WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

:: ‘indulto natalino’

STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE INDULTO NATALINO; PLACAR ESTÁ 6 A 2

Decreto reduziu para um quinto o tempo exigido de cumprimento da pena para preso por crime não violento ganhar liberdade. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux.

Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu parte do texto do decreto.

Apesar da maioria formada (6 votos a 2), os ministros começaram a discutir no fim da sessão se o resultado poderia prevalecer mesmo após o ministro Luiz Fux pedir vista do processo, fato que provocaria a suspensão do julgamento.

A proposta de continuidade foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da validade. Após um impasse na questão, o presidente, Dias Toffoli, pediu vista.

A sugestão foi criticada pelo ministro Barroso. Segundo o magistrado, o pedido de vista deveria ser respeitado pela Corte e o julgamento suspenso.

“Todo sabe o que está acontecendo aqui e todo mundo sabe o que eu penso”, afirmou Barroso.

A ministra Rosa Weber também defendeu a suspensão do julgamento e disse que a situação causou constrangimento aos ministros. :: LEIA MAIS »

Sorry. No data so far.




maio 2019
D S T Q Q S S
« fev    
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031  






WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia