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‘NÃO TINHA CONHECIMENTO PLENO DESSA REALIDADE’, DISSE JABES SOBRE SITUAÇÃO DE ESCOLA

Jabes se desculpou pela situação de escola na zona rural de Ilhéus. Foto: ArquivoO ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, resolveu se manifestar sobre as denúncias em relação a educação no município e a respeito da situação de uma escola na zona rural, que foi tema de uma reportagem no Fantástico, na TV Globo. O assunto também repercutiu bastante em todo o Estado e foi amplamente divulgado pela imprensa local.

Jabes, que está fazendo tratamento contra um câncer, disse que tem acompanhado os últimos acontecimentos e viu com tristeza as denúncias da reportagem exibida no Fantástico. Em nota, ele falou que está indignado com a situação física da escola de Piaçaveira, na área rural. O ex-prefeito justificou a falta de providências e pediu desculpas a sociedade.

“As explicações que me deram é que se tratava de imóvel particular e, portanto, a Prefeitura não poderia fazer investimentos. A verdade é que eu não tinha conhecimento pleno dessa realidade. Mas isso não é suficiente. E aqui peço sinceras desculpas em nome do governo pela falha”, alegou o ex-prefeito.

Segundo Jabes, o problema se arrasta há anos, perpassando várias administrações. Ele lembrou, ainda, que o atual prefeito e vice já ocuparam cargos em um governo anterior e, que agora, à frente da administração, permitiram o início do ano letivo a a continuação das aulas no local.

“Quero crer que o governo anterior ao nosso, que tinha como vice-prefeito Mário Alexandre e José Nazal como secretário, também não tinha conhecimento dessa indignidade. Mesmo agora, é razoável que o atual governo não soubesse da gravidade, pois, se assim fosse, não autorizaria o início do ano letivo no local.

Sobre a educação, durante sua administração, o e-prefeito disse ter reformado ou ampliado quase cem unidades escolares, na sede e nos distritos. Jabes citou como exemplo a Escola do Salobrinho, a qual, segundo ele, foi construída recursos próprios.

Por fim, afirmou que sempre atuou com atenção prioritária à área da Educação e, como cidadão ilheense, disse esperar que o atual governo “que recebeu a Prefeitura em melhores condições das que recebi em 2013″, possa avançar em benefício da população, em especial, da juventude.

EVENTO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA EM ILHÉUS

Foto: Di

O presidente da Campus Party, Francesco Farruggia, estará na abertura do evento. Foto: Divulgação

Começa na próxima quarta-feira (17) o evento Nave de Inovação Bahia Sustentável (Nibs), no centro de convenções de Ilhéus. Durante três dias, a iniciativa apresenta novidades e tendências tecnológicas para diferentes áreas, como a produção de cacau e chocolate, empreendedorismo, e-commerce, maratona hacker, disputa de games e a terceira edição do evento anual Google I/O Extended, um dos mais esperados do setor. As inscrições, totalmente gratuitas, podem ser feitas no site http://www.nibsbahia.com/site/.

Google I/O

Pelo terceiro ano consecutivo o Instituto Nossa Ilhéus traz à cidade o Google I/O Extended. No evento, que será transmitido com tradução simultânea da Califórnia (EUA), serão lançadas as principais novidades da área de tecnologia e também palestras, oficinas e bate-papos.

Os trabalhos do Extended acontecem nos três dias do Nibs. No dia 17, a partir das 8h, com o credenciamento, seguido de abertura oficial e palestra magna com Francesco Farruggia, presidente da Campus Party, às 11h. No dia 18, começa às 12h30min, com palestra sobre o sistema Android. Na sexta, a partir das 13h30min, aborda o tema inteligência artificial. :: LEIA MAIS »

BIOMETRIA: QUASE 13 MIL ELEITORES REALIZARAM O RECADASTRAMENTO EM ILHÉUS

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Ilhéus e outros 51 municípios baianos estão, atualmente, em fase de recadastramento biométrico obrigatório na Justiça Eleitoral. O prazo para a finalização do processo é 31 de janeiro de 2018. Até esta quarta-feira (3), 12.608 eleitores realizaram o procedimento. O número representa pouco mais de 9% do eleitorado da cidade, que possui 135.603 eleitores aptos. O cidadão que não fizer o procedimento dentro do prazo estabelecido terá o título cancelado.

