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BOLSONARO ANUNCIA NOME PARA AGU

O presidente eleito Jair Bolsonaro confirmou hoje (21) o nome do advogado André Luiz de Almeida Mendonça para a Advocacia-Geral da União (AGU). Mendonça atuou em áreas de transparência e combate à corrupção em parceria com a Controladoria-Geral da União.

Com pós-graduação em Governança Global, Mendonça é advogado da União desde 2000 e foi procurador seccional da União em Londrina. Ele também coordenou a área disciplinar da Corregedoria da AGU.

Mendonça vai substituir a ministra Grace Mendonça, que é advogada da União desde 2001 e chefia a AGU desde setembro de 2016. Ela foi nomeada pelo presidente Michel Temer e foi a primeira mulher a assumir o comando da pasta.

BLACK FRIDAY: VEJA DICAS PARA NÃO SE DAR MAL

Site alerta para promoções ‘fake’ durante Black Friday. Foto: Reprodução/Reclame Aqui

A Black Friday caiu no gosto do brasileiro e novembro virou sinônimo de olhos atentos às promoções de vários segmentos do comércio. Esse ano, a data oficial será nesta sexta-feira (23), mas as promoções já estão rolando em varejos de todo país. O consumidor deve avaliar bem para que a promessa de bons preços não vire uma dor de cabeça.

A propaganda enganosa é a maior queixa de consumidores.

De acordo com uma pesquisa feita pelo site Reclame Aqui, numa escala que mede a confiança de quem pretende aproveitar os descontos durante o evento, 46% consideram a Black Friday parcialmente confiável, ou seja, é preciso pesquisar bem para aproveitar as ofertas. Outros 2,7% acham muito confiável, que é possível comprar e aproveitar os descontos.

Para o presidente do Reclame Aqui, Mauricio Vargas, a aceitação do consumidor melhorou desde que a Black Friday chegou no Brasil. “É a primeira vez que perguntamos isso para os consumidores, mas o brasileiro está pesquisando mais antes de comprar há alguns anos e, ao mesmo tempo, as maiores empresas estão consertando seus erros do passado. Acredito que será uma Black Friday melhor em comparação a outros anos”, aposta Vargas.

Clique e confira sete dicas para não se dar mal na Black Friday: :: LEIA MAIS »

NOVAS DIRETRIZES PARA O CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO SÃO HOMOLOGADAS

Documento foi homologado pelo ministro da Educação, Rossieli Soares. Foto: Mariana Leal/MEC

As novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do Ensino Médio foram homologadas nesta terça-feira (20), em Brasília, pelo ministro da Educação, Rossieli Soares. Aprovado no início do mês pela Câmara de Educação Básica (CEB), do Conselho Nacional de Educação (CNE), o documento será responsável por orientar a implementação da reforma do ensino médio brasileiro.

A partir de agora, as redes e sistemas de educação podem iniciar a organização das formas de oferta do novo ensino médio. A lei estabelece, no entanto, que as mudanças nos currículos devem ser feitas somente após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que segue sendo debatida.

“Durante toda a discussão da lei da reforma do ensino médio, as diretrizes curriculares sempre foram tidas como um passo importante de regulamentação, por parte do CNE”, ressaltou Rossieli Soares. “Então hoje estão esclarecidos, colocados limites em uma série de coisas que os estados poderão fazer a partir já do próximo ano”, acrescentou o ministro. :: LEIA MAIS »

OPERAÇÃO COMBATE CRIMINOSOS QUE FRAUDAVAM DADOS DE VEÍCULOS EM TRÊS ESTADOS

Operação da PRF. Foto: Divulgação

Uma operação com o objetivo de desarticular organizações criminosas especializadas em modificações e alterações ilegais de veículos e em dados cadastrais veiculares junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais foi deflagrada nesta quarta-feira (21), nos três estados. A ação, denominada Operação Raptores, é feita pelos Ministérios Públicos estaduais, por meio dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs), e pela Polícia Rodoviária Federal da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais.

Estão sendo cumpridos 36 mandados de prisão, busca e apreensão nos três estados. Na Bahia, foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Teixeira de Freitas, Itamaraju, Alcobaça e Prado. A investigação foi iniciada há quase 10 meses e identificou a existência de associações criminosas que atuavam alterando ou modificando informações de veículos de forma ilegal e inserindo essas modificações nos sistemas dos DETRANs. Além da PRF baiana, o trabalho é realizado por promotores de Justiça e policiais militares do GAECO e por promotores que atuam em Teixeira de Freitas, Itamaraju, Eunápolis e Prado.

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NA REDE ESTADUAL COMEÇA NA PRÓXIMA SEMANA

Matrícula pode ser feita também pela internet (foto Elói Correa/Gov.BA)

Começa na próxima segunda-feira (26) e segue até o dia 17 de dezembro o período de renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino, que frequentaram regularmente o ano letivo 2018. A renovação poderá ser feita presencialmente nas escolas e, também, pelo sistema online da Secretaria da Educação do Estado, que estará disponível no Portal da Educação.

Para renovar a matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar onde estudou em 2018. Quando a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo de 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019. Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.

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PREFEITA DE UBATÃ É ACUSADA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR CONTRATO SEM LICITAÇÃO

Foto: Divulgação

A prefeita de Ubatã, Siméia Queiroz de Souza, foi acusada pelo Ministério Público estadual de improbidade administrativa por contratar sem licitação o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) para implantação de softwares de publicação de atos oficiais. A ação civil pública foi ajuizada no último dia 12, pelos promotores de Justiça Thomás Brito e Frank Ferrari. O Imap e o presidente do Instituto, José Reis Aboboreira de Oliveira, também são acionados.

Os promotores pedem à Justiça que determine o ressarcimento integral do prejuízo causado aos cofres municipais, além da aplicação de multa. Segundo a ação, a contratação direta foi realizada em 2013 pelo valor R$ 10,8 mil. É solicitada também decisão liminar que bloqueie os bens dos acusados em R$ 32,4 mil, valor que inclui o dano mais a multa, e suspensão do direito do Imap de celebrar contratos com a Administração Pública e de receber incentivos do Poder Público.

Segundo os promotores, a investigação partiu de parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que considerou a contratação ilegal e demonstrou que “a contratação foi direcionada com indevida dispensa de licitação, causando prejuízo ao erário e beneficiando a pessoa jurídica contratada”

BOLSONARO CONFIRMA MADETTA NA SAÚDE E ROSÁRIO NA CGU

Mandetta (DEM-MS), à esq, não se candidatou à reeleição e Wagner Rosário, à dir, está na CGU desde maio do ano passado.

Os nomes de mais dois ministros do futuro governo foram confirmados nesta terça-feira (20). Pelo Twitter, o presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou que Wagner de Campos Rosário continuará como ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e confirmou a indicação do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para o Ministério da Saúde.

Segundo o presidente eleito, Mandetta não foi uma escolha do partido, mas da bancada da saúde na Câmara e tem a chancela da Associação das Casas de Saúde, além de entidades médicas: “eu acolhi a indicação dessas entidades que querem uma saúde realmente diferente”.

Investigado por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois durante sua gestão como secretário de Saúde em Campo Grande (MS), Mandetta negou hoje as irregularidades. Bolsonaro acrescentou que o processo não avançou. Segundo ele, se confirmada alguma irregularidade, o ministro não será mantido no cargo.

“Tem uma acusação que pesa contra ele de 2009, se não me engano. Não deu nenhum passo esse processo ainda, [ele] não é réu ainda. O que está acertado entre nós? Qualquer denúncia, acusação que seja robusta não fará parte do nosso governo”, disse o presidente eleito durante vista ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Sobre a manutenção de Wagner Rosário na CGU, Bolsonaro disse que, além de contar com o apoio do setor, pesou na escolha a autoridade dele para conversar com diferentes setores da sociedade. Em relação às demais escolhas de nomes, o presidente eleito disse que está ouvindo as bancadas partidárias. Porém, com Mandetta, o Democratas passa a ter três ministérios – Saúde, Casa Civil, ocupado por Onyx Lorenzoni, e Agricultura, com Tereza Cristina.

