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:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

DEPUTADOS ELEITOS SÃO EMPOSSADOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA

Foto: Divulgação/AgênciaALBA

Os 63 deputados estaduais eleitos em 2018 tomaram posse, na manhã desta sexta-feira (1º), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Logo após a posse, uma segunda sessão preparatória ocorreu para eleição da Mesa Diretora da Casa.

Por 62 votos a um, o deputado estadual Nelson Leal (PP) foi eleito para comandar a Casa até janeiro de 2021. O progressista disputou contra Hilton Coelho (PSOL). Logo após assumir os trabalhos, o novo presidente convocou os deputados para a sessão solene de abertura oficial dos trabalhos da Casa, que será na segunda-feira (4), às 16h.

Nesta sessão, o governador Rui Costa (PT) apresentará ao Poder Legislativo a mensagem anual, conforme determina a Constituição estadual. Na ocasião, o chefe do Executivo apresenta aos parlamentares e convidados um balanço das atividades do Estado no ano anterior e os planos do Governo do Estado para 2019.

Nelson Leal (PP) foi eleito presidente da ALBA. Foto: Divulgação

NOVA MESA DIRETORA

No ano passado, houve um acordo, com o governador Rui Costa (PT), para que a base governista elegesse Nelson Leal. Pelo pacto, em 2021, o parlamentar Adolfo Menezes (PSD) irá comandar a Casa no período 2021-2022.

Além de Leal, foram eleitos Alex Lima (PSB) como 1º vice-presidente (57 votos), Ivana Bastos (PSD) como 2º vice-presidente (58 votos), Fabrício Falcão (PCdoB) como 3º vice-presidente (59 votos), Soldado Prisco (PSC) como 4º vice-presidente (57 votos), Maria del Carmen (PT) como 1ª secretaria (56 votos), Tom Araújo (DEM) como 2º secretário (58 votos), Talita Oliveira (PSL) como 3º secretário (59 votos) e Euclides Fernandes como 4º secretário (59 votos).

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REFORMA ADMINISTRATIVA PROPOSTA PELO GOVERNO DO ESTADO É APROVADO NA ALBA

Reforma administrativa do governo é aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia. Foto: Divulgação12

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta quarta-feira (12) os dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado, que promove a reforma administrativa, e o outro altera as taxas do setor de transporte e também aumenta a contribuição previdenciária do servidor público. A PEC que trata do teto salarial dos servidores, um dos pontos que mais causaram polêmica entre os funcionários públicos, ficou para ser votada na próxima semana.

Os deputados da oposição deixaram o plenário no meio da sessão, entretanto os deputados da base do governo tinha maioria suficiente para aprovar a reforma.

O Projeto de Lei 22.975/2018 trata da reestruturação da administração, extingue a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e o Centro Industrial do Subaé (CIS), autoriza o Executivo a extinguir a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a promover a alienação onerosa de sua participação no capital societário da Empresa Baiana de Pesca (Bahia Pesca).

POLÊMICA

A matéria também prevê a extinção de 1.834 cargos em comissão no governo e criação de outros 1.615. Um ponto do projeto que enfrentou forte resistência do funcionalismo público e de entidades sindicais estava no seu Artigo 11, pois prevê a redução do repasse financeiro do Executivo para o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) de 4% para 2%. O texto foi relatado em plenário pelo deputado Manassés (PSD).O governo quer, com as medidas, economizar R$ 400 milhões anuais.

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STF MANTÉM SUSPENSÃO DO CONCURSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Correio

O Superior Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão do concurso da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A decisão, publicada nesta quinta-feira (29), nega o recurso apresentado pela mesa diretora do Legislativo baiano, assim como ocorreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já havia indeferido um pedido da Casa na semana passada.

No despacho, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, diz não haver comprovação dos fundamentos utilizados pela Alba para a justificar o pedido de regularização do certame, que foi suspenso pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em liminar concedida pela desembargadora Silvia Zarif.

O certame, previsto para ser realizado no próximo dia 16 de dezembro, oferta 123 vagas com salário que chegam a quase R$ 5 mil. O pedido de suspensão foi realizado por candidatos do concurso anterior, realizado em 2014. :: LEIA MAIS »

RENOVAÇÃO NA POLÍTICA

Celso Passos (dir), pré-candidato à Assembléia Legislativa e o Deputado Federal Félix Mendonça Júnior. Foto: Divulgação

O Administrador de Empresas, Celso Passos Soares (PDT), desponta como um dos principais nomes a ocupar uma vaga na Assembléia Legislativa da Bahia. Seu primo, o Deputado Federal Félix Mendonça Júnior, Presidente Estadual do PDT-BA e líder da bancada baiana no Congresso Nacional, apoia o seu nome para uma renovação na política da Bahia e consequentemente do Brasil.

A intenção de disputar uma vaga de deputado estadual é comemorada por Félix Júnior: “Um novo nome na política, jovem e comprometido. Tem novas ideias e é antenado nos acontecimentos do nosso Estado”, disse.

Com ótima experiência nas áreas de gestão pública e privada o possível futuro candidato ressalta que “o momento político pede renovação. É preciso os partidos políticos apresentarem novas opções de candidatos aos eleitores. Se minha candidatura vier a se concretizar, vou lutar muito para obter a vitória, e consequentemente, conseguindo, trabalharei por todos os baianos indistintamente e batalharei pelo desenvolvimento das regiões da minha querida Bahia”, finalizou.

CRISE INSTITUCIONAL DA CEPLAC É DEBATIDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A audiência Pública para debater crise na Ceplac foi proposta pelo deputado Marcelino Galo. Foto Daniel Ferreira

A audiência Pública para debater crise na Ceplac foi proposta pelo deputado Marcelino Galo. Foto Daniel Ferreira

A crise e o desmonte institucional da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) foram debatidos na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (6), em audiência pública proposta pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT).

A redução em quase 50% do orçamento para este ano, o rebaixamento institucional, tornando o órgão departamento da Secretaria de Mobilidade Social do Produtor Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e o enxugamento dos setores de pesquisa e extensão estão entre os problemas apontados como centrais no desmonte promovido pelo governo federal, a partir de abril de 2016.

Além disto, a não realização de concurso público há 30 anos contribui com o agravamento do quadro da instituição dedicada à pesquisa, assistência técnica e extensão rural da lavoura cacaueira no país, que já teve 4 mil funcionários mas atualmente conta com 1.722 servidores, sendo que 65% já estão aptos a se aposentar.

Na audiência foi destacado ainda o histórico da Ceplac, que completou em fevereiro passado 60 anos, o trabalho desenvolvido ao longo do tempo e suas contribuições para o desenvolvimento da economia da Bahia, além das consequências sociais, econômicas e ambientais que estão sendo ocasionadas em virtude do desmonte institucional do órgão promovido pelo Governo Federal. :: LEIA MAIS »

NA ASSEMBLÉIA, RUI PROMETE QUE DUPLICAÇÃO DA BR 415 SAIRÁ EM BREVE

Rui Costa discursa na abertura dos trabalhos legislativos (Foto: Divulgação)

Rui Costa discursa na abertura dos trabalhos legislativos (Foto: Divulgação)

O governador Rui Costa participou na manhã desta quinta-feira da abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia. Em seu discurso, Rui falou sobre obras importantes para a região sua do Estado, como a duplicação da rodovia Jorge Amado, entre Ilhéus e Itabuna, a Ponte do Pontal, em Ilhéus e a Barragem do Rio Colônia.

“Iniciaremos em breve uma obra sonhada há muitos anos no Sul da Bahia: a duplicação da rodovia que liga Itabuna à Ilhéus. Outro sonho começa a se materializar com fundação dos pilares da Ponte do Pontal, também em Ilhéus. ”, afirmou.

Segundo Rui, para este ano, está prevista a conclusão da Barragem do Rio Colônia, que vai resolver o problema de água em Itabuna. O governador, também, prometeu que ainda nesse primeiro será entregue o novo Hospital da Região da Costa do Cacau, em Ilhéus.

EM DISCURSO, ÂNGELO CORONEL RESSALTA ATUAÇÃO DE ACM NETO E OTTO ALENCAR PARA A SUA VITÓRIA

Ângelo Coronel é o novo presidente da AL-BA (Foto: Jefferson Peixoto / Ag Haack )

Ângelo Coronel é o novo presidente da AL-BA (Foto: Jefferson Peixoto / Ag Haack )

Bahia Notícias

Eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Ângelo Coronel (PSD) reservou seu primeiro discurso como chefe da AL-BA para os agradecimentos. Além de mencionar a família, amigos e políticos que apoiaram toda a sua campanha, Coronel destacou os papeis do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e do senador Otto Alencar, presidente estadual do seu partido.

“Agradecer ao prefeito ACM Neto pela torcida e pelo apoio que me concedeu nessa jornada, pelo convencimento dos colegas da oposição a me apoiarem”, declarou o novo presidente. O vice-prefeito da capital baiana, Bruno Reis (PMDB), que foi “o primeiro a apostar nesse projeto”, além do governador e do vice do Estado, Rui Costa (PT) e João Leão (PP), também foram contemplados no seu discurso. “De hoje em diante, lutaremos para ter um parlamento unido, responsável. Vamos à democracia e vamos à luta”, finaliza. A Mesa Diretora também foi definida nesta eleição.

RUI COSTA SE POSICIONA SOBRE ELEIÇÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Rui comemora "união" da base aliada na Alba (Foto: Carlas Ornelas)

Rui comemora “união” da base aliada na Alba (Foto: Carlas Ornelas)

O governador Rui Costa se posicionou na noite desta terça-feira (31), na sua página no Facebook, sobre as eleições na Assembleia Legislativa da Bahia. “Liguei há pouco para o deputado Angelo Coronel. Além de parabenizá-lo pela eleição, que deve ser consumada nesta quarta, aproveitei para desejar tranquilidade e sabedoria para manter a base aliada unida ao assumir a presidência da Assembleia Legislativa. Eram três pré-candidatos, todos da base aliada”.