No município de Ilhéus, o trabalho desenvolvido em torno do recadastramento biométrico envolve mais de 135 mil eleitores. A parceria entre a Justiça Eleitoral e a Prefeitura Municipal foi destacada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), José Edivaldo Rocha Rotondano.

Por meio de acordo de cooperação técnica e operacional, a gestão municipal garantiu ao cartório eleitoral da cidade a instalação de 11 guichês de atendimento, a disponibilização de 33 servidores e acesso à internet. Nove guichês foram instalados na Biblioteca Municipal Adonias Filho e dois no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC.

Sobre a biometria

Pensando em tornar ainda mais seguro o processo de votação eletrônico, a Justiça Eleitoral adotou o sistema biométrico, que é preparado para identificar uma pessoa, por meio da assinatura e das impressões digitais e do reconhecimento de face. O objetivo principal da biometria é garantir ainda mais segurança na hora de votar.

O procedimento é dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.

Obrigatoriedade

Estão obrigados a fazer o recadastramento biométrico todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo (analfabetos; eleitores com idade entre 16 e 18 anos; os maiores de 70 anos de idade).

Casos excepcionais

De acordo com a Resolução nº 23.440/2015 do TSE não serão canceladas as inscrições que tiverem registrado no Cadastro Eleitoral deficiência que impossibilite ou torne extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Nesses casos, o eleitor que tiver qualquer dificuldade que o inviabilize de se dirigir a um dos postos de atendimento da Justiça Eleitoral, poderá solicitar a certidão de quitação eleitoral com prazo indeterminado. Para tanto, um familiar deverá comparecer e peticionar ao juiz eleitoral do cartório ao qual está vinculado, anexando à solicitação o respectivo relatório médico.

MÁRIO ALEXANDRE DIZ QUE ENCONTROU UMA CIDADE ENDIVIDADA, MAS CONSIDERA POSITIVO O RESULTADO DOS 100 DIAS

Prefeito, Mário Alexandre diz que encontrou uma cidade endividada, mas considera positivo o resultado dos 100 dias. Foto: Clodoado Ribeiro

Prefeito, Mário Alexandre diz que encontrou uma cidade endividada, mas considera positivo o resultado dos 100 dias. Foto: Clodoado Ribeiro

Ao avaliar os seus 100 primeiros dias de gestão, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa (PSD), disse hoje (24) ter plena consciência que as decisões importantes tomadas pelo conjunto da sociedade não acontecem como fruto do acaso ou apenas como resultado de situações momentâneas. “Sempre estivemos convictos que quando a sociedade decidiu mudar o governante, o fez porque considerou o desempenho da administração insuficiente para atender as expectativas da população”.

Durante o início da tarde, o prefeito; o vice, José Nazal e todo o secretariado participaram de uma solenidade, no Centro de Convenções de Ilhéus e, na oportunidade, fizeram uma análise dos primeiros 100 dias do governo, apresentando as principais ações executadas no período.

Para um plenário formado por políticos locais, trabalhadores, imprensa e lideranças da sociedade, Mário lembrou que encontrou uma cidade altamente endividada, que só em precatórios trabalhistas chega à casa dos 152 milhões de reais. Escolas funcionando precariamente, sistema de transporte público escolar ineficiente, servidores municipais desmotivados, postos de saúde e escolas inauguradas às pressas com objetivos eleitorais e equipamentos sucateados foram algumas situações lembradas sobre como encontrou a Prefeitura. “O quadro era desolador. Porém não deixei que esta triste realidade abatesse a nossa equipe que, mesmo sem condições adequadas, encarou os trabalhos melhorando diversas situações”, afirmou.

