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:: ‘Prefeitura de Itabuna’

PREFEITURA DE ITABUNA PRORROGA PRAZO DO REFIS

Foto: Divulgação

O prefeito de Itabuna prorrogou, através do decreto 12.703, o prazo do Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2017, que permite aos contribuintes em débito com o IPTU, ISS e taxas diversas com o município cujo vencimento tenha ocorrido até 31 de dezembro do ano passado quitarem suas dívidas com o fisco municipal. O prazo termina em 15 de dezembro.

Para o secretário de Fazenda e Planejamento, Moacir Dantas Messias, o Refis oferece facilidades de pagamento ao contribuinte com um desconto de 100% dos juros e multas de mora ou de infração para pagamento integral. Explica ainda que a prorrogação visa beneficiar um número maior de contribuintes em débito com o fisco municipal atenuando assim o impacto da crise econômica que afeta o país e aos municípios.

Ele cita que no caso de parcelamento em seis meses a redução é de 80%; de 60% para 12 meses; 40% num prazo de 24 meses; 30% em 36 meses; 20% em 48 meses e 10% num prazo de 60 meses. O secretário observa que nas negociações de prazos de 48 a 60 meses, os contribuintes devem efetuar um pagamento inicial de 10% do valor do débito negociado. :: LEIA MAIS »

PREFEITURA DE ITABUNA ULTRAPASSA LIMITE DE GASTOS COM DESPESAS PESSOAIS

Despesas com pessoal na Prefeitura de Itabuna ultrapassam limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Itabuna executou, até o último mês de agosto, 52% dos R$ 599 milhões do Orçamento Anual. A arrecadação está abaixo do esperado, informou nesta quinta (28) o secretário da Fazenda, Moacir Messias. Ele prestou contas da execução orçamentária e financeira referente ao 2º quadrimestre de 2017 à Comissão de Finanças da Câmara de Itabuna. A situação adversa, na avaliação do secretário, está associada à frustração na transferência de recursos federais, como o Fundeb.

Em contrapartida, as despesas do Município com pessoal ultrapassaram o limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 54% da Receita Corrente Líquida. Os gastos itabunenses com servidores consumiram 66,6% da RCL no período de doze meses (set/2016 a ago/2017). A cúpula da Fazenda minimizou o fato alegando que o pagamento de mão-de-obra terceirizada está incluso nessa despesa.

Outro indicador fiscal que preocupa a equipe econômica diz respeito à Dívida Pública Consolidada, que corresponde ao montante das obrigações financeiras do Município. Por lei, esse débito tem limite global fixado em 120% sobre a RCL. No caso de Itabuna, a Dívida já representa 100,19% da Receita. Com esse nível de endividamento, alertam os consultores, Itabuna estaria “muito próximo da situação [fiscal] do [Estado] Rio de Janeiro.”

PREFEITURA DE ITABUNA AVALIA MUNICIPALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO LUCAS

Hospital São Lucas, que é administrado pela Santa Casa de Itabuna, pode fechar as portas por falta de recursos. Foto: Divulgação

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sinalizou, num encontro no seu gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves, com vereadores e representantes do Movimento Todos pelo São Lucas, para a possibilidade de municipalização daquela unidade hospitalar que deverá ser fechada em outubro pela Santa Casa de Misericórdia e seria transformada num anexo do Hospital de Base. O São Lucas que funciona hoje com 50 leitos, realizando atendimento ambulatorial e nas especialidades de oncologia e cardiologia, opera com uma receita mensal de R$ 869 mil repassados pelo Estado e Município, com recursos de SUS e acumula segundo a SCMI um prejuízo mensal superior a R$ 250 mil, fator decisivo para o seu fechamento.

A reunião teve a participação das secretárias de Governo, Maria Alice Araújo, que destacou a mobilização de setores da sociedade civil organizada em defesa da manutenção do hospital e a coleta de 50 mil assinaturas para um abaixo assinado a ser encaminhado ao governador Rui Costa e Lísias São Mateus, que defendeu a transformação do São Lucas num hospital de retaguarda, funcionando como suporte para as duas UPAs e recebendo pacientes do Hospital do Cacau, em Ilhéus, que deve começar a funcionar nos próximos meses.

