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:: ‘Eunício Oliveira’

EUNÍCIO CONFIRMA VOTAÇÃO NESTA TERÇA PARA AVALIAR AFASTAMENTO DE AÉCIO PELO SUPREMO

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou que está mantida a votação, em Plenário, nesta terça-feira (3), de ofício em que a Casa foi comunicada sobre o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato. No exame, os senadores vão definir se mantêm ou não a decisão da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ainda o recolhimento noturno do senador em sua casa.

“Eu não tenho como adiar uma votação que foi feita através de um regime de urgência assinado por quase a totalidade dos líderes e aprovada em voto nominal”, disse.

Eunício falou sobre o assunto após encontro com a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, na manhã desta segunda-feira (2), na sede da Corte. Os jornalistas buscavam saber se a votação do ofício do Supremo seria mantida mesmo diante da informação de que o Supremo votará ação direta de inconstitucionalidade (Adin) em que se pede ao tribunal que avalie a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar imposta a deputados e senadores, como suspensão do mandato ou recolhimento domiciliar.

Foi na quinta-feira passada, após chegar ao Senado do oficio do Supremo sobre o afastamento de Aécio, que o Plenário aprovou requerimento de urgência para a análise da questão. :: LEIA MAIS »

TEMER SE REÚNE PARA DEBATER REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEGURANÇA

O presidente Temer se reuniu com os os presidentes da Câmara e do Senado e com ministros. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Agência Brasil

O presidente Michel Temer convocou uma reunião neste domingo (6) no Palácio do Planalto para discutir, entre outros assuntos, a tramitação da reforma da Previdência.

Depois de mais de dois meses parada na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma, deve voltar ao centro da pauta legislativa nos próximos dias.

A reunião terminou por volta das 15h30 e contou com a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Durante o encontro, eles tentaram traçar estratégias para destacar as reformas econômicas na agenda de votações no Congresso Nacional. :: LEIA MAIS »

APÓS SUSPEITA DE AVC, PRESIDENTE DO SENADO É INTERNADO EM BRASÍLIA

Foto: Jane de Araújo /Agência Senado

Foto: Jane de Araújo /Agência Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) sofreu um desmaio na madrugada da quinta-feira (27) e foi internado após suspeita de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) . Em nota, a assessoria confirmou que o senador foi atendido na Clínica Daher e posteriormente transferido ao Hospital Santa Lúcia, ambos em Brasília.

Ainda segunda a assessoria, inicialmente pensou-se tratar de Acidente Vascular Cerebral, mas os exames não diagnosticaram isso, conforme indica o boletim médico.

Na noite de ontem (26), Eunício presidiu a sessão que aprovou o projeto de lei de abuso de autoridade e a PEC que acaba com foro privilegiado para crimes comuns.

TEMER, MAIA, GILMAR E EUNÍCIO DEFENDEM REFORMA POLÍTICO-ELEITORAL

Brasília - O presidente Michel Temer recebe no Palácio do Planalto, os presidentes Gilmar Mendes, do TSE, Eunício Oliveira, do Senado, e Rodrigo Maia, da Câmara dos Deputados. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Brasília – O presidente Michel Temer recebe no Palácio do Planalto, os presidentes Gilmar Mendes, do TSE, Eunício Oliveira, do Senado, e Rodrigo Maia, da Câmara dos Deputados. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Agência Brasil

Após reunião, hoje (15), no Palácio do Planalto, os presidentes da República, Michel Temer, do Senado, Eunício Oliveira, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, divulgaram nota afirmando que há um amplo consenso sobre a necessidade e a urgência de uma reforma do sistema político-eleitoral brasileiro que leve a uma melhora na representação política nacional.

No documento, eles enumeram quatro pontos que devem ser os objetivos dos esforços conjuntos entre os poderes da República e a sociedade civil em relação à reforma. São eles: buscar a racionalização do sistema político; redução dos custos das campanhas políticas; fortalecimento institucional das legendas; e maior transparência e simplificação das regras eleitorais.

Em declaração à imprensa após a reunião de hoje, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, disse que há algum tempo existe na Justiça Eleitoral a preocupação com o “mau desenvolvimento do sistema político-eleitoral” e tem se discutido a necessidade de reformas. :: LEIA MAIS »

EUNÍCIO OLIVEIRA É ELEITO O NOVO PRESIDENTE DO SENADO

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é o novo presidente do Senado. Eunício foi eleito na tarde desta quarta-feira (1), com 61 votos, contra dez de seu concorrente, o senador José Medeiros (PSD-MT), e outros dez votos em branco. Eunício havia sido indicado pelo seu partido, o PMDB, que tem a maior bancada da Casa, e ocupará a presidência no biênio 2017-2018.

O presidente do Senado é também o chefe do Poder Legislativo e presidente do Congresso Nacional. É ele quem conduz as sessões conjuntas para a votação de vetos da Presidência da República e para aprovação do Orçamento da União, por exemplo.

Antes da votação, Eunício lembrou que o país passa por um momento difícil e se comprometeu a buscar unir o Senado para buscar soluções duradouras, reconstruir o pacto federativo e aprovar as reformas de que o país precisa. Para ele, o Senado deve recolocar o Brasil no caminho do crescimento tendo como guia a Constituição.

“Ao tomar posse aqui, todos nós juramos cumpri-la. E temos de fazer isso. Se o texto constitucional é a nossa carta náutica nessa travessia, não há necessidade de inventar caminhos alternativos. ”

NOVA MESA DIRETORA

Logo após a eleição de Eunício Oliveira como presidente, foram eleitos os outros integrantes da Mesa para o biênio 2017-2018. Foi apresentada uma chapa única e o processo de votação ocorreu já sob a direção de Eunício.

Para a Primeira-Vice-Presidência, foi eleito o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) vai ocupar a Segunda-Vice-Presidência. O senador José Pimentel (PT-CE) foi eleito Primeiro-Secretário — cargo considerado importante por lidar com a parte administrativa e com os contratos da Casa. Os senadores Gladson Cameli (PP-AC), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Zezé Perrela (PMDB-MG) ficaram com a Segunda, Terceira e Quarta-Secretarias, respectivamente.

Com informações da Agência Senado

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