VOLTA DO DIÁLOGO

No discurso, Mário Alexandre fez um destaque em especial: a retomada de diálogo com o servidor público e a valorização da categoria neste início de mandato. Lembrou que está cumprindo a Lei Federal que estabelece o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e que nomeou diversos servidores em cargos comissionados da administração municipal. Mário também destacou o fato de ter assinado um Acordo Salarial com os trabalhadores em educação, que estavam com os salários congelados há cinco anos. “E temos certeza de que com os demais servidores, representados pelo Sinsepi (sindicato da categoria), chegaremos a um bom termo, pacificando a relação com o município, fator fundamental para que possamos prestar os serviços à sociedade”, afirmou.

“Nesses 100 dias, posso garantir – disse o prefeito -, em nenhum momento cruzamos os braços ou nos rendemos às dificuldades”. Destacou as viagens que fez a Brasília e a Salvador em busca de recursos e parcerias. “O resultado tem sido animador”, assegura Mário Alexandre, reafirmando o apoio e o trabalho que vêm sendo feitos por toda a sua equipe no sentido de viabilizar o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), a requalificação do Aeroporto Jorge Amado, a modernização do Porto de Malhado e a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna. “Também não descuidamos de acompanhar as obras de construção da nova ponte e o Hospital Costa do Cacau, dois marcos da maior importância do governo Rui Costa, amigo e grande parceiro de Ilhéus”.

Durante quase duas horas, titulares das mais importantes secretarias da Prefeitura fizeram explanações dos avanços conquistados neste período, apresentando fotos do “antes” e do “depois” das primeiras intervenções da atual equipe administrativa. Dentre as personalidades que prestigiaram a solenidade, estiveram, presidente da Câmara, Lukas Paiva, presidente da OAB local, Marcos Flávio, vereadores e a deputada Ângela Souza.

ARTISTA FAZ REGISTRO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DE ILHÉUS USANDO O REAPROVEITAMENTO DE PAPEL

Artista faz registro do patrimônio arquitetônico de Ilhéus usando o reaproveitamento de papel. Foto Divulgação

Artista faz registro do patrimônio arquitetônico de Ilhéus usando o reaproveitamento de papel. Foto Divulgação

O artista plástico Joferson Oliveira, Jó, morador de Olivença, trabalha com arte em papel há mais de 20 anos e tem como principais obras as recriações dos monumentos históricos de Ilhéus. O artista relata que desde criança se sentiu atraído pela arte e que sempre quis trabalhar como materiais reaproveitados.Foi então que surgiu a possibilidade de trabalhar com papel.

As esculturas ganharam popularidade devido o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Casa de Jorge Amando, onde frequentemente Jó expõe e comercializa seu trabalho. Os objetos mais populares são a Catedral de São Sebastião, Vesúvio e Bataclan. Segundo o artista a ideia de reproduzir os pontos turísticos surgiu quando percebeu que os turistas chegavam à cidade e não encontravam nada de característico para levar como lembrança.

Hoje além manufaturar as esculturas, Jó realiza oficinas em casas de recuperação da cidade,integradas ao Centro de Referência à Assistência Social – CRAS. Ele explica que a arte também pode ser utilizada como ferramenta de educação e, o fato de poder ajudar outras pessoas, por meio da arte sua arte, ele define como “algo maravilhoso”.

MÁRIO ALEXANDRE É RECEBIDO PELO PRESIDENTE DO TCM E PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE OPORTUNIDADES E PPA

Mário Alexandre é recebido pelo presidente do TCM e participa de seminário sobre oportunidades e PPA. Foto: Divulgação

Mário Alexandre apresentou a presidente do TCM dados da Prefeitura. Foto: Divulgação

Com o objetivo de buscar orientações para uma gestão transparente, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), esteve na sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em Salvador, na manhã da última quarta-feira (19). O prefeito, acompanhado pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD), foi recebido pelo presidente da Corte, conselheiro Francisco Netto.

