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:: ‘SIMPI’

VEREADORES SE REÚNEM COM PREFEITO E PROFESSORES; GOVERNO MANTÉM CORTE DE GRATIFICAÇÃO

Aos vereadores e representante dom SIMPI, Fernando Gomes alega crise e queda da receita como razões para corte. Foto: Pedro Augusto

A vinte dos 21 vereadores de Itabuna, o prefeito Fernando Gomes externou nessa segunda, 16, a recusa em retomar o adicional por Atividade Complementar (AC) a 428 professores. No entendimento do Governo, a vantagem paga a esse grupo estaria em desacordo com o Plano de Cargos (lei municipal) e com o Piso do magistério (lei nacional). Gomes também alegou que a queda na receita inviabiliza universalizar o AC – que é 20% sobre o salário-base.

Para a secretária de Educação, Anorina Smith, “houve erro da gestão passada [do prefeito Claudevane Leite] com o AC estendido a professores que não tinham direito ao benefício”. Anorina propõe que, “no momento em que o prefeito Fernando Gomes achar conveniente” seja criado, dentro do Plano, um incentivo de regência contemplando todos os educadores municipais.

A presidente do Simpi, Carminha Oliveira, sustentou a legalidade do adicional para os professores que recebem AC há 10 anos. Conforme a sindicalista, com base na CLT, regime trabalhista que rege a docência itabunense, após o decênio a vantagem deve ser incorporada ao salário. Neste ponto, o Executivo solicitou ao sindicato a relação dos prejudicados para análise de cada caso. :: LEIA MAIS »

PREFEITURA E PROFESSORES DEFINEM COMISSÃO PARA AVALIAR SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

Governo e professores instalam mesa de negociações para 2016.

Governo e professores instalam mesa de negociações para 2016.

A secretária de Educação de Itabuna, Dinalva Melo, e o procurador-geral do Município, Harrison Leite, fecharam acordo com os diretores do Sindicato do Magistério Municipal Público e do Conselho Municipal da Educação (CME) para a implantação de uma comissão para análise das receitas e investimentos previstos para Educação no exercício de 2016. O acordo se deu durante encontro nesta terça-feira (23), na sede da Prefeitura.

Na sessão de instalação da Mesa de Negociação ficou definido que os integrantes da Comissão da Educação nomeados vão analisar a possibilidade de reajuste salarial para os profissionais da educação, que estão em campanha salarial. Um novo encontro já ficou agendado para a próxima quinta-feira (25).

De acordo com a secretária Dinalva Melo, os representantes dos professores e do CME terão acesso todas as informações dos recursos destinados à educação no atual exercício fiscal, desde os repasses do Ministério da Educação à complementação mensal do município para pagamento da folha e aquisição de produtos para a merenda escolar, além de investimentos na reforma de unidades escolares. Os professores também terão acesso às informações sobre os repasses referentes às fontes 60 e 40 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dinalva Melo afirma que essas informações já são publicadas, mas os profissionais terão oportunidade de tirar dúvidas e acessar documentos que detalham qual o destino e quanto exatamente o município aplica na área de educação.

Já o procurador Harrisson Leite destacou que o município não pode conceder aumento salarial se não houver indicação da fonte de receitas, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com a folha de pagamento no máximo em 54% da receita corrente liquida.

ACABA A GREVE DOS PROFESSORES EM ITABUNA

A presidente do Simpi, Carminha Oliveira, critica a falta de apoio aos professores.

A presidente do Simpi, Carminha Oliveira, criticou a falta de apoio aos professores.

Em assembleia na tarde desta sexta-feira (18), o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (SIMPI) decidiu terminar a greve dos professores iniciada na última segunda-feira (14).

Depois de uma decisão favorável aos professores, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria de Assis Calsing, voltou atrás e determinou que os professores retornassem às salas de aula, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Para a ministra, a liminar concedida aos professores, suspendendo o acórdão que declarou abusividade da greve, não justifica a retomada da paralisação.

De acordo com a presidente do Simpi, Carminha Oliveira, a recomendação é que os professores voltem às aulas amanhã mesmo. “O sindicato que não tem renda mensal, não tem condições de arcar com uma multa diária de 50 mil”, afirmou.

Em entrevista à Rádio Difusora, Carminha aproveitou pra alfinetar o deputado federal Davidson Magalhães (PC do B), que segundo ela, não intercedeu, em momento algum, pela categoria. “Esse deputado não deu as caras, não ajudou em nada os professores” criticou.

PROFESSORES PROTESTAM CONTRA O REAJUSTE DE 6,41% PROPOSTO PELA PREFEITURA

Força Sindical e comerciantes participaram da passeada, além de professores.

Força Sindical e comerciantes participaram da passeada, além de professores.

Os Professores da Rede Municipal de Itabuna, juntamente com o Sindicato do Magistério (SIMPI), realizaram na manhã desta quinta-feira (30), debaixo de forte chuva, um protesto contra a oferta de reajuste salarial de 6,41%, feita pela prefeitura. Muitos gritavam: “Basta, Prefeito Vane!”.

De acordo com a proposta, o reajuste será pago em três parcelas, sendo que a primeira delas, de 2,13%, será retroativa a abril. As outras duas parcelas serão pagas em julho (2,14%) e novembro (2,14%).

A secretária municipal de Educação, Dinalva Melo, disse que, para conceder reajuste salarial aos professores, o governo está fazendo uma engenharia financeira, porque os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) há três anos são insuficientes para cobrir atual folha de pagamento.

Mas ao contrário da secretária, a presidente do SIMPI, Carminha Oliveira, afirmou que houve aumento das contas do FUNDEB e do Fundo de Participação Municipal (FPM). “Todo ano o Prefeito desafia a nossa categoria. Ele quando era vereador foi às ruas exigir que seu antecessor aplicasse 22,22% de reajuste, hoje nos humilha ofertando 6% escalonado. Uma imoralidade”, afirma a líder sindical.

Ao final da manifestação, a Presidente do Sindicato relembrou que a categoria já está em indicativo de greve e que na próxima segunda (4), às 15 horas, haverá uma assembleia no auditório da FTC para decidirem os rumos da Campanha Salarial.

“Nós estamos dispostos a negociar, mas não podemos admitir este reajuste irrisório e ainda parcelado, caso o Prefeito continue irredutível, é muito provável que a categoria delibere uma greve na semana que vem”, finaliza a sindicalista.




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