Também participaram do encontro o presidente da Câmara, Francisco Reis e os vereadores Manoel Farias da Silva, o Nel do Bar; Antônio Cavalcante, Júnior Brandão, Aldenes Meira, Beto Dourado, Francisco Edes, José Erivânio Sobreira dos Santos (Babá Cearense) e Gidevaldo Lauro Santos, (Zico), Robson Sá, (Robinho), se manifestaram em defesa da manutenção daquela unidade hospitalar. :: LEIA MAIS »

SESTTRAN DEFINE PROGRAMAÇÃO PARA 13ª SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO

Minicidade será uma das ações previstas na Semana Nacional do Trânsito. Foto: Ascom/Itabuna

A programação das ações da 13ª Semana Nacional de Trânsito em Itabuna foi definida numa reunião entre diversos parceiros institucionais, nesta quinta-feira (31), na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – Sesttran.

O evento tem a Praça José Bastos como seu palco principal e será aberto no dia 18 de setembro, às 10h da manhã, com a apresentação da Banda Municipal de Itabuna, da FICC e prossegue até o dia 22, com uma série de ações através da oferta de serviços de saúde, exposições, apresentações de alunos escolas do município, de teatro de fantoches, além de palestras educativas, instalação da minicidade de trânsito, complementada por apresentações artísticas, espaços de jogos e trabalhos educativos no trânsito em parceria com artistas locais.

Além dessas ações, o evento inclui a realização de um grande passeio ciclístico, uma mobilização pelo Dia Mundial sem Carro no dia 22 de setembro e um domingão educativo, com orientações sobre segurança no trânsito, no dia 24, para aqueles condutores que seguirem em direção ao litoral através da BR 415, trecho Itabuna/Ilhéus. :: LEIA MAIS »

ERROS GERAM INDEFERIMENTO DE DUAS MIL INSCRIÇÕES EM SELEÇÃO, INFORMA SECRETARIA

Candidatos podem conferir a lista na Portaria da Vila Olímpica e do Centro Administrativo. Foto: Divulgação

A Secretaria de Assistência Social divulgou no site da Prefeitura a lista de inscrições indeferidas no processo seletivo simplificado. A relação também foi afixada na portaria do Centro Administrativo Firmino Alves. Os candidatos tem até a próxima sexta-feira (7) para apresentar recurso, com complemento de informações.

De acordo com a A secretária Sandra Neilma, o certame teve mais de cinco mil inscritos. Entre as causas de indeferimento de inscrições, ela aponta a falta da comprovação de experiência profissional, registro de quitação com a justiça eleitoral – uma exigência para quem vai ocupar cargos públicos -, além da opção para cargos inexistentes, a exemplo de serviços gerais, que não consta no edital da SAS. Também foram objeto de indeferimento a falta de apresentação de documentos e até o caso de inscrições para mais de um cargo, o que é vetado pelo edital.

Em função destes problemas os candidatos têm dois dias para recorrer junto à SAS, que divulgará o resultado até o dia 11, informando sobre a revisão dos recursos e os candidatos classificados para entrevista final.

GOVERNO DISCUTE AGENDA E PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS DO 107º ANIVERSÁRIO DE ITABUNA

Itabuna comemora 107º de emancipação no dia 28 de julho. Foto: Divulgação

O governo municipal iniciou a preparação da agenda com a programação dos eventos para os festejos do 107º de emancipação política e administrativa de Itabuna. O grupo de trabalho é coordenado pela secretaria de governo e tem a participação de representantes de outras quatro secretarias: Desenvolvimento Urbano, Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente; Educação; Saúde e Administração, além da Emasa e da FICC, que integra as áreas de cultura, esporte e turismo do governo.

A programação, que deverá sofrer alguns ajustes segundo a secretária de governo Maria Alice Araújo Pereira, terá início dia 23, com a 19ª Corrida Rústica Cidade de Itabuna promovida pela Associação Atlética de Atletismo (AIA), com mais de 600 atletas inscritos de vários estados do país. As ações prosseguem dia 25, com a inauguração da Casa das Artes, que mantém 22 oficinas, em três unidades funcionando na rua Barão do Rio Branco, Urbis IV e Sarinha, que atendem a mais de dois mil alunos como um espaço de difusão e de inclusão cultural.

Dia 26, às 10 horas, a programação prevê a inauguração da barragem e da estação de tratamento de água e esgoto de Itamaracá; às 16 horas, será a vez da inauguração de obras na rua do Prado, na Vila Zara; às 17 horas, será entregue a pavimentação do bairro Novo Morumbi e às 19 horas, será a vez da entrega de títulos de cidadão itabunense pela Câmara Municipal de Itabuna. :: LEIA MAIS »

PREFEITURA GARANTE QUE PASSARELA SOBRE RIO CACHOEIRA SERÁ INAUGURADA ATÉ 28 DE JULHO

Ordem de serviço para construção de passarela foi assinada pelo prefeito. Foto: Divulgação

Ordem de serviço para construção de passarela foi assinada pelo prefeito. Foto: Divulgação

A construção de uma passarela sobre o Rio Cachoeira, em Itabuna, ligando o Bairro Góes Calmon ao centro da cidade, terá um custo de R$ 1.275.288,00. A inauguração está prevista para 28 de julho, quando a cidade festeja 107 anos de emancipação política e administrativa. A ordem de serviço foi assinada na semana passada entre o prefeito a empresa vencedora da da tomada de preços, a Minas Aço Montagem Industriais e Serviços.

A passarela, que terá aproximadamente 140 metros, será construída próximo a Câmara de Vereadores e faz parte do projeto de mobilidade anunciado pelo prefeito no início da sua gestão. Na solenidade, que contou com presença do presidente da Câmara de Vereadores, foram anunciados outros projetos voltados para a melhoria do tráfego em Itabuna.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Patrick Olbera Monteiro salienta que a obra representa uma opção importante para a melhoria da mobilidade urbana, facilitando o acesso e o tráfego de pedestres da zona sul para o perímetro central da cidade. Anunciou ainda que a obra será fiscalizada pela Sedur, que vai acompanhar todo o processo e deve ser acelerada por uma exigência do prefeito que pretende inaugurá-la até 28 de julho.

POLICLÍNICA DOIS DE JULHO FUNCIONARÁ EM NOVO ENDEREÇO

Policlínica Dois de Julho terá novo endereço a partir de junho. Foto: Waldir Gomes

Policlínica Dois de Julho terá novo endereço a partir de junho. Foto: Waldir Gomes

A Policlínica Municipal Dois de Julho funcionará em novo endereço até o final de junho. A unidade de saúde será transferida para a Rua Rui Barbosa, 934, (próximo ao Jardim do Ó), no centro de Itabuna. O imóvel com dois pavimentos, serão instaladas salas para consultórios e outros procedimentos clínicos, além de sala de espera, recepção e banheiros e ainda com área externa coberta.

O prédio está sendo reformado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, e as obras que foram iniciadas desde o mês passado estão em ritmo acelerado. Segundo a diretora do Departamento de Média e Alta Complexidade (Dmac), Sandra Regina Fernandes Lacerda Morais, o projeto inclui acessibilidade para cadeirantes e para macas, facilitando a circulação em toda a parte térrea, bem como uma rampa para o primeiro andar.

Sandra explicou que todos os espaços físicos do prédio onde funcionará a Policlínica estão sendo projetados seguindo normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, respeitando inclusive, as especificações do Regulamento Técnico para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde. Já o térreo do local antigo da Policlínica funcionará a farmácia municipal, conforme adiantou a diretora do Demac.

A ideia de mudar a Policlínica para um novo local, surgiu quando a secretária municipal de Saúde, Lísias São Mateus, fez a primeira visita ainda como diretora de Planejamento da SMS. Na época, ela havia criticado o local por reconhecer os inúmeros problemas, desde a estrutura física, à falta de espaço e de acessibilidade para deficientes físicos ao primeiro andar.