Na oportunidade, Mário Alexandre fez uma exposição sobre as dificuldades encontradas na Prefeitura de Ilhéus, cujas contas dos últimos exercícios do mandato anterior ao seu foram rejeitadas ou aprovadas com ressalva pelo TCM. O gestor solicitou ao conselheiro Francisco Netto orientações de ordem técnicas, visando gerir os recursos públicos com eficiência, responsabilidade e economia.

UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA

O prefeito de Ilhéus também participou na capital baiana do seminário ‘Planejamento, Cenário e Oportunidades para o PPA Municipal 2018-2021′, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento, destinado a prefeitos e gestores municipais contou a presença do governador Rui Costa.

APÓS CINCO ANOS DE SALÁRIOS CONGELADOS PROFESSORES DE ILHÉUS VÃO TER REAJUSTE

Prefeito Mário Alexandre com sindicalistas da APPIAPLB, no Centro Administrativo assina reajuste para professores de Ilhéus. Foto: Marcelo Silveira

Prefeito Mário Alexandre com sindicalistas da APPIAPLB, no Centro Administrativo assina reajuste para professores de Ilhéus. Foto: Marcelo Silveira

Os trabalhadores em educação de Ilhéus se reuniram com o governo municipal nesta terça-feira (18). O resultado do encontro foi a assinatura de um acordo coletivo de trabalho que prevê reajustes salariais para categoria.

Os profissionais da Educação não docentes terão correção da tabela salarial, garantindo os percentuais entre os níveis e referências, conforme prevê a Lei 3549, a partir do mês de abril. Os professores terão 7,68 por cento para os padrões B e C, garantindo o cumprimento do piso nacional. Também ficou definido que o valor do Ticket Alimentação passa a ser de 200 reais.

“Sei que ainda não chegamos ao ponto ideal. Mas estamos oferecendo neste momento o que é possível e o acordo está sendo firmado graças ao entendimento que conseguimos construir com o sindicato da categoria”, afirmou o prefeito Mário Alexandre.

O acordo tem um impacto de 0.98 por cento nos gastos de pessoal. E para garantir o reajuste, o governo anunciou medidas de austeridade nas contas públicas e uma parceria com sindicalistas da APPI/APLB no sentido de realizar um programa de Avaliação de Desempenho, a fim de identificar possíveis distorções na folha de pessoal. Com o cumprimento, Ilhéus volta a cumprir o Piso Nacional dos Professores.

FESTIVAL LITERÁRIO DEMOCRATIZA ARTE E POESIA EM ILHÉUS

1ª Edição - Oficina de Poesia Visual com Rava Midlej. Foto: Ana Lee

1ª Edição – Oficina de Poesia Visual com Rava Midlej. Foto: Ana Lee

De 26 a 28 de abril, acontece o II Festival Literário de Ilhéus (Flios 2017), um evento repleto de atrações culturais para todas as idades. Com o tema Caligrafia Sul-baiana, o festival ocupará o Teatro Municipal e a Academia de Letras de Ilhéus com toda a pluralidade artística da região. A programação do festival inclui shows musicais, debates, lançamentos de livros, oficinas culturais, entrega de prêmio literário e a é entrada franca.

Segundo o professor André Rosa, idealizador do festival, “desde a primeira edição do Flios, tem-se como objetivo fomentar a leitura, cuidar para que as próximas gerações estejam repletas de leitores, escritores, compositores e atores sociais prontos para transformar o mundo em um lugar melhor”.

Ainda segundo André, o Flios 2017 vem ainda para democratizar espaços de diálogo, nos quais, através das suas atividades “temos as mesas literárias para debatermos assuntos importantes entre nós, temos saraus lítero-musicais que se enraízam no diálogo entre música e poesia, enfim, basta disposição para acompanhar a nossa programação e dialogar com quem ou com o que quiser, isso é fantástico”, afirmou o professor.

As atividades do Flios 2017 começam pela manhã e vão até a noite. São Oficinas Culturais pela manhã, Debates, Lançamentos de Livros, Circuito das Letras, Instalações Trilhas Poéticas e Mostra Flios à tarde, além dos Saraus “Todas as Vozes” à noite.

A estrutura da programação permanece parecida com a da edição anterior. Os Lançamentos de Livros, a utilização do Foyer do Teatro Municipal para algumas atividades, a Mostra Flios 2017 (mostra de contos autorais inéditos feitos por estudantes) e o Circuito das Letras (visitação guiada ao Centro Histórico de Ilhéus) são alguns exemplos do que se tem de novidade esse ano.

O Festival Literário de Ilhéus 2017 é uma realização da Academia de Letras de Ilhéus, mas desta vez, conta também com o apoio cultural da TV Santa Cruz, O Criadouro Produção Cultural, Livraria Papirus, UESC e Prefeitura Municipal de Ilhéus. O apoio financeiro é do Governo do Estado através da Fundação Cultural, Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

Devido ao sucesso do ano passado, o evento se repete em 2017 com força total! De 26 a 28 de abril a programação do FLIOS 2017 ficará dividida entre a Academia de Letras de Ilhéus e o Teatro Municipal de Ilhéus e terá como tema Caligrafia Sul-baiana. Saiba mais em através do site do evento.

SEGUNDA EDIÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO DE ILHÉUS ACONTECE EM ABRIL

Teatro Municipal de Ilhéus. Foto Secom Ilheus

Teatro Municipal de Ilhéus. Foto Secom Ilheus

Nos dias 26, 27 e 28 de abril acontece a segunda edição do Festival Literário de Ilhéus (Flios). As atividades serão realizadas na Academia de Letras, que fica na rua Antônio Lavigne de Lemos, no centro, e no Teatro Municipal (TMI). Neste ano o ponto norteador será a “Caligrafia Sul-baiana”.

Segundo a organização o evento terá um formato parecido com o da primeira edição, com uma programação diversificada composta por Mesas Literárias, Oficinas Culturais, Feira de Livros, Exposições, Prêmio Literário e Saraus litero-musicais e ainda contará com algumas novidades como: Circuito das Letras, uma visitação guiada pelos pontos culturais mais importantes do centro histórico de Ilhéus, e Mostra Estudantil de Contos, exposição de contos produzidos por estudantes da rede municipal no TMI.

O gestor cultural do município de Ilhéus, Pawlo Cidade, salienta que “a realização do festival vai permitir o fortalecimento de políticas públicas para o setor da literatura e o fomento à valorização do escritor regional já que é o foco do festival”. Toda programação será gratuita e aberta ao público em geral. Para mais informações a respeito das atividades que acontecerão no evento, acesse o site.

O projeto é uma realização Academia de Letras de Ilhéus com o apoio cultural da Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Cultura; TV Santa Cruz, Criadouro Produção Cultural, Livraria Papirus, Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Governo do Estado da Bahia.

PREFEITO DE ILHÉUS DISCUTE AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO JORGE AMADO COM O GOVERNO FEDERAL

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, foi recebido pelo presidente da Infraero, em Brasília. Foto: Divulgação

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, foi recebido por representantes da Infraero, em Brasília. Foto: Divulgação

A ampliação da pista do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, foi tema de reunião realizada, na manhã desta terça-feira (11) na sede da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), em Brasília. O prefeito Mário Alexandre, acompanhado do secretário de Turismo, Roberto Lobão, foi recebido pelo diretor comercial da Infraero, José Cassiano, pelo superintendente de Negócios, Claiton Farias, e pelo assessor da presidência do órgão, Ivan Souto.

