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SEBRAE INSCREVE PARA CURSO GRATUITO DE GESTÃO EMPRESARIAL INTEGRADA

Foto: Ilustração

O Sebrae abriu as inscrições para o curso gratuito de Gestão Empresarial Integrada. Ofertado na modalidade a distância (EAD), a capacitação é voltada para quem está em fase de abertura de empresa e quer ter uma visão sistêmica do negócio. As inscrições podem ser feitas no Portal de Educação a Distância do Sebrae.

O curso tem a duração de 30 dias, com uma carga horária de 15 horas, e tem como público alvo microempreendedores individuais, profissionais de microempresa, pequena empresa, potencial empreendedor e potencial empresário.

Durante a capacitação, o participante compreenderá sobre os diversos atores e as suas dinâmicas dentro da empresa, além de entender o empreendimento como uma organização estruturada e a importância de favorecer atitudes em busca da eficácia empresarial com foco na gestão integrada e seus princípios.

O gerente adjunto do Sebrae Ilhéus, Michel Lima, explica que o conteúdo apresentado no curso oferece a possibilidade de os participantes “ampliar os conhecimentos técnicos sobre gestão empresarial, contribuindo para a evolução e consolidação dos negócios ao longo do tempo, até alcançar a excelência”, destacou. :: LEIA MAIS »

ITABUNA RECEBE ‘UPB CAPACITA’ VOLTADO PARA CAPACITAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS

Evento é voltado para todos os gestores baianos e acontece nas principais cidades do Estado. Foto: Divulgação

A União dos Prefeitos da Bahia (UPB) realiza nesta terça-feira (11) a nona edição do UPB Capacita. O evento tem o objetivo de promover capacitação, de forma regionalizada, aos gestores e servidores municipais de até 60 municípios participantes, oferecendo orientações para o aprimoramento da gestão municipal.

Diversos temas relacionados a gestão municipal serão abordados durante todo o dia. A abertura oficial contará com a presença do presidente da UPB, vice-presidente da CNM e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, do prefeito anfitrião, além de presidentes de consórcios e parceiros do evento.

A UPB e os municípios; Contratações sem licitações e a LINDB; Planejamento do Solo Urbano: Inovações; Prestação de Contas Municipais na visão do TCE e TCM; e Apontamentos práticos sobre Licitação e Pregão serão os assuntos trabalhados no evento.

Idealizador dos encontros o presidente da UPB, Eures Ribeiro, destaca que “queremos contribuir para a excelência da gestão municipal. Sabemos que os benefícios adquiridos por meio das capacitações promovidas pela UPB são revertidos para a população, por meio de gestões eficientes e de qualidade. Próximo ano seguiremos com o UPB Capacita por toda a Bahia”, afirmou. :: LEIA MAIS »

INTERVENÇÃO EM RORAIMA SERÁ VOTADA NA CÂMARA E SENADO EM REGIME DE URGÊNCIA

Agentes penitenciários de Roraima deixaram de trabalhar e policiais civis deflagraram paralisação de 72 horas por causa de salários atrasados. Foto: Agência Brasil

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (10) o decreto assinado pelo presidente Michel Temer que determina a intervenção federal em Roraima até 31 de dezembro. O decreto nomeia como interventor o governador eleito em outubro, Antonio Denarium (PSL).

Denarium vai substituir a governadora Suely Campos (PP) no comando do estado, que passa por uma crise na segurança pública, com paralisação de servidores da área em protesto pelo atraso de salários, e tensão em presídios locais, dominados por facções criminosas.

O decreto tem validade imediata, mas por determinação constitucional precisa do aval do Congresso Nacional. O texto será analisado agora, separadamente, na Câmara dos Deputados e no Senado. As duas Casas devem votar em regime de urgência um projeto de decreto legislativo (PDC) autorizando a intervenção federal. :: LEIA MAIS »

COMISSÃO DO ESCOLA SEM PARTIDO TENTA VOTAR PARECER NESTA TERÇA-FEIRA

Votação já foi adiada seis vezes na Comissão. Foto: Agência Câmara

A comissão especial que analisa a proposta conhecida como Escola sem Partido volta a se reunir nesta terça-feira (11) para votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP).

O parecer foi apresentado no último dia 22, mas discussões entre parlamentares contra e a favor do texto e a obstrução da oposição têm adiado a análise do texto desde então.

O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que vai continuar pautando a votação da proposta, mesmo com a obstrução dos deputados contrários ao projeto. “Há um processo de obstrução sistemático, faz parte do processo legislativo. Mas é papel do presidente da comissão conduzir os trabalhos com vista ao encerramento”, declarou Rogério na quinta-feira passada após novo adiamento da votação.

A comissão volta a se reunir às 9 horas na Câmara. Veja a íntegra da proposta (PL-7180/2014)

Com informações da Agência Câmara.

BOLSONARO SERÁ DIPOMADO HOJE PELO TSE

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília hoje (10) para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a solenidade, foram distribuídos 700 convites. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também há conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

As reuniões ocorrem no momento em que Bolsonaro já definiu toda a sua equipe ministerial. Os 22 ministros foram escolhidos. O último nome foi anunciado ontem (9), nas redes sociais, pelo próprio presidente eleito, o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles para o Ministério do Meio Ambiente. :: LEIA MAIS »

GREVE DOS PROFESSORES: PEDIDO DE VISTA INTERROMPE JULGAMENTO DO DÍSSIDIO COLETIVO

Representantes da prefeitura e do SIMPI participaram do julgamento do dissídio. Foto: Divulgação

Aconteceu nesta quinta-feira (6), em Salvador, a audiência da ação de Dissídio Coletivo de Greve proposta pela Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Procuradoria Geral do Município. O julgamento foi presidido pela desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5), Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira.

O primeiro voto, proferido pelo relator do processo, desembargador Marcos Oliveira Gurgel, foi acompanhado por um segundo desembargador. Eles apontaram decisão favorável ao reajuste salarial para os professores de níveis II e III, no valor de 2,8 pontos percentuais. No terceiro voto, foi feito um pedido de vista e o julgamento foi interrompido.

De acordo com o Advogado do SIMPI, Dr. Jessé Melo, no julgamento parcial feito pelo relator, ficou claro que o mesmo não acatou do pedido de ilegalidade da greve proposto pelo município de Itabuna. Além disso, o relator foi favorável ao pagamento integral do reajuste salarial de 2,8% com direito a retroatividade ao mês de abril e sem qualquer tipo de parcelamento.

A retomada do julgamento acontecerá na próxima quinta-feira (13). Até lá, prevalece o acordo provisório assinado em audiência realizada no dia 14 de novembro.

A GREVE

A greve dos professores em Itabuna durou mais de dois meses, afetando 98 escolas e 17 mil alunos na cidade. A categoria reivindicava 6,81% de reajuste para docentes de nível II e III, era contra a mudança do regime trabalhista, que é a CLT, para um regimento estatutário próprio, e exigia o pagamento de salários atrasados para professores em desvio de função.

A greve terminou no dia 19 de novembro, após as partes entrarem em acordo durante audiência de conciliação realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), em Salvador.

MAIS MÉDICOS ABRIRÁ INSCRIÇÕES PARA PROFISSIONAIS FORMADOS NO EXTERIOR

Segunda fase de inscrições para o Programa abre vagas para médicos formados no exterior. Foto: Cícero Oliveira/UFRN

Os profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil) terão oportunidade para escolher vagas abertas pela saída dos cubanos no Programa Mais Médicos. Os candidatos terão entre os dias 11 e 14 de dezembro para enviar documentação ao Ministério da Saúde e, assim, estarem aptos para validação da inscrição no Programa. São 17 documentos exigidos, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

O lançamento do novo edital constitui mais uma medida adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contavam com profissionais cubanos.

O edital de convocação segue aberto até às 23h59 desta sexta-feira (7) para aqueles que possuem registro no Brasil. Até esta quinta-feira (6), o Programa havia recebido 35.716 inscrições, preenchendo 98,6% (8.402 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas do Edital vigente. Desse total, 3.949 médicos já se apresentaram aos municípios selecionados. Os profissionais têm até o dia 14 de dezembro para apresentação nos municípios. :: LEIA MAIS »

MP CONTESTA PROPOSTA DE REAJUSTE DA TARIFA DE ÔNIBUS EM ITABUNA

Promotor Patrick Pires ressaltou a má qualidade do serviço das empresas de ônibus. Foto: Reprodução

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira, que não acate o aumento de 26,67% da tarifa de ônibus aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte Público na última segunda-feira (3). A recomendação foi encaminhada na última quarta-feira (5) pelo promotor de Justiça Patrick Pires da Costa, que também requisitou à Prefeitura a apuração de indícios de irregularidades no processo licitatório de concessão do transporte coletivo, no qual foram vencedoras duas empresas. O MP investiga “fundadas suspeitas” de que as atuais concessionárias foram beneficiadas indevidamente durante a licitação.

