WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

:: ‘Fernando Gomes’

COM REJEIÇÃO DE VETO, PREFEITO TERÁ QUE PROMULGAR REFIS COM EMENDA

Prefeito disse que Refis “não alcança tributos federais”. Foto: Divulgação

Após deliberação do Legislativo itabunense na última quarta-feira (7), o prefeito Fernando Gomes terá que promulgar o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2018) com a emenda proposta pela vereadora Charliane Sousa (PTB). O texto estende o Refis às empresas optantes do Simples Nacional, regime tributário diferenciado. A promulgação deve ocorrer em até 48 horas após recebimento da redação final.

Em Plenário, vereadores questionaram a eficácia de apreciar o veto parcial já que o Refis vale até 13 de novembro. Eles ponderaram, no entanto, que a derrubada do veto beneficiaria empresas que tenham sido prejudicadas. A decisão da Casa também abre precedência dado que refinanciamentos de débitos exigem aprovação legislativa para cada Refis anual.

Ao justificar o veto parcial (a sanção sem a emenda foi em 16 de julho), o prefeito itabunense informou que o Programa “não alcança tributos federais”, mas que o Refis “é aplicável a todos os contribuintes, sem distinção, inclusive às micro e pequenas empresas”. Agora, caso FG se recuse a publicar a lei emendada, a promulgação ficará a cargo do Poder Legislativo itabunense.

VEREADORES SE REÚNEM COM PREFEITO E PROFESSORES; GOVERNO MANTÉM CORTE DE GRATIFICAÇÃO

Aos vereadores e representante dom SIMPI, Fernando Gomes alega crise e queda da receita como razões para corte. Foto: Pedro Augusto

A vinte dos 21 vereadores de Itabuna, o prefeito Fernando Gomes externou nessa segunda, 16, a recusa em retomar o adicional por Atividade Complementar (AC) a 428 professores. No entendimento do Governo, a vantagem paga a esse grupo estaria em desacordo com o Plano de Cargos (lei municipal) e com o Piso do magistério (lei nacional). Gomes também alegou que a queda na receita inviabiliza universalizar o AC – que é 20% sobre o salário-base.

Para a secretária de Educação, Anorina Smith, “houve erro da gestão passada [do prefeito Claudevane Leite] com o AC estendido a professores que não tinham direito ao benefício”. Anorina propõe que, “no momento em que o prefeito Fernando Gomes achar conveniente” seja criado, dentro do Plano, um incentivo de regência contemplando todos os educadores municipais.

A presidente do Simpi, Carminha Oliveira, sustentou a legalidade do adicional para os professores que recebem AC há 10 anos. Conforme a sindicalista, com base na CLT, regime trabalhista que rege a docência itabunense, após o decênio a vantagem deve ser incorporada ao salário. Neste ponto, o Executivo solicitou ao sindicato a relação dos prejudicados para análise de cada caso. :: LEIA MAIS »

TRE JULGA PROCESSO CONTRA FERNANDO GOMES NESTA QUARTA-FEIRA EM ILHÉUS

Processos contra Fernando Gomes serão julgados pelo TRE em Ilhéus.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julga, em sessão especial no Teatro Municipal de Ilhéus, nesta na quarta-feira (2), o recurso que pede a cassação do diploma do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM) e do vice-prefeito Fernando Vitta (PMDB). O recurso é de autoria do PDT, partido do médico Antônio Mangabeira, que foi o segundo colocado nas eleições do ano passado.

No recurso, o PDT alega que Fernando Gomes é ficha suja por ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Contra Gomes ainda foram incluídos embargos de declaração do Ministério Público Eleitoral e parecer TCU. O relator do processo é o juiz Fábio Alexsandro Costas Bastos.

Ainda na quarta-feira, na mesma sessão serão julgados embargos de declaração (Nº 23.800/2017) de autoria do Ministério Público Eleitoral e do diretório do PDT em Itabuna. O relator também é o juiz Fábio Alexsandro.

Com informações do site Pimenta.