No encontro, a proposta reivindicada prevê a ampliação da pista do Aeroporto, adequando-a para receber aeronaves A320. Além disso, a implantação de um novo aeroporto também fez parte da pauta de discussão. Uma nova reunião, desta vez com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, visando buscar alternativas para a questão, está agendada para esta quarta-feira (12).

As ações empreendidas na área pretendem garantir o escoamento de parte da produção industrial, a exemplo do polo de informática do município, bem como incrementar o faturamento do setor de turismo, posicionando e consolidando a cidade entre os grandes destinos turísticos da Bahia.

A viagem faz parte do planejamento da atual gestão, cujo calendário prevê encontros e reuniões com órgãos e ministérios do Governo Federal a fim de agilizar providências quanto à busca e liberação de recursos para importantes obras no município.

Ao final, o prefeito Mário Alexandre classificou o encontro como “fundamental para a retomada do assunto, já que isso impulsiona a infraestrutura da cidade, o que atrai empresas e turistas para Ilhéus, e assim aumenta a arrecadação do município”.

IBAMA EMBARGA OBRAS DO CIDADELLE EM ILHÉUS

Prefeitura de ilhéus apoiou embargo do Ibama ao Cidadelle. Foto: Secom/Ilhéus

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) embargou, na última sexta-feira (24), a obra do grupo imobiliário Cidadelle, que comercializa lotes localizados no litoral sul de Ilhéus. A ação teve o apoio da Prefeitura e da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA).

Após denúncia, as equipes de fiscalização constataram o desmatamento irregular de grande área do bioma Mata Atlântica, sem a devida autorização dos órgãos competentes. O desmatamento só pode ser realizado com a anuência federal do IBAMA ou do órgão estadual, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Ilhéus, o empreendimento descumpriu condicionante da licença ambiental, pois não apresentou a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), que deveria ter sido entregue na antiga Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema).

O embargo foi uma medida acautelatória, ou seja, para evitar maiores prejuízos ao meio ambiente e ao devido processo de licenciamento ambiental.

RUI ENTREGA VIATURAS E PARTICIPA DE REUNIÃO DO PACTO PELA VIDA NO SUL DO ESTADO

Rui Costa cumpre agenda no sul do Estado. Foto: Divulgação

O governador Rui Costa estará nesta quarta-feira (29) no sul do estado, onde participará, das 9h às 12h, da reunião do Programa Pacto pela Vida, com representantes de órgãos e entidades da área de segurança, no Condomínio Cidadelle House, situado na Rodovia Itabuna/Ilhéus, Km 24.

O Pacto Pela Vida é um programa de Estado cujo objetivo é a promoção da paz social. Trata-se de uma política pública de segurança, construída de forma pactuada com a sociedade, articulada e integrada com o Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os municípios e a União.

NOVAS VIATURAS

Às 13h, o governador fará a entrega de viaturas para unidades das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros para municípios da região, no estacionamento do Cidadelle House. Um total de 16 viaturas serão destinadas para a Polícia Civil de Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Maraú, Ubaitaba, Ilhéus, Itabuna, Itajuípe e Iguaí.

Serão entregues outras 20 viaturas para as unidades da Polícia Militar dos municípios de Itabuna, Ilhéus, Camacã, Itacaré e Ibicaraí. Já o 4º e o 5º Grupamento de Bombeiros Militares receberão novos veículos e equipamentos.

ACORDO ENTRE TRT-BA E ILHÉUS BENEFICIA 2 MIL TRABALHADORES

justica1Com débito de R$ 150 milhões, município é quarto maior devedor do país

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), em audiência global realizada na manhã segunda-feira (27/3), conseguiu repactuação do acordo de quase dois mil trabalhadores e 998 processos contra o município de Ilhéus, quarto maior devedor do país e maior do estado na área trabalhista, com um débito de aproximadamente R$ 150 milhões.

