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:: ‘governo’

JOSÉ EDUARDO CARDOZO DECIDE DEIXAR MINISTÉRIO, AFIRMA JORNAL

José Eduardo Cardozo está próximo a deixar o governo. (Foto: Pedro Ladeira)

José Eduardo Cardozo está próximo a deixar o governo. (Foto: Pedro Ladeira)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve deixar a pasta ainda nesta semana. Segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, interlocutores do governo dizem que Cardozo já tomou a decisão, embora a presidente Dilma Rousseff preferisse que ele continuasse onde está.

“Os dois inclusive já teriam conversado sobre a eventual demissão. Não está descartada a possibilidade de ele ser aproveitado em outro cargo”, afirma a colunista.

A notícia sobre a saída do ministro surge em um momento conturbado enfrentado pelo governo Dilma, pressionado pelas denúncias contra o publicitário João Santana, que podem envolver a campanha eleitoral da presidente. Além disso, a presidente tem se mostrado cada vez mais isolada e distante, até mesmo do PT, partido pela qual foi eleita.

Existem também rumores de que estariam sendo preparados mandatos de busca e apreensão em propriedades do ex-presidente Lula.

Nas últimas semanas, o ministro estaria sofrendo pressão do PT e de partidos da base e criticas tanto da direita, quanto da esquerda.

GOVERNO ANUNCIA CORTE DE R$ 23,4 BILHÕES NO ORÇAMENTO DESTE ANO

Agência Brasil

O governo informou hoje (19) que o Orçamento de 2016 será contingenciado em R$ 23,4 bilhões. O valor foi anunciado durante a apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano. O número representa o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, provisoriamente, a R$ 15,4 bilhões até março.

No último dia 12, a equipe econômica havia limitado os gastos obrigatórios no primeiro trimestre a 3/18 do estimado para 2016. Caso não houvesse corte, a despesa de janeiro a março totalizaria R$ 23,1 bilhões, o equivalente a 3/12 do Orçamento total.

O governo fez o contingenciamento para tentar obter superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país). O percentual representa R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 24 bilhões do Governo Central, cujas contas são formadas pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central.

Participam do anúncio da programação orçamentária os ministros Nelson Barbosa, da Fazenda, e Valdir Simão, do Planejamento, Orçamento e Gestão.

10% DOS BRASILEIROS APROVAM O GOVERNO DILMA ROUSSEFF, INFORMA CNI-IBOPE

Levantamento destaca intensa perda de popularidade da presidente. Foto: Agência Brasil

Levantamento destaca intensa perda de popularidade da presidente. Foto: Agência Brasil

O número de brasileiros que considera o governo Dilma Rousseff ótimo ou bom foi de 10% em setembro, praticamente igual aos 9% registrados em junho. Os que avaliam o governo como ruim ou péssimo oscilou de 68% para 69%. “A popularidade da presidente Dilma manteve-se inalterada entre junho e setembro”, observa a pesquisa CNI-Ibope, divulgada nesta quarta-feira (30), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Todos os indicadores do levantamento ficaram dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O percentual de pessoas que considera o governo ruim ou péssimo é o maior registrado nos 27 anos da pesquisa CNI-Ibope. A avaliação dos dados revela que a queda na popularidade enfrentada por Dilma Rousseff neste início do segundo mandato é maior do que a registrada pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

“Perder popularidade no início do segundo mandato não é novidade. Mas a perda da presidente Dilma foi mais intensa”, observa o levantamento. Em dezembro de 2014, último mês do primeiro mandato, 40% da população considerava o governo Dilma ótimo ou bom. O número caiu para 10% agora em setembro de 2015, similar ao verificado no fim do governo de José Sarney, em 1989. No início do segundo mandato de Fernando Henrique, o número dos que avaliavam o governo como ótimo ou bom diminuiu de quase 40% para 16%. No caso de Lula, o percentual recuou de 57% para cerca de 50%. :: LEIA MAIS »

“EU JURO QUE NÃO SABIA DE NADA!”

pedro arnaldoPEDRO ARNALDO MARTINS

Ao ler a manchete “O PT roubou demais e se esgotou”, da recente entrevista do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a visão que me vêm à cabeça é da o saudoso Leonel Brizola (22.01.1922 – 21.06.2004), líder inconteste de uma geração de revolucionários, político honrado, homem de bem. Na citada visão, deparo-me com Brizola girando no túmulo discordando das afirmações de Lupi.

Ao afirmar que “a gente não quer ser um rato, que foge do porão do navio quando entra a primeira água, mas também não queremos ser o comandante do Titanic, que ficou no barco até ele afundar”, o pedetista parece se contradizer. Pois, até onde se tem público o mesmo foi expurgado do ministério e, mesmo sendo o avalizador do atual ministro do Trabalho, Manoel Dias, não se pode dizer que a participação do ex-ministro no “governo corrupto” foi passiva aos muitos doces que adoçaram a boca de tantas crianças do governo e do Planalto.

As afirmações do ex-ministro do Trabalho levam a duas reflexões. A primeira, de que roubar pouco pode, desde que, também seja sócio da “fábrica de chocolate”. E a segunda, que parece que só agora o presidente nacional do PDT descobriu que o PT rouba, ou que isso só está acontecendo no governo Dilma, isentando o “naco” de responsabilidade de Lula. Daí, de imediato, lembra-me uma frase do ex-presidente Luiz Inácio: “eu não sabia de nada!”.

O que no mínimo se esperava após a entrevista era uma reação dos petistas às afirmativas de Carlos Lupi, seja uma indignação, seja uma posição mais firme contra o PDT, nesse momento em que o governo aventa uma redução dos ministérios, ou até mesmo uma cara feia. Nada! Parece que os membros do Partido dos Trabalhadores começam a perceber que a casa caiu. Perguntar não ofende: quem cala, consente?

 

Pedro Arnaldo Martins é presidente do Diretório do PMDB de Itabuna.

RUI COSTA DEFINE AGENDA PARLAMENTAR DO GOVERNO

Governador reuniu membros da bancada baiana no Congresso - Foto Carol Garcia (Secom/BA)

Governador reuniu membros da bancada baiana no Congresso – Foto Carol Garcia (Secom/BA)

A criação da agenda parlamentar do governo da Bahia foi uma das principais decisões aprovadas no encontro que o governador Rui Costa e o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, promoveram nesta segunda-feira, 6, em um café da manhã com a bancada federal de deputados e senadores da base aliada.

Segundo Josias Gomes, a sugestão partiu dos parlamentares baianos e foi prontamente aceita pelo governador. “Considero a decisão um divisor de águas, pois permitirá que todos os assuntos em que a Bahia tenha interesse com o governo federal e com o Congresso Nacional tenham a participação ativa de nossos parlamentares. Com isso, vamos qualificar bastante nossa relação com a bancada federal”, destacou o secretário.
Outro fato relevante foi a apresentação do projeto dos consórcios de saúde, quando o governador solicitou que os parlamentares colocassem emendas individuais para a construção e funcionamento das policlínicas em cidades polos, que atenderão os municípios consorciados de cada região da Bahia.
Também foi acordado que nas visitas de Rui Costa aos ministros, em Brasília, ele esteja sempre acompanhado de parlamentares da bancada federal para fortalecer o pleito do Governo da Bahia. Ficou acertada ainda a realização de um trabalho conjunto entre o Governo do Estado e a bancada para a elaboração de projetos de lei que beneficiem a Bahia e o Nordeste.
De acordo com Josias Gomes, a apresentação feita pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, sobre as dificuldades financeiras do Estado foi aceita de forma positiva pelos parlamentares, que demonstraram preocupação com a atual gravidade do quadro econômico. “A reunião foi produtiva e encontramos receptividade total dos deputados e senadores da Bahia. O objetivo do encontro em estreitar as relações do Governo do Estado com os parlamentares da base aliada foi conseguido”, afirmou Josias.

ISSO NÃO SERIA DESVIO DE FINALIDADE?

pac2novacanaa

Um caminhão-pipa, financiado com recursos do PAC-2, foi visto neste fim de semana em uma atividade inusitada. Embora tenha sido adquirido para socorrer famílias atingidas pela seca na cidade de Nova Canaã, o veículo foi usado para molhar a pista de provas equestres do parque de exposições de Vitória da Conquista, onde acontece a “Expoconquista”.

Em meio à crise enfrentada pelo governo, a qual ameaça boa parte dos investimentos oficiais, visitantes da exposição faziam piada com a cena do caminhão-pipa.  Houve quem dissesse que pelo menos em Nova Canaã o PAC-2 funciona.

LICITAÇÃO DA BARRAGEM FRACASSA MAIS UMA VEZ

O projeto da barragem do Rio Colônia, em Itapé, sofreu mais um percalço que irá atrasar e pode até inviabilizar a obra, considerada vital para assegurar o abastecimento de água em Itabuna nos próximos anos.

Na última sexta-feira, 20, quando ocorreu a abertura das propostas no processo licitatório, as duas empresas participantes – a CTA Empreendimentos e a P.J. Construções e Terraplanagem – acabaram inabilitadas.

É a segunda vez que a licitação fracassa, e a oposição vai cobrar a fatura do governo. Deputado com base no Sul da Bahia, Augusto Castro (PSDB) alerta que a região pode perder os recursos destinados à obra, já que o prazo para o início da execução vence agosto.

