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ILHÉUS: MATRÍCULAS DE NOVOS ALUNOS COMEÇAM NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

Foto: Divulgação

As matrículas de novos alunos nas escolas da rede municipal de ensino em Ilhéus serão realizadas a partir da próxima quarta-feira (9) até o dia 18 de janeiro. Cerca de 8.308 vagas estão disponíveis para o ano letivo de 2019 em todas as modalidades de ensino.

De acordo com a Secretaria de Educação, os alunos deverão procurar a unidade escolar que desejam estudar nas proximidades da sua residência, para efetuar a matrícula, tendo em mãos os seguintes documentos: histórico escolar ou atestado de escolaridade (validade de 60 dias), certidão de nascimento, fotos 3×4, comprovante de residência, xerox do cartão Bolsa Família (se for beneficiário do programa), CPF e RG do responsável ou aluno maior e pasta individual do aluno.

VENDEDORES AMBULANTES COMEÇAM A OCUPAR NOVO SHOPPING POPULAR NO CENTRO DE ITABUNA

Imóvel destinado pela prefeitura não agradou a maioria dos vendedores ambulantes. Foto: Divulgação

Os vendedores ambulantes de Itabuna começaram a transferir suas mercadorias na manhã desta segunda-feira (7) para o Novo Shopping Popular, na Avenida Inácio Tosta Filho, próximo a Agência dos Correios. O Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, afirmou que a partir de hoje não será permitido que os camelôs ocupem as calçadas do centro da cidade.

O espaço foi montado, após a Prefeitura demolir parcialmente o prédio que seria destinado ao novo Shopping Popular, cuja obra estava inacabada desde 2014. A medida foi autorizada pela justiça devido a queda de parte da estrutura e risco de desabamento. A demolição completa da construção ainda depende de decisão judicial.

Em junho do ano passado, a retirada de barracas da Praça Adami, centro de Itabuna, a pedido do prefeito, provocou polêmica e protesto por parte de alguns trabalhadores, que reclamaram, principalmente, do imóvel para o qual seriam transferidos e da cobrança de taxa para manutenção do local.

O secretário Jorge Vasconcelos afirmou que a ocupação de cada boxe foi escolhida por meio de sorteio, do qual participou somente os ambulantes cadastrados.

DIRIGENTES DE BANCOS PÚBLICOS FORAM ESCOLHIDOS SEM INTERFERÊNCIA POLÍTICA, REFORÇA BOLSONARO

Presidente da República ressaltou aspecto técnico dos novos dirigentes de bancos públicos. Foto: Marcos Corrêa/PR

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que a escolha dos presidentes de bancos públicos ocorreu sem interferências políticas e que esses executivos tiveram liberdade para escolher sua equipe. A declaração ocorreu nesta segunda-feira (7), quando foram oficializados no cargo os presidentes Rubem Novaes, do Banco do Brasil, Joaquim Levy, do BNDES, e Pedro Guimarães, da Caixa Econômica Federal.

Em seu discurso, Bolsonaro frisou que a ação dos bancos públicos brasileiros será transparente e que a atual gestão tornará públicas medidas tomadas em outros governos. “Eles tiveram liberdade de escolher todo seu primeiro escalão, sem interferência política”, afirmou. “Transparência acima de tudo, todos os nossos atos serão abertos ao público, o que ocorreu no passado também”, acrescentou.

Segundo Bolsonaro, a gestão técnica dos bancos públicos e da política econômica de maneira geral será importante para superar a crise econômica, reduzir o desemprego e a criminalidade. “Se a economia for bem, teremos mais empregos, o índice de violência diminui, e a satisfação se fará presente ao povo”, disse.

GESTÃO DE RECURSOS

Bolsonaro também ressaltou que recursos públicos passarão a ser geridos com rigor e controle, como nos casos de repasses de dinheiro a Organizações Não Governamentais (ONGs) e verbas publicitárias no mercado de comunicação. “Os recursos que forem liberados sofrerão rígido controle para que possamos fazer com que sejam bem utilizados”, concluiu.

MAIS MÉDICOS: PROFISSIONAIS COM REGISTRO NO BRASIL DEVE SE APRESENTAR ATÉ QUINTA-FEIRA

Mais de 1.700 profissionais com registro no país escolheram municípios atendidos pelo Programa Mais Médicos. Foto: Divulgação

Começou nesta segunda-feira (7) o prazo para que os médicos com CRM no Brasil, inscritos na segunda chamada do edital do Programa Mais Médicos, se apresentem nos municípios onde irão atuar. A etapa contou com 2.549 vagas em 1.197 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Ao todo, 1.707 profissionais com registro brasileiro escolheram localidades. Os candidatos têm até quinta-feira (10) para comparecerem aos novos postos.