Com o acordo firmado, para o pagamento dos precatórios conciliados, o município autoriza o desconto mensal do percentual de 15% sobre o valor bruto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bem como 10% do fundo de repasse do ICMS, valores calculados sobre os repasses do mês anterior dos respectivos fundos. Ilhéus garante que o valor mínimo da soma dos aportes recolhidos ao longo de cada ano importará R$ 22.800.000,00.

Casa haja atraso, suspensão ou redução dos repasses do FPM e do ICMS para os trabalhadores de modo a inviabilizar o cumprimento do acordo, o município autoriza, que as referidas parcelas sejam bloqueadas em quaisquer outras contas-correntes bancárias de sua titularidade (excluindo-se apenas as contas utilizadas exclusivamente para administração de verbas gravadas a finalidades específicas ou convênios).

Ainda segundo o acordo, também será destinado ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) conciliadas nos autos, a partir de junho/2017, a quantia mensal de R$ 420.000,00, até a integral quitação da planilha respectiva.

OPERAÇÃO CITRUS: PREFEITO DE ILHÉUS SUSPENDE CONTRATOS E PAGAMENTOS NA SDS

Foto: Divulgação

Prefeito decreta Estado de Emergência na SDS. Foto: Divulgação

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, declarou nesta segunda-feira (27), Estado de Emergência administrativa no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) até o dia 8 de maio de 2017 e suspendeu os contratos e pagamentos de todas as empresas envolvidas na operação Citrus, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA).

A operação foi deflagrada no dia 21 para desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e contratos realizados pela Prefeitura de Ilhéus. Seis pessoas foram presas. Dentre elas, o vereador e ex-secretário de desenvolvimento social, Jamil Ocké, empresários e funcionários da prefeitura.

Em virtude da suspensão dos contratos, o prefeito de Ilhéus autorizou à Secretaria a promover contratações dos serviços e aquisições de bens com base no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93.

No Decreto, o prefeito considera que as revelações trazidas pela investigação do MP “obriga a municipalidade a adotar medidas que preservem o erário público” e que “até a data de 21 de março do corrente ano, a presunção que se apresentava sobre as contratações, objeto da investigação, era de legalidade e moralidade vez que todas foram precedidas de processo administrativo licitatório”.

Mário Alexandre ainda alterou o expediente na Secretaria de Administração, pelo período de vigor do Estado de Emergência, para funcionar das 8h30min às 12 horas e das 13h30min às 18 horas, a fim de dar andamento às licitações.

Neste período, conforme o decreto, a SDS desempenhará funções essenciais ou necessárias à coletividade, incluindo o atendimento ao público.

COMARCAS DE ITABUNA E ILHÉUS GANHARÃO CENTRAIS DE CUMPRIMENTO DE MANDATO EM ABRIL

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Distribuição de ordens judiciais serão centralizadas. Foto: Divulgação

As Centrais de Cumprimento de Mandatos das comarcas de Itabuna e Ilhéus passarão a funcionar a partir do próximo mês de abril. A implantação atende a dois atos administrativos conjuntos publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 21 de fevereiro.

Os documentos assinados pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, centraliza a distribuição e cumprimento de ordens judiciais relativas às varas da Justiça Comum e dos Juizados Especiais nessas comarcas.

A determinação também busca otimizar o uso de recursos públicos. Durante a última semana, integrantes da Assessoria da Coordenação dos Juizados e da Coordenação de Sistemas do Tribunal de Justiça da Bahia (Cosis) participaram do processo de implantação do sistema unificado e treinamento de oficiais de justiça e gestores das unidades.

No período, os servidores de Itabuna foram capacitados sobre o uso do sistema durante os dias 20 e 21 de março (segunda-feira e terça-feira), enquanto os responsáveis pela central de Ilhéus foram instruídos entre 22 e 23 de março (quarta-feira e quinta-feira).



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