“Quem vai a um centro médico, seja ele qual for, é porque enfrenta algum problema de saúde, e o mínimo que o paciente necessita é de um local mais adequado, com mais conforto, segurança e acessibilidade. O novo local onde vai funcionar a Policlínica será um ambiente digno, salubre e de qualidade no atendimento para toda a população usuária do serviço”, elucidou a secretária.

Novas especialidades clínicas

A Policlínica Dois de Julho atende cerca de quatro mil pacientes por mês, oriundos de Itabuna e de municípios pactuados, nas especialidades de nefrologia, cardiologia, cirurgia geral, endocrinologia, dermatologia, gastroenterologia, hematologia, otorrino, homeopatia, neurologia, pediatria, proctologia, reumatologia, urologia, fonoaudiologia e psicologia, além de realizar procedimentos de eletrocardiograma e pequenas cirurgias.

Lísias adiantou que estuda a possibilidade de ampliar a oferta de novos serviços, a exemplo de exames e consultas nas especialidades de angiologia, oftalmologia e pneumologia. Desde quando assumiu a gestão, a secretária já contratou 15 médicos, nove deles para atuarem na Policlínica.

ITABUNA: SINDSERV ACUSA PREFEITURA DE DESCUMPRIR ACORDO SALARIAL

Sindicato reivindica reajuste salarial de servidores. Foto: Sindserv

Sindicato reivindica reajuste salarial de servidores. Foto: Sindserv

O Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv), através de nota, afirmou que a Prefeitura de Itabuna descumpriu o acordo firmado no dia 10 de maio, pelo qual os salários dos servidores seriam reajustados em 3,5% no mês de maio, acrescido de mais 2% no mês de setembro, além do aumento no ticket alimentação.

De acordo o sindicato, a negociação foi presenciada por diversos trabalhadores e trabalhadores, que reunidos em assembleia extraordinária, aprovaram a proposta.

Segundo secretário da Fazenda e Planejamento, Paulo César Fontes, não foi possível fazer o pagamento agora em maio porque a matéria ainda não foi apreciada pela câmara, mas sendo aprovado o projeto, o município fará o pagamento retroativo no salário de junho.

“Se ficássemos aguardando, poderíamos atrasar o pagamento no mês de maio. É só o projeto ser aprovado que iremos colocar na folha de junho. Além disso, é importante lembrar que negociamos também um aumento nos vales alimentação, onde servidores que ganham até R$ 1.600,00 terão o vale reajustado de R$ 120,00 para R$ 150,00 e os que ganham acima de R$ 1.600,00 de R$40,00 para R$60,00”, disse o secretário.

O sindicato disse que a desculpa é “falaciosa”, pois “é praxe conceder reajuste na data negociada com o sindicato e só depois enviar o projeto para a Câmara”, ressaltou.

O Sindserv afirmou ainda que os servidores já vem sofrendo com o descaso em relação aos vales transportes e tickets, que não são creditados corretamente, o que prejudica ainda mais a relação do governo com a categoria. “O não cumprimento do acordo firmado na campanha salarial mancha a credibilidade da administração e aumenta a desconfiança sobre o compromisso desta gestão com os servidores municipais de Itabuna”, conclui.

PREFEITURA DISCUTE PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO COM AUTORIDADES POLICIAIS E MP

Foto: Tayna Borges

Projeto prevê instalação de câmeras de videomonitoramento em vários pontos da cidade. Foto: Tayna Borges

Representantes da Prefeitura Municipal de Itabuna participaram de uma reunião do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (CISP) com representantes do Ministério Público, Polícias Civil e Militar, com o objetivo de apresentar o projeto de Videomonitoramento que visa aumentar a segurança do cidadão e coibir a violência na cidade.

Participaram da reunião o secretário Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, John Vinícius Oliveira Nascimento; o diretor do Departamento da Tecnologia e Informação, Gustavo Domingos dos Santos; o Tenente-Coronel PM Idilceu Bastos, Subsecretário Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran) – chefe da Guarda Municipal; o diretor de Indústria e Comércio, Tarciso Soares; e o guarda municipal Erislon de Souza Lúcio, criador do projeto de videomonitoramento.