Aqueles que decidirem por não trabalhar no Programa devem informar a gestão municipal, que comunicará a desistência ao Ministério da Saúde. Ao término do prazo de apresentação, a pasta realizará um novo balanço das vagas. As vagas que não forem ocupadas serão recoladas no sistema, para que outros profissionais tenham chance de escolhê-las. Inicialmente, estão disponibilizadas 842 vagas em 287 municípios e 26 DSEI.

A próxima chamada do Programa Mais Médicos acontece nos dias 23 e 24 de janeiro, para profissionais brasileiros formados no exterior. Nos dias 30 e 31 de janeiro, os médicos estrangeiros terão acesso ao sistema para optarem pelas localidades com vagas em aberto.

O Ministério da Saúde recebeu 10.205 inscrições de profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil) dispostos a participarem do Programa. O prazo para o envio da documentação dos profissionais encerrou em dezembro de 2018 e estão em análise pela pasta.

Confira o cronograma das próximas etapas: :: LEIA MAIS »

RUI VISITA OBRAS DA PONTE ILHÉUS-PONTAL NESTA SEXTA-FEIRA

Foto: Divulgação

O governador Rui Costa realiza nesta sexta-feira (28), às 9h, uma vistoria nas obras da ponte Ilhéus-Pontal, que liga o centro à zona sul da cidade. As obras, com investimentos de cerca de R$ 98 milhões, tem o objetivo de desafogar o trânsito na área central de Ilhéus.

A ponte terá 533 metros de comprimento e 24,6 metros de largura e o projeto inclui passeio, canteiro central, uma ciclovia e pista dupla nos dois sentidos, além de um acesso viário ao Centro e Litoral Sul, com cercas de 2,7 quilômetros, que também está em execução.

ITABUNA: JUSTIÇA DERRUBA LIMINAR E CÂMARA DEVE CONCLUIR VOTAÇÃO DE PROJETO SOBRE REGIME JURÍDICO

Foto: Divulgação

A Câmara de Itabuna deverá concluir na próxima segunda-feira (24) a votação do projeto de lei que dispõe sobre o regime jurídico único para os servidores municipais. A sessão extraordinária foi convocada hoje (18) pelo prefeito Fernando Gomes, pouco depois da desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro derrubar a decisão liminar que, desde setembro passado, impedia a tramitação do projeto.

Agora, a Casa de Leis itabunense vai apreciar em segundo turno a migração do regime jurídico (de celetista para estatutário). Em 5 de setembro, o Plenário, por 11 votos a dez, aprovou o texto emendado (150 alterações distribuídas por 35 emendas). O projeto do Executivo, que também institui o Estatuto do Servidor, tramita na Casa desde 13 de junho deste ano (188 dias).

Dois mandados de segurança foram impetrados contra os tramites legislativos do regime jurídico. Primeiro, sindicatos sustentaram a inconstitucionalidade pela ausência de participação dos servidores na elaboração do projeto; depois Jairo Araújo (PCdoB) alegou a nulidade da tramitação na Casa apontando, entre outras causas, a falta de relatório de impacto financeiro e dos pareceres de comissões. Nas duas vezes, a Justiça baiana decidiu favorável à votação.

JUSTIÇA ELEITORAL REALIZA CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS NA BAHIA

A Cerimônia de Diplomação dos Eleitos na Bahia foi realizada no Auditório do Teatro Castro Alves. Foto: Divulgação

A Justiça Eleitoral baiana diplomou nesta segunda-feira (17) os 138 políticos eleitos na Bahia, nas Eleições 2018. A cerimônia, realizada no Teatro Castro Alves, foi presidida pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Dentre os diplomados estão o governador reeleito Rui Costa, o vice-governador João Leão, os dois senadores, 39 deputados federais e seus 16 suplentes, além dos 63 deputados estaduais junto com 16 suplentes ao cargo.

SOLENIDADE

Ao dar início à cerimônia de diplomação, o presidente do TRE-BA agradeceu a presença de todos, em especial aos membros da Corte e servidores pela “contribuição, entrega e dedicação”. Também saudou os eleitos e afirmou que terão a missão de fazer uma análise sobre os pactos firmados com a sociedade. :: LEIA MAIS »

UFSB DIVULGA EDITAL COM 930 VAGAS PARA SISU 2019

Sede do Campus Jorge Amado da UFSB em Itabuna. Foto: Divulgação

A Universidade Federal do Sul da Bahia publicou o edital nº 39/2018, ofertando um total de 930 vagas distribuídas nos três campi da UFSB (em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas) pelo Sistema de Seleção Unificada, o Sisu.

As vagas são para os cursos de 1º Ciclo: Bacharelados Interdisciplinares em Ciências, Artes, Humanidades e as Licenciaturas Interdisciplinares em Ciências da Natureza e suas Tecnologias, em Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias, em Matemática e Computação e suas Tecnologias, em Artes e suas Tecnologias e em Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, como consta no anexo I do edital.

Somente com a conclusão de cursos do 1º Ciclo é possível disputar vagas nas seleções para cursos do 2º Ciclo, nas áreas da Saúde, Engenharias, Ciências Ambientais, Humanas e Sociais. O Termo de Adesão detalha a distribuição de vagas por curso, campus e modalidade (ampla concorrência ou políticas afirmativas).

A UFSB não oferece vagas para o Bacharelado Interdisciplinar em Saúde na primeira edição do Sisu 2019. Há possibilidade de oferta de vagas para esse curso na segunda edição do Sisu 2019, que deve ocorrer na metade do ano. O comunicado do Conselho Universitário (Consuni) de 14 de novembro deste ano informa essa decisão do Conselho Superior e anuncia o quantitativo de vagas aprovadas para a primeira edição do Sisu 2019. :: LEIA MAIS »

PF CUMPRE MANDATO E INVESTIGA AMEAÇAS CONTRA BOLSONARO

PF cumpre mandato contra autor de postagem com ameaças de morte contra o presidente eleito. 

A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (13/12), no Rio de Janeiro, um mandado de busca e apreensão, expedido pela 7ª Vara Federal Criminal/RJ, após postagens com ameaças de morte contra o então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

A PF investiga o crime a partir do art. 23, I, da Lei de Segurança Nacional, tendo em vista a identificação do autor de postagens que incitaram “subversão da ordem política”. O investigado, um homem de 23 anos, teria, ainda, proferido xingamento ao então candidato à vice-presidente, General Hamilton Mourão.

As diligências realizadas, nesta quinta, além de coletar provas, tem como objetivo identificar outras pessoas que eventualmente estejam envolvidas na prática dos crimes.

A pena do crime citado, prevista na Lei de Segurança Nacional, é de reclusão, de 1 a 4 anos.

CÂMARA DE ITABUNA VOTARÁ ORÇAMENTO 2019 NESTA QUINTA-FEIRA

Sala de comissões da Câmara de Vereadores de Itabuna. Foto Divulgação

Encerrando o ano legislativo, o Plenário apreciará nesta quinta-feira, 13, o Orçamento 2019 de Itabuna. O relator Ronaldão (PMN) emitiu nesta quarta-feira (12) voto favorável à peça orçamentária anual do Executivo, sendo acompanhado pela maioria dos vereadores nas Comissões Permanentes. Apenas Guinho (PDT) e Babá Cearense (PHS) rejeitaram o relatório.

A receita itabunense em 2019 está estimada em R$ 628,7 milhões. No projeto, o prefeito Fernando Gomes pede autorização da Câmara para suplementar a Lei Orçamentária Anual (LOA) em 50%, via créditos adicionais. Júnior Brandão (PT), contudo, sugeriu 10% – a emenda será deliberada pelo Plenário; também emendarem a LOA, Charliane Sousa (PTB), Aldenes Meira (PCdoB) e Babá – todas dependem da decisão plenária.

REFORMA ADMINISTRATIVA PROPOSTA PELO GOVERNO DO ESTADO É APROVADO NA ALBA

Reforma administrativa do governo é aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia. Foto: Divulgação12

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta quarta-feira (12) os dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado, que promove a reforma administrativa, e o outro altera as taxas do setor de transporte e também aumenta a contribuição previdenciária do servidor público. A PEC que trata do teto salarial dos servidores, um dos pontos que mais causaram polêmica entre os funcionários públicos, ficou para ser votada na próxima semana.

Os deputados da oposição deixaram o plenário no meio da sessão, entretanto os deputados da base do governo tinha maioria suficiente para aprovar a reforma.

O Projeto de Lei 22.975/2018 trata da reestruturação da administração, extingue a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e o Centro Industrial do Subaé (CIS), autoriza o Executivo a extinguir a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a promover a alienação onerosa de sua participação no capital societário da Empresa Baiana de Pesca (Bahia Pesca).