O governo deve relançar o edital da licitação até maio próximo.

GOVERNO E CONGRESSO FECHAM ACORDO SOBRE TABELA DO IR

Agência Brasil

Os líderes do Congresso e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fecharam hoje (10) acordo para a correção da tabela do Imposto de Renda de forma escalonada. Em reunião na presidência do Senado nesta noite, ficou acertado que o governo vai editar uma medida provisória amanhã (11) com os novos índices de correção.

A MP vai estabelecer a correção escalonada na tabela: nas duas primeiras faixas salariais, o imposto de renda será reajustado em 6,5%. Na terceira faixa, o reajuste será de 5,5%; na quarta faixa será reajustado em 5%; e na última faixa – que contempla os salários mais altos – será reajustado em 4,5%.

Com a correção, quem ganha até R$ 1.903,98 estará isento do imposto. Na faixa entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, o contribuinte pagará 7,5% de IR. A alíquota de 15% passará a incidir sobre as rendas entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. Na quarta faixa, estão os cidadãos que ganham entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, que pagarão imposto de 22%. A maior alíquota, de 27,5% passa a ser aplicada a quem recebe a partir de R$ 4.664,69.

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RECEITA ABRE PRAZO DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Agência Brasil

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começa hoje (2) e termina no dia 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não preencham a declaração com erros ou omissões. Na mesma situação estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 27,5 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita.

A declaração poderá ser preenchida no próprio computador, com a utilização do programa gerador, ou em dispositivos móveis, como tablets ousmartphones utilizando o aplicativo m-IRPF ou diretamente no site da Receita Federal, por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Neste último caso, haverá necessidade de uma certificação digital.

O contribuinte poderá salvar ou compartilhar, dos computadores da Receita Federal, informações online do programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), para usar em diversos dispositivos e não apenas no adotado para preenchimento do documento.

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GOVERNO ANUNCIA MEDIDAS DE COMBATE À INFORMALIDADE

A pesquisa indica que a taxa de desemprego aumentou em cinco das seis regiões metropolitanas avaliadasMarcello Casal/Arquivo/Agência Brasil

A pesquisa indica que a taxa de desemprego aumentou em cinco das seis regiões metropolitanas avaliadasMarcello Casal/Arquivo/Agência Brasil

Agência Brasil

O Ministério do Trabalho anunciou hoje (11) pacote de medidas de fiscalização visando a arrecadar R$ 5,1 bilhões até o final do ano. Do total, R$ 2,5 bilhões virão da execução do Plano Nacional de Combate à Informalidade. O restante, R$ 2,6 bilhões, será proveniente das medidas combate à sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para fechar o cerco em relação à sonegação, o pacote inclui o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei para aumentar o valor da multa para o empregador que mantém o empregado sem carteira assinada. Atualmente, o valor da multa é R$ 402 por trabalhador identificado em situação irregular. A pasta prometeu também capacitar 1,5 mil auditores fiscais para tornar mais eficiente o trabalho de fiscalização.

A meta do governo com as ações relacionadas à formalização de trabalhadores é incluir 400 mil empregados no mercado formal. Em relação à sonegação do FGTS, a meta é superar as 32 mil empresas que foram autuadas em 2014 por deixarem de pagar contribuição.

De acordo com o secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Sérgio de Almeida, o país deixa de arrecadar, anualmente, mais de R$ 88,8 bilhões com a informalidade – com cerca de 14 milhões de trabalhadores sem carteira assinada – e com a sonegação de FGTS. A intenção do governo é mobilizar todos os auditores fiscais do trabalho na tarefa de fiscalizar as empresas. A estratégia inclui a ampliar as empresas verificadas por meio eletrônico. “A formalização das relações do trabalho é o pré-requisito básico para aquisição [não só] de direitos, mas também para aumentar a arrecadação”, disse Almeida.

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ZUMBIS DA SAFADEZA

Trecho de artigo de Samuel Celestino, publicado hoje em A TARDE:

“(…) O que tem ocorrido é um crescimento da aliança de Paulo Souto, agora com 17 partidos e, naturalmente, consequência de uma fuga das legendas antes apoiadoras de Jaques Wagner e de Rui. Há outro fato, este próprio da atividade política sem ética: quando Jaques Wagner se elegeu e o carlismo se dispersou (foi quando o PFL desapareceu e surgiu o DEM) grande parte dos integrantes que viviam à sombra de ACM, num asqueroso puxa-saquismo, correu a se ajoelhar diante do novo governador.

