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:: ‘Dilma Rousseff’

JOÃO SANTANA E MÔNICA MOURA DEPÕEM NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

O casal de marqueteiros foram responsáveis pelas campanhas presidenciais de Lula e Dilma (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press)

O casal de marqueteiros foram responsáveis pelas campanhas presidenciais de Lula e Dilma (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press)

Após mais de cinco horas de depoimentos, o publicitário João Santana e a empresária Mônica Moura saíram da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), sem falar com a imprensa.

Mônica Moura e João Santana são testemunhas em ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que venceu as eleições em 2014. O casal foi responsável pelo marketing da campanha.

O depoimento foi transmitido por videoconferência a membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo com a presença do ministro Herman Benjamin, relator do processo que veio a Salvador somente para a oitiva das testemunhas.

Mônica Moura foi a primeira a falar e depôs durante quase três horas. Já a oitiva de João Santana durou cerca de duas horas.

O casal chegou ao TRE, acompanhado por seus advogados, por volta das 9h de hoje (24), em um veículo de luxo que ficou estacionado na área destinada a veículos de funcionários do Tribunal, para evitar contato com a imprensa.

Com informações da Agência Brasil.

TSE COMEÇA A JULGAR AÇÃO QUE PEDE A CASSAÇÃO DA CHAPA DILMA-TEMER

ff. Foto: Arquivo/EBC

Eventual decisão poderá levar à cassação de Michel Temer e tornará Dilma inelegível por oito anos. Foto: Arquivo/EBC

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, às 9h, a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento é considerado o mais importante da história do tribunal.

Mesmo com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada. O rito será o mesmo utilizado na análise de outros processos, e a suspensão do julgamento por um pedido de vista ou para a concessão de mais prazo para a defesa se manifestar não está descartado.

A sessão começará com a leitura do relatório, o resumo de toda a tramitação do processo, pelo relator, ministro Herman Benjamin. Em seguida, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, passará a palavra aos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, do presidente Michel Temer e do PSDB. Após as argumentações das defesas, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentará parecer pela cassação da chapa, conforme adiantado na semana passada pela imprensa.

Após todas as manifestações, a palavra volta para o relator, que deverá analisar questões preliminares apresentadas pelos advogados antes de proferir o voto. O ministro deverá se pronunciar sobre a aceitação da cassação e se as contas de Temer podem ser julgadas separadamente, conforme pretende a defesa. Em seguida, votam os ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Rosa Weber, Luiz Fux e o presidente, Gilmar Mendes.

Em caso da cassação da chapa, o TSE deverá decidir se eleições indiretas serão convocadas pelo Congresso. Ao decidir eventualmente pela cassação, o presidente poderá continuar com os direitos políticos, ao contrário de Dilma, que ficará inelegível por oito anos, por ser a mandatária da chapa.

PROCESSO

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral. Recentemente, Herman Benjamin decidiu colocar no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

COMPOSIÇÃO DO TSE

O TSE é formado por sete ministros, dois oriundos do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Luiz Fux; dois do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho; e dois da advocacia, Luciana Lóssio e Henrique Neves. Nos próximos dois meses, termina o mandato de Neves e Luciana, que serão substituídos. O presidente Michel Temer já indicou para ocupar a vaga de Henrique Neves o advogado Admar Gonzaga, mais votado na lista tríplice enviada pelo STF.

MPE PEDE CASSAÇÃO DE TEMER E INELEGIBILIDADE DE DILMA

(Foto: AFP/Arquivo)

(Foto: AFP/Arquivo)

Estadão

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE.

O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira (4 de abril). O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem – duas extraordinárias e duas ordinárias – para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.

Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE – ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta.  :: LEIA MAIS »

GILMAR MENDES DIZ QUE “TENDÊNCIA” É JULGAR CHAPA DILMA-TEMER NA SEMANA QUE VEM

Temer, Dilma e uma frase simpática para distensionar a relação

Ação do PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer na Campanha presidencial de 2014.

Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (28) a jornalistas que o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, deve mesmo ter início na próxima semana.

Ontem (27), o ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, enviou seu relatório final para os demais ministros da Corte, liberando o processo para que seja pautado em plenário. Conforme determina a Lei da Inelegibilidade, ele pediu a Gilmar Mendes que inclua a ação imediatamente em pauta.

Questionado nesta terça-feira se o julgamento começaria de fato na semana que vem, Mendes afirmou que a “tendência é essa”. Ele também confirmou, no entanto, que logo na abertura das discussões em plenário é possível que o julgamento seja suspenso, adiando o começo efetivo dos debates.