Na recomendação, o promotor argumenta que o reajuste aprovado pelo Conselho é abusivo, pois desconsidera os parâmetros de cálculo previstos nos contratos de concessão firmados em 2016. Segundo Patrick Pires, a correta aplicação da fórmula contratual para o cálculo de reajuste resultaria em um aumento de 3,8%, portanto de R$ 3,00 para R$ 3,11. A tarifa aprovada pelo Conselho é de R$ 3,80. Ele recomendou que a Prefeitura adote a fórmula contratual e ressaltou que, por ser um órgão apenas opinativo, o Conselho não tem a legitimidade para definir o valor da tarifa.

O promotor destacou que o último aumento da passagem (de R$ 2,85 para R$ 3,00) ocorreu há apenas oito meses. Entre maio de 2015 e abril de 2018, a tarifa passou por elevação de 37%, enquanto o preço do diesel no mesmo período teve aumento de 25,78%, o salário dos motoristas de 24% e a inflação cresceu 16,62%.

“Apesar de constantemente se queixarem da tarifa aplicada, as empresas concessionárias vêm sendo beneficiadas com repetidos aumentos em percentuais superiores aos dos seus custos operacionais”, afirmou. Patrick Pires disse ainda que, apesar desses aumentos, “as empresas oferecem aos usuários um serviço de péssima qualidade”.

ILHÉUS: MPT PEDE PROVIDÊNCIA À SSP SOBRE SEDE DA COORPIN

Falta de manutenção compromete estrutura do prédio e coloca em risco saúde dos funcionários. Foto: Divulgação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou nesta sexta-feira (7) uma notificação à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) para que informe as providências que adotará em relação às condições precárias da sede da Coordenadoria de Polícia do Interior de Ilhéus (7a Coorpin).

O imóvel onde funciona a unidade policial foi vistoriado a pedido do MPT pelo Núcleo de Saúde do Trabalhador da Vigilância Sanitária de Ilhéus e pelo Corpo de Bombeiros. Os relatórios apontam uma série de irregularidades que põem em risco a saúde e a integridade física dos funcionários que trabalham no local.

O procurador André Magalhães, responsável pelo inquérito que apurar as falhas no meio ambiente de trabalho na unidade, informou que a notificação, também dirigida ao delegado que chefia a Coorpin Ilhéus, estabelece prazo de 15 dias para que o Estado se manifeste sobre que medidas adotará para corrigir os problemas apontados nos relatórios de Inspeção produzidos pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros.

“Vamos aguardar a resposta da SSP e da Coorpin antes de decidir os próximos passos da investigação”, comentou, sem no entanto, descartar a possibilidade de solitário a interdição judicial do imóvel caso não haja uma disposição de corrigir os problemas apontados. :: LEIA MAIS »

PREFEITA DE ITAGIMIRIM EXONERA NORA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A prefeita de Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino. Foto: Divulgação

A prefeita de Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino, acatou recomendação do Ministério Público estadual e exonerou sua nora Fernanda do Vale Maciel do cargo de secretária municipal de Assistência Social. A exoneração foi publicada na última segunda-feira (3), no Diário Oficial do Município.

Na recomendação, o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça apontou que a nomeação de Fernanda Maciel foi realizada com base em critérios pessoais, ferindo os princípios da impessoalidade, da moralidade e eficiência da Administração Pública.

SECRETÁRIA DE GOVERNO

O promotor reconsiderou a recomendação de exoneração da irmã da prefeita, Daniely Costa Santos, do cargo de Secretária de Governo, pois foi demonstrado que a nomeação cumpriu os critérios de habilitação técnica exigidos pela Súmula Vinculante nº 13 do STF, por meio da comprovação da conclusão do curso de especialização em Direito Público.

ESPETÁCULOS INSPIRADOS NA OBRA DE BERTOLT BRECHT EM CARTAZ NA TENDA POPULAR DE ILHÉUS

Uma Certa Mãe Coragem. Foto TPI /Kelson Souza

Dois espetáculos da trilogia da guerra inspirados na obra de Bertolt Brecht, “Uma certa mãe coragem” e “Os fuzis da senhora Carrar” estarão em cartaz neste final de semana, na Tenda Teatro Popular de Ilhéus, situada à avenida Soares Lopes. Nesta sexta-feira (7), o público terá a oportunidade de assistir “Uma certa mãe coragem”, às 19h, e no sábado (8), também às 19h, a peça teatral “Os fuzis da senhora Carrar”. O ingresso custa R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia), com desconto especial para quem adquirir o passaporte no valor de R$ 50,00 e R$ 25,00. Informações adicionais podem ser obtidas no site.

“Uma certa mãe Coragem” é a segunda parte da trilogia da guerra que traz um relato sobre a guerra dos 30 Anos, ocorrida entre 1618 e 1648, na Europa dividida entre católicos e protestantes. Mãe Coragem acompanha a guerra com sua carroça, vendendo de tudo. A montagem homenageia mãe Ilza Mukalê, uma mãe coragem que como a personagem fictícia teve que criar seus filhos sozinha. O cenário, figurinos e adereços foram criados por Shicó, do Mamulengo, texto de Paulo Atto, direção musical de Antonio Melo e direção teatral de Romualdo Lisboa.

Já o espetáculo “Os fuzis da senhora Carrar” é a primeira parte da trilogia da guerra, do Teatro Popular de Ilhéus, que está de volta combinando música e projeções audiovisuais. Escrita em 1937 por Bertolt Brecht, a peça provoca o público a pensar sobre a estupidez de qualquer guerra, a desumanização e a impotência a que são submetidas a sociedade, e o Teatro Popular de Ilhéus faz uma relação com as guerras urbanas que são vividas diariamente. Dirigido por Romualdo Lisboa, o espetáculo narra a história de Teresa Carrar, uma viúva que tenta manter a integridade dos filhos em meio à guerra civil espanhola (1936-1939).

QUASE 50% DOS MEI NO SUL DA BAHIA PRECISAM REGULARIZAR SITUAÇÃO COM A RECEITA

Michel Lima, gerente adjunto do Sebrae em Ilhéus,. Foto: Divulgação

Ao voltar a pagar o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), o microempreendedor individual recupera a condição de assegurado

O final do ano está chegando e cerca de 52,13% dos Microempreendedores Individuais da Bahia ainda não regularizaram a situação financeira com a Receita Federal. Os dados do mês de setembro deste ano são do próprio órgão do Governo Federal, que destacou queda de 1,46% na inadimplência do MEI na região Sul do Estado, mas que ainda é pequena se comparado a soma de 47,79% dos 12.575 MEIs em débito.

Ainda no mês de setembro, a Receita registrou 394 novos Microempreendedores Individuais (MEI) no Sul da Bahia, sendo 151 em Ilhéus, alcançando o total de 5.626 empreendedores, e 137 em Itabuna, com 9.142. Os dados revelam ainda redução de 2,10% no número de inadimplentes na Bahia, sendo que Ilhéus teve queda de 2,45% e Itabuna foi de 0,41%.

Ilhéus é o município com o menor índice, registrando um total de 33,88% de inadimplentes, enquanto Aurelino Leal é a localidade que lidera o indicador negativo, com 68,83%. Pensando nisso, o gerente adjunto do Sebrae em Ilhéus, Michel Lima, chama a atenção para que o MEI possa regularizar sua situação com o pagamento dos boletos do DAS para não comprometer o acesso aos benefícios previdenciários.

“O pagamento do MEI é como se fosse um seguro, não só para a garantia dos benefícios, a exemplo da aposentadoria, salário maternidade e auxílio doença, como também a manutenção do CNPJ”, alerta Michel, que também destaca a opção de parcelar o débito na Sala do Empreendedor dos municípios de Itabuna, Ilhéus, Arataca, Itajuípe, Uruçuca, Barro Preto e Canavieiras.

Para outras informações, o empreendedor deve entrar em contato com o Sebrae em Itabuna, pelos telefones (73) 3613-9734 / (73) 99974-2262, ou em Ilhéus, pelos telefones (73) 3634-4068 / (73) 99974-2263.

BARRAGEM DO RIO COLÔNIA GARANTE ABASTECIMENTO E CONTROLA RISCOS DE ENCHENTES

Barragem do Rio Colônia verteu água após as chuvas nesta semana. Foto: Divulgação

As fortes chuvas que vêm caindo no Sul da Bahia elevaram o nível da água na Barragem do Rio Colônia, em Itapé. O equipamento, gerenciado pela Embasa, tem capacidade para armazenar até 62 milhões de metros cúbicos de água. Além de garantir o abastecimento de água para cerca de 300 mil pessoas em Itabuna, Itapé e Itaju do Colonia, a barragem reduz o risco de enchentes.

Durante décadas as inundações afetaram moradores de áreas às margens dos rios Colônia e Cachoeira. De acordo com os técnicos da Embasa, “o controle de vazão do rio, no caso de chuvas intensas, foi previsto no projeto de forma a não gerar impacto nas populações que habitam às margens do rio Colônia depois da barragem”.

Em 2016, Itabuna viveu um colapso no abastecimento, por conta da longa estiagem, que obrigou a um racionamento de água.

FUTUROS MINISTROS MOSTRAM DESENHO DE ESTRUTURA PARA BOLSANARO

Eles se reúnem em Brasília nesta manhã com o presidente eleito. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chegou ao gabinete de transição no Centro Cultural Banco do Brasil pouco antes das 9h acompanhado dos filhos Flávio, eleito senador, e Eduardo Bolsonaro, eleito para a Câmara dos Deputados. Ele se reúne nesta manhã com os ministros já confirmados para seu governo. A equipe vai apresentar a ele uma sugestão do desenho consolidado da estrutura dos ministérios, a partir do dia 1º de janeiro.

Os trabalhos do governo de transição vêm ocorrendo no primeiro andar do Conjunto Cultural do Banco do Brasil (CCBB) desde 5 de novembro. À medida que novos nomes são anunciados para o primeiro escalão, técnicos e autoridades do atual governo começam a se debruçar com os futuros ministros na estrutura esperada para o próximo mandato Executivo.

Na última segunda-feira (3), ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, divulgou o que pode ser a estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro. No total de 22 pastas, Onyx explicou que estão incluídos Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU) que deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de Ministérios a 20.

Bolsonaro ainda precisa confirmar os nomes que comandarão o Meio Ambiente e a pasta de Direitos Humanos. Esta última pode ainda passar a ter status de secretaria, mas ainda não há decisões oficiais.

O presidente eleito deve passar todo o dia em reuniões internas no CCBB e ainda dorme na residência oficial da Granja do Torto esta noite. Na manhã de sexta-feira (7), Bolsonaro embarca as 8h para Pirassununga (SP) onde participará da cerimônia de Declaração de Guardas-Marinha, uma formatura militar-naval.

APÓS DESISTÊNCIAS, MAIS MÉDICOS ABRE 200 NOVAS VAGAS

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

As 200 novas vagas para o Programa Mais Médicos foram abertas às 18h da última quarta-feira. Estes postos voltaram ao edital após os candidatos selecionados terem desistido de participar. O Ministério da Saúde vai atualizar o sistema diariamente com as vagas de desistência. Os profissionais com registro no Brasil poderão se inscrever até sexta-feira (7).

De acordo com o Ministério da Saúde, o principal motivo alegado pelos médicos é a incompatibilidade de horário com outras atividades profissionais. “O programa exige uma dedicação de 40 horas semanais, em uma equipe de Saúde da Família. Outra parcela de profissionais informou que entrou em residência médica, recebeu nova proposta de trabalho ou teve problemas pessoais”, explicou o órgão.

Em algumas cidades, profissionais quem atendiam em unidades de saúde tem migrado para o Mais Médicos, desfalcando a atenção básica nessas localidades.

Outro problema é a baixa adesão em alguns municípios, principalmente pela distância, dificuldade de acesso aos locais e, ainda, pela falta de estrutura de atendimento.




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