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PGR DENUNCIA O DEPUTADO LÚCIO VIERA LIMA E O EX-MINISTRO GEDDEL VIEIRA LIMA POR PECULATO

Irmãos, Lúcio e Geddel, denunciados por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o deputado federal Lúcio Vieira Lima, o ex- ministro Geddel Vieira Lima, a mãe dos dois políticos, Marluce Vieira Lima e outras cinco pessoas pelo crime de peculato. O grupo é acusado de se apropriar de recursos públicos destinados ao pagamento de salários de secretários lotados no gabinete do parlamentar.

A prática criminosa foi apurada em inquérito instaurado em decorrência de outra investigação: a referente aos R$ 51 milhões encontrados em setembro do ano passado em um apartamento da família, em Salvador. Ainda em 2017, os irmãos foram denunciados por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na época, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou como origem do dinheiro práticas criminosas como corrupção e peculato.

Na denúncia protocolada nesta quarta-feira (5), Raquel Dodge destaca que, conforme ficou comprovado, a origem do dinheiro apreendido era de crimes antecedentes distribuídos em três grupos, sendo dois ligados a práticas de corrupção e que são objeto de apuração no âmbito das Operações Lava Jato e Cui Bono. O terceiro grupo é referente a peculato, decorrente da apropriação, por parte da família Vieira Lima de até 80% dos vencimentos destinados aos secretários parlamentares. Investigada em inquérito próprio, a apropriação dos salários foi comprovada por provas documentais e testemunhais, como frisou a procuradora-geral na denúncia.

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CONTRA ATENDE PEDIDO DO DETRAN-BA E PLACA MERCOSUL ENTRA EM VIGOR DIA 17

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta sexta-feira (30), a resolução 748, que prorroga o prazo de implantação da placa veicular padrão Mercosul no país, anteriormente previsto para a próxima segunda-feira (3), com um cronograma de datas diferentes para os estados.

Na Bahia, a nova placa entrará em vigor no próximo dia 17. A mudança atende ao pedido do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), com o objetivo de dar mais tempo às empresas fabricantes e estampadoras de placas que pretendem se cadastrar para oferecer o serviço no estado.

HEINEKEN INAUGURA LINHA DE PRODUÇÃO EM ALAGOINHAS; A PRIMEIRA DO NORDESTE

Foto: Alberto Coutinho

Para atender às crescentes demandas do mercado consumidor de cerveja, em especial da região Nordeste do País, o Grupo Heineken no Brasil inaugurou, nesta sexta-feira (30), a 1ª linha de produção da marca Heineken na região. Com isso, a unidade será a quarta do grupo a produzir a cerveja Heineken no país. O investimento de R$ 135 milhões em Alagoinhas e contribui para o fortalecimento socioeconômico, empregando 636 pessoas diretamente e outras 300 indiretamente.

Presente na inauguração, o governador Rui Costa ressaltou que “mais investimento significa mais emprego, principalmente quando está agregando a imagem de uma cerveja reconhecida mundialmente pela qualidade, que agora passa a ser produzida na nossa Bahia”. Rui Costa aproveitou a ocasião para solicitar que “o grupo, dentro do planejamento de investimentos, continue a olhar com carinho para a Bahia, considerando aporte na produção de água mineral e sucos, afinal, a Bahia é um dos produtores de frutas do Brasil e também o estado que possui o maior número de agricultores familiares do território nacional”.

De acordo com Marcelo Jorge de Araujo, Diretor da cervejaria, a nova linha acompanha o crescimento do mercado de cervejas Premium, liderado pela marca Heineken. “O Grupo Heineken no Brasil tem o compromisso de atender o mercado brasileiro com cervejas de alta qualidade e sua estratégia de operação acompanha o crescimento do mercado e favorece a logística, em especial na região Nordeste”, afirma.

A obra incluiu a montagem de quatro tanques horizontais usados exclusivamente para o processo de fermentação de Heineken; ampliação da linha de vidro – a maior do grupo no Brasil em flexibilidade de produção para diferentes tipos de embalagens; nova embaladora para a linha de latas, permitindo a fabricação de diferentes produtos e embalagens e uma nova e moderna linha de chope. A Cervejaria de Alagoinhas está entre as maiores do grupo e os investimentos recebidos são parte de um projeto que se estenderá até 2019.

MILITARES COMANDARÃO SETE ÁREAS NO GOVERNO BOLSONARO

O almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior é o sexto nome de militar a compor o ministério de Jair Bolsonaro. Foto: Ministério da Defesa/Divulgação

Agência Brasil

O almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, anunciado hoje (30) para o futuro comando do Ministério de Minas e Energia, é o sétimo nome militar para equipe ministerial do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Até agora, 20 ministros já foram definidos por Bolsonaro. O próximo governo deverá ter 22 ministérios, sete a menos em relação aos atuais.

Bento Albuquerque é o único da Marinha. O Exército será representado por três generais: Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que assumirá como ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Fernando Azevedo e Silva, na Defesa; e Carlos Alberto Santos Cruz, que vai ser secretário de Governo.

A Aeronáutica será representada pelo tenente-coronel Marcos Pontes, indicado para o Ministério de Ciência e Tecnologia. Oficial da reserva, ficou conhecido por ter sido o primeiro astronauta brasileiro, enviado para o espaço, em 2006, em uma parceria do governo brasileiro com a Nasa, a agência espacial norte-americana.

FORMAÇÃO MILITAR

Para o Ministério da Infraestrutura, foi confirmado Tarcísio Gomes de Freitas. Ele iniciou a carreira no Exército, mas acabou ingressando, por concurso, no quadro de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). É formado em engenharia civil pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e atuou como engenheiro da Companhia de Engenharia Brasileira na Missão de Paz no Haiti. :: LEIA MAIS »

PRESIDENTE DO SINDICATO DE TAXISTAS DE ILHÉUS AMEAÇA PROMOVER VIOLÊNCIA CONTRA MOTORISTAS DE UBER

Em áudio direcionado ao prefeito Mário Alexandre, Jailson ameaça motoristas de Uber.

Através de um áudio vazado no WhatsApp, nesta quinta-feira (29), o presidente do Sindicato dos Taxistas de Ilhéus, Jailson Nascimento, ameaçou promover violência, contra condutores de aplicativo Uber, por estarem com livre acesso no Porto do Malhado, nos dias de chegada de diversos navios transatlânticos. As informações são do Site Fábio Roberto Notícias.

Em um dos áudios, Jailson fez duras criticas ao Superintendente de Trânsito, Gilson Nascimento, e reclamou das operações dos agentes da SUTRAN.

Em um dos grupo dos taxistas, no aplicativo WhatsApp, Jailson Nascimento citica o acesso dos motoristas do Uber ao Porto, a ponto de avisar ao prefeito Mário Alexandre que no próximo navio irá ‘partir para violência’.

“Aqui tem mais de vinte ‘Uber’, tudo com a placa de Itabuna e os agentes de trânsito de Ilhéus, infelizmente, ta tudo de braço cruzado, não ta fazendo nada. Enquanto a Uber não for regularizada Mário, eu acho que é ilegal. Nós estamos aqui os taxistas, todos regulares (…) Eu to avisando a você [Mário], no próximo navio, eu vou promover a violência. Eu to lhe avisando. Porque ta um desmando”.

Ouça o áudio:

MPF APONTA IRREGULARIDADES NO TRANPSORTE ESCOLAR DE ILHÉUS, ITABUNA E MAIS 43 MUNICÍPIOS DA REGIÃO

Prefeitos têm até janeiro de 2019 para comprovar adoção das medidas recomendadas. Foto: Divulgação/Secom Ilhéus

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus e Itabuna emitiu, na última segunda-feira (26), recomendações aos 45 municípios da região para que regularizem as licitações, contratações e execução do serviço de transporte escolar. O MPF estabeleceu o prazo de dez dias, a contar da data de recebimento, para cada prefeito se manifestar sobre o acatamento da Recomendação.

No documento, o procurador da República Tiago Modesto Rabelo aponta que o MPF constatou diversas irregularidades na contratação e execução do serviço, além da má aplicação das verbas provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Entre as irregularidades, segundo o promotor, destaca-se o aumento no valor dos contratos e prorrogação irregular do prazo dos contratos; contratação de empresas constituídas em nome de “laranjas” e/ou “de fachada”, sem capacidade operacional para prestar o serviço; serviços prestados por terceiros ilicitamente subcontratados por valores muito inferiores aos pagos pela prefeitura à empresa; sobrepreço e superfaturamento.

Os prefeitos têm até 31 de janeiro de 2019 para comprovar a adoção de uma série de medidas a fim de regularizar a contratação, a aplicação de verbas públicas, a fiscalização do serviço e o uso dos veículos de transporte escolar, anulando/rescindindo ou deixando de prorrogar os contratos que não estejam ajustados ao que foi proposto com base na lei.

O MPF recomendou, ainda, que as prefeituras planejem, para o ano letivo de 2019, a licitação por itens, a fim de promover a contratação, por linhas/rotas específicas, de pessoas que tenham capacidade operacional para prestar o serviço, vedada a subcontratação ilícita.

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DROGAS SINTÉTICAS AVALIADAS EM R$ 100 MIL SÃO APREENDIDAS EM JEQUIÉ

Foto: Divulgação

Drogas sintéticas apreendidas seriam comercializadas em festas de Jequié.

Drogas sintéticas, avaliadas em R$ 100 mil reais, foram apreendidas por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Jequié, na tarde desta quinta-feira (29), durante a Operação Saccharum. Três traficantes também foram presos na ação.

Lucas Lino de Araújo Santos, de 25 anos, Carlos Henrique Melo da Silva, 18, e Ian Nikson de Jesus Teles, 19, foram flagrados com os entorpecentes no centro da cidade. O trio confessou que a droga seria vendida em festas em Jequié e municípios vizinhos.

De acordo com o titular da DT/Jequié, delegado Moabe Macedo Lima, os traficantes foram localizados após investigações da equipe da unidade. O LSD, além da maconha e skank apreendidos na operação, será encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE INDULTO NATALINO; PLACAR ESTÁ 6 A 2

Decreto reduziu para um quinto o tempo exigido de cumprimento da pena para preso por crime não violento ganhar liberdade. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux.

Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu parte do texto do decreto.

Apesar da maioria formada (6 votos a 2), os ministros começaram a discutir no fim da sessão se o resultado poderia prevalecer mesmo após o ministro Luiz Fux pedir vista do processo, fato que provocaria a suspensão do julgamento.

A proposta de continuidade foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da validade. Após um impasse na questão, o presidente, Dias Toffoli, pediu vista.

A sugestão foi criticada pelo ministro Barroso. Segundo o magistrado, o pedido de vista deveria ser respeitado pela Corte e o julgamento suspenso.

“Todo sabe o que está acontecendo aqui e todo mundo sabe o que eu penso”, afirmou Barroso.

A ministra Rosa Weber também defendeu a suspensão do julgamento e disse que a situação causou constrangimento aos ministros. :: LEIA MAIS »

STF MANTÉM SUSPENSÃO DO CONCURSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Correio

O Superior Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão do concurso da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A decisão, publicada nesta quinta-feira (29), nega o recurso apresentado pela mesa diretora do Legislativo baiano, assim como ocorreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já havia indeferido um pedido da Casa na semana passada.

No despacho, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, diz não haver comprovação dos fundamentos utilizados pela Alba para a justificar o pedido de regularização do certame, que foi suspenso pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em liminar concedida pela desembargadora Silvia Zarif.

O certame, previsto para ser realizado no próximo dia 16 de dezembro, oferta 123 vagas com salário que chegam a quase R$ 5 mil. O pedido de suspensão foi realizado por candidatos do concurso anterior, realizado em 2014. :: LEIA MAIS »

TAXA DE DESEMPREGO CAI PARA 11,7% EM OUTUBRO, DIZ IBGE

País ainda tem 12,4 milhões de pessoas sem emprego. Foto; Wilson Dias

Agência Brasil

A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel no mês de outubro em 11,7%, caindo 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (maio/julho), quando a taxa foi 12,3% – confirmando que o desemprego continua em queda no país.

Ainda assim, o país fechou o trimestre móvel encerrado em outubro com uma população de 12,4 milhões de pessoas desempregadas, número que, no entanto, registra 4% inferior ao do trimestre encerrado em julho – menos 517 mil pessoas sem emprego.

As informações foram divulgadas hoje (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa nacional por amostra de domicílio – Pnad Contínua. Em relação ao mesmo trimestre móvel de igual período do ano passado, quando a taxa de desemprego estava em 12,2%, com queda de -0,5 ponto percentual.

Os dados do IBGE indicam que a população ocupada no final de outubro chegava a 92,9 milhões, um aumento de 1,4% (mais 1,2 milhão de pessoas) em relação ao trimestre de maio a julho deste ano; e mais 1,5% (1,4 milhão de pessoas) na comparação com o trimestre de agosto a outubro de 2017. :: LEIA MAIS »

RICARDO XAVIER PRESIDIRÁ A CÂMARA DE ITABUNA PELOS PRÓXIMOS DOIS ANOS

Vereadores elegerão Ricardo Xavier como presidente da Câmara em Itabuna. oto: Divulgação

Única chapa oficialmente registrada, a lista encabeçada por Ricardo Xavier (PPS) deverá chefiar o Legislativo itabunense, no biênio 2019/20. O registro de candidaturas à Mesa Diretora da Casa terminou às 14h desta quinta-feira (29) “sem inscrição de chapa concorrente”, confirmou a Secretaria Parlamentar. A votação para eleger o novo presidente será na tarde de amanhã, em sessão especial.

Ao lado de Xavier na composição da chapa estão: Charliane Sousa (PTB), na 1ª Vice-Presidência; o atual presidente da Casa, Chico Reis (PSDB), 2ª Vice-Presidência; Manoel Júnior (PV), 1ª Secretaria; Guinho (PDT), 2ª Secretaria; e Babá Cearense (PHS), 3ª Secretaria.

Atualmente, todos exercem mandato na Mesa (biênio 2017/18), com exceção de Manoel Júnior; Ricardo, hoje, é o 1º Vice.

TERMINAL PESQUEIRO DE ILHÉUS PASSARÁ A PROCESSAR CAMARÃO A PARTIR DE 2019

Foto: Manu Dias/SECOM

O Terminal Pesqueiro Público de Ilhéus, importante vetor do crescimento da pesca na região sul da Bahia, contará com mais um serviço a partir de 2019. O espaço passará a processar camarão. O crustáceo será lavado, resfriado e filetado na unidade de beneficiamento do Terminal, o que aumentará seu valor de mercado em pelo menos 100%.

O beneficiamento do camarão será realizado pela empresa G6 Comércio de Pescado. A assinatura do termo de parceria para uso do espaço será realizada por representantes da G6 e da Bahia Pesca nesta quarta-feira (28), às 14h, durante a Fenagro – no estande da Secretaria de Agricultura, no Parque de Exposições de Salvador.

“Trata-se de uma ação que assume destacada importância econômica e social, já que vai criar empregos em Ilhéus e aumentar a qualidade do camarão produzido na região Sul”, explica o presidente da Bahia Pesca, Eduardo Rodrigues. A expectativa é de que a unidade de beneficiamento comece a funcionar em março de 2019.

A unidade de beneficiamento tem capacidade para processar 120 toneladas de pescado por mês. Quando estiver operando com 100% da capacidade, o setor deve gerar cerca de 20 empregos diretos.

ESTUDANTES DE ITABUNA SÃO FINALISTAS DA 9ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DA FIOCRUZ

Foto: Divulgação

Cinco projetos de escolas da rede estadual em Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna e Canudos estão entre os 35 finalistas da 9ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (OBSMA), promovida pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). A cerimônia da Premiação Nacional acontece, nesta quarta-feira (28), às 9h, no auditório do Museu da Vida, na sede da FIOCRUZ, na cidade do Rio de Janeiro. Além da premiação, os estudantes e professores participaram na segunda e terça-feira (26 e 27), de uma programação cultural, que contou com visitas a museus e centros históricos da capital fluminense.

O projeto “Homem x Água…Atitudes Negativas e Corretivas: CIOMF cuidando das águas”, do Centro Integrado Oscar Marinho Falcão, em Itabuna, que foi selecionado na etapa regional Nordeste, participa agora da etapa Nacional. O objetivo é mobilizar e propiciar atitudes responsáveis e comprometidas com a questão da Água, considerando os aspectos local e global, por meio da participação social; além de discutir caminhos que transformem a escola em um espaço Educador Sustentável. O Colégio está sendo representado pela professora Gracileide Silva e pela a aluna Jully Borges.

Idealizado pela professora Luzânia Fonseca Imperial, o projeto “Seja vencedor nessa batalha!”, do Colégio Estadual Dorival Passos, em Salvador, foi o vencedor na regional Nordeste, na categoria “Produção Audiovisual”. Premiado na categoria “Produção de Texto”, na etapa regional, o projeto “Árvore Digital do Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Vitória da Conquista”, representa a cidade do sudoeste baiano.

Ainda participam da premiação o projeto “Água é tudo!”, da Escola Estadual Tereza Helena Mata Pires, em Salvador; e “Carne Nutritiva e Sustentável a partir do Coração (flor) da Bananeira”, Colégio Estadual Luís Cabral, em Canudos. :: LEIA MAIS »

PREFEITURA DE IHÉUS CONVOCA APOSENTADOS E PENSIONISTA PARA RECADASTRAMENTO

Foto: Secom/Ilhéus

Os aposentados e pensionistas ativos da administração direta e indireta da Prefeitura de Ilhéus estão sendo convocados pela Secretaria de Administração para fazer recadastramento. Os servidores devem comparecer ao setor de recadastramento, localizado no Anexo de Secretarias, 2° andar, Divisão de Recursos Humanos, das 9 às 11 e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, até o dia 14 de dezembro deste ano, levando documentos originais da carteira de identidade e CPF, além de comprovante de residência atualizado (últimos três meses).

De acordo com o secretário de Administração, Bento Lima, em caso de doença grave ou impossibilidade de locomoção, poderá ser solicitada por responsável legalmente autorizado o recadastramento com apresentação de atestado de vida, original, contendo carimbo, assinatura e CRM do médico, emitido no mês de recadastramento do beneficiário, válido por 30 dias a contar da data de sua emissão, que será avaliado e deferido pela Procuradoria Geral do município e Secretaria de Administração.

Bento Lima informa ainda que a gerência de Recursos Humanos da Prefeitura de Ilhéus procederá a suspensão do pagamento de quaisquer espécies remuneratórias dos aposentados e pensionistas municipais ativos da administração direta e indireta, inclusive os que estão fora do município, que não realizarem o recadastramento e, ou, não realizem o protocolo solicitando recadastramento domiciliar por impossibilidade de locomoção ou doença. :: LEIA MAIS »

ESPETÁCULO “O GÊNIO ATRAPALHADO” SERÁ APRESENTADO NO TEATRO EM ILHÉUS

Sôanne Marry é alunas do Projeto Arte-Dança. Foto: Divulgação

O espetáculo “O gênio atrapalhado” é a atração do Teatro Municipal de Ilhéus, nos dias 15 e 16 de dezembro, a partir das 18h30m, com o objetivo de mostrar o resultado da aprendizagem artística das crianças participantes do Projeto Sociocultural Arte-Dança que acontece em Ilhéus. O evento contará com a participação exclusiva de crianças de escolas da rede municipal de ensino que são contempladas pelo projeto.

De acordo com a coordenadora do Projeto Sociocultural Arte-Dança, professora Sôanne Marry Loiola, o objetivo é realizar a conscientização corporal utilizando músicas clássicas e específicas para aulas de iniciação ao ballet clássico, jazz. Por meio da dança, alunos da rede municipal de ensino têm a oportunidade de se desenvolver culturalmente e socialmente.

Sôanne Marry Loiola destacou também a finalidade proporcionar aos alunos da rede pública do ensino infantil e fundamental a oportunidade de realizar uma das atividades físicas mais completas. “Em Ilhéus, a dança e educação estão se tornando uma realidade através deste projeto, pois atualmente a dança é acessível às crianças das escolas públicas de ambos os sexos e também crianças portadoras de deficiência”, ressaltou.




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