirmou dívida, contraída ao atuar no tráfico de drogas, foi quitada semanas antes do ataque.

POLÍCIA IMPEDE MÃE DE VENDER FILHO EM SANTA MARIA DA VITÓRIA

Foto: Divulgação

Policiais da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Santa Maria da Vitória (26ª Coorpin) conseguiram impedir uma mãe de vender o filho de 12 anos, na rodoviária da cidade. Maria Rocha Roque foi presa no município de Bom Jesus da Lapa, após a criança ser encontrada por uma investigadora, na sexta-feira (11).

Conforme o coordenador da 26ª Coorpin, delegado Alexandre Pinheiro, uma policial da sua unidade chegou ao local antes da transação acontecer. “A investigadora da nossa unidade passou pela rodoviária e percebeu a criança sozinha, chorando. Ela se aproximou e conversou com o garoto, ao tomar conhecimento do fato, acionou o conselho tutelar da cidade e conseguimos desdobrar o caso”, explica.

Maria Rocha foi alcançada por policiais civis, na rodoviária de Bom Jesus da Lapa e presa. “Ela confessou que entregaria a criança a um homem e receberia R$ 5 mil. Continuamos com as investigações para chegar a esse possível comprador da criança”, pontua.

A mulher que tentou vender o filho foi autuada por tráfico de pessoas e encaminhada para a cadeia pública de Santa Maria da Vitória. Os conselhos tutelares das duas cidades acompanham o garoto e entraram em contato com outros familiares.

BOLSONARO DEFENDE QUE ATOS CRIMINOSOS NO CEARÁ SEJAM CONSIDERADOS TERRORISMO

Ceará conta com reforço de tropas da Força Nacional – Foto: José Cruz/Agência Brasil

Em mensagem divulgada neste sábado (12) nas redes sociais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, defendeu que os crimes ocorridos ao longo das últimas semanas no Ceará sejam tipificados como terrorismo.

Segundo o presidente, atos como incendiar e explodir bens públicos e privados são atos de terror, e podem ser adotados por crimionosos em outras regiões do País.

O Ceará vem sofrendo uma onda de violência em razão de disputa entre facções criminosas, que se intensificou nos últimos dias. O estado conta com reforço na segurança pública por parte do governo federal, que enviou tropas da Força Nacional.

ESTADO ASSEGURA ASSISTÊNCIA NO HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU

Secretário garante que Hospital será mantido em plena capacidade operacional durante transição. Foto: Divulgação

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, esteve no Hospital Regional Costa do Cacau na tarde desta sexta-feira (11) e afirmou o atendimento será mantido em plena capacidade operacional durante a fase de transição de gestão.

Após reunião com os representantes do corpo clínico, ele disse que nenhum serviço no hospital será paralisado, durante a fase de transição para uma nova organização social, que assumirá a gestão da unidade pelos próximos 60 meses.

“Tivemos uma reunião muito boa com o corpo clínico do Hospital Costa do Cacau, asseguramos os pagamentos dos médicos e alinhamos a garantia dos atendimentos eletivos e não urgentes”, afirmou Vilas-Boas. De acordo com o secretário, a conversa foi importante para liquidar quaisquer movimentos de paralisação dos profissionais.

O hospital oferece atendimento à população em 13 especialidades: clínica médica geral, cardiologia, saúde mental, neurologia, ortopedia, infectologia, urologia, nefrologia, terapia intensiva e cirurgia geral, ortopédica, neurológica e vascular.

DECRETO DA POSSE DE ARMAS SERÁ EDITADO ATÉ O DIA 15, DIZ ONYX

Decreto incluirá apenas a posse, e não o porte, que autoriza a pessoa a circular com a arma. Foto: Arquivo/Agência Brasil

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, até a próxima terça-feira (15), o decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O ministro fez a afirmação após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília, na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades federais.

Segundo o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que foi recebido há quatro dias pelo presidente Bolsonaro, o texto deve incluir anistia a portadores de armas irregulares, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento.

De acordo com Fraga, o decreto também deve acrescentar um dispositivo que vai tirar do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se a pessoa poderá obter a posse, além de elevar o prazo do registro da arma de três para 10 anos.

Fraga acrescentou que o decreto deverá ainda suprimir a necessidade comprovada para obtenção de posse de arma de fogo. Segundo o deputado, bastará o cidadão informar o motivo pelo qual deseja ter uma arma em casa. A justificativa não será mais um impeditivo.

A legislação é clara ao distinguir posse e porte de arma. A posse de arma de fogo, tratada no futuro decreto, permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. O porte, que não será contemplado nesse decreto, diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

RUI GARANTE NOMEAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS

Durante entrevista na manhã desta sexta-feira (11), concedida em Feira de Santana e transmitida para diversas rádios da Bahia, o governador Rui Costa afirmou que publicará, ainda este mês, a nomeação de parte dos 598 coordenadores pedagógicos convocados no concurso realizado em agosto de 2018. O número exato de nomeados será anunciado na próxima terça (15).