GOVERNADOR AFIRMA QUE DUPLICAÇÃO DA ILHÉUS-ITABUNA ESTÁ PRÓXIMA

Em Itabuna, Rui elogia prefeito e fala sobre duplicação. Foto: Secom

O Governador Rui Costa disse hoje (30) que o início da duplicação da BR-415, trecho Ilhéus/Itabuna, depende somente de liberação do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), mas que a liberação dos recursos e demais aspectos burocráticos já foram resolvidos. A obra deverá ser batizada como avenida Jorge Amado, ligando e integrando as duas maiores cidades da região que tendem a formar um contínuo urbano.

Ao participar da inauguração da Ronda Maria da Penha em Itabuna, Rui reafirmou o compromisso do governo do estado com o desenvolvimento de Itabuna e da região Sul da Bahia. Ele parabenizou o prefeito de Itabuna, que completou 78 anos e disse que o seu governo está de portas para as parcerias e projetos essenciais para Itabuna.

O governador também assegurou recursos para a conclusão do Teatro Municipal, uma obra orçada em R$ 19 milhões e capacidade para mais de 700 espectadores.

Já o prefeito Fernando Gomes afirmou que ontem era oposição e hoje, é governo: “fiz esta opção porque hoje, não tenho partido político e meu partido é Itabuna.” Ele elogiou o trabalho do governador Rui Costa, “que trabalha pela Bahia, por Itabuna e tem projetos para o desenvolvimento do Sul da Bahia,” e agradeceu o apoio para a conclusão do Teatro Municipal de Itabuna.

PREFEITURA VAI GASTAR R$ 7 MIL PARA REFORMA DE GABINETE DO PREFEITO

O prefeito de Itabuna Fernando Gomes homologou na última segunda-feira (13) o termo de dispensa de licitação que tem como objeto a prestação de serviço para reforma do gabinete do prefeito. O contrato foi assinado do dia 8 de fevereiro no valor de R$ 7.650,00.

Não é a primeira vez que prefeitos recém-eleitos fazem reformas no gabinete quando assumem o cargo. O prefeito anterior, Claudevane Leite, quando assumiu, também fez a reforma.

Mas o atual governo, apesar de anunciar corte de gastos devido à crise financeira, previu somente para o gabinete do prefeito, entre outras despesas, licitação para aquisição de um veículo de luxo zero km no valor de R$ 96 mil.

diario-reforma

PREFEITURA DE ITABUNA LANÇA EDITAL PARA COMPRA DE CARRO DE LUXO

Foto: Ilustração

Foto: Ilustração

Políticos

A prefeitura de Itabuna publicou no último dia 18 um edital de licitação para aquisição de um veículo zero km para o gabinete do prefeito Fernando Gomes (DEM). Pelo o edital o valor do veiculo poderá ser de R$ 96 mil, o que equivale a um carro de luxo.

A prefeitura apresentou uma lista de especificações do veiculo, como por exemplo, a cor (tem que ser preta), computador de bordo, sistema multimídia, seis alto falantes, airbag frontal, de joelho, lateral, dentro outros.

O que chama atenção é que no primeiro dia de governo o prefeito decretou estado de emergência no município, mas em menos de 18 dias já lança edital para compra de um carro de luxo para o seu gabinete.

Com informações do Políticos do Sul da Bahia.

CÂMARA DEVE REJEITAR ALTERAÇÃO NA ‘LEI ANTINEPOTISMO’ EM ITABUNA

Beto Dourado: parecer contrário a mudança da Lei antinepotismo

Beto Dourado aplica parecer contrário a mudança da Lei antinepotismo

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, enviou à Câmara de Vereadores uma proposta que altera a “Lei Antinepotismo”, sancionada por ele mesmo em 13 de junho de 2007. O objetivo do prefeito é tornar legal a nomeação da sua esposa, Sandra Neilma, para secretaria de Assistência Social, e de outros parentes, para ocupar cargos no atual governo.

A lei 2.031/2007, assinada por Fernando, veda a contratação de parentes e cônjuges no âmbito da administração pública municipal.

A relatoria do projeto ficou a cargo do vereador Beto Dourado, cujo parecer será desfavorável à mudança da atual lei, criada em 2007.

