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PROVAS PARA PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO SERÃO REALIZADAS NO DOMINGO

Professores serão selecionados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Foto: Divulgação

Professores serão selecionados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Foto: Divulgação

A Secretaria da Educação do Estado promove, neste domingo (7), o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professores e profissionais da Educação, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Ao todo, 32.433 candidatos se inscreveram para concorrer as 7.446 vagas ofertadas. Os cartões de inscrição e os locais de prova estão disponíveis no site do Instituto Brasil de Educação – Ibrae.

As provas serão aplicadas no turno matutino, das 8h às 12h, para as funções de professor da Educação Profissional, preceptor de estágio Enfermagem, técnico de Atendimento Educacional Especializado, tradutor/Interprete de Libras, cuidador educacional, braillista, instrutor de Libras, professor, por segmento da Educação e o do técnico de nível médio/mediador. No turno vespertino, das 14h às 18h, serão realizadas as provas para professor da Educação Básica, da Educação Básica no Campo e Professor Indígena.

Vagas

A seleção visa a contratação de professores da Educação Básica, Educação no Campo e professor Indígena. O processo seletivo também é destinado para a função de técnico de nível médio/mediador para o Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec). São ofertadas, ainda, vagas para professores da Educação Profissional e Tecnológica e vagas iniciais para professor substituto da Educação Básica. O processo envolve, também, a função de preceptor de estágio de Enfermagem das unidades da Educação Profissional e Tecnológica e vagas da Educação Especial, destinadas a técnicos de atendimento educacional especializado, tradutor/intérprete de Libras, cuidador educacional, braillista e instrutor de Libras.

APÓS CINCO ANOS DE SALÁRIOS CONGELADOS PROFESSORES DE ILHÉUS VÃO TER REAJUSTE

Prefeito Mário Alexandre com sindicalistas da APPIAPLB, no Centro Administrativo assina reajuste para professores de Ilhéus. Foto: Marcelo Silveira

Prefeito Mário Alexandre com sindicalistas da APPIAPLB, no Centro Administrativo assina reajuste para professores de Ilhéus. Foto: Marcelo Silveira

Os trabalhadores em educação de Ilhéus se reuniram com o governo municipal nesta terça-feira (18). O resultado do encontro foi a assinatura de um acordo coletivo de trabalho que prevê reajustes salariais para categoria.

Os profissionais da Educação não docentes terão correção da tabela salarial, garantindo os percentuais entre os níveis e referências, conforme prevê a Lei 3549, a partir do mês de abril. Os professores terão 7,68 por cento para os padrões B e C, garantindo o cumprimento do piso nacional. Também ficou definido que o valor do Ticket Alimentação passa a ser de 200 reais.

“Sei que ainda não chegamos ao ponto ideal. Mas estamos oferecendo neste momento o que é possível e o acordo está sendo firmado graças ao entendimento que conseguimos construir com o sindicato da categoria”, afirmou o prefeito Mário Alexandre.

O acordo tem um impacto de 0.98 por cento nos gastos de pessoal. E para garantir o reajuste, o governo anunciou medidas de austeridade nas contas públicas e uma parceria com sindicalistas da APPI/APLB no sentido de realizar um programa de Avaliação de Desempenho, a fim de identificar possíveis distorções na folha de pessoal. Com o cumprimento, Ilhéus volta a cumprir o Piso Nacional dos Professores.

ALUNOS E PROFESSORES DO CIOMF BUSCAM APOIO DOS VEREADORES PARA RESOLVER IMPASSE

Alunos e Professores do Cimf se reúnem com vereadores. (Foto: Divulgação)

Alunos e Professores do Cimf se reúnem com vereadores. (Foto: Divulgação)

Mesmo após a eleição dos novos dirigentes, em novembro do ano passado, o Centro Integrado Oscar Marinho Falcão (Ciomf) iniciou o período letivo de 2016 sem o exercício da nova diretoria. Na tarde desta segunda-feira (29), alunos e professores da instituição participaram da reunião das Comissões Técnicas Permanentes, solicitando apoio dos vereadores em busca de solucionar o impasse. A reunião ocorreu na Sala de Comissões Técnicas Filemon de Souza Brandão.

Segundo a comunidade escolar do Ciomf, a professora Semíramis Castro foi eleita nova diretora do centro, mas até o momento não tomou posse junto aos demais membros da chapa. Diante desse entrave, alunos, pais e professores protestam contra a Secretaria Estadual de Educação e solicita que os parlamentares apoiem a causa, já que a não validação da eleição compromete as atividades da unidade escolar. “Iniciado o ano letivo, o prejuízo é tácito e não existe como reverter parte disso. Estamos aqui, pois entendemos que a Câmara seja uma força política no sentido de pressionar o Governo do Estado e demonstrar que as instituições públicas de Itabuna não se calam”, disse o professor de História, Márcio Santos.

Na oportunidade, os vereadores ressaltaram a importância da validação da eleição para o respeito à democracia e se posicionaram contra os prejuízos pedagógicos que estão sendo ocasionados aos alunos. Nessa terça (1°), às 14h, a Comissão de Educação, presidida pelo vereador Júnior Brandão, fará uma visita à unidade escolar.

GOVERNO PUBLICA LISTA DE PROFESSORES COM ACÚMULO ILEGAL DE ATIVIDADES. 36 SÃO DA UESC

lista com os  164 professores com dedicação exclusiva (DE) que exercem outras atividades foi publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial do Estado. Desses, 36 são lotados na Universidade de Santa Cruz (UESC). Agora, os docentes terão que ressarcir o prejuízo aos cofres públicos e regularizar a situação do duplo vínculo.

A legislação veda expressamente a acumulação de atividades remuneradas para professores com dedicação exclusiva, que recebem até três vezes o valor da remuneração de um professor comum para dedicarem-se unicamente às universidades públicas. O disposto encontra-se no artigo 20º da Lei 8.352/2002 (Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia).

Os professores foram identificados por meio de cruzamento de informações do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH) do Estado da Bahia, com outros bancos de dados, como o do INSS, através do qual foi possível detectar docentes em regime de dedicação exclusiva que também estavam recolhendo o tributo previdenciário por outras atividades laborais.

A corregedoria da Secretaria da Administração (Saeb) vai instaurar processos de ressarcimento ao erário  dos professores em situação ilegal. A diferença da remuneração será multiplicada pelo tempo em que o professor acumulou as duas atividades irregularmente.

BAHIA: 164 PROFESSORES COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA EXERCEM OUTRAS ATIVIDADES

Na UESC, 36 professores driblam a dedicação exclusiva. Foto: Robson Duarte

Na UESC, 36 professores driblam a dedicação exclusiva. Foto: Robson Duarte

Em uma operação batizada como Dedicação Exclusiva, a corregedoria da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) detectou 164 professores que deveriam cumprir regime de dedicação exclusiva (DE) nas universidades estaduais, mas estão acumulando ilegalmente outras atividades remuneradas. Um prejuízo estimado em R$ 11,5 milhões, que será cobrado pelo Estado.

Apesar de receberem até três vezes o valor da remuneração de um professor comum, para dedicarem-se unicamente às universidades públicas, os educadores com a chamada DE acumulam as atividades docentes com trabalhos remunerados em empresas privadas e em empregos públicos.

A legislação veda expressamente a acumulação de atividades remuneradas para professores com dedicação exclusiva, conforme disposto no artigo 20º da Lei 8.352/2002 (Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia).

Entre os 164 professores, 51 são da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), 40 pertencem à Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), 36 lotados na Universidade de Santa Cruz (Uesc) e outros 37 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

INVESTIGAÇÃO

Os professores foram identificados por meio de cruzamento de informações do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH) do Estado da Bahia, com outros bancos de dados, como o do INSS, através do qual foi possível detectar docentes em regime de dedicação exclusiva que também estavam recolhendo o tributo previdenciário por outras atividades laborais. Também foram confrontadas informações do SIRH com o sistema Siga, pertencente ao Tribunal de Contas dos Municípios, que congrega todos os empregados das prefeituras do Estado.

Os professores identificados com outras atividades trabalham nas mais diversas áreas. Muitos atuam na área educacional, mas também existem diversos casos de professores trabalhando em estabelecimentos comerciais. Foram detectados, ainda, docentes em empregos de prefeituras e no serviço público federal.

DISCREPÂNCIA

A diferença salarial entre professores com e sem dedicação exclusiva é representativa. Um docente que ocupa o cargo de professor pleno, com dedicação exclusiva e carga horária de 40 horas semanais, recebe um salário de R$ 15.111,26. Já para um educador nível pleno, com as mesmas 40 horas, sem dedicação exclusiva, a remuneração é de R$ 10.074,18. Um docente nível pleno, sem regime de dedicação exclusiva e carga horária de 20 horas, a percepção salarial é de R$ 5.037,09.

