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CARAVANA ‘RESPEITA AS MINA’ PASSA POR ITABUNA E MUNICÍPIOS DO LITORAL SUL

O lançamento contou com a participação da secretária Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Julieta Palmeira, entre outras autoridades. Foto: Divulgação

A Caravana “Respeita as Mina”, de enfrentamento à violência contra as mulheres foi lançada na manhã sexta-feira (29), no Colégio Modelo, em Itabuna. Na ocasião foi assinado o Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público da Bahia, além do Pacto de Combate à Violência contra as Mulheres, firmado com prefeituras da região.

Sete municípios do Litoral Sul da Bahia estão entre os 100 com maiores índices de homicídios de mulheres no Brasil. Alguns apresentam taxas até quatro vezes maiores que a taxa média nacional de 4,8% por 100 mil habitantes, conforme o Mapa da Violência 2015.

O projeto é uma ação itinerante promovida pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) em parceria com o Instituto Avon e apoio da ONU Mulheres e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher da Bahia (CDDM).

Formada por técnicas da SPM, a Caravana tem o propósito de engajar e sensibilizar a população local para a importância da luta contra a violência às mulheres, buscando o fortalecimento da rede de atenção e também a conscientização da população em geral, principalmente da juventude para as graves consequências do machismo. :: LEIA MAIS »

PREFEITURA DE ITABUNA ULTRAPASSA LIMITE DE GASTOS COM DESPESAS PESSOAIS

Despesas com pessoal na Prefeitura de Itabuna ultrapassam limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Itabuna executou, até o último mês de agosto, 52% dos R$ 599 milhões do Orçamento Anual. A arrecadação está abaixo do esperado, informou nesta quinta (28) o secretário da Fazenda, Moacir Messias. Ele prestou contas da execução orçamentária e financeira referente ao 2º quadrimestre de 2017 à Comissão de Finanças da Câmara de Itabuna. A situação adversa, na avaliação do secretário, está associada à frustração na transferência de recursos federais, como o Fundeb.

Em contrapartida, as despesas do Município com pessoal ultrapassaram o limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 54% da Receita Corrente Líquida. Os gastos itabunenses com servidores consumiram 66,6% da RCL no período de doze meses (set/2016 a ago/2017). A cúpula da Fazenda minimizou o fato alegando que o pagamento de mão-de-obra terceirizada está incluso nessa despesa.

Outro indicador fiscal que preocupa a equipe econômica diz respeito à Dívida Pública Consolidada, que corresponde ao montante das obrigações financeiras do Município. Por lei, esse débito tem limite global fixado em 120% sobre a RCL. No caso de Itabuna, a Dívida já representa 100,19% da Receita. Com esse nível de endividamento, alertam os consultores, Itabuna estaria “muito próximo da situação [fiscal] do [Estado] Rio de Janeiro.”

DPU ITINERANTE SERÁ REALIZADO EM ILHÉUS

Defensoria itinerante leva assistência jurídica para cidadãos em todo Estado. Foto: Dvulgação

Em parceria com a prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social, o projeto itinerante da Defensoria Pública da União (DPU) – Defensoria para Todos – será realizado no município, nas próximas quinta (5) e sexta-feira (6). Com o tema ”Defensoria Pública da União e sua atuação na perspectiva da seguridade social”, a ação consiste na prestação de palestras, orientações jurídicas e esclarecimentos à população quanto à atuação da DPU e matérias ligadas a área de atribuição.

Durante os dois dias, o projeto acontecerá em quatro momentos. No primeiro dia (05), será realizado no auditório da Justiça Federal (em frente ao Sac), Centro, das 08h às 11h, para os servidores do município e de órgão ligados à área (assistentes sociais, psicólogos e advogado), com finalidade de capacitar servidores e agentes públicos para se tornarem multiplicadores das informações.

No mesmo dia, à tarde, das 14 às 17h, o projeto acontecerá na zona norte, na Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar da Bahia/Ilhéus (Arbs), Rua Santa Luiza, S/N, bairro São Miguel, para a população em geral. O objetivo é de que a população tenha conhecimento e a defesa dos seus direitos, sobretudo na área federal.

Já na sexta-feira (06), das 08h às 11h, ainda no auditório da Justiça Federal, o público alvo serão os estudantes do 3º ano do ensino médio e do curso de serviço social, para o aprendizado necessário em temas como saúde, assistência e previdência social. E encerrando sua passagem pelo município, das 14h às 17h, o projeto será realizado na zona sul, no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Sul, situado na Rodovia Ilhéus – Buerarema, km 01, S/N, Nossa Senhora da Vitória, também para a população. :: LEIA MAIS »

MP AJUÍZA AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL CONTRA EX-PREFEITO DE ITAPÉ

Foto: Divulgação

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa ambiental contra o ex-prefeito de Itapé, Jackson Luiz Lima Rezende, e contra Paulo Gracim Oliveira Brito e Leonardo Brito Melo, respectivamente proprietário e procurador responsável pela administração da empresa ‘Materiais e Construções 2000 LTDA’.

Segundo o promotor de Justiça Yuri Lopes de Mello, autor da ação, o ex-prefeito expediu a licença 02/2011, no dia 30 de maio de 2011, autorizando a empresa Materiais e Construções (que tem como nome fantasia Mineração Brito) a realizar a extração e lavra de areia, pedregulho e derivados, pelo período de três anos, numa área de 49,98,65 hectares, no leito do Rio Colônia. No mesmo período, foi expedido alvará de funcionamento, permitindo que a empresa realizasse extração de areia, cascalho e pedregulho no município de Itapé.

“A licença ambiental foi emitida pelo então prefeito Jackson Rezende sem que no município existisse legislação disciplinando a emissão de licença ambiental e o procedimento de licenciamento ambiental para análise de atividade potencialmente causadora de degradação ambiental”, ressaltou o promotor de Justiça.

Ele complementou que, além de não ser previsto em qualquer legislação municipal e contrariar legislação federal e estadual, bem como a Constituição Federal, o ato administrativo de expedição da licença foi praticado pelo prefeito sem nenhuma divulgação ou publicidade anterior, “impedindo qualquer controle prévio da sua própria atuação e da administração pública municipal”. :: LEIA MAIS »

STF AFASTA AÉCIO DO MANDATO E DETERMINA RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO

Senador será afastado do mandato por decisão do STF, com base nas delações premiadas da empresa J&F. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F.

Na mesma sessão, a Primeira Turma negou, por unanimidade, o terceiro pedido de prisão preventiva de Aécio feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17. Outras duas solicitações de prisão foram negadas por decisões monocráticas (individuais) no STF: uma do ministro Edson Fachin e outra do ministro Marco Aurélio Mello.

Votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello. Pelo mesmo placar, foi determinado que Aécio não pode se ausentar de casa à noite, deve entregar seu passaporte e não pode se comunicar com outros investigados no mesmo caso, entre eles sua irmã Andréa Neves. :: LEIA MAIS »

PLENÁRIO APROVA FUNDO DE R$ 1,7 BILHÃO PARA ELEIÇÕES

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei do Senado que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Ele será composto por 30% das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores ao Orçamento Geral da União. A proposta segue para Câmara.

O substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) também extingue a propaganda partidária e transfere para o fundo o dinheiro da compensação fiscal que a União paga às emissoras pela veiculação dos programas. A estimativa é de um fundo de R$ 1,7 bilhão em 2018. :: LEIA MAIS »

EM VISITA AO SUL DO ESTADO, RUI AUTORIZA OBRAS DOS CENTROS DE CANOAGEM

Além de centro de canoagem, Rui autoriza novos serviços no sul do Estado. Foto: Arquivo

O governador Rui Costa estará, neste fim de semana, no sul do estado, onde assina as ordens de serviço para a construção dos centros de treinamento para canoagem em três municípios. A visita começa nesta sexta-feira (22) em Ubaitaba e termina no sábado (23) em Itacaré e Ubatã. O objetivo é alavancar o desenvolvimento da canoagem na região e estimular a prática esportiva entre crianças e jovens. Serão investidos pelo governo R$ 1 milhão na construção de cada equipamento.

Durante o evento em Ubaitaba, que ocorre às 10h na Avenida Beira Rio, onde será construído o Centro de Canoagem, Rui também assina autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) celebrar convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva e lança a licitação para Chamada Pública para aquisição de produtos da agricultura familiar destinada à merenda escolar. :: LEIA MAIS »

POR PROVOCAÇÃO DA DPE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA DISCUTE COMPETÊNCIA PARA JULGAR ALTERAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL

Foto: Divulgação

Estava previsto na pauta da Seção Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, desta quinta-feira (21), a votação para definir a titularidade do julgamento de ações de alteração no registro civil para transexuais e transgêneros. A provocação para que o tema fosse deliberado partiu da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA, através da regional de Vitória da Conquista. Mesmo com a urgência da temática, tão em voga ultimamente, a reunião foi adiada, quando a desembargadora Heloísa Graddi pediu vista ao processo.

