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RUI ANUNCIA NOMEAÇÃO DE PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSO

Foto: Reprodução

O governador Rui Costa anunciou, nesta quinta-feira (10), em entrevista ao programa Bahia Meio Dia, da Rede Bahia, que no próximo dia 16 será publicada no DOE a nomeação dos professores aprovados no concurso público realizado em 2018 para assumirem seus cargos. Os novos professores irão atuar nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) espalhados por Salvador e outros 26 municípios da Bahia.

Durante a entrevista, o governo também afirmou que será publicado nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), o calendário anual de pagamento dos servidores ativos, pensionistas e aposentados das administrações direta e indireta para o ano de 2019, mantendo as datas de crédito sempre dentro do mês trabalhado.o governador também anunciou que, na próxima quarta-feira (16),

Rui destacou, ainda, que a publicação da tabela anual de pagamento do servidor e o seu rigoroso cumprimento pelo Estado, assim como ocorreu em 2018, assegura que os servidores públicos baianos possam organizar a sua vida financeira, o que não tem acontecido com o funcionalismo de outras unidades da federação, que atrasam e até mesmo parcelam as suas folhas de pagamento.

A tabela de pagamento do servidor público poderá ser consultada por meio do Portal do Servidor, mas, de posse de qualquer calendário, é fácil identificar a data do pagamento, já que este sempre ocorre no último dia útil de cada mês. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o Governo desembolsa por mês mais de R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha, para aproximadamente 274 mil beneficiários, entre ativos, aposentados e pensionistas.

PM E EMPRESÁRIOS VÃO ATUAR VIA WHATSAPP NO COMÉRCIO DE ITABUNA

Representantes das entidades empresariais e da PM. Foto: Divulgação

Visando garantir uma comunicação mais rápida e eficiente com a Polícia Militar, os empresários integrados as entidades da ACEI, CDL e Sindicom estarão em contato conjunto e direto com o órgão de segurança através de um grupo de WhatsApp. A rede social será um espaço aberto para que os empresários comuniquem qualquer suspeita de ato criminoso no estabelecimento ou no entorno comercial, visando ser coibido.

O pontapé inicial foi dado no início desta semana, quando o Major do 15º Batalhão da PM de Itabuna, Manoilzo Neves recebeu das classes empresariais, a doação de 7 (sete) celulares smartphones, que serão distribuídos de acordo com as companhias da PM na cidade, e ficarão disponível com um policial plantonista responsável por visualizar as mensagens no grupo e acionar uma viatura, caso necessário.

De acordo com o Major Manoilzo Neves, o grupo está em fase de implementação das regras de convivência, mas nós próximos dias estará funcionando. “Ao todo serão criados 4 grupos de acordo com as áreas comerciais da cidade, onde atuam as companhias da PM, no bairro São Caetano, centro da cidade, bairro Santo Antônio e os bairros Califórnia e Fátima”, explicou o Major.

Segundo o presidente da ACEI, Sérgio Velanes, o objetivo é promover bem estar da população, além de contribuir com a ação da PM no combate a furtos e roubos no comércio em geral. “A iniciativa vai melhorar a comunicação e a informação entre lojistas e a Polícia Militar, buscando trazer tranquilidade aos clientes e às pessoas em circulação nas ruas”, defendeu o representante da classe.

A iniciativa é das entidades de classes, Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna e Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista do Município de Itabuna. A estratégia de atuação será da Polícia Militar do 15º Batalhão de Itabuna.

ILHÉUS: SERVIDORES COM OS MAIS ALTOS SALÁRIOS ESTÃO NA LISTA DOS AFASTADOS

Foto: Secom/Ilhéus

Entre os 268 servidores afastados pela Prefeitura de Ilhéus, na segunda-feira (7), por força de sentença judicial proferida pelo juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública, estão os detentores dos mais altos salários da folha de pagamento do município. Com o cumprimento da decisão judicial, a administração municipal economizará R$ 1.590.155,88 mensais, totalizando R$ 19 milhões por ano.

O prefeito Mário Alexandre lamenta a situação. “É um momento muito delicado da nossa gestão, termos de afastar pessoas conhecidas e até amigas que contribuíram durante anos com a cidade de Ilhéus”, enfatiza. A herança deixada por gestões anteriores, numa sequência de erros administrativos e jurídicos lesou os cofres públicos e produziu distorções salariais consideradas injustas por funcionários municipais e a população.

As disparidades entre funções e salários são evidentes na lista incluída no decreto de cumprimento da decisão judicial publicado no Diário Oficial do Município no último dia 7. Assistentes administrativos com salários entre R$7 e R$10 mil, guardas municipais recebendo de R$8 a R$10 mil, técnicos administrativos com remuneração de até R$13 mil, professores com salários acima de R$10 mil, odontólogo recebendo R$ 20 mil, entre outras distinções. :: LEIA MAIS »

INSCRIÇÕES DO FIES COMEÇAM EM 5 DE FEVEREIRO

Resultado da pré-seleção será divulgado em 18 de fevereiro – Foto: Arquivo/Agência Brasil

Estudantes de baixa renda matriculados em instituições de ensino superior privadas já podem conferir o edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O documento foi publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU). Com prazo entre 5 e 12 de fevereiro, as inscrições para o primeiro semestre podem ser feitas pela página do programa na internet.

O Fies atende estudantes cuja renda familiar por pessoa seja de até três salários mínimos; por isso, não há cobrança de juros sobre as parcelas do financiamento. No caso do P-Fies, o valor máximo para se inscrever é de cinco salários mínimos. Nessa modalidade, as taxas de juros variam conforme a renda dos inscritos.

Nota superior a 450 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e redação acima de zero são quesitos para participar. Além disso, quem está inadimplente ou que já tenham sido contemplados não podem participar. O resultado desta chamada será divulgado em 18 de fevereiro. :: LEIA MAIS »

PGR REFORÇA PEDIDO DE CONDENAÇÃO DE LÚCIO E GEDDEL VIERA LIMA POR LAVAGEM DE DINHEIRO

No caso de Geddel, a indicação de pena chega a 80 anos de prisão, além de multa.

Em alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (9), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou pedido para que o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB/BA), seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o empresário Luiz Fernando Machado Costa Silva sejam condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

No documento de 85 páginas, Dodge rebateu os argumentos apresentados pelas defesas dos acusados ao longo da instrução processual, destacando a existência de provas de práticas criminosas ocorridas entre 2010 e 2017, quando foram apreendidos R$ 51 milhões (R$ 42.643.500,00 e U$ 2.688.000,00) em um apartamento na cidade de Salvador. Também nesta quarta-feira, a procuradora-geral se manifestou pela manutenção da prisão preventiva do ex-ministro. A defesa havia pedido a liberdade do réu em decorrência do fim da instrução processual.

Três meses após a descoberta do dinheiro – em dezembro de 2017 – Lúcio, Geddel, a mãe dos dois, Marluce Vieira, Luiz Fernando e o ex-secretário parlamentar, Job Ribeiro Brandão foram denunciados pela procuradora-geral. Na denúncia, Raquel Dodge sustentou que parte do dinheiro apreendido é resultado de atos de corrupção identificados e investigados em outras frentes como as operações Lava Jato e Cui Bono (fatos já denunciados tanto ao STF quanto à primeira instância da Justiça Federal).

Outra parcela tem como origem o crime de peculato praticado pelo parlamentar (crime também já denunciado pela PGR). Apenas no caso envolvendo a Caixa Econômica Federal, a participação de Geddel teria rendido pagamentos de propina de R$ 170 milhões a agentes públicos. No caso do peculato, as investigações revelaram que até 80% dos salários pagos pela Câmara dos Deputados a Job Brandão ao longo de 28 anos era repassada à família. O próprio assessor, que colaborou com as investigações, confirmou as irregularidades.

NOVAS PROVAS

A denúncia foi recebida em 8 de maio de 2018 pela Segunda Turma do STF e, durante a instrução processual, o conjunto probatório contra os envolvidos foi ampliado. :: LEIA MAIS »

CÂMARA DE ITABUNA FUNCIONARÁ EM TURNO ÚNICO DURANTE RECESSO

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Ricardo Xavier (PPS), fixou turno único para o expediente administrativo do Legislativo de Itabuna a partir desta quarta-feira (9). O ‘turnão’ durante o recesso parlamentar será das 8h às 14h. A modificação no horário valerá até 14 de fevereiro, data que antecede o retorno das atividades parlamentares.

Na portaria, Xavier ressalta, contudo, que, havendo convocação extraordinária ou necessidades detectadas”, o expediente administrativo pode regressar ao horário normal (8h às 12h; 14h às 18h). Outra ressalva é para o atendimento a serviços de interesse institucional. Neste caso, os empregados designados pela Diretoria deverão cumprir a jornada legal imposta ao cargo.

POSSE DOS CONCURSADOS

Na terça, 15, às 9h, a Presidência empossará mais dois assistentes administrativos aprovados em concurso público. Em novembro passado, três candidatos foram convocados, no entanto, um deles deixou de comparecer ao Setor de Recursos Humanos. Os 47 classificados nas vagas do edital já foram nomeados. Hoje 35 empregados estão trabalhando, considerando-se as desistências.

ITABUNA: ‘RG’ PARA CRIANÇA SERÁ EMITIDO EM AÇÃO DO SAC E PREFEITURA

Unidade do SAC no Shopping Jequitibá, em Itabuna. (Foto: Divulgação)

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), unidade Itabuna, estará realizando, em parceria com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME), no próximo sábado (12), a segunda edição do projeto “Pequeno Cidadão”, fomentado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado para emissão de cédulas de identidade (ou “RG’s” [Registros Gerais]) de crianças com idade entre 0 e 10 anos.

Em Itabuna, a ação teve a sua primeira edição realizada no dia 15 de dezembro e, segundo a coordenação local do SAC, deve ser repetida pelo menos uma vez por mês no decorrer do ano de 2019. A meta é a de emitir, no próximo sábado, pelo menos 200 novas cédulas de identidade.

Para receber o atendimento, os pais e/ou responsáveis pelas crianças deverão proceder o agendamento prévio, através do número de telefone 3214 5735. Quem tiver alguma dificuldade para entrar em contato por telefone, pode proceder o agendamento diretamente na unidade do SAC, no Jequitibá Plaza Shopping.

No sábado, o público-alvo da ação será recepcionado com todas as particularidades próprias do universo infantil, com momentos de recreação e lazer, muita ludicidade e música. A unidade estará completamente decorada e preparada para a recepção. O atendimento acontecerá das 9h às 17h30min. Entre as crianças que terão a primeira identidade emitida, o serviço é gratuito. Para emissão de segunda via, o valor é de R$37,77. As informações completas podem ser obtidas pelo mesmo número disponibilizado para os agendamentos.

PREFEITURA DE ILHÉUS NOMEIA 196 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2016

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Ilhéus nomeou, nesta segunda-feira (7), os demais candidatos aprovados no concurso público realizado em 2016, que deverão ocupar vagas nas diversas secretarias do governo. A portaria N. 612 foi publicada no Diário Oficial do Município.

Ao todo, foram chamados 196 candidatos homologados em 2016, que deverão obedecer a um cronograma de apresentação, entre 14 de janeiro e 14 de abril. Na data prevista, cada grupo deve dirigir-se ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Santos Dumont, s/n, centro, Anexo de Secretarias, 2º andar, das 12 às 18 horas, munidos dos documentos requisitados na portaria.

De acordo com a Prefeitura, devido ao grande número de convocados, o cronograma foi estabelecido, a fim de que o atendimento aconteça de forma organizada e confortável para todos. Confira as datas.

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PETROBRAS REDUZ PREÇO DA GASOLINA EM 1,38% NAS REFINARIAS

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A Petrobras anunciou hoje (8) uma redução de 1,38% no preço da gasolina vendida em suas refinarias. O litro do combustível passará a ser comercializado a R$ 1,4337 a partir de amanhã (9), dois centavos a menos do que o preço praticado hoje (R$ 1,4537).

Essa é a terceira queda consecutiva do preço do combustível, que começou o ano sendo vendido a R$ 1,5087 por litro. Desde o dia 1º, a gasolina acumula queda de 4,97% no preço nas refinarias da estatal.

O preço do diesel foi mantido em R$ 1,8545, o mesmo valor desde 1º de janeiro.

Com informações Agência Brasil

ILHÉUS: JUSTIÇA DETERMINA QUE PREFEITURA AFASTE SERVIDORES NÃO CONCURSADOS

Foto: Secom/Ilhéus

Após uma longa batalha judicial, a Prefeitura de Ilhéus foi obrigada a cumprir a sentença proferida pelo juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, assinada em 31 de outubro do ano passado, que determina a exoneração dos servidores admitidos sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, e dos funcionários contratados por meio de seleção simplificada. O decreto de exoneração foi publicado no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (7).

A sentença é resultado de uma ação popular movida por três candidatos aprovados no concurso público realizado em 2016 pela gestão anterior. O Município pediu efeito suspensivo, tanto ao juiz Alex Venicius, que negou por três vezes, quanto ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que não concedeu a liminar e mandou ouvir a opinião do Ministério Público-Procuradoria da Justiça (veja despacho e processo na íntegra).

Segundo explica o procurador-geral do Município, Jefferson Domingues, após esses trâmites, e diante do dever de convocar os aprovados no concurso público em razão da validade do certame, a administração municipal editou o decreto para cumprir a sentença, afastar os servidores não estáveis e os contratados temporários e chamar os aprovados em 2016. “Além disso, determinou o recadastramento dos agentes de saúde e de endemias, a fim de verificar a regularidade das suas contratações”, completa. :: LEIA MAIS »

BOLSONARO SE REÚNE COM MINISTROS PARA DEBATER MEDIDAS DE RÁPIDA IMPLEMENTAÇÃO

O encontrou começou às 9h desta terça-feira (8), no Palácio Planalto.

Na segunda reunião ministerial desde que tomou posse, em menos de uma semana, Jair Bolsonaro receberá dos ministros os planos, propostas de enxugamento das pastas e medidas de rápida implementação. O encontrou começou às 9h desta terça-feira (8), no Palácio Planalto.

Antes do compromisso, o presidente postou uma mensagem no Twitter, na qual afirmou que o “país não pode mais esperar”.

Durante a última reunião, os ministros discutiram temas como racionalização da máquina pública e outras ações imediatas, como um pente-fino nos conselhos da administração pública direta e uma revisão nos imóveis em nome da União.

CONTRIBUINTES PODEM PAGAR IPVA COM DESCONTO ATÉ 8 DE FEVEREIRO

Foto: Reprodução

Os proprietários de veículos comprados da Bahia têm até o dia 8 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019, pagando em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em três vezes, sem desconto, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando observar a data de vencimento das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. :: LEIA MAIS »

ANATEL NOTIFICA USUÁRIOS DO NORDESTE SOBRE BLOQUEIO DE CELULARES

Foto: Ilustração

Mensagens de alerta sobre o bloqueio de celulares irregulares começaram a ser enviadas a partir desta segunda-feira (7), pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nos estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), dois estados da Região Sudeste (Minas Gerais e São Paulo) e em alguns estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará, Roraima). Os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24 de março (75 dias após o início do envio das mensagens).

Segundo a Anatel, a medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir desta segunda-feira, não prejudicando as pessoas que adquiram aparelhos irregulares anteriormente.

O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor, segundo os requisitos estabelecidos pela Agência. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual.

Ainda de acordo com a Anatel, um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários. :: LEIA MAIS »

DEFESA DE LULA APRESENTA ALEGAÇÕES FINAIS E PEDE ABSOLVIÇÃO NO CASO DO SÍTIO DE ATIBAIA

Foto: Marcelo Camargo

Estadão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou à juíza federal Gabriela Hardt, nesta segunda-feira (7), as alegações finais na ação penal em que ele é acusado de supostas propinas por meio de reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). No calhamaço de 1643 páginas, um capítulo à parte é dedicado somente ao aceite do juiz federal Sérgio Moro para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.

“Lula fora das eleições e preso — graças fundamentalmente à atuação do ex-juiz Sérgio Moro”, afirmam os dez advogados de Lula.

Segundo eles, ‘não bastasse ter agido para prejudicar o defendente e seus correligionários na disputa eleitoral, o antigo juiz do processo, abandonando de vez qualquer aparência de imparcialidade, aceitou o convite para integrar o governo do presidente Jair Bolsonaro, na qualidade de Ministro da Justiça’.

Os advogados ressaltam que ‘Jair Bolsonaro disputou o segundo turno das eleições presidenciais com um correligionário do defendente’ – referência a Fernando Haddad.

“Ao longo da campanha realizou declarações atentatórias ao Estado de Direito e, no que interessa ao processo, ameaçou publicamente o defendente e seus correligionários, afirmando, em tom de galhofa, que iria ‘varrer do mapa esses bandidos vermelhos do Brasil’; que o defendente iria ‘apodrecer na cadeia’ e que seus aliados políticos, seu concorrente aí incluso, seriam jogados ao cárcere para ‘ficar alguns anos’ ao lado do defendente”, dizem. :: LEIA MAIS »

ITABUNA: SECRETARIA DIVULGA CALENDÁRIO DE MATRÍCULA PARA 2019

A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna divulgou o calendário de matrícula nas escolas da Rede Municipal para o ano letivo de 2019, que ocorrerá no período de 22 de janeiro a 1º de fevereiro. O cronograma foi publicado no Diário Oficial do Município no último dia 3 de janeiro.

Para os demais casos, as matrículas seguirão o modelo projetado no ano de 2018, quando postos específicos de matrículas foram organizados por núcleos em determinados bairros. Pelo modelo, todo o processo acontecerá através de sistema integrado de informatização.

A assessora do Departamento de Planejamento, Pesquisa e Informações Gerenciais (DPPIG) da Secretaria de Educação, professora Rita Conrado, destaca que, tanto a renovação da matrícula, quanto a matrícula dos alunos novos, só se efetivarão com a presença do pai, mãe ou responsável.

No caso de renovação, as matrículas acontecem na própria unidade escolar onde o aluno já estuda. Nos casos de estudantes que já pertencem à Rede Municipal de Ensino, mas precisarão mudar de escola, as transferências serão realizadas nos postos de matrícula. Para matrícula, os pais e/ou responsáveis deverão levar somente original de suas carteiras de identidade e Certidão de Nascimento do aluno. Veja o cronograma. :: LEIA MAIS »




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