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:: ‘posse’

“QUE A BAHIA CONTINUE A SER EXCEÇÃO NO PAÍS” DIZ RUI EM POSSE DE SECRETÁRIOS

Rui ainda não concluiu mudanças. Novos nomes serão anunciados no secretariado.  Foto: manu Dias/GOV BA

O governador Rui Costa empossou parte do secretariado estadual na tarde desta quinta-feira (7), em evento realizado no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ele também anunciou o nome do novo secretário de Desenvolvimento Urbano.

“É uma equipe com perfil técnico, mas também com conceito político, que possa acelerar os investimentos e manter a Bahia nesse ritmo de crescimento. O que nós queremos é que a Bahia continue superando as dificuldades nacionais e conseguindo ser exceção à regra no país inteiro. Nós estamos, com muito trabalho, conseguindo superar e vencer as adversidades, mantendo a Bahia no equilíbrio fiscal e financeiro, sem deixar de fazer os investimentos”, disse Rui. :: LEIA MAIS »

DEPUTADOS ELEITOS SÃO EMPOSSADOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA

Foto: Divulgação/AgênciaALBA

Os 63 deputados estaduais eleitos em 2018 tomaram posse, na manhã desta sexta-feira (1º), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Logo após a posse, uma segunda sessão preparatória ocorreu para eleição da Mesa Diretora da Casa.

Por 62 votos a um, o deputado estadual Nelson Leal (PP) foi eleito para comandar a Casa até janeiro de 2021. O progressista disputou contra Hilton Coelho (PSOL). Logo após assumir os trabalhos, o novo presidente convocou os deputados para a sessão solene de abertura oficial dos trabalhos da Casa, que será na segunda-feira (4), às 16h.

Nesta sessão, o governador Rui Costa (PT) apresentará ao Poder Legislativo a mensagem anual, conforme determina a Constituição estadual. Na ocasião, o chefe do Executivo apresenta aos parlamentares e convidados um balanço das atividades do Estado no ano anterior e os planos do Governo do Estado para 2019.

Nelson Leal (PP) foi eleito presidente da ALBA. Foto: Divulgação

NOVA MESA DIRETORA

No ano passado, houve um acordo, com o governador Rui Costa (PT), para que a base governista elegesse Nelson Leal. Pelo pacto, em 2021, o parlamentar Adolfo Menezes (PSD) irá comandar a Casa no período 2021-2022.

Além de Leal, foram eleitos Alex Lima (PSB) como 1º vice-presidente (57 votos), Ivana Bastos (PSD) como 2º vice-presidente (58 votos), Fabrício Falcão (PCdoB) como 3º vice-presidente (59 votos), Soldado Prisco (PSC) como 4º vice-presidente (57 votos), Maria del Carmen (PT) como 1ª secretaria (56 votos), Tom Araújo (DEM) como 2º secretário (58 votos), Talita Oliveira (PSL) como 3º secretário (59 votos) e Euclides Fernandes como 4º secretário (59 votos).

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DEPUTADOS E SENADORES ELEITOS TOMARÃO POSSE NESTA SEXTA-FEIRA

Plenários da Câmara e Senado: eleição 2018 renovação histórica para Congresso Nacional.

Os deputados e senadores eleitos para a 56ª legislatura serão empossados nesta sexta-feira (1). Pela manhã, às 10 horas, será realizada a cerimônia de posse dos novos deputados, no Plenário Ulysses Guimarães. Já a eleição para escolha do novo presidente começará às 18h.

A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.

No Plenário, os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. :: LEIA MAIS »

RAQUEL DODGE ASSUME PGR E PROMETE EQUILÍBRIO, FIRMEZA E CORAGEM EM SUAS AÇÕES

Dodge é a primeira mulher a assumir o cargo de procuradora-geral. Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse nesta segunda-feira (18) como chefe do Ministério Público da União (MPU) e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelos próximos dois anos. Em seu discurso, ela se comprometeu a desempenhar com equilíbrio, firmeza, coragem e seriedade todas as funções atribuídas pela Constituição ao Ministério Público. Sucessora de Rodrigo Janot e primeira mulher a ocupar esse cargo, Raquel Dodge afirmou que pretende reforçar o combate à corrupção, a defesa de direitos humanos, constitucionais e do meio ambiente, valorizando todas as áreas de atuação do MPF. Ela garantiu que dará igual ênfase à função criminal e de defesa dos direitos humanos.

“Recebo com humildade o precioso legado de serviço à pátria, forjado pelos procuradores-gerais da República que me antecederam, certa de que o Ministério Público deve promover Justiça, defender a democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente, assegurar a voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e que ninguém esteja abaixo da lei”, afirmou. Coube ao presidente Michel Temer dar posse à nova PGR, que integra o Ministério Público Federal há 30 anos. Ela foi nomeada para o cargo em 13 de julho pelo presidente, após ser eleita pelos membros do Ministério Público para integrar a lista tríplice encaminhada ao Executivo.

Ao tomar posse, ela enfatizou a importância de manter a harmonia entre as instituições da República e disse que seguirá com a tarefa iniciada pelos seus antecessores – alguns em momentos de paz e outros de intensa tempestade -, pois o povo brasileiro mantém a esperança de um país melhor. Segundo ela, a sociedade se preocupa com o futuro e não tolera mais corrupção, por isso acompanha as investigações e cobra resultados. “Temos o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

SÉRGIO VELANES TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DA ACI

Velanes (centro) assume no biênio 2017-2019. Foto: BA24H

A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna – ACI empossou, nesta quinta-feira (20), o empresário Luiz Sérgio Neto Velanes na presidência da entidade. A solenidade aconteceu no auditório do Palace Hall e contou com presença de membros da Associação, representantes da classe empresarial e outras autoridades.

Sérgio, que presidirá a ACI no período de 2017-2019, no lugar de Ronaldo Abude, assumiu o compromisso de continuar participando das decisões que influenciam no desenvolvimento do município e trabalhar em conjunto com outras instituições empresariais.

Atualmente, Sérgio participa de várias causas coletivas, inclusive do Movimento Empresarial Sul da Bahia em Ação – Mesb. Farmacêutico de formação, Sérgio administra a Drogaria Velanes, empresa familiar com quase 40 anos de operação e unidades entre Itabuna, Ilhéus e Feira de Santana. Recentemente foi premiado pela Federação de Comércio da Bahia – Fecomércio com o título de comerciante do ano 2016. :: LEIA MAIS »

ALEXANDRE DE MORAES TOMA POSSE COMO MINISTRO DO STF NESTA QUARTA-FEIRA

Alexandre-Moares

Alexandre de Moraes será o mais jovem ministro no STF. Foto: Divulgação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne em sessão solene marcada nesta quarta-feira (22) para dar posse ao jurista Alexandre de Moraes como novo ministro do STF. Natural de São Paulo, Moraes tem 48 anos e será o 168º ministro a ocupar uma vaga na Suprema Corte. O novo ministro foi nomeado para a vaga aberta após a morte do ministro Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo ocorrido em 19 de janeiro.

Durante sabatina no Senado, Moraes respondeu a questionamentos sobre polêmicas de sua biografia e de seu currículo e externou suas opiniões sobre temas como reforma do sistema judiciário, segurança pública e combate à corrupção. Ele foi aprovado no colegiado por 19 votos a 7. No plenário, foi aprovado por 55 votos favoráveis e 13 contrários.

Antes de chegar ao STF Alexandre de Moraes foi ministro de Estado da Justiça; ocupou cargos no governo de São Paulo como o de secretário estadual de Segurança Pública e o de secretário municipal de Transportes; atuou como advogado, consultor jurídico e promotor de Justiça em SP e também foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2005 e 2007.

É graduado em Direito pela USP, possui doutorado em Direito do Estado (2000) e livre-docência em Direito Constitucional (2001) também pela Universidade de São Paulo. Alexandre de Moraes também é professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e professor pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NOMEAÇÃO

Alexandre de Moraes foi nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, no dia 22 de fevereiro, após passar por sabatina e aprovação de seu nome, respectivamente, pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo do Plenário do Senado.

DONALD TRUMP TOMA POSSE COMO O 45º PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump,durante entrevista à imprensaDon Emmert/AFP/Direitos Reservados

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump,durante entrevista à imprensaDon Emmert/AFP/Direitos Reservados

Agência Brasil

Donald Trump, o candidato do Partido Republicano que ganhou uma das eleições mais surpreendentes da história norte-americana, será a partir de hoje (20) o 45º presidente dos Estados Unidos. Quase 1 milhão de pessoas são esperadas para assistir à cerimônia no Capitólio, sede do Congresso americano. O juramento de posse ocorrerá às 12h em Washington, 15h em Brasília. Em seguida, Trump fará seu primeiro pronunciamento como presidente.

O custo total das solenidades de posse está estimado em US$ 200 milhões, dos quais US$ 110 milhões serão cobertos pelo contribuinte americano e US$ 90 milhões por doadores privados. O centro de Washington está protegido com grades para prevenir protestos. A segurança está reforçada pela presença de 30 mil agentes. Mesmo assim, protestos são esperados nesta sexta-feira. Amanhã, sábado (21), uma marcha de mulheres está prevista para ocorrer no centro da capital norte-americana em protesto contra Trump.

Agora de manhã, Donald Trump e Melania serão recepcionados com um chá na Casa Branca, oferecido pelo casal Barack Obama e Michelle. Este será o último compromisso de Obama como presidente. Cinquenta e quatro parlamentares do Partido Democrata anunciaram que não vão à posse em protesto contra Trump.

Programação da posse:
8h30 (11h30 em Brasília) – Trump, integrantes de seu gabinete, parentes e amigos assistem a um culto na igreja episcopal de St. John’s, conhecida como “a igreja dos presidentes” porque todos os chefes de governo, desde James Madison, assistiram a serviços religiosos no local.

JUIZ DA 4ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE NOMEAÇÃO DE LULA

Lula elogia ex-presidente, e novo ministro, em cerimônia de posse. (Foto: Evaristo Sá/AFP)

O juiz federal Itagiba Cata Preta Neto concedeu agora há pouco uma liminar anulando o termo de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula e mais três ministros tomaram posse na manhã desta quinta-feira (17) em cerimônia no Palácio do Planalto.

Em seu discurso, a presidente disse que Lula é o maior líder político do país. “As dificuldades, muitas vezes, costumam criar oportunidades. As circunstâncias atuais me dão a magnífica chance de trazer para o governo o maior líder político desse país”, afirmou.

Além de Lula, que assumiu a Casa Civil, tomaram posse Eugênio Aragão, no Ministério da justiça; Mauro Lopes, na Aviação Civil e Jacques Wagner, que deixou a Chefia da Casa Civil para assumir o gabinete pessoal da presidente.

OPOSIÇÃO QUER IMPEDIR POSSE DE NOVO MINISTRO

Foto: Eraldo Peres/ Associated Press

Foto: Eraldo Peres/ Associated Press

A oposição vai entrar com uma ação na Justiça Federal para tentar impedir o novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, de tomar posse.

Segundo o Jornal Folha de São Paulo, a iniciativa do deputado Mendonça Filho (DEM), se baseia no artigo 128 da Constituição, que proíbe integrantes do Ministério Público de assumir outros cargos públicos, exceto os relacionados ao magistério.

“A nomeação de Lima e Silva é uma aberração, uma questão de alfabetização. Basta ler a Constituição para ver que é vedada a posse dele. Governo, que adora descumprir a Constituição, está fazendo isso. Nada contra a pessoa do novo ministro. Mas ele precisa optar: ou deixa o Ministério Público e vira ministro ou não vai para o Ministério”, afirmou.

O deputado acrescentou ainda que está conversando com outros partidos da oposição para que apresentem ações judiciais semelhantes.

ACI ILHÉUS EMPOSSA NOVO PRESIDENTE

A Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACI) empossa na noite desta quinta-feira (30), às 18 horas, a nova diretoria, eleita para o biênio 2015/2017. A cerimônia será na sede da Associação, na praça J.J. Seabra, 39.

O empresário Antonio Marcos Ferreira Campos vai suceder Nilton Cardoso da Cruz que presidiu a instituição nos últimos dois anos. Além dele, foram eleitos os demais membros da diretoria, mais integrantes da Assembleia Geral e conselho fiscal.

BAHIA TEM NOVO PROCURADOR GERAL

posse fahel

O promotor Márcio José Cordeiro Fahel é o novo chefe do Ministério Público Estadual (MPE). Ele tomou posse na tarde desta quarta-feira, 12, em cerimônia realizada na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a presença de diversas autoridades, entre elas o governador Jaques Wagner. Fahel substitui a Wellington César Lima e Silva e vai comandar a instituição nos próximos dois anos.

Como manda a lei, Márcio Fahel foi escolhido pelo governador Jaques Wagner numa lista tríplice resultante de eleição interna no órgão. Ele foi o mais votado entre os indicados.

Durante a posse, Wagner desejou um bom trabalho ao novo procurador e falou que acredita no relacionamento democrático entre o MP e o Poder Executivo. “A relação entre o Governo e o MP é sempre pautada na lei, na democracia e importante para a sociedade. Já conheço o novo procurador e seu trabalho aqui e acreditamos em sua capacidade para cumprir bem seu papel”, disse o governador.

Promotor de justiça desde 1999, Márcio José Cordeiro Fahel tem atuação na área de interesses difusos e coletivos. Fazia parte do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Saúde e era chefe de gabinete do procurador geral de Justiça, a quem substitui.

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