A dificuldade para bater o martelo acerca dessa definição é que alguns desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia consideram a mudança de nome como uma ação de estado, diretamente ligadas ao direito de personalidade e dignidade humana. Portanto, de competência da Vara da Família, já que lida com questionamentos que englobam o indivíduo em sua complexidade e suas relações sociais e familiares. Outros desembargadores acreditam que o mais adequado seria a Vara de Registros Públicos, por “desgastar” menos o requerente, não haver constrangimentos, ser mais célere – já que não há contraditório – e focar na necessidade do indivíduo.

Atuante na comarca de Vitória da Conquista, a defensora pública Marta Almeida, que peticionou o posicionamento definido do TJBA sobre o assunto, explica que o requerimento se deu por conta de um processo de alteração de nome de um assistido da DPE/BA que está tramitando na comarca do município desde 2014. Por conta da nebulosidade do tema, as duas Varas fizeram um pingue-pongue com a ação, alegando não ser sua atribuição específica decidir sobre aquilo.

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STF DECIDE ENVIAR DENÚNCIA SOBRE TEMER À CÂMARA

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Defesa do presidente pretendia suspender o envio da denúncia até o término das investigações do acordo de delação da JBS. Foto: Divulgação

Agência Brasil

Após dois dias de julgamento, por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) pelo envio imediato à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. A partir de agora, caberá à Casa decidir sobre autorização prévia para que a Corte julgue o caso, conforme determina à Constituição.

O entendimento do Supremo contraria pedido feito pela defesa de Temer, que pretendia suspender o envio da denúncia para esperar o término do procedimento investigatório, iniciado pela PGR, para apurar ilegalidades no acordo de delação da JBS, além da avaliação de que as acusações se referem a um período em que o presidente não estava no cargo, fato que poderia suspender o envio.

Os ministros seguiram entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin. Na sessão de ontem (20), foi formada maioria de votos no sentido de que cabe ao Supremo encaminhar a denúncia sobre o presidente diretamente à Câmara dos Deputados, sem fazer nenhum juízo sobre as acusações antes da deliberação da Casa sobre o prosseguimento do processo no Judiciário.

Nos dois dias de julgamento, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Tofofli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e presidente, Cármen Lúcia, acompanharam o voto de Fachin. :: LEIA MAIS »

RUI AUTORIZA OBRAS DO CENTRO DE CANOAGEM EM UBAITABA

Foto: Divulgação

O governador Rui Costa visita Ubaitaba nesta sexta-feira (22), onde assina ordem de serviço para a construção do Centro de Treinamento para Canoagem. O objetivo é alavancar o desenvolvimento da canoagem na região e estimular a prática esportiva entre crianças e jovens. Serão investidos pelo governo um total de R$ 2 milhões nos dois centros de treinamento.

Durante o evento em Ubaitaba, que ocorre às 10h na Avenida Beira Rio, onde será construído o Centro de Canoagem. Rui também assina autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Rural celebrar convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva e lança a licitação para Chamada Pública para aquisição de produtos da agricultura familiar destinada à merenda escolar.

SEMINÁRIO APONTA ESTRATÉGIAS PARA O EMPREENDEDORISMO DIGITAL NO SUL DA BAHIA

Com a proposta de fomentar a criação do comércio virtual, o Sebrae, em parceria com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), promove o Seminário Digitalize-me Itabuna – Seu negócio na Internet, na próxima terça-feira (3), das 18h às 22h, no auditório do Itabuna Palace Hotel. O evento integra a Semana Sebrae de Capacitação e vai apresentar aos Microempreendedores Individuais (MEI) e donos de Micro e Pequenas Empresas (MPE) as estratégias de inserir um negócio no ambiente digital.

As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas no site da Loja Virtual do Sebrae. Para participar, a pessoa precisa estar vinculada a um CNPJ, a exemplo de empresários, sócios de empresas e empregados.

Na programação, a diretora de Marketing Digital da ABComm, Regina Monge, vai palestrar sobre “Neurobranding: Entenda o comportamento do consumidor e impulsione os resultados”. Em seguida, o presidente da entidade, Júlio Pegna, vai falar sobre Sac 3.0 – Marketing Digital: O mundo é virtual e o consumidor cada vez mais exigente. Por último, Valéria Chaussard, especialista em E-commerce e Consultora para Marketing Digital no Sebrae estará falando sobre Como vender mais na Internet: Ferramenta indispensável para o varejo atual. :: LEIA MAIS »

FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS NA BAHIA DECIDEM ENTRAR EM GREVE APÓS ASSEMBLEIA

Foto: Divulgação

Os funcionários dos Correios na Bahia decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, a partir das 22h desta terça-feira (19), após assembleia realizada em Salvador. A informação foi divulgada ao G1 pela vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da Bahia (Sincotelba), Shirlene Pereira.

A assembleia dos trabalhadores ocorreu na noite desta terça na Praça da Inglaterra, no bairro do Comércio. Os funcionários da empresa reivindicam reajuste salarial e melhorias em benefícios, e dizem que desde julho não conseguem entrar em acordo com os patrões.
Os funcionários querem reajuste salarial com base na inflação, mais R$ 300 reais de ganho real. “Também reivindicamos reajuste de R$ 45 no ticket de alimentação e também reajustes no restantes dos benefícios com base na inflação do perído. A empresa, no entanto, não quer negociar”, disse a vice-presidente do sindicato.

Crise

Os Correios enfrentam uma severa crise econômica e avalia medidas para reduzir gastos e melhorar a lucratividade da estatal. Nos últimos dois anos, os Correios apresentaram prejuízos que somam, aproximadamente, R$ 4 bilhões. Desse total, 65% correspondem a despesas de pessoal. :: LEIA MAIS »

CÂMARA REJEITA PEC QUE CRIAVA “DISTRITÃO” PARA AS ELEIÇÕES DE 2018

Plenário da Câmara rejeito PEC que instuituia distritão nas eleições de 2018. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados rejeitou o trecho da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelecia o voto majoritário (conhecido como distritão) para as eleições de 2018 e 2020 e, a partir de 2022, criava o sistema distrital misto, que combina voto majoritário e voto em lista preordenada pelos partidos nas eleições proporcionais.

Pelo sistema distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma vez em candidatos que concorrem em um dos distritos no qual foi dividido o estado; e outro vez em candidatos de uma lista preordenada apresentada pelos partidos. Metade das vagas deve ser preenchida pelos mais votados nos distritos (sistema majoritário).

Já o “distritão” prevê a eleição dos mais votados em cada estado, que será então transformado um único grande distrito.

Com 205 votos favoráveis, 238 contrários e uma abstenção, os deputados não acataram um dos destaques à PEC 77/2003, que institui um novo sistema eleitoral e cria um fundo público para financiar as campanhas.

Para que fosse aprovado, o texto precisava do apoio de 3/5 do plenário, ou 308 votos. Há algumas semanas os deputados iniciaram a votação desta PEC, de forma fatiada, mas como o novo sistema eleitoral não avançou, a proposta deve agora ser arquivada devido a um acordo feito pelas lideranças. :: LEIA MAIS »

PESQUISA CNT: 75,6% DESAPROVAM MICHEL TEMER

Para evitar novas denúncias, defesa de Temer tenta desqualificar procurador-geral. Foto: Adriano Machado/Reuters

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA, realizada de 13 a 16 de setembro de 2017 e divulgada pela CNT nesta terça-feira (19), mostra a avaliação dos índices de popularidade do governo e pessoal do presidente Michel Temer. Mede ainda a expectativa da população em relação ao emprego, à renda, à saúde, à educação e à segurança pública.

A pesquisa também aborda alguns cenários para a eleição presidencial de 2018 (veja) e traz a opinião dos entrevistados sobre questões relativas à reforma política, Operação Lava Jato, hábitos de consumo de notícias no país. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Michel Temer

A avaliação do governo do presidente Michel Temer é positiva para 3,4% dos entrevistados, contra 75,6% de avaliação negativa. Para 18,0%, a avaliação é regular e 3,0% não souberam opinar. A aprovação do desempenho pessoal do presidente atinge 10,1% contra 84,5% de desaprovação, além de 5,4% que não souberam opinar. :: LEIA MAIS »

LULA LIDERA EM TODOS OS CENÁRIOS, MOSTRA PESQUISA CNT/MDA

Ex-presidente Lula também tem a menor rejeição entre presidenciáveis. Foto: Reuters

Reuters

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera em todos os cenários de eleição para presidente da República, seja para o primeiro, seja para o segundo turno, apontou pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (19).

O levantamento aponta ainda uma consolidação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no segundo lugar das simulações, apontou o presidente da CNT, Clésio Andrade, e um alto índice de rejeição a todos os nomes colocados, o que pode favorecer o surgimento de um nome pouco ligado à política, um “outsider’.

“Um ponto importante nesses dados é que o Lula ganha em todos os cenários, tanto de primeiro quanto de segundo turno, Jair Bolsonaro consolida em segunda posição e a situação muito crítica do Aécio (Neves, do PSDB de Minas), praticamente fora do jogo”, disse o presidente da CNT.

Segundo a pesquisa, Lula é o primeiro colocado na resposta espontânea, com 20,2 por cento dos votos, enquanto Bolsonaro ocupa a segunda posição com 10,9 por cento, seguido do prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), com 2,4 por cento. :: LEIA MAIS »




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