“Estamos definindo, junto com a Procuradoria Geral do Estado e com a Secretaria de Administração, o número de nomeados nesta primeira leva. Acredito que será em torno de 200 coordenadores, mas o número exato será divulgado apenas na terça. Esses coordenadores serão nomeados junto com os professores, já na quarta-feira, dia 16”, revelou o governador.

Rui explicou que o Estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal. “A lei de responsabilidade fiscal estabelece um teto de gastos com pessoal de 46,17%. O Estado da Bahia está acima disso, com índice de 47,46%, portanto o Governo está impedido de elevar as despesas dessa natureza. Trata-se de um impedimento legal e vamos cumprir”. O governador assegurou que, assim que o Estado esteja apto, chamará todos os coordenadores convocados. “Acredito que isso aconteça, no máximo, até o segundo quadrimestre deste ano”, afirmou.

Ontem, também em entrevista, o governador Rui Costa anunciou que na próxima quarta-feira (16) será publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE), a nomeação dos 2.034 professores convocados no último concurso para assumirem seus cargos. De acordo com Rui, os novos professores irão atuar nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) espalhados por Salvador e outros 26 municípios da Bahia.

ITABUNA: EM MAU ESTADO, PONTE QUE LIGA ITAMARACÁ A FERRADAS PREOCUPA MORADORES

Moradores reclamam da situação precária e riscos da travessia na ponte que liga o Distrito de Itamaracá a ferradas. Foto: Reprodução/G1 Bahia

Os moradores de Itamaracá, em Itabuna, estão preocupados com a falta de estrutura e o mau estado de conservação da ponte, que liga o distrito ao bairro Ferradas. A reportagem da TV Santa Cruz, nesta quinta-feira (10), mostra a falta proteção nas laterais e os buracos, que deixam expostos as partes de ferro da ponte.

No local, diariamente, trafegam pedestres e veículos, incluindo ônibus e caminhões de carga. Passageiros relatam, inclusive, que preferem descer dos coletivos para não correr riscos na estrutura.

Por meio de nota, a Prefeitura de Itabuna afirmou que não é preciso construir uma nova ponte, pois a estrutura da ponte não oferece riscos. Sobre os buracos e falta de proteção, informou que, a partir da próxima semana, uma equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano fará manutenção e construção das laterais.

GOVERNO DIVULGA FOTO OFICIAL DE BOLSONARO COMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Foto oficial do presidente Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR

O governo federal divulgou nesta quinta-feira (10) a foto oficial de Jair Bolsonaro como presidente da República. Feita pelo fotógrafo oficial do Palácio do Planalto, Alan Santos, ela será usada nas salas de toda a administração pública federal.

Como tradição, Bolsonaro posou com a faixa presidencial e a bandeira nacional ao fundo. A fotografia foi tirada por Alan Santos na manhã da última segunda-feira (7), no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente.

De acordo com o fotógrafo, não houve nenhum pedido especial do presidente.

Além das salas da administração federal, a imagem será colocada na galeria de presidentes, no térreo do Palácio do Planalto.

CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL COMEÇA NO PRÓXIMO DIA 19

O presidente da FBF, durante lançamento do Baianão 2019. Foto: Divulgação

A bola começa a rolar pela Série A do Campeonato Baiano de Futebol 2019 a partir do dia 19 de janeiro. Além do Bahia e Vitória, outras oito equipes do interior participam do torneio. O lançamento oficial da competição foi realizado na noite de quarta-feira (9), em coquetel realizado na sede da Rede Bahia, em Salvador.

A TV Bahia fará a transmissão dos jogos para os 417 municípios baianos. Seis emissoras filiadas da rede irão atuar no campeonato. Esta é a nona edição da parceria Rede Bahia e Federação Bahiana de Futebol (FBF), organizadora da segunda competição mais antiga do país. As novidades deste ano são a presença do árbitro assistente de vídeo (VAR) nas partidas da final e jogos que podem ocorrer às 10h.

Na ocasião, o presidente da FBF, Ednaldo Rodrigues, elogiou a participação da Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb) nos últimos anos, tendo contribuído na requalificação de estádios municipais que recebem jogos do Baianão. Um dos exemplos é a do estádio Waldomiro Borges, de Jequié. Para que a praça esportiva esteja em condições de receber as partidas da Associação Desportiva Jequié (ADJ), a Sudesb, em parceria com a prefeitura local, realizou reformas estruturais no equipamento, que ganhou um novo gramado. :: LEIA MAIS »




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