Também estiveram presentes os promotores de justiça Dra. Renata Caldas Sousa Lazzarini; Dra. Thaís Monte Santo Passos Polo e Dr. Dorneles Leone Santana Filho; o coordenador regional da 6° Coorpin, delegado André Aragão, o investigador Lúcio Serra; o Major PM Manoilzo, e o Capitão PM Penalva, do 15º Batalhão de Polícia Militar.

Na apresentação do projeto que foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da informação foram apontados os pontos chaves da cidade em que mais ocorrem casos de violência, com dados estatísticos de ocorrências de crimes contra o patrimônio e drogas, bem como crimes e acidentes de trânsito. Na oportunidade, foram discutidos os locais no município que serão instaladas as câmeras de videomonitoramento, sendo divididos em cinco zonas.

“Essas zonas irão abranger o centro da cidade até o Centro Comercial, passando pela avenida Amélia Amado, após passar para os bairros do São Caetano, Mangabinha, Fátima, Califórnia, Monte Cristo e Santo Antônio”, explicou, informando que inicialmente serão utilizadas cerca de 50 câmeras, com alcance de 150 metros. Para o secretário John Nascimento, projetos como este são de extrema importância para o município, pois envolve qualidade de vida e segurança para os itabunenses.

PREFEITURA E UNIVERSIDADES PROMOVERÃO AÇÃO NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

Prefeitura e Universidade discutem ação para o Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Secom/Itabuna

Prefeitura e Universidade discutem ação para o Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Secom/Itabuna

Para marcar as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, a Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, através de uma ação conjunta com a Unime e UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia) promoverá um grande mutirão no dia 05 de Junho.

A programação do evento foi discutida por representantes das três instituições, que se reuniram nesta semana no Centro Administrativo Firmino Alves para traçar os últimos detalhes do mutirão que será realizado na área do Rio Jacarezinho. A técnica Social do Departamento de Meio Ambiente do Município, Dulce Marinho, explica que desde que começaram as ações do projeto “Requalificação Ambiental: integrando comunidades”, a meta tem sido realizar ações integradas que beneficiem as comunidades que vivem no entorno do rio jacarezinho.

“O projeto “Requalificação Ambiental: integrando comunidades” tem como objetivo recuperar áreas degradadas que ficam às margens do rio Jacarezinho – afluente do rio Cachoeira -, e consequentemente melhorar a qualidade de vida comunidade que vive no seu entorno (Bairros Ferradas, Nova Ferradas, Fernando Gomes e Nova Esperança)”.

E completa informando que através deste trabalho conjunto serão promovidas ações que ainda contarão com a participação da Fundação Marimbeta, através das oficinas. “Será um lindo dia em que serão recolhidos lixos e entulhos, promovidas ações sobre preservação do meio ambiente, além de oficinas com crianças e adolescentes”.

MOBILIDADE URBANA SERÁ TEMA DE DEBATE NA CÂMARA DE ITABUNA

Mobilidade Urbana será tema de audiência envolvendo os três poderes. Foto: Pedro Augusto

Mobilidade Urbana será tema de audiência envolvendo os três poderes. Foto: Pedro Augusto

Políticas públicas para facilitar o deslocamento diário, motorizado e não motorizado, dos itabunenses serão debatidas nesta terça-feira (9) pela Câmara Municipal com representantes da Prefeitura de Itabuna, membros do Judiciário baiano (TJBA) e do Ministério Público estadual (MPBA).

Do Executivo, três secretários foram escalados para a sessão especial: Patrick Monteiro (Desenvolvimento Urbano), Cláudio Dourado (Transporte e Trânsito) e Maria Alice Pereira (Governo). O juiz de Direito Gláucio Klipel e o promotor de Justiça Yuri Melo também debaterão o tema.

O vereador Júnior Brandão (PT) espera que a população itabunense também se mobilize e participe do debate. “Mobilidade urbana vai além de transporte público coletivo. Ela abarca, por exemplo, infraestrutura viária, acessibilidade para pessoas com deficiência, estacionamentos”, exemplificou.

Pela legislação brasileira, os planos municipais de mobilidade devem ser criados pelos prefeitos, com aprovação dos vereadores, até abril de 2019.

ITABUNA: CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SAÚDE MUDA DE ENDEREÇO

A Central de Regulação da Secretaria de Saúde de Itabuna, que estava localizada na Rua Barão do Rio Branco, no Alto Maron, será transferida para um novo endereço, na Avenida Inácio Tosta Filho, região central da cidade. A inauguração do novo espaço será nesta quarta-feira (29) às 18 horas.

De acordo com a prefeitura, o novo prédio trará melhorias nas condições de trabalho dos funcionários e na qualidade dos serviços prestados aos munícipes. Para a secretária de saúde Lísias Miranda, a mudança vem para qualificar o serviço, trazer mais conforto para a população e melhorar a acessibilidade.

A Central de Regulação funciona com a finalidade de coordenar a oferta de ações e serviços de saúde e adequá-las às necessidades demandadas pela população, oferecendo a melhor alternativa, considerando a disponibilidade assistencial do momento.

PREFEITURA CONVOCA FAMÍLIAS CONTEMPLADAS NA SÉTIMA LISTA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

O Condomínio Gabriela, recém inaugurado no Bairro Ferradas. Foto: Divulgação

O Condomínio Gabriela, recém inaugurado no Bairro Ferradas. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Itabuna convocou os selecionados na sétima lista de contemplados do Programa Minha Casa Minha Vida a comparecer, a partir desta segunda-feira (13), na Secretaria de Assistência Social (SAS) para entrega de documentos e inclusão no Cadúnico.

A lista foi divulgada inicialmente em dezembro de 2016 conforme critérios estabelecidos pela Portaria n. 412/2015 do Ministério das Cidades para completar as demandas dos empreendimentos Jubiabá e Gabriela, no Bairro Nova Ferradas e do Itabuna Park, no Bairro São Roque.

As famílias aprovadas pela Caixa para o Minha Casa Minha Vida faixa 1 são aquelas que possuem renda mensal bruta de até R$1.800. As que recebem até R$800,00 por mês deverão pagar R$80,00; aquelas que possuem renda entre R$800,01 até R$1.200, pagam até 10% da renda familiar bruta e, por fim, aqueles que recebem entre R$1.200,01 até R$1.800,00 devem pagar 25% do valor da renda, subtraindo do total R$180,00. A documentação será encaminhada e analisada pela Caixa Econômica Federal.

Os contemplados devem comparecer à Secretaria, localizada na Rua Piauí, nº 140, Bairro Jardim Vitória, no período de 13 e 17 deste mês, das 08:00h às 13:00h.

Abaixo os documentos exigidos dos membros de cada família a ser cadastrada: :: LEIA MAIS »

PRAZO PARA PAGAMENTO DA TLF TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA EM ITABUNA

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo final para o pagamento da Taxa de Licenciamento e Funcionamento (TLF) em Itabuna, relativa ao exercício de 2017. Para o contribuinte gerar e emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para o pagamento do tributo, a Secretaria de Fazenda Municipal de Itabuna está disponibilizando, através da internet um link no site da Prefeitura.

Segundo o secretário da Fazenda, Paulo Fontes, no momento da emissão, os contribuintes e/ou contadores deverão estar de posse do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e do valor da receita bruta auferida no exercício financeiro de 2016. Ele lembra que o referido valor deve corresponder à realidade.

Conforme do Artigo 159, da Lei Municipal 2.173/2010, a informação do valor indevido acarretará na implementação de ação fiscal para cobrança da diferença apurada, por sua vez, acrescida dos juros e multa de mora, além de penalidade equivalente a 100% do valor do tributo não recolhido. Após o recolhimento da TFF e de posse do documento autenticado, o contribuinte poderá solicitar a emissão da renovação do Alvará de Funcionamento junto ao setor Departamento de Tributos.




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