POLÊMICA

A matéria também prevê a extinção de 1.834 cargos em comissão no governo e criação de outros 1.615. Um ponto do projeto que enfrentou forte resistência do funcionalismo público e de entidades sindicais estava no seu Artigo 11, pois prevê a redução do repasse financeiro do Executivo para o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) de 4% para 2%. O texto foi relatado em plenário pelo deputado Manassés (PSD).O governo quer, com as medidas, economizar R$ 400 milhões anuais.

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EM ASSEMBLEIA, MAIS DE 300 DELEGADOS DA BAHIA DECIDEM ENTREGAR CARGOS CONTRA REFORMA ADMINISTRATIVA

Em assembleia, mais de 100 delegados da BA decidem entregar cargos em protesto contra reforma administrativa. Foto: Divulgação/ADPEB

Em uma assembleia histórica, que aconteceu na manhã desta terça-feira (11), em Salvador, delegados da Bahia entregaram os cargos de chefia em protesto contra a reforma administrativa proposta pelo governador Rui Costa. Além do aumento da alíquota de 12% para 14%, a categoria não aceita a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o salário do governador como teto constitucional para os servidores públicos.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia, Fabio Lordello, esse movimento é reflexo da atuação do governo. “Não podemos admitir uma reforma desta envergadura e que atinge de forma contundente a remuneração dos delegados de polícia sem ao menos dialogarmos”, reclama.
Além da entrega dos cargos que foi proposta pela plenária e aderida por todos os coordenadores regionais, diretores e delegados titulares da capital e interior, a assembleia aprovou que nenhum delegado deve aceitar, caso convidado, substituir aqueles que deixaram os postos, sob pena de receber o repúdio da categoria.  “Estou muito feliz com o resultado da assembleia. Hoje, pude perceber uma classe madura e imbuída em um só propósito”, disse Lordello.

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EM DIPLOMAÇÃO, BOLSONARO PEDE CONFIANÇA DAQUELES QUE NÃO VOTARAM NELE

Cerimônia de diplomação de Jair Bolsonaro. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Agência Brasil

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu hoje (10) governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminação. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar vivo, após ter sido esfaqueado no início da campanha eleitoral.

Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil próspero, justo, seguro e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo.”
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PRESIDENTE ELEITO E VICE SÃO DIPLOMADOS PELO TSE

Com a entrega dos documentos, o presidente eleito está habilitado à posse em 1º de janeiro. Foto: Divulgação/TSE

Em sessão solene realizada na tarde desta segunda-feira (10), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez a entrega dos diplomas ao candidato eleito à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e ao vice, Hamilton Mourão. A cerimônia de diplomação, realizada no Plenário do TSE,

Ao lado de Bolsonaro e Mourão, além da presidente da Corte, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Também compuseram a mesa a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, os presidentes da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Eunício Oliveira, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, e ministros do TSE.

Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais, a ministra Rosa Weber leu e entregou os diplomas que atestam que, no dia 28 de outubro deste ano, os candidatos pela Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB) foram eleitos presidente e vice-presidente da República do Brasil. A chapa recebeu 57.797.847 (55,13%) do total de votos válidos.

Em seguida, o presidente eleito Jair Bolsonaro proferiu o seu discurso de diplomação e a ministra Rosa Weber falou em nome do TSE, órgão máximo da Justiça Eleitoral, que exerce papel fundamental na garantia da democracia brasileira.

Cerca de 500 convidados assistiram à cerimônia no Plenário do Tribunal. Prestigiaram a solenidade juízes, procuradores, advogados, desembargadores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comandantes das Forças Armadas, ministros do Poder Executivo, parlamentares, familiares e amigos dos diplomados.

PALHAÇO ACUSADO DE ESTUPRAR JOVEM É PRESO EM ITAMARAJU

Jamisson Brito dos Santos foi preso no Bairro Corujão, às margens da BR 101. Foto: Divulgação

Um homem que trabalha como palhaço de circo foi preso neste domingo (9) em Itamaraju, suspeito de estuprar uma jovem de 21 anos que sofre de distúrbios mentais. Jamisson Brito dos Santos foi detido por policiais militares quando tentava fugir da cidade e conduzido para delegacia de Teixeira de Freitas.

Segundo as informações, o crime aconteceu no sábado (8) dentro do circo, que faz temporada na cidade, e foi denunciado pela própria jovem. Logo após ela relatar o fato, moradores tentaram linchar o suspeito, que conseguiu escapar.

A vítima foi encaminhada ao hospital municipal de Itamaraju, onde recebeu tratamento e ainda deve passar por outros exames nesta segunda-feira (10).




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