Como são trânsfugas por natureza e porque desconhecem a ética na política – se é que existe ética na política -, agora eles fazem a viagem de volta: chegam aos borbotões procurando o ninho de outros tempos, que já não é o mesmo. O que conheciam ficou no passado. Chegam pendurados, muitas vezes, nos partidos neoaliados de Souto, esgueirando-se pelas sombras, pisando devagarzinho. O candidato certamente bem os conhece. Por dentro e por fora. Está mais do que na hora de fazer uma lavagem na política baiana, excluindo-os para que se tornem o que são: zumbis da safadeza (…)”.

 

ENTERRO NA ASSEMBLEIA

Deputados conduzem o caixão para o plenário da Assembleia

Deputados conduzem o caixão para o plenário da Assembleia

Com ar grave e vestidos de pretos, deputados oposicionistas encenaram nesta terça-feira (3) o que foi chamado pelos próprios de “enterro da democracia”. Os parlamentares acusaram o governo de enterrar (leia-se “matar”, visto que o enterro foi hoje) a dita cuja, no episódio em que foi necessário promover uma virada de mesa para assegurar a eleição de Zezéu Ribeiro (PT) para vaga no Tribunal de Contas dos Estado (TCE).

Como se sabe, na primeira votação a situação cochilou e o deputado estadual Carlos Gaban (DEM) acabou escolhido por placar apertado para a vaga no TCE. Porém, como o número de votos não foi suficiente, houve nova votação e deu Zezéu.

Segundo os deputados que conduziram o enterro hoje, o governo fez uso de ardis antidemocráticos para assegurar a vitória do petista, inclusive supostamente obrigando os membros de sua bancada a fotografar os respectivos votos.

Para o deputado Augusto Castro (PSDB), um dos que seguraram a alça do caixão, “a oposição não poderia ficar calada enquanto a Constituição Estadual e o regimento Interno da Assembleia são rasgados pelo bancada da situação para agradar o governo do PT”.

 

DILMA DESTACA INVESTIMENTO RECORDE NA AGRICULTURA FAMILIAR

dilma1Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (2) que o Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2014/2015, lançado na semana passada, tem investimento recorde, com R$ 24,1 bilhões, para financiar a produção, a modernização das propriedades rurais e a compra de máquinas e equipamentos.

“Uma coisa importante é que as taxas de juros continuam as mesmas da safra passada, entre 0,5% e 3,5% ao ano para o agricultor, chegando a 4% para as cooperativas. Além disso, os agricultores familiares contarão com um seguro, o Proagro [Programa de Garantia da Atividade Agropecuária], ainda mais eficiente. A partir de 2015, a cobertura do seguro vai ter como base a renda que o agricultor espera receber e não o custo da produção. Nós vamos garantir, então, 80% dessa renda bruta esperada, com limite de cobertura de R$ 20 mil, além do valor financiado.”

Em seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que uma novidade desse plano é o Pronaf Produção Orientada para o agricultor financiar a produção sustentável de alimentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Pode também ser objeto do financiamento a melhoria na criação de aves e suínos e a automação na produção de leite, o que garante melhor controle sanitário. Todos os agricultores que quiserem adotar esse modelo de produção terão assistência técnica necessária. E o agricultor pode tomar até R$ 40 mil de financiamento e, se estiver em dia com o pagamento desse crédito, terá assistência técnica de graça.”

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ALMIRO POR UM FIO

almiro senaNota da coluna Raio Laser (Tribuna da Bahia) informa que o governador Jaques Wagner estaria inclinado a exonerar o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Almiro Sena (foto), depois que este foi acusado de cometer assédio moral e sexual.

O que salva Almiro até o momento é o receio do governo de que a exoneração implique em rompimento com o PRB, partido do secretário. Como a legenda está com os dois pés no governo (ainda), mas com os olhos encantados com o DEM de Paulo Souto, todo cuidado é pouco…

Fosse em outro momento, a essa altura Almiro já seria ex-secretário.

MINISTRO DIZ QUE MANIFESTAÇÕES NÃO ASSUSTAM GOVERNO

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Carvalho afirma que protestos pacíficos são democráticos (foto Ailton de Freitas)

Agência Brasil

O ministro da secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse hoje (15) que os protestos que ocorrem em diversas cidades não assustam o governo. Segundo ele, os protestos são democráticos desde que os manifestantes não recorram a atos de violência, e os atos têm apresentado demandas sem relação direta com a Copa do Mundo.

Os protestos, ressaltou Carvalho, buscam “muito mais se aproveitar da oportunidade e apresentar reivindicações que são legítimas, são naturais, mas que pouco têm a ver com a Copa”. A opinião é semelhante à do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que mais cedo disse que o foco das manifestações não é o torneio.

Para o ministro da secretaria-geral, cada vez mais se dá conta de que o Mundial é uma grande janela de oportunidades para o país, “ao contrário do que se diz”.

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