ITABUNA: DR. MANGABEIRA É DISPENSADO DA POLICLÍNICA POR ATENDER ALÉM DA CONTA

Dr. Mangabeira foi dispensado por atender demais. Foto: Divulgação

O médico Antônio Mangabeira França, o Dr. Mangabeira, foi dispensado das suas funções na Policlínica Dois de Julho, em Itabuna. A decisão foi comunicada no dia 14 de novembro pela Secretaria da Saúde do município, alegando que o médico tem realizado atendimentos além da demanda programada.

Mangabeira era o único médico especialista, nas áreas de oncologia e hematologia, que atendia pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O último atendimento foi no dia 13 de novembro.

Segundo a circular, o médico não estava “respeitando” a forma de atendimento estabelecida na unidade, que se dá via regulação, com consultas previamente agendada nas unidades de saúde e municípios da região de Itabuna.

Ainda conforme o comunicado, ele não estaria “respeitando o fluxo, efetuando com frequência, atendimentos além da demanda programada, realizando consultas de clínica médica, descaraterizando a Unidade que só atende especialidades”.

Principal nome para as eleições municipais em 2020, Dr. Mangabeira foi o candidato a deputado federal mais votado em Itabuna, nas últimas deste ano. Apesar de não ter sido eleito para a Câmara dos Deputados, ele obteve 19,9 mil votos na cidade, mais de 14 mil votos de diferença para o segundo mais votado. O político é suplente do PDT e ainda poderá ir à Brasília, caso o eleito, Félix Mendonça (PDT) resolva se licenciar para estudar no exterior.

A medida é vista como ato de retaliação política, já que o médico é um dos principais críticos e adversários do atual gestor.

ITABUNA: CAMINHADA REÚNE CENTENAS DE PESSOAS PARA PEDIR SAÍDA DO PREFEITO

Manifestantes caminharam na Avenida Cinquentenário pedindo a saída do prefeito. Foto: WhatsApp

O ato contra o governo do prefeito Fernando Gomes, chamado pelos participantes de “Fora Cuma”, reuniu, na tarde desta segunda-feira (19) centenas de pessoas na Avenida, centro de Itabuna.

A mobilização foi feita através das redes sociais e tiveram como organizadores, a bancada de oposição da Câmara Municipal, composta pelos vereadores Charliane Sousa (PTB), Babá Cearense (PHS), Enderson Guinho (PDT), Chicão (PTB), Manoel Júnior (PV), Jairo Araújo (PCdoB) e Zico (PTC); representantes da imprensa e sociedade civil.

De acordo com os participantes, o protesto contra o prefeito e a sua administração, reprovada por boa parte da população, ganhou força após a demissão de servidores e greve de professores, além do fechamento de unidades de saúde, denúncias de irregularidades em contratos com a empresa de coleta de lixo e na gestão da secretaria de saúde.

A assessoria do prefeito não se manifestou sobre a manifestação.

ITABUNA: PROFESSORES SUSPENDEM A GREVE E RETORNAM ÀS ATIVIDADES

Professores de Itabuna se reuniram em Assembleia na manhã desta segunda-feira. Foto: Divulgação

A categoria de professores da rede municipal de ensino de Itabuna se reuniu em assembleia na manhã desta segunda-feira (19) e decidiu suspender a greve até que o Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 5º região, julgue o dissídio coletivo ajuizado pelo Município de Itabuna. A suspensão da greve compõe uma parte do acordo firmado entre a Diretoria Sindical e a Prefeitura; e o julgamento final da ação está previsto para acontecer no dia 6 de dezembro.

Segundo a Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira, da audiência de conciliação ocorrida no TRT em Salvador na última quarta (14) foi extraído um acordo, em que o município teria que cumprir uma série de requisitos, dentre estes, pagar o salário atrasado dos professores, realocar os profissionais em situação de desvio de função à folha do FUNDED até o mês de dezembro, bem como garantir o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário até o dia 20 de dezembro, conforme determina a lei.

Em contrapartida, os professores deveriam retornar às atividades na tarde desta segunda (19) para que o acordo fosse firmado. “Não houve qualquer decretação de ilegalidade da greve. Fizemos um acordo judicial, suspendendo o movimento grevista, justamente para obrigar o município a resolver problemas urgentes, tendo em vista que já existiam professores passando necessidade por conta do atraso de salário. O julgamento do dissídio ainda vai acontecer, portanto a categoria retorna às escolas, mas se mantém em estado de luta”, afirma Carminha Oliveira.

Diante do acordo proposto, os professores reassumiram às salas de aula na tarde desta segunda e aguardam que o município cumpra com sua parte do acordo. “Estamos mobilizados e caso algum ponto do acordo não seja cumprido, poderemos nos reunir novamente para tomada de novas deliberações. Em tempo, gostaria de parabenizar cada professor que vestiu a camisa da luta, pois só conseguimos avançar nas tratativas, justamente porque não nos curvamos diante da vontade do Prefeito”, conclui a líder sindical, Carminha Oliveira, que continua defendendo a criaçao de um calendário unificado de reposição para às escolas.

TRT CONDENA BARRY CALLEBAUT, EM ILHÉUS, POR TRATAR FUNCIONÁRIO DE FORMA HUMILHANTE

Foto: Divulgação

Um auxiliar de produção da empresa Barry Callebaut Brasil, que produz chocolates, em Ilhéus, ganhou o direito a indenização por dano moral de R$ 5 mil por ser tratado de forma humilhante por seu supervisor. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) e dela cabe recurso.

A prática de assédio moral foi negada por uma testemunha da empresa, mas confirmada por outra que noticiou em prol do reclamante. De acordo com ela, o supervisor tratava mal frequentemente os funcionários, e chamava o auxiliar de produção de “preguiçoso, burro e mangueado”. Ainda segundo essa testemunha “quando alguém ia no banheiro, ele dizia: tá manguiando e olhava para o relógio”.

A 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus indeferiu o pedido por não ter evidenciado de forma cabal o alegado assédio. Visão diferente teve a relatora, desembargadora Dalila Andrade, que explica que o assédio moral “caracteriza-se por ser uma conduta abusiva e reiterada, seja do empregador que se utiliza de sua superioridade hierárquica para constranger seus subalternos, seja dos empregados entre si, com a finalidade de excluir alguém indesejado do grupo por motivos de competição ou mesmo discriminação, violando direitos personalíssimos seus como a honra, a liberdade e a dignidade humana, consagrados na Constituição Federal”.

Para a magistrada, foi verificado por intermédio do depoimento da testemunha, que o supervisor da empresa tratava o reclamante com rigor excessivo, humilhando-o e constrangendo-o. “Ficou demonstrada uma conduta inadequada e rotineira do gerente, capaz de embasar o pleito indenizatório”, disse. Por isso, a desembargadora decide por condenar a fábrica de chocolates ao pagamento de dano moral. O voto foi seguido por unanimidade pelos desembargadores Esequias de Oliveira e Renato Simões.

ILHÉUS: DECISÃO JUDICIAL OBRIGA MUNICÍPIO E ÓRGÃOS DE SEGURANÇA A FISCALIZAREM TRANSPORTE ILEGAL

Decisão judicial obriga Município e órgãos de segurança a fiscalizar transporte ilegal. Foto: Divulgação

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Alex Venicius Campos Miranda, proferiu decisão interlocutória sobre ação movida pela Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus (Atranspi), que obriga a Prefeitura a intensificar a fiscalização do transporte ilegal de passageiros praticado no município.

No processo, a Atranspi alega que as concessionárias de serviço público de transporte (empresas de ônibus) estão sendo prejudicadas “pelo aumento desenfreado de pessoas que passam a exercer a prática de transporte clandestino de cidadãos”.

Na decisão, o juiz Alex Venicius sustenta que “cabe ao Poder Público exercer seu poder de polícia, tanto no combate ao transporte clandestino, quanto ao cumprimento das cláusulas de concessão assinadas pelas empresas, no que diz respeito à boa prestação do serviço (Lei 8.987\1995, art.7º, I)”. Ao deferir o pedido de Tutela de Urgência, o juiz disse que cabe também à Polícia Militar e Rodoviária Estadual promover o combate à prática do transporte clandestino. :: LEIA MAIS »

SEBRAE ENTREGA O ‘PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR 2018’ NO PRÓXIMO DIA 28

Ilhéus é a única representante do sul da Bahia entre as cidades concorrentes. Foto: Maurício Maron

O Sebrae Bahia anuncia, no dia 28 de novembro, às 18h, no Hotel Fiesta, os vencedores do Prêmio Prefeito Empreendedor 2018, programa de reconhecimento aos gestores municipais que implantaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios.

Neste ano, 38 projetos de diversos municípios baianos foram aprovados na fase inicial e receberam a visita técnica do Sebrae para a verificação do andamento das ações e as contribuições para o empreendedorismo em suas localidades.

Os projetos inscritos concorrem nas categorias Políticas Públicas para o Desenvolvimento de Pequenos Negócios, Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Pequenos Negócios no Campo, Inovação e Sustentabilidade, Empreendedorismo na Escola, Desburocratização e Implementação da RedeSimples e Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).

Além da participação na edição nacional do Prêmio, os municípios dos projetos vencedores terão a oportunidade de implantar o Programa Cidade Empreendedora, para os que ainda não possuem, e ampliar os projetos já existentes com foco em empreendedorismo.

Os municípios que concorrem ao Prêmio Prefeito Empreendedor deste ano são: Brotas de Macaúbas, Caldeirão Grande, Castro Alves, Condeúba, Guanambi, Igrapiúna, Ilhéus, Irecê, Itacaré, Itapicuru, Itiúba, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Miguel Calmon, Mucugê, Paripiranga, Salvador, Santana, Santo Antônio de Jesus, São Domingos, Saúde, Serrinha, Sobradinho, Souto Soares, Teixeira de Freitas e Várzea Nova.

SOBRE O PRÊMIO

O Prêmio Prefeito Empreendedor é um programa que reconhece os prefeitos e administradores regionais do Distrito Federal (DF) e de Fernando de Noronha (PE) que implantaram projetos de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, ambiental e social do município.

Os projetos aprovados para participar da premiação têm como foco pequenos negócios formais ou em processo de formalização, individuais ou organizados em consórcios e associações, podendo ser de qualquer setor e localizados em áreas urbanas e rurais.

MAIS MÉDICOS ABRIRÁ 8.517 VAGAS A PARTIR DE QUARTA-FEIRA

Segundo o ministro Gilberto Occhi, a primeira seleção será destinada somente a médicos formados no Brasil. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O novo edital do Programa Mais Médicos será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (20). Serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19) pelo ministro Saúde, Gilberto Occhi, durante a última Mobilização Municipalista de 2018, em Brasília.

Com a presença de mais de 100 prefeitos baianos no evento, o presidente Michel Temer assinou medida para possibilitar entrada de novos médicos no Programa Mais Médicos. Primeiro a medida vai contemplar os médicos brasileiros e, em um segundo, momento os estrangeiros, incluindo cubanos.

As inscrições começam a partir das 8h desta quarta-feira (21) e seguem até o dia 25 de novembro para os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país. Os profissionais podem se inscrever por meio do site. O início das atividades está previsto para 3 de dezembro. :: LEIA MAIS »

PETROBRAS PODE SER PRIVATIZADA EM PARTE, DIZ BOLSONARO

Presidente eleito avalia que a estatal é uma empresa estratégica. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (19), no Rio de Janeiro, que a Petrobras pode ser privatizada em parte. Ao mesmo tempo, ele avaliou que a estatal é uma empresa estratégica e que deve continuar existindo: “alguma coisa você pode privatizar. Não toda. É uma empresa estratégica.”

Segundo Bolsonaro, não há decisão tomada. “Estamos conversando. Eu não sou uma pessoa inflexível. Mas nós temos que ter muita responsabilidade para levar adiante um plano como esse.”

Pela manhã, em Brasília, o vice-presidente eleito Hamilton Mourão afirmou que o futuro governo pretende preservar o “núcleo duro” da estatal, mas a equipe estuda a possibilidade de negociar áreas como distribuição e refino.

NOMEAÇÃO

Mais cedo, o economista Roberto Castello Branco foi confirmado para presidir a Petrobras. Em artigos recentes publicados na imprensa, ele defendeu a privatização da empresa. :: LEIA MAIS »




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