A suspensão ocorrerá caso os ministros decidam acatar um pedido feito pelos advogados de Dilma Rousseff para que as defesas tenham mais cinco dias para examinar provas relativas à empreiteira Odebrecht, que foram anexadas ao processo já em sua fase final, e então entregarem novas alegações finais. :: LEIA MAIS »

COMISSÃO DE IMPEACHMENT SERÁ INSTALADA NESTA QUINTA-FEIRA

Foto: Alex Ferreira/Ag. Câmara

Foto: Alex Ferreira/Ag. Câmara

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, marcou para hoje (17) a instalação da comissão especial do impeachment, com a escolha do presidente e do relator. A previsão é de a partir das 14h, seja feita em plenário a eleição dos demais integrantes dessa comissão.

Por determinação do STF, a eleição que deverá ser aberta. Essa e as demais regras para o rito do impeachment foram confirmadas ontem pela Suprema Corte.

Os líderes partidários precisam apresentar as indicações dos 65 integrantes da Comissão. Essa indicação é feita de maneira proporcional, ou seja, as maiores bancadas têm direito a maior número de vagas.

Para Eduardo Cunha ainda restam algumas dúvidas sobre a eleição dos integrantes da comissão, que pode ocorrer de três maneiras: numa única chapa, por partido ou deputado a deputado.

Instalada a comissão, a presidenta Dilma Rousseff terá dez sessões do plenário para apresentar defesa. Depois disso, são outras cinco sessões para o colegiado votar pela continuidade ou não do processo.

A expectativa é que Eduardo Cunha faça sessões todos os dias, inclusive nas segundas e sextas, dias tradicionalmente parados no Congresso, para acelerar a contagem do prazo.

JUIZ DA 4ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE NOMEAÇÃO DE LULA

Lula elogia ex-presidente, e novo ministro, em cerimônia de posse. (Foto: Evaristo Sá/AFP)

O juiz federal Itagiba Cata Preta Neto concedeu agora há pouco uma liminar anulando o termo de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula e mais três ministros tomaram posse na manhã desta quinta-feira (17) em cerimônia no Palácio do Planalto.

Em seu discurso, a presidente disse que Lula é o maior líder político do país. “As dificuldades, muitas vezes, costumam criar oportunidades. As circunstâncias atuais me dão a magnífica chance de trazer para o governo o maior líder político desse país”, afirmou.

Além de Lula, que assumiu a Casa Civil, tomaram posse Eugênio Aragão, no Ministério da justiça; Mauro Lopes, na Aviação Civil e Jacques Wagner, que deixou a Chefia da Casa Civil para assumir o gabinete pessoal da presidente.

JUIZ SÉRGIO MORO RETIRA SIGILO DA LAVA JATO E DIVULGA GRAMPO DE LULA E DILMA

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Operação Lava Jato interceptou uma ligação telefônica entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grampo foi divulgado nesta quarta-feira (16) após despacho do juiz Sérgio Moro, que decidiu retirar o sigilo do processo.

Moro afirma que alguns diálogos sugerem que Lula já sabia das buscas feitas pela 24ª fase da Operação Lava Jato no início do mês.

Segundo o juiz, em algumas conversas se fala, aparentemente, “em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-Presidente”. Moro ressalta, porém, que não há nenhum indício nas conversas, ou fora delas, de que as pessoas citadas tentaram, de fato, agido “de forma inapropriada”.

Ao fim do despacho, Moro informa que, diante da notícia de que Lula aceitou convite para ocupar o cargo de ministro chefe da Casa Civil, as investigações serão enviadas ao Supremo Tribunal Federal.

Ouça o áudio:

Com informações do G1.

LULA PODE IR PARA A CASA CIVIL, DIZ COLUNISTA

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Nomeação de Lula é uma das estratégias para barrar impeachment. (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

O destino mais provável do ex-presidente Lula é a Casa Civil. Segundo a colunista do Jornal O Globo, Cristina Lôbo, esta discussão foi iniciada na noite de ontem, no Palácio da Alvorada, em uma reunião que durou mais de quatro horas, e deve ser concluída na manhã desta quarta-feira (16). Inicialmente, o destino de Lula seria a Secretaria de Governo, hoje ocupada pelo ministro Ricardo Berzoini.

Com a mudança na Casa Civil, Dilma precisará definir o destino de Jacques Wagner, que ela pretende manter próximo a ela, com gabinete no Palácio do Planalto. Estas pendências é que impediram de ser batido o martelo na noite de ontem.

Segundo pessoas que conversaram com os participantes do jantar, ontem, Lula chegou a Brasília ainda resistindo à ideia de ocupar um cargo no governo. O argumento que teria pesado foi a oferta de Jacques Wagner para que ele ocupasse a Casa Civil, por ser o segundo cargo mais importante do governo.

O argumento dado a ele, além da conquista da prerrogativa de foro, era o de que o governo Dilma vai enfrentar uma dura batalha nos próximos 60 dias – o processo de impeachment que deve ser instalado tão logo o STF decida o rito de tramitação. Um dos presentes perguntou a ele: “Temos um campeonato em que não tem empate. Sua ideia é jogar no nosso time ou ficar dando palpite de fora do campo?”

Lula, segundo seus interlocutores, demonstra irritação quando se fala que ao se tornar ministro ele escapa da alçada do juiz Sérgio Moro. “E quem vai proteger minha familia?”, questiona ele quando trata do assunto.

DELCÍDIO CITA LULA E DILMA EM DEPOIMENTO, DIZ COLUNISTA

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado.

Marcelo Ribeiro

O senador Delcídio do Amaral (Sem partido) revelou em depoimento que a presidente Dilma Rousseff tentou interferir na Operação Lava Jato, segundo informações da revista Isto É que foram antecipadas pelo jornalista e também colunista da revista Ricardo Boechat em seu programa na rádio Bandnews FM. Delcídio prestou depoimento à PF (Polícia Federal) antes de ser solto em fevereiro.

De acordo com a publicação, a presidente teria conversado com auxiliares e nomeado para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ministros que seriam favoráveis às teses dos advogados dos acusados. A iniciativa teria como objetivo ajudar empreiteiras e políticos alvos da força-tarefa.

Em depoimento, Delcídio afirmou ainda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também atuou para ajudar um dos investigados pela operação. Lula teria sido o articulador do encontro entre Delcídio e Bernardo Cerveró, o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A gravação do encontro teria desencadeado a prisão do petista, em dezembro.

TSE REJEITA PEDIDO DO MP PARA MULTAR CAMPANHA DE DILMA DE 2010

dilma-legalDa Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (1º) uma representação na qual Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia a aplicação de multa à campanha eleitoral da presidenta Dilma Rousseff de 2010. Os ministros entenderam que não ficou configurado, na representação, que a campanha fez propaganda antecipada e conduta vedada a agente público.

A ação chegou ao TSE em setembro de 2010. A acusação alegou que foram feitas cartilhas pela Secretaria de Políticas para Mulheres, que teriam defendido o voto em mulheres e publicado um discurso da presidenta.

O pedido era de aplicação de multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil pelo fato de as cartilhas terem sido veiculadas antes do período permitido para propaganda eleitoral e de R$ 5 mil a R$ 100 mil por conduta vedada a agente público.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO DECIDE DEIXAR MINISTÉRIO, AFIRMA JORNAL

José Eduardo Cardozo está próximo a deixar o governo. (Foto: Pedro Ladeira)

José Eduardo Cardozo está próximo a deixar o governo. (Foto: Pedro Ladeira)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve deixar a pasta ainda nesta semana. Segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, interlocutores do governo dizem que Cardozo já tomou a decisão, embora a presidente Dilma Rousseff preferisse que ele continuasse onde está.

“Os dois inclusive já teriam conversado sobre a eventual demissão. Não está descartada a possibilidade de ele ser aproveitado em outro cargo”, afirma a colunista.

A notícia sobre a saída do ministro surge em um momento conturbado enfrentado pelo governo Dilma, pressionado pelas denúncias contra o publicitário João Santana, que podem envolver a campanha eleitoral da presidente. Além disso, a presidente tem se mostrado cada vez mais isolada e distante, até mesmo do PT, partido pela qual foi eleita.

Existem também rumores de que estariam sendo preparados mandatos de busca e apreensão em propriedades do ex-presidente Lula.

Nas últimas semanas, o ministro estaria sofrendo pressão do PT e de partidos da base e criticas tanto da direita, quanto da esquerda.

OPOSIÇÃO LANÇA COMITÊ PARA RETOMAR MOVIMENTO PRÓ-IMPEACHMENT

Deputado Avelino quer apoiar movimentos nas ruas. (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Deputado Avelino quer apoiar movimentos nas ruas pró-impeachment. (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Lideranças dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados anunciaram nesta terça-feira (23) a criação de um comitê pró-impeachment para sair às ruas do País em defesa do afastamento da presidente Dilma Rousseff. O movimento ganhou força após os fatos revelados na Operação Acarajé, deflagrada nesta segunda-feira (22) pela Polícia Federal.

Segundo o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), esse comitê será formado por políticos de vários partidos, inclusive da base governista, e entidades da sociedade.

“Esse movimento se alastrará pelas ruas do Brasil, pelas praças. Vamos fazer movimentos pontuais, sem prejuízo das nossas ações no Congresso Nacional”, afirmou Avelino, que participou de reunião entre os partidos de oposição na Câmara, com representantes do PPS, do PSDB, do PSB e do Solidariedade, além do DEM.

Os deputados pretendem ler ainda hoje, no Plenário, um manifesto sobre as ações que serão tomadas pelo comitê pró-impeachment, que terá CNPJ e receberá doações.

A oposição também vai apoiar o protesto pró-impeachment convocado para 13 de março pelos movimentos Vem pra Rua e Brasil Livre.

LEONARDO PICCIANI VOLTA À LIDERANÇA DO PMDB

Picciani foi reconduzido à liderança do PMDB (Foto Beto Oliveira/Agência Câmara)

Picciani foi reconduzido à liderança do PMDB (Foto Beto Oliveira/Agência Câmara)

O deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ) foi confirmado na manhã de hoje (17) como o novo líder do PMDB na Câmara dos Deputados. A autorização foi dada pela Secretaria Geral após o deputado apresentar uma lista com 36 assinaturas (mínimo necessário) apoiando a sua liderança, incluindo os deputados Pedro Paulo, ex-secretário municipal de governo do Rio de Janeiro; e Marco Antônio Cabral, ex-secretário do Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro, que retornaram à Câmara por decisão do diretório estadual (RJ).

Picciani havia sido substituído pelo deputado Leonardo Quintão (MG), que assumiu a liderança do PMDB na última quarta-feira (9), após apresentar requerimento para substituir o líder. A estratégia partiu de parlamentares contrários à atuação de Picciani que é aliado do Palácio do Planalto.

Segundo Picciani, a volta dos dois deputados não foi para apoiar sua liderança, mas para defender a posição do partido no Rio de Janeiro, que é contrária ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

FACHIN LIBERA PARA MINISTROS DO STF VOTO SOBRE VALIDADE DE REGRAS DO IMPEACHMENT

Fachin espera que o processo possa continuar sem questionamentos sobre sua legalidade. (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Fachin espera que o processo possa continuar sem questionamentos sobre sua legalidade. (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou aos demais ministros da Corte uma prévia do voto que vai proferir no julgamento de amanhã (16) sobre a validade das regras do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Fachin é relator da ação na qual do PCdoB, partido da base aliada do governo, questiona a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Na semana passada, o ministro antecipou que adotaria a medida para facilitar o debate durante o julgamento. Antes da sessão das turmas do Supremo, Fachin entregou um envelope lacrado a cada ministro. O voto contém cerca de 100 páginas. O julgamento está marcado para as 14h de amanhã.

Com informações da Agência Brasil.

HOJE, 70% DOS BRASILEIROS CONSIDERAM GOVERNO DILMA RUIM OU PÉSSIMO, REVELA IBOPE

82% da população desaprova a maneira de governar da presidente.

82% da população desaprova a maneira de governar da presidente.

A popularidade da presidente Dilma se mantém estável, no seu menor nível desde o primeiro mandato. A Pesquisa do IBOPE para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta terça-feira (15), mostra que o governo Dilma é considerado ótimo ou bom por apenas 9% da população, enquanto 70% o avaliam como ruim ou péssimo e 20% como regular.

A maneira como a presidente governa o país é desaprovada por 82% dos entrevistados e aprovada por 14%, mesmos patamares das duas últimas pesquisas (setembro e junho). Já a parcela da população que afirma confiar na presidente é de 18%, contra 78% que não confiam, também nos mesmos níveis dos meses anteriores.

A popularidade da presidente é mais elevada entre os respondentes com renda familiar de até um salário mínimo. Nesse grupo, 14% avaliam o governo como ótimo ou bom e 20% aprovam a maneira de governar da presidente. Nos demais estratos de renda familiar, o percentual dos que avaliam o governo como ótimo ou bom cai para 7%. A aprovação da maneira de governar é de 15% no estrato cuja renda é de mais de 1 até 2 salários mínimos, 11% entre os que ganham mais de 2 até 5 salários mínimos e 12% entre aqueles com renda familiar superior a 5 salários mínimos. :: LEIA MAIS »

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