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:: ‘Lava Jato’

RAQUEL DODGE ANUNCIA SUA EQUIPE NA PGR

Raquel Dodge assumiu a Procuradoria-geral da República. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil

O procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou hoje (18) o nome de alguns integrantes de sua equipe no órgão. O grupo de trabalho da Lava Jato será coordenado pelo procurador José Alfredo de Paula Silva, e terá como membros Hebert dos Reis Mesquita, Luana Vargas Macedo e José Ricardo Teixeira Alves.

Os demais membros da equipe, segundo a PGR, ainda não foram definidos. “Por enquanto, o que temos de oficial é que dois membros do [atual] grupo pediram seu desligamento por motivos pessoais”, informou a PGR. De acordo com a assessoria, os procuradores que pediram desligamento foram Daniel Resende Salgado e Ronaldo Pinheiro de Queiroz.

O vice-procurador-geral da República será Luciano Mariz Maia, e o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros. A chefe de gabinete será Mara Elisa Oliveira.

O gabinete de Raquel Dodge terá também mudanças estruturais, com a criação de quatro novas secretarias – duas delas para tratar das funções penais originárias perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O secretário da Função Constitucional será Paulo Gustavo Gonet Branco; o de Direitos Humanos e Defesa Coletiva será André de Carvalho Ramos. O secretário da Função Penal Originária no STJ será Alexandre Espinosa Bravo; e o secretário Geral Jurídico da PGR será Alexandre Camanho de Assis. :: LEIA MAIS »

JANOT DENUNCIA LULA, DILMA E OUTROS INTEGRANTES DO PT POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Segundo a acusação, houve a prática de crimes como cartel, corrupção e lavagem, em especial contra a administração pública.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal integrantes do núcleo político do PT (Partido dos Trabalhadores) por organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Roussef foram presidentes da República, para a prática de crimes como cartel, corrupção e lavagem, em especial contra a administração pública. Também são acusados Antonio Palocci, Guido Mantega, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo Silva, João Vaccari Neto e Edinho da Silva.

Segundo a denúncia, os crimes teriam sido praticados pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016, voltados especialmente para o recebimento de propina no valor de R$ 1,485 bilhão, por meio da utilização de órgãos públicos como a Petrobras, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Para dar uma noção do prejuízo aos cofres públicos, a peça cita acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que estimou prejuízos da ordem de R$ 29 bilhões só no âmbito da Petrobras.

O procurador-geral da República afirma que, por meio da negociação espúria de cargos públicos, os denunciados contribuíram para recebimento de propina nos valores de, pelo menos, R$ 390 milhões para o núcleo político do PP, R$ 864 milhões ao PMDB do Senado Federal e R$ 350 milhões ao PMDB da Câmara.

Janot informa que, além de praticar infrações penais no Brasil, a organização criminosa adquiriu caráter transnacional, o que pode ser demonstrado, principalmente, por dois de seus mecanismos de lavagem de dinheiro: transferências bancárias internacionais, na maioria das vezes com o mascaramento em três ou mais níveis para distanciar a origem dos valores; e a aquisição de instituição financeira com sede no exterior, com o objetivo de controlar as práticas de compliance e, assim, dificultar o trabalho das autoridades. :: LEIA MAIS »

MPF PEDE À JUSTIÇA ABSOLVIÇÃO DE LULA E ANULAÇÃO DE DELAÇÃO DE DELCÍDIO

Procurador pede a suspensão dos benefícios concedidos a Delcídio do Amaral. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.

Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (1º) à Justiça Federal a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves no processo que apura a suposta tentativa do ex-presidente de obstruir o andamento da Operação Lava Jato. No mesmo pedido, o procurador responsável pelo caso também pede a suspensão dos benefícios concedidos com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.

Nas alegações enviadas ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, responsável pelo caso, o procurador da República Ivan Cláudio Marx concluiu que não há provas de que Lula e Esteves participaram dos supostos crimes imputados pelo ex-senador nos depoimentos de delação.

“Para o procurador, ao contrário do que afirmou Delcídio do Amaral – tanto na colaboração quanto no depoimento dado à Justiça -, o pretendido silêncio de Cerveró, que à época cumpria prisão preventiva, não foi encomendado ou interessava a Lula, mas sim ao próprio senador”, diz nota do MPF. :: LEIA MAIS »

SUPREMO COMEÇA A JULGAR DENÚNCIA DA LAVA JATO CONTRA SETE INTEGRANTES DO PP

Parlamentares do PP investigados, entre eles os deputados baianos Roberto Britto, Mário Negromonte e Mário Negromonte Junior. Foto: Montagem/Google Imagens

Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (29) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo sete parlamentares e ex-parlamentares do PP investigados na Operação Lava Jato, pelo suposto recebimento de vantagens indevidas no esquema de corrupção da Petrobras.

Na sessão desta tarde, houve somente a manifestação da PGR, reiterando as denúncias, e dos advogados de defesa dos parlamentares, que negaram recebimento de propina e afirmaram que a procuradoria não apresentou provas contra os políticos. O voto do relator, ministro Edson Fachin, e dos demais integrantes do colegiado, será proferido na sessão da próxima terça-feira (5).

A denúncia foi apresentada em março de 2016. A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, além de Fachin. :: LEIA MAIS »

“JÁ É POSSÍVEL VISLUMBRAR FIM DA LAVA JATO”, DIZ JANOT

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot encerra em setembro o mandato à frente da PGR. Foto: Adriano Machado

Reuters

Após mais de três anos de Lava Jato com inúmeras prisões e denúncias contra políticos e empresários, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nessa segunda-feira que já é possível se vislumbrar o fim da Lava Jato, dado o farto e profundo material encontrado pelos investigadores, acrescentando que o país não pode ficar eternamente refém da operação

Janot, que deixará o cargo em 17 de setembro, ao longo do seu mandato foi um dos grandes defensores da operação e bateu de frente com muitos interessados em enfraquecer a Lava Jato.

Segundo ele, ao longo desses anos foram adotadas medidas e aprovadas legislações que literalmente visavam minar a Lava Jato, e chegou a comparar essa iniciativas as manobras feitas na Itália durante a operação Mãos Limpas.

“Se vocês reparem, as tentativas legislativas que ocorreram na Itália para desvirtuar as investigações boa parte delas já ocorreu ou está em curso aqui no Brasil“, disse ele a jornalistas em evento do jornal O Globo, no Rio de Janeiro. :: LEIA MAIS »

JANOT DENUNCIA POLÍTICOS DO PMDB POR CORRUPÇÃO NA TRANSPETRO

Foto: Montagem clicRBS

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (25) os senadores do PMDB Renan Calheiros, Garibaldi Alves, Romero Jucá e Valdir Raupp, o ex-presidente do Senado José Sarney, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, os administradores da NM Engenharia e da NM Serviços Luiz Maramaldo e Nelson Cortonesi Maramaldo e o executivo Fernando Reis, da Odebrecht Ambiental. Segundo a denúncia, os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro foram cometidos entre 2008 e 2012. Há farto conjunto probatório reunido a partir dos acordos de colaboração de Sérgio Machado, Fernando Reis e Luiz Fernando Maramaldo.

Conforme a denúncia, os senadores e o ex-presidente do Senado, com vontade livre e consciente, comunhão de desígnios e divisão de tarefas, solicitaram, em razão de seus cargos, vantagem indevida ao então presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Para ocultar e dissimular a natureza do dinheiro, os senadores e o presidente da Transpetro ajustaram o pagamento da vantagem indevida por meio de doação efetivada a diretórios estaduais e municipais do PMDB, indicados pelos políticos. Para viabilizar os pagamentos, Sérgio Machado solicitou aos administradores a operação, via doação oficial a diretórios.

Em contrapartida a esses pagamentos, Sérgio Machado praticou atos de ofício para promover, autorizar e direcionar as licitações e contratações da Transpetro em favor da NM Engenharia. :: LEIA MAIS »

42ª FASE DA LAVA JATO PRENDE EX-PRESIDENTE DA PETROBRAS

Ex-presidente da Petrobras e Banco do Brasil. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (27) o ex-presidente da Petrobras e Banco do Brasil, Aldermir Bendine, durante a 42ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Cobra. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

A ação policial tem como alvo principal a investigação de Bendine, bem como de pessoas a ele associadas, pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros.

Segundo as investigações realizadas até este momento, o ex-presidente, que comandou os órgãos federais, e pessoas a ele relacionadas teriam solicitado vantagem indevida em razão dos cargos exercidos para que o Grupo Odebrecht não viesse a ser prejudicado em futuras contratações da Petrobras. Em troca, o grupo empresarial teria efetuado o pagamento em espécie de ao menos R$ 3 milhões. Aparentemente, estes pagamentos somente foram interrompidos com a prisão do então presidente do Grupo Odebrecht. :: LEIA MAIS »

CONSELHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AMPLIA ORÇAMENTO PARA LAVA JATO EM 2018

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu hoje (25) ampliar a proposta inicial de orçamento do ano que vem para a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, de R$ 522,6 mil para R$ 1,65 milhão. Os recursos são destinados, sobretudo, para custear gastos com diárias e passagens de procuradores e servidores.

Para se atingir esse valor, foram retirados recursos de outras áreas do Ministério Público Federal (MPF), sendo reduzidos o orçamento para concursos e o reajuste dos valores de diárias. A medida foi proposta pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, relator do orçamento do MPF, atendendo integralmente o que havia sido solicitado pelos procuradores em Curitiba.

Bonifácio afirmou que a medida visa enviar uma mensagem positiva para a sociedade e a mídia, bem como “garantir a segurança” da atuação da força-tarefa, tendo em vista o “interesse público”. :: LEIA MAIS »

MORO NÃO MANDA PRENDER LULA PARA EVITAR “CERTOS TRAUMAS”

Lula. Foto: Alex Silva/Estadão

Estadão

Ao condenar Lula a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o juiz federal Sérgio Moro poderia ter decretado a prisão do petista, mas não tomou a medida. Moro alegou ‘prudência’ e a necessidade de se evitar ‘certos traumas’.

Moro condenou o ex-presidente no caso triplex. O juiz destacou na sentença que o réu adotou táticas de intimidação. “Aliando esse comportamento com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”

Mas o magistrado considerou. “Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentar a sua apelação em liberdade.” :: LEIA MAIS »

MORO CONDENA LULA A 9 ANOS E MEIO DE PRISÃO POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

Ex-presidente é condenado pela primeira vez na Lava Jato. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) – O juiz Sérgio Moro condenou nesta quarta-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um tríplex no Guarujá, mas não determinou a prisão imediata de Lula.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, Lula recebeu da empreiteira OAS o apartamento tríplex e o pagamento de armazenamento de seu acervo presidencial como propina em troca de contratos obtidos pela construtora junto à Petrobras.

Esta é a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado pela Justiça.

A defesa de Lula nega todas as irregularidades e afirma ter apresentado documentos que comprovariam que ele não é dono do tríplex. Os advogados do ex-presidente alegam, ainda, que ele é alvo de perseguição política por parte de membros do Judiciário e do Ministério Público. Procurados após a sentença de Moro, os advogados não se manifestaram. :: LEIA MAIS »

DISSOLUÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA LAVA JATO NA PF PREJUDICA AS INVESTIGAÇÕES, AFIRMAM PROCURADORES

Procuradores falam sobre o fim da equipe exclusiva da PF na Lava Jato. Foto: Ricardo Brandt/Estadão

Os procuradores da república que atuam na força tarefa da Lava Jato denunciaram nesta quinta-feira (6) uma dissolução do grupo de policiais federais que fazem parte da operação. A redução drástica do efetivo da polícia federal não é adequada a demanda e é vista como uma tentativa do governo de barrar as investigações.

“A anunciada integração, na Polícia Federal, do Grupo de Trabalho da Lava Jato à Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas, após a redução do número de delegados a menos de metade, prejudica as investigações da Lava Jato e dificulta que prossigam com a eficiência com que se desenvolveram até recentemente”, afirmam os procuradores, através de nota.

De acordo com o Ministério Público Federal, hoje, o número de inquéritos e investigações é restringido pela quantidade de investigadores disponível. “Há uma grande lista de materiais pendentes de análise e os delegados de polícia do caso não têm tido condições de desenvolver novas linhas de investigação por serem absorvidos por demandas ordinárias do trabalho acumulado”. :: LEIA MAIS »

EX-MINISTRO GEDDEL VIEIRA LIMA DIVIDE CELA COM OUTROS NOVE PRESOS NA PAPUDA

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi preso pela PF por obstrução de justiça. Foto: André Coelho/ Agência O Globo

G1
O ex-ministro Geddel Vieira Lima está instalado em uma cela com outros nove presos no bloco 5 da ala A do Centro de Detenção Provisória da Papuda, bloco 5, a chamada “ala dos vulneráveis”, destinada a detentos com curso superior.

Na cela, há quatro treliches (três camas sobrepostas), com 12 lugares, no total, um dos quais ocupado pelo ex-ministro.

Geddel Vieira Lima chegou à Papuda por volta de 13h30 desta terça-feira (4), transferido da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para onde foi levado depois de ter sido preso em Salvador por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.

Na Papuda, como os demais presos, Geddel tem direito a duas horas de banho de sol e quatro refeições por dia. As visitas são às sextas-feiras.

A defesa do ex-ministro diz que a prisão é desnecessária porque faltam provas contra o ex-ministro (leia detalhes mais abaixo). :: LEIA MAIS »

CORTE DE VERBAS DEVE FORÇAR PF A SUSPENDER GRANDES OPERAÇÕES

Carro com agentes da Polícia Federal. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Época Negócios

Os problemas orçamentários da Polícia Federal não se limitam a suspensão da emissão de novos passaportes, conforme anunciado ontem pela instituição. A partir de agosto, a polícia deverá suspender grandes operações de combate a corrupção, inclusive parte das investigações relacionadas à Operação Lava-Jato, segundo disse ao GLOBO da cúpula da instituição. Com o corte de 44% no orçamento determinado pelo governo, a Polícia Federal não terá dinheiro para bancar passagens aéreas e diárias de policiais em viagens pelo país, entre outras despesas essenciais nas grandes operações.

“Em agosto param operações, para tudo. Não tem dinheiro para fazer mais nada”, disse o delegado.

Segundo ele, trata-se da mais grave crise financeira da Polícia Federal. O delegado lembra que nas gestões passadas o governo chegou a falar sobre cortes nas verbas da PF várias vezes, mas em nenhum dos casos a ameaça foi concretizada. Mesmo com algumas dificuldades circunstanciais, a polícia teve condições de manter os principais serviços e levar adiante as grandes operações, algumas delas com prejuízos para setores do próprio governo. Agora a situação seria diferente.

Com a escassez de recursos, a polícia não tem como comprar passagens aéreas, pagar diárias ou mesmo bancar voos das próprias aeronaves. Sem isso, delegados não podem planejar grandes operações. Em geral, prisões, conduções coercitivas e buscas de provas dependem da mobilização de policiais em vários estados e não apenas de agentes e delegados do unidade sede da apuração. As missões interestaduais são uma tradição da polícia e tem por objetivo garantir o sigilo e a surpresa da própria ação policial.

“Sem deslocamento de policiais, não tem operação”, afirma o delegado. :: LEIA MAIS »

TEMER DÁ POSSE A NOVO MINISTRO, QUE RESPONDE A POLÊMICA SOBRE LAVA JATO E PF

Temer dá posse ao ministro da Justiça, Torquato Jardim. Foto: Marcos Corrêa/PR

Temer dá posse ao ministro da Justiça, Torquato Jardim. Foto: Marcos Corrêa/PR

Empossado nesta quarta-feira (31) para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim é, na avaliação do presidente Temer, “seguidor fiel da Constituição Federal e dono de um perfil técnico, que ajudará a trazer novas ideias para o governo federal”. No domingo, o jurista foi indicado para assumir a pasta no lugar de Osmar Serraglio.

Antes de ocupar a vaga no Ministério da Justiça e Segurança Pública, Jardim comandava o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Com mudança, o presidente da República ressaltou que a pasta ocupa uma posição central entre as instituições brasileiras.

“O Ministério da Justiça, que dedica-se a um amplo espectro de temas, todos de interesse do direito e da sociedade, da defesa do consumidor à política contra às drogas (…) da proteção às sociedades indígenas, ao acolhimento de refugiados”, disse o presidente. Ele ainda lembrou que a pasta lançou medidas como o Plano Nacional de Segurança para combater a criminalidade.

Lava Jato e PF

O novo ministro comentou as polêmicas envolvendo a sua ida para o Ministério da Justiça. As declarações sobre a Lava Jato e a possibilidade de mudanças na PF, por exemplo, foram inicialmente expostas por ele.

“O Brasil é institucional. Seja quem for na Operação Lava Jato, na Polícia Federal, no Ministério Público Federal, na Justiça Federal, a investigação continuará. Ela não depende de pessoas. Ela é institucional. O fato de o diretor-geral estar há muito tempo no cargo não é fator relevante na avaliação que vamos juntos fazer. Vou conversar com todos”, disse o ministro, referindo-se à associações de carreira da corporação”

“NÃO RENUNCIAREI”, DIZ TEMER EM PRONUNCIAMENTO

Temer rejeitou a possibilidade de deixar o cargo de Presidente da República. Foto: Alan Santos/PR

Temer rejeitou a possibilidade de deixar o cargo de Presidente da República. Foto: Alan Santos/PR

Em pronunciamento no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (18), o presidente da República, Michel Temer, disse que não vai renunciar. Temer ser defendeu após a revelação do conteúdo de um áudio gravado pelo dono da JBS, em delação da Lava Jato, e solicitou ao Supremo acesso à gravação.

“Não renunciarei. Repito, não renunciarei! Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos. Exijo investigação plena e muito rápida, para os esclarecimentos ao povo brasileiro”

Temer falou que a gravação clandestina “trouxe de volta o fantasma de crise política de proporção ainda não dimensionada”. Ele afirmou que que “todo o esforço” de retirar o Brasil da maior recessão da história pode se tornar inútil com a divulgação de uma gravação gravada de forma clandestina.

“A revelação de conversa gravada clandestinamente . Portanto, todo um imenso esforço de retirar o País de sua maior recessão pode se tornar inútil. E nós não podemos “, afirmou.

Em sua defesa, o presidente destacou nunca ter autorizado o uso do seu nome de forma indevida ou sugerido que alguém fosse calado.

No ‘leia mais’, veja a íntegra do depoimento. :: LEIA MAIS »




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