Rui disse ainda que “aproveito esta oportunidade para parabenizar o deputado Marcelo Nilo pelo posicionamento firme e corajoso de renunciar em nome da unidade política. A gestão eficiente do atual presidente merece nosso reconhecimento. A harmonia entre os poderes constituídos e o respeito à independência do legislativo continuarão prevalecendo.”

Nesta terça-feira (01), o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, renunciou à candidatura. Nilo tomou a decisão após perder apoios importantes. Ele divulgou uma nota através das redes sociais. “Atendendo a amigos deputados, postulei nova recondução à Presidência. Para tanto, constituí um grupo de alianças com legendas da base de apoio à administração do governador Rui Costa. Hoje, avaliando a conjuntura juntamente com os deputados que me apoiaram, resolvemos retirar a candidatura à Presidência da Assembleia Legislativa. Deixo consolidado grande número de projetos destinados à melhoria das condições de vida do povo baiano”.

MARCELO NILO DESISTE DA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA ALBA

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Para evitar derrota, Nilo desiste da candidatura a Alba.

O deputado Marcelo Nilo (PSL) não é mais candidato à reeleição para o cargo de presidente da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA). Nilo, divulgou uma nota, na noite desta terça-feira (31), renunciando à candidatura, após perder apoios importantes como o do PCdoB.

“Venho a público informar que não concorrerei à reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia amanhã. Ocupei o prestigioso cargo por dez anos, contando com o apoio suprapartidário dos companheiros deputados estaduais e tenho o orgulho de afirmar que, nesse período, o Legislativo Estadual cumpriu com seus deveres sem abdicar de suas prerrogativas, sem um único episódio que deslustre a sua imagem perante a Bahia e os baianos”, afirmou Nilo.

Marcelo Nilo, que reelegeu-se cinco vezes para o cargo de presidente, agradeceu o apoio e desejou êxito ao sucessor. “Deixo a Presidência da Assembleia sem uma mácula e não encaro a saída do honroso cargo como um ‘retorno à planície’. O nosso plenário jamais deve ser tratado como algo trivial. Com a cabeça erguida darei prosseguimento ao mandato que me confiaram 150 mil baianos. Ao meu sucessor na Presidência, um mandato profícuo”.

Na disputa pela presidência, Ângelo Coronel (PSD), conseguiu se fortalecer após conquistar o apoio da oposição e até de parlamentares da base governista. Deputados do PP e PSD fizeram um manifesto pela alternância de poder e contra a candidatura de Nilo. A eleição na Alba será nesta quarta-feira (1).

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA BAHIA PARA 2016 PREVÊ AUMENTO DE 6,5%

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

O Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia para 2016 prevê um aumento de 6,5% em relação ao orçamento deste ano. O documento foi entregue na quarta-feira (30) pelo vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo. A proposta orçamentária fixa as despesas para 2016 em R$ 42,6 bilhões, enquanto o valor para 2015 é de R$ 40 bilhões.

“Esta proposta reflete uma expectativa para a economia, tendo como base a conjuntura de 2015 e as possibilidades de crescimento para o próximo ano”, explicou João Leão. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para 2016 é de 1,9%, enquanto a estimativa brasileira é de 0,7%.

Essa expectativa de crescimento da economia baiana, de acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), é projetada com base na perspectiva de recuperação do nível de emprego, do crescimento de renda da população e do aumento dos investimentos em atividades importantes para o estado, a exemplo de mineração, energia eólica e infraestrutura, e também os investimentos em ferrovias, portos e aeroportos e agroindustriais, intensificando o processo de desconcentração territorial da renda. :: LEIA MAIS »

PELO MENOS 18 DEPUTADOS ESTADUAIS PODERÃO SAIR CANDIDATOS A PREFEITO EM 2016

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Pelo menos 18 deputados estaduais da Bahia pretendem sair candidatos a prefeito. Foto: A tarde

A quase um ano das eleições municipais, o assunto já faz parte das rodas de conversa na Assembleia Legislativa da Bahia e pelo menos 18 deputados estaduais poderão sair candidatos a prefeito no próximo ano.

Em Vitória da Conquista, é possível que três deputados disputem a prefeitura: o petista Zé Raimundo, que já administrou a cidade, o comunista Fabrício Falcão e o peemedebista Herzem Gusmão.

Outro município que poderá ter três parlamentares concorrendo a prefeito é Feira de Santana. Líder do governo na Assembleia, o deputado Zé Neto (PT) é um dos postulantes. No entanto, também são ventiladas as possíveis candidaturas de José de Arimatéia (PRB) e de Carlos Geilson, que anunciará nos próximos dias sua ida para o PSDB, de saída do PTN.

Um tucano que tem a candidatura a prefeito dada como certa é o deputado Augusto Castro, em Itabuna. Com boa votação em Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade (PSD) poderá disputar a prefeitura do município da região metropolitana de Salvador.

Há chances de que Joseildo Ramos (PT) e Hildécio Meireles (PMDB), respectivamente ex-prefeitos de Alagoinhas e Cairu, voltem a tentar ocupar os antigos postos. :: LEIA MAIS »

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