Ainda que a Súmula Vinculante nº 13 do STF (que veda o nepotismo) não se aplique aos cargos de natureza política, como os cargos de secretários, Fernando pode enfrentar outras barreiras, como a referida lei de 2007. Além disso, o Ministério Público pode ajuizar uma ação civil pública, por ato de improbidade, visto que, na interpretação do próprio STF, a vedação ao nepotismo é consequência lógica do artigo 37 da Constituição Federal, em obediência aos princípios da moralidade e da impessoalidade.

MINISTÉRIO PÚBLICO ACIONA PREFEITURA POR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Promotor de Justiça Inocêncio Carvalho.

Promotor de Justiça Inocêncio Carvalho.

O Ministério Público Estadual instaurou procedimentos com o propósito de investigar a prática de nepotismo e outras irregularidades nos poderes executivo e legislativo de Itabuna. No último dia 10 de janeiro foi encaminhado um ofício ao prefeito Fernando Gomes, ao Procurador Geral, Luiz Fernando Guarnieri e ao presidente da Câmara de Vereadores, Chico Reis.

De acordo com informações divulgadas pelo Blog do Tom, o promotor Inocêncio Carvalho estabeleceu o prazo de dez dias para que seja enviada à Promotoria a relação das pessoas contratadas, pelo município de Itabuna e pela Câmara de Vereadores, que possuem vínculos com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.

Também foi instaurado no dia 9 de janeiro, procedimento no âmbito da Promotoria de Justiça, para investigar as circunstâncias em que a nova gestão pretende realizar o carnaval 2017. ofício foi entregue ao prefeito, ao procurador e ao presidente da Fundação Itabunense de Cultura (FICC), Daniel Leão, requisitando, no prazo de dez dias, informações referentes aos débitos deixados pela administração do ex-prefeito, Claudevane Leite, a previsão de despesas com a festa do Rei Momo, a previsão orçamentária para os festejos, os editais de licitações para os gastos e contratações com montagem de palcos, trios elétricos, sonorização, iluminação, segurança, limpeza e publicidade, além da cópia do ato administrativo que decretou estado de emergência do município de Itabuna.

Na segunda-feira (16) foram instaurados mais dois procedimentos investigativos na Promotoria de Justiça de defesa ao Patrimônio Público e Moralidade Administrativa. O primeiro com o propósito de investigar as circunstâncias em que foi celebrado o contrato entre a Prefeitura Municipal de Itabuna com a empresa BIO SANEAR TECNOLOGIA LTDA, para prestação de serviços referentes a limpeza pública, assinado no último dia 3 de janeiro, no valor de R$ 3.338.140,40 (três milhões, trezentos e trinta e oito mil, cento e quarenta reais e quarenta centavos), com vigência de sessenta dias.

O outro procedimento investigatório instaurado trata da apuração e análise dos termos do projeto de lei encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo ao Legislativo referente a Reforma Administrativa do Município pretendida pelo Prefeito Fernando Gomes.

O promotor adverte ainda, que a recusa por parte do agente políticos em enviar as informações requisitadas pode resultar em Ação de Exibição, Busca e Apreensão, além da ação Civil pública e ação criminal contra o gestor, presidente da câmara, dentre as outras autoridades requisitadas.

Por fim, o promotor esclareceu que o Ministério Público tem ação Civil pública instaurada contra o ex-prefeito em relação ao concurso público realizado no ano passado (2016), pois foram identificadas inúmeras irregularidades, que embora não sanadas, o Poder Judiciário negou a medida liminar pleiteado pelo Promotor de Justiça e permitiu a realização do concurso. No entanto, o Poder Executivo poderá anular o certame por força do reconhecimento das ilegalidades/irregularidades do Concurso Público. Todavia, nada impede que o classificados/aprovados proponham a competente ação judicial para apreciação do Poder Judiciário.

Ofício encaminhado pelo MP no dia 10 de janeiro.

Ofício encaminhado pelo MP no dia 10 de janeiro.

FERNANDO ANUNCIA SAÍDA DO DEM

fernando-gomes

(Foto: Divulgação)

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, anunciou na manhã desta quarta-feira (11) que deixará o Democratas. Conforme já havia antecipado, sua desfiliação foi por conta de atritos com DEM, que tem como principal liderança o prefeito de Salvador ACM Neto. Fernando seguirá durante algum tempo sem partido, mas o destino provável será uma legenda da base do governador Rui Costa, com quem se reuniu na última terça-feira.