Os docentes terão que ressarcir o prejuízo aos cofres públicos e regularizar a situação do duplo vínculo.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CONVOCA PROFESSORES APROVADOS NO REDA

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia convoca os professores aprovados na seleção Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os candidatos, aprovados por ordem de classificação, devem comparecer até o dia 15 de setembro, às sedes dos Núcleos Regionais de Educação (NRE), dos municípios para os quais foram aprovados. Os professores vão iniciar as atividades em sala de aula ainda neste semestre.

Os candidatos devem comparecer munidos de original e fotocópia de documentos como: diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso.

Também devem ser apresentados, dentre outros documentos, os originais e as fotocópias do título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral; declaração de bens; PIS/PASEP, caso seja inscrito; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para comprovação da experiência profissional, conforme informado na Ficha de Inscrição Obrigatória, e três fotos 3×4.

As provas para o processo seletivo Reda foram realizadas no dia 26 de julho para mais de 30 mil candidatos. São 6.145 vagas, sendo 4.616 para a Educação Básica, 1.282 para a Educação Profissional e 247 para a Educação Indígena. Das vagas disponíveis, 30% são reservadas a candidatos negros e 5% a pessoas com deficiência.

PROJETO DE LEI PREVÊ AUMENTO DE CARGOS SUPERIORES NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

O Governo do Estado enviou, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia que constitui o quadro de cargos do Magistério Público no território baiano. Com a nova redistribuição, os professores serão classificados como auxiliar, assistente, adjunto, titular ou pleno.

O remanejamento, conforme destaca o secretário da Administração, Edelvino Góes, aumenta expressivamente os cargos superiores, que são os professores titulares e plenos. “Além de valorizar os profissionais da área, esta mudança vai resultar em melhoria de ensino, pesquisa e extensão nas instituições do estado”, avaliou.

O PL envolve servidores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb). Ao todo, o Estado passará a contar com 844 docentes titulares e plenos em suas instituições de ensino superior, o que corresponde a 167 novos postos.

ESTADO ABRIRÁ SELEÇÃO REDA PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL

A Secretaria da Educação do Estado do Estado da Bahia está finalizando o edital para o lançamento no mês de junho, do processo seletivo pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para professores. Serão ofertadas 6.145 mil vagas.

Conforme anunciou o governador Rui Costa, o Reda vai ser utilizado para substituir, por meio de provas de seleção, os professores que prestam serviços temporários na rede estadual. Das 6.145 mil vagas ofertadas em todo o Estado, 4.616 serão destinadas aos profissionais da Educação Básica; 1.282, aos da Educação Profissional e 277 aos da Educação Indígena.

A notícia sobre a seleção Reda para professores foi anunciada pelo governador Rui Costa, na última terça-feira (26/05), durante encontro com os representantes da APLB-Sindicato. A divulgação do resultado final deverá ocorrer no mês de agosto próximo.

PROFESSORES E TRABALHADORES VÃO ÀS RUAS CONTRA TERCEIRIZAÇÃO E AJUSTE FISCAL

Os Professores de Itabuna completam uma semana de greve nesta sexta-feira, 29, data em que será realizada uma paralisação nacional contra as propostas de terceirização e ajuste fiscal que tramitam no Congresso. A manifestação em Itabuna será na Avenida do Cinquentenário, a partir das 15h.

Além dos Professores da Rede Municipal, representados pelo Sindicato do Magistério (SIMPI), estarão participando do evento outros movimentos, tais como a Associação dos Docentes da UESC (ADUSC), Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL), Movimentos Mulheres em Luta (MML) e Central Sindical Popular –(CSP).

PROFESSORES ESTADUAIS ANALISAM PROPOSTA DO GOVERNO

Professores e estudantes em protesto na frente da Secretaria de Educação da Bahia. Foto: Divulgação

Professores e estudantes em protesto na frente da Secretaria de Educação da Bahia. Foto: Divulgação

Em reunião realizada na última quarta-feira, 20, entre representantes da Secretaria de Educação da Bahia e movimento docente, foi apresentada uma proposta para ser avaliada pelos professores das quatro estaduais. O Governo apresentou uma minuta de texto substitutivo da Lei 7.176/97, a qual, na prática, retira a autonomia didático-científica e financeira das universidades. Além disso, garantiu avaliar uma possível suplementação para a folha de pessoal no ano de 2015.

A destinação de 7% da receita líquida de impostos (RLI) e as alterações de regime de trabalho permanecem sem garantia. A crise financeira da Bahia e do Brasil foi apontada como justificativa. Já o professores afirmam que, ao contrário do cenário apresentado pelos representantes do governo, o Estado da Bahia tem aumentado a sua arrecadação, segundo dados do Portal Transparência.

A ampliação do quadro de vagas foi descartada pelo governo e o projeto de lei que desvincula as vagas das classes foi retirado da mesa de negociação.

O Comando de greve das universidades estaduais baianas vão analisar a proposta do governo. Os docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz iram esclarecer os dados da última reunião, hoje, 22, às 13h30, em Assembleia no espaço CEU da UESC.

NOTA SOBRE O SUCATEAMENTO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

Professores e estudantes das quatro universidades estaduais mobilizados em frente à Secretaria de Educação do Estado. Foto: Facebook

Professores e estudantes das quatro universidades estaduais mobilizados em frente à Secretaria de Educação do Estado. Foto: Facebook

O Fórum Associações Docentes das universidades estaduais baianas divulgou na edição de domingo do Jornal A Tarde, uma nota sobre o posicionamento do Governo da Bahia, diante das reivindicações dos professores em greve. O governo cancelou a reunião marcada nesta terça-feira (19) com os professores.

De acordo com o texto, os números divulgados pelo governo são a soma das verbas para o pagamento de pessoal, manutenção e finalística de custeio das Universidades, incluindo salários de professores e técnicos mais todos os recursos responsáveis pelo funcionamento das Instituições como: energia, telefone, combustível, material de limpeza, escritório e de laboratórios, compra de passagens, livros, manutenção dos prédios e veículos.

O Fórum das ADs afirma que o orçamento está longe de atender as demandas das Universidades para que se mantenham como referência de educação superior no Estado. E que os recursos insuficientes e o corte das verbas de manutenção, investimento e custeio, o governo Rui Costa também restringe o orçamento anual aprovado pela Assembleia Legislativa.

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REUNIÃO COM GOVERNO FRUSTRA EXPECTATIVA DOS PROFESSORES

Reunião aconteceu na Secretária de Relações Institucionais, em Salvador. Foto: Secom

Para o governo, reunião foi apenas um ‘bate-papo’. Foto: Secom

O Fórum das Associações de Docentes (ADS) da universidades estaduais baianas divulgou nota sobre a reunião ocorrida nesta segunda-feira (11), na Secretaria de Relações Instrucionais do Governo da Bahia. Recebidos pelo secretário Josias Gomes, os professores tinham como expectativa uma proposta concreta do governo para as reivindicações da pauta 2015, o que segundo eles não ocorreu.

A nota diz que o governo ignorou a importância das reivindicações e considerou a reunião apenas uma conversa informal. “Invés disso, posto à mesa, apenas o despreparo por parte dos representantes governamentais e o desrespeito com os docentes. A informação no início da reunião foi que a atividade se tratava apenas de um bate-papo”, pontua.

Os professores da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc deflagram greve no último dia 7 e cobram, dentre outras coisas, aumento do aumento do orçamento para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), redução nos cortes das atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão, e melhoria das políticas de permanência estudantil.

No dia 19 de maio haverá uma nova reunião na Secretaria da Educação. O secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, afirmou que fará esforços para que o governo apresente uma proposta. Durante a reunião, o Fórum das Ads realizará um grande ato de reivindicação, envolvendo professores, estudantes e técnico-administrativos.

GOVERNO SE REÚNE COM PROFESSORES DAS ESTADUAIS

Reunião aconteceu na Secretária de Relações Institucionais, em Salvador. Foto: Secom

Reunião aconteceu na Secretária de Relações Institucionais, em Salvador. Foto: Secom

A coordenação do Fórum da Associação dos Docentes das Universidades Estaduais da Bahia se reuniu nesta segunda-feira (11), com o Secretário de Relações Institucionais da Bahia, Josias Gomes, para tratar das reivindicações da categoria. Na última quinta-feira (7), os professores das quatro estaduais (UESC, UESB, UEFS e UNEB) deflagraram greve, que deve começar na próxima quarta-feira (13), prazo mínimo de 72 horas, após as assembleias, estabelecido por lei.

“Avalio a reunião como muito positiva por abrir esse canal de diálogo com os professores das universidades estaduais da Bahia”, afirmou o secretário Josias Gomes ao final do encontro.

O coordenador do Fórum das ADs, Elson Moura, informou que um novo encontro foi marcado para o dia 19 de maio, às 10h, na Secretaria da Educação. “Esperamos ter novidades em relação à nossa pauta de reivindicações”, disse.

O coordenador de Desenvolvimento do Ensino Superior da Secretaria da Educação do Estado, Paulo Pontes, esclareceu pontos sobre o próximo encontro. “Nos comprometemos a levar para a reunião do dia 19 uma proposta de projeto de lei sobre a desvinculação do quadro de vagas para os professores, para que eles possam ascender na categorias da profissão, além de informações sobre o estudo jurídico que está sendo feito sobre o impacto da revogação da lei 7176”, destacou.

Participaram da reunião desta segunda-feira também o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração, Adriano Tambone, o chefe de Gabinete da Serin, Martiniano Costa, e a coordenadora executiva de Articulação Social da Serin, Mary Cláudia Silva.

PROFESSORES E SERVIDORES DE ITABUNA PARALISAM ATIVIDADES

unnamedOs professores da rede municipal de Itabuna aprovaram paralisação de três dias, a partir desta segunda-feira (11). A categoria rejeitou a nova proposta de reajuste do governo municipal, de 7% parcelado em duas vezes. Antes, a oferta era de 6,41%, parcelado em três vezes.

A categoria, cobra reajuste linear de 13,01%, o mesmo percentual oferecido aos professores que recebem o piso nacional, de R$ 1.917,78.

“O governo saiu de um reajuste de 0%, passou para 6,41% e agora chegou a 7%. Nossa luta é pela linearidade, 13,01%. Nós não somos mercadoria de pouco valor” disse a presidente do Sindicato do Magistério Itabunense (Simpi), Carminha Oliveira.

SERVIDORES MUNICIPAIS

Os demais servidores suspendem as atividades somente na terça (12). O objetivo da parada é pressionar o governo a retomar as negociações e apresentar uma contraproposta de reajuste salarial.

“Os servidores têm urgência na resposta do governo para que possamos definir os rumos da campanha salarial. A nossa paciência já se esgotou”, afirmou Wilmaci Oliveira, presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv).

A concentração será no Centro Administrativo Firmino Alves.

PROFESSORES PROTESTAM CONTRA O REAJUSTE DE 6,41% PROPOSTO PELA PREFEITURA

Força Sindical e comerciantes participaram da passeada, além de professores.

Força Sindical e comerciantes participaram da passeada, além de professores.

Os Professores da Rede Municipal de Itabuna, juntamente com o Sindicato do Magistério (SIMPI), realizaram na manhã desta quinta-feira (30), debaixo de forte chuva, um protesto contra a oferta de reajuste salarial de 6,41%, feita pela prefeitura. Muitos gritavam: “Basta, Prefeito Vane!”.

De acordo com a proposta, o reajuste será pago em três parcelas, sendo que a primeira delas, de 2,13%, será retroativa a abril. As outras duas parcelas serão pagas em julho (2,14%) e novembro (2,14%).

A secretária municipal de Educação, Dinalva Melo, disse que, para conceder reajuste salarial aos professores, o governo está fazendo uma engenharia financeira, porque os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) há três anos são insuficientes para cobrir atual folha de pagamento.

Mas ao contrário da secretária, a presidente do SIMPI, Carminha Oliveira, afirmou que houve aumento das contas do FUNDEB e do Fundo de Participação Municipal (FPM). “Todo ano o Prefeito desafia a nossa categoria. Ele quando era vereador foi às ruas exigir que seu antecessor aplicasse 22,22% de reajuste, hoje nos humilha ofertando 6% escalonado. Uma imoralidade”, afirma a líder sindical.

Ao final da manifestação, a Presidente do Sindicato relembrou que a categoria já está em indicativo de greve e que na próxima segunda (4), às 15 horas, haverá uma assembleia no auditório da FTC para decidirem os rumos da Campanha Salarial.

“Nós estamos dispostos a negociar, mas não podemos admitir este reajuste irrisório e ainda parcelado, caso o Prefeito continue irredutível, é muito provável que a categoria delibere uma greve na semana que vem”, finaliza a sindicalista.



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