Entre os partidos cotados pelo prefeito, estão o PSD, do deputado federal Paulo Magalhães e o PSL, do presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo.

FERNANDO GOMES CONTRA A CORRUPÇÃO

FernandoA presença do ex-prefeito Fernando Gomes foi o principal destaque no protesto contra a corrupção e contra o governo Dilma Rousseff, realizado na tarde deste domingo (12) em Itabuna. De acordo com a Polícia militar, cerca de mil pessoas percorreram as principais ruas do centro da cidade.

O ex-prefeito é alvo de diversos processos e recentemente foi condenado pela Justiça Federal por ações de improbidade administrativa. Envolvido no esquema de compra de medicamentos que deveriam abastecer unidades básicas de saúde, Gomes também foi condenado pela “Máfias dos Ambulâncias”. A Justiça ordenou a devolução de mais de R$ 800 mil aos cofres públicos.

CONVITE DO PMDB A GERALDO SIMÕES SINALIZA QUE FERNANDO NÃO SERÁ CANDIDATO

Convite do PMDB a Geraldo pode indicar descarte de Azevedo e Fernando

PMDB convida Geraldo para se filiar. Azevedo e Fernando talvez não sejam mais opções

Conforme noticiado no programa Resenha da Cidade (da Rádio Difusora de Itabuna) e no blog Políticos do Sul da Bahia, o PMDB demonstra interesse em atrair o ex-deputado federal Geraldo Simões (PT) para suas fileiras. Geraldo está insatisfeito com seu partido e tem considerado a hipótese de se desfiliar.

Para observadores do cenário político itabunense, o convite feito pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima ao petista sinaliza que o PMDB vê como remota a possibilidade de ter o ex-prefeito e peemedebista Fernando Gomes como candidato. Por isso a opção por Geraldo.

Outro nome que o PMDB pode estar descartando é o do também ex-prefeito Capitão Azevedo, hoje no DEM. Azevedo já cogitou algumas  vezes uma possível mudança para o partido dos irmãos Vieira Lima, mas a migração nunca se concretizou. Nos bastidores, o democrata é visto como um político indeciso, o que gera desconfiança.

Geraldo confirmou o convite, que classificou como uma “delicadeza” do ex-colega de Câmara. No entanto, afirmou que está em fase de reflexões e ainda não decidiu se sai ou se fica no PT.

APENAS UMA ESPECULAÇÃO, MAS…

Blog de Adylson Machado

A propósito de quem veja como remota a saída de Geraldo Simões do PT: em defesa de suas convicções pode até aliar-se a Fernando Gomes.

O tempo a Deus pertence. E a ocasião faz o pedinte.”

Fechado o parêntesis e ainda não findado fevereiro as especulações caminham para o reconhecimento da realidade posta pela curiosidade especulativa deste escriba.

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE FERNANDO GOMES

A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (foto), e do contador Jesuíno Oliveira, que exerceu o cargo de secretário da Saúde no último governo do político (2005 a 2008). Ambos são acusados de improbidade administrativa, por desvio de recursos da saúde, com base em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

O montante a ser bloqueado é de R$ 230.568,82.

 

AZEVEDO PERDEU ESPAÇO PARA FG

Azevedo está sem espaço no DEM

Azevedo está sem espaço no DEM

Quem acompanhou o evento de apresentação da chapa oposicionista em Itabuna, no sábado (10), notou o ex-prefeito Capitão Azevedo colocado em segundo plano por seu partido, o DEM.

Azevedo até chegou a falar no palanque armado no colégio da Ação Fraternal, mas atuou visivelmente como um coadjuvante. Entre os políticos locais, além do deputado estadual Augusto Castro (PSDB), o mais festejado era o ex-prefeito Fernando Gomes, que deixa o PMDB para retornar ao DEM.

Gomes, inclusive, foi quem patrocinou o jantar oferecido a Paulo Souto logo após a solenidade. Azevedo, por sinal, não compareceu aos comes e bebes.




novembro 2018
D S T Q Q S S